Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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1<#include "${templatesPath}/UTILS" />
2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() />
3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />
4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />
5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />
6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />
7
8<@getCurrentGroupBaseURL/>
9
10<#macro mountNavigation folderId>
11 <#assign
12 folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}
13 />
14
15 <#if folder?exists>
16 <#assign
17 folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""
18 folderName = folder.name
19 hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content
20 />
21
22 <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">
23 <#assign
24 navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation
25 />
26 </#if>
27
28 <#if hasParent>
29 <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>
30 </#if>
31 </#if>
32</#macro>
33
34<#assign
35 navigation = []
36 URL = currentGroupBaseURL
37 folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId
38/>
39
40<#if folderId != 0>
41 <@mountNavigation folderId/>
42
43 <nav aria-label="Caminho de Navegação">
44 <ol class="breadcrumb">
45 <li class="breadcrumb-item">
46 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">
47 Início
48 </a>
49 </li>
50
51 <li class="breadcrumb-item">
52 <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">
53 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">
54 Subprefeituras
55 </a>
56 <#else>
57 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">
58 Secretarias
59 </a>
60 </#if>
61 </li>
62
63 <#if customFieldParentValue != "">
64 <li class="breadcrumb-item">
65 <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">
66 ${customFieldParentValue}
67 </a>
68 </li>
69 </#if>
70
71
72 <li class="breadcrumb-item">
73 <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">
74 <#if customFieldValue != "">
75 ${customFieldValue}
76 <#else>
77 ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}
78 </#if>
79 </a>
80 </li>
81
82 <#list navigation as breadcrumbItem>
83 <li class="breadcrumb-item">
84 <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">
85 ${breadcrumbItem.name}
86 </a>
87 </li>
88 </#list>
89 </ol>
90 </nav>
91</#if>
Legislações
Abaixo estão listadas as normativas e resoluções vigentes sobre os serviços da Coordenação de Proteção Social Básica
Portarias
Portaria nº 46/SMADS/2010 - Dispõe sobre a tipificação da rede socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios
Portaria nº 47/SMADS/2010 - Dispõe sobre referência de custos dos serviços da rede socioassistencial operada por meio de convênios.
Portaria nº 9/SMADS/2012 - Altera redação da Portaria nº 46/SMADS/2010 sobre o Núcleos de Convivência para Idosos (NCI)
Portaria nº 10/SMADS/2012 - Altera a tabela de custos dos Núcleos de Convivência para Idosos prevista na Portaria nº 47/SMADS/2010
Portaria nº 25/SMADS/2013 - Reordena os Serviços de Convivência Tipificados e Complementares da Rede Socioassistencial da Proteção Social Básica, operados em parceria com as Organizações Sociais Não Governamentais.
Portaria nº 24/SMADS/2014 - Altera a Portaria SMADS nº 25/2013 que reordena os Serviços de Convivência Tipificados e Complementares da Rede Socioassistencial da Proteção Social Básica, operados em parceria com as Organizações Sociais Não Governamentais.
Portaria nº 26/SMADS/2014 - Altera Portaria n° 46/SMADS/2010 e Portaria n° 47/SMADS/2010 - Rede socioassistencial - operada por meio de convênios. Observação: 1A. Republicação - 31/07/2014 - pg. 29.
Portaria nº 29/SMADS/2014 - Aprova a Norma Técnica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos (CEDESP).
Portaria nº 41/SMADS/2015 - Alteração e adequação das Portarias 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010, que disciplinam serviços socioassistenciais prestados por SMADS (modalidade CCINTER).
Portaria nº 42/SMADS/2015 - Alteração e adequação das Portarias n° 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010, que displinam serviços socioassistenciais prestados por SMADS (modalidade Circo Social).
Portaria nº 31/SMADS/2020 - Aprova alteração na tipificação do Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
Portaria nº 53/SMADS/2021 - Introduz alterações nas Portarias SMADS nº 47/2010 e 28/2021 a fim de incluir a despesa correspondente a transporte de trabalhadores para visitas domiciliares na tipologia de Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF).
Portaria nº 54/SMADS/2021 - Autoriza a celebração de Termo de Aditamento nas parcerias dos Serviços de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF) para acréscimo de horas técnicas e de transporte de trabalhadores para visitas domiciliares.
Portaria nº 332/SGM/2019 - Orienta os critérios para garantia de vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade.
Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS/SP)
Resolução 1056/2015 - Dispõe sobre aprovação de alteração das Portarias 46 e 47/SMADS/2010, para integrar o CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL - CCInter ao âmbito da Proteção Social Básica como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Resolução 1057/2015 - Dispõe sobre aprovação de alteração das Portarias 46 e 47/SMADS/2010, para integrar o CIRCO SOCIAL ao âmbito da Proteção Social Básica como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Resolução 1070/2016 - Dispõe sobre a aprovação da Norma Técnica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, modalidade: CIRCO SOCIAL.
Resolução 1072/2016 - Dispõe sobre a aprovação da Norma Técnica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Centro de Convivência Intergeracional – CCInter
Guias, Manuais, Normas Técnicas e demais instruções
Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (2013)
Guia PRONATEC de curso FIC (2016)
Manual Prático para Uma Alimentação Saudável (2018)
Norma Técnica dos serviços socioassistenciais - Proteção Social Básica (2012)
Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Com Deficiência e Idosos (2017)
Traçado Metodológico - PROJOVEM Adolescente (2009)