Prefeitura de São Paulo

Em 2016, a Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), em parceria com a Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas (CSMB), implementou o projeto “Bibliotecas como Polos de Acesso à Informação” [1]. A ideia nasceu da experiência de descentralização das Oficinas da LAI por meio dos encontros denominados “LAI em Casa”, ocorridos em 2015, que levaram o tema do direito de acesso à informação para regiões mais afastadas do território central da cidade de São Paulo.

Motivado também pelo papel das bibliotecas públicas como portas de acesso ao conhecimento e à informação (Unesco - 1994 e IFLA - 2014), o projeto tinha como objetivo consolidar novos espaços físicos para atender, orientar e apoiar as pessoas na formulação de solicitações de informação à gestão pública municipal. Dessa forma, foram promovidas oficinas e atividades de formação abertas à população local, com o objetivo de disseminar o direito de acesso à informação e as ferramentas de controle social em diversos territórios da cidade.

O projeto foi implementado em oito bibliotecas municipais espalhadas por todas as regiões da cidade [2]. A partir de um processo contínuo de formação [3] de seus funcionários sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), as bibliotecas foram capacitadas para acolher qualquer pessoa que queira saber mais sobre o tema ou registrar um pedido de informação no sistema e-SIC.

[1] Acesse o termo de cooperação que formalizou a parceria entre COPI e CSMB:

[2] Veja onde estavam localizadas as bibliotecas polo de acesso à informação:

[3] Acesse os materiais de formação e de comunicação do projeto:
 

Etapas de implementação do projeto em 2016:
I) Abril: reuniões de articulação entre a Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI/CGM) e a Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas (CSMB/SMC) para a construção do projeto.
II) Maio: encontro inicial do projeto, com a participação da coordenação de todas as bibliotecas públicas municipais, além das coordenações regionais, do corpo administrativo e de pesquisa da CSMB - responsáveis pela gestão dos pedidos de informação e armazenamento de dados referentes ao Sistema Municipal de Bibliotecas.
III) Maio a Junho: atividades de formação promovidas com todo o corpo de profissionais das oito bibliotecas polo, trazendo questões relativas à mediação dos pedidos de informação, dados e documentos sob tutela do poder público.
IV) Junho a Agosto: multiplicação das práticas de transparência, participação e acesso à informação promovidas nas bibliotecas polo para o público interno e externo, por meio de oficinas do programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto e de formações específicas para o sistema e-SIC.
V) Agosto: realização do seminário “Biblioteca, Cidade e Território”, com três dias de duração, no Centro Cultural São Paulo. A COPI esteve presente no último dia do evento, participando da mesa “Biblioteca e Informações Cidadãs” e da Oficina “Bibliotecas, Acesso à Informação e Demandas Territoriais”, sendo esta envolvendo outros canais de diálogo entre o poder público e a sociedade civil (Central 156 e Ouvidoria).
VI) Setembro: avaliação do processo de implementação da parceria até então e planejamento da continuidade do projeto Bibliotecas como Polos de Acesso à Informação.
VII) Outubro a Dezembro: planejamento e realização de oficinas formativas a partir das especificidades (territoriais e de público) de cada biblioteca polo.

Para saber mais sobre cada uma das atividades listadas acima, acesse a seção de Promoção da Cidadania na página de Participação Social da Controladoria Geral do Município (CGM).