Prefeitura de São Paulo

>>>Cursos 2024<<<

DEZEMBRO 2024 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

>>>Cursos Assíncronos<<<

>>Prevenção e Detecção de Conflito de Interesses
Sobre o curso: O curso abordará a importância da ética e da prevenção de conflitos de interesses para os agentes públicos municipais. Com base no Decreto n° 62.809/2023, a formação visa orientar esses profissionais sobre as normas ético-funcionais que regem a Administração Pública Municipal, fortalecendo uma cultura de integridade na Prefeitura de São Paulo.
Entre os principais objetivos, estão a compreensão dos princípios constitucionais e municipais, o entendimento sobre o que caracteriza um conflito de interesses e a familiarização com medidas práticas de prevenção para garantir a probidade administrativa.
Através de exemplos concretos, os participantes serão capacitados a reconhecer e lidar com possíveis situações de conflito de interesses no exercício de suas funções, promovendo boas práticas na gestão pública.
Data: 09/12 até 20/12
Carga horária: 10 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil
Inscrições: 02/12 até 04/12
Vagas: 300
Validação: 536/2024
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=43

 >>Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Sobre o curso: A partir da publicação do Decreto Municipal nº 59.767/2020 que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Municipal direta e indireta, fez-se necessária a criação de um programa de governança capaz de atender e promover as melhores práticas de privacidade e proteção de dados pessoais na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Assim, foi publicado no site institucional da Controladoria Geral do Município a Instrução Normativa nº 01/2022, a qual orienta a adequação de órgãos e entidades da PMSP. Uma das iniciativas do “Plano de Adequação” é a capacitação e a conscientização de agentes públicos e de cidadãos no município de São Paulo.
Com a criação da Coordenadoria de Proteção de Dados Pessoais, a partir do Decreto Municipal nº 62.809/23, as demandas relacionadas ao tema na prefeitura veem sendo apreciadas, a fim de aprimorar a gestão a partir de ações, como o curso proposto, que tem por objetivo conscientizar e capacitar agentes públicos e a sociedade civil, através de conteúdo que expõe conceitos essenciais, princípios norteadores e hipóteses sobre o tratamento de dados pessoais, em especial para os tratamentos de dados realizados pelo Poder Público.
Trazendo o panorama histórico, além de conteúdos complementares ao tema, como segurança da informação e governança em privacidade e proteção de dados pessoais, com o principal intuito de apresentar a lei por meio de linguagem simples e de fácil compreensão.
Data: 09/12 até 20/12
Carga horária: 40 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil
Inscrições: 02/12 até 04/12
Vagas: 300
Validação: 551/2024
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=37 

>>Sistema de Orçamento e Finanças - SOF
Sobre o curso: A capacitação em "Sistema de Orçamento e Finanças - SOF" foi desenvolvida pela Secretaria de Administração e Finanças em parceria com o Centro de Formação em Controle Interno, e tem como objetivo capacitar os usuários para realizar o registro cuidadoso e consciente dos dados da execução orçamentária no Sistema SOF. A proposta visa proporcionar mais celeridade nas atividades relacionadas à execução orçamentária da despesa. Os participantes serão orientados sobre o registro de dados em funcionalidades específicas, como nota de reserva, nota de empenho, nota de liquidação, cadastro de saldos em restos a pagar, compromisso a pagar, concessões e contratações.      
Data: 09/12 até 20/12
Carga horária: 15 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-alvo: Exclusivo para servidores públicos  
Inscrições: 02/12 até 04/12
Vagas: 300
Validação: 187/2023  
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=23

>>Gestão da Informação e Abertura dos Dados Públicos
Sobre o curso: O curso tem o objetivo de apresentar métodos e procedimentos mais eficientes para a Gestão de Dados, além de promover a transparência ativa de informações públicas municipais. Nesse sentido, a CGM pretende impulsionar a utilização de extensões de arquivo em formato aberto pelos órgãos e entidades da PMSP, além de aprofundar o conhecimento dos servidores sobre os diversos aspectos relacionados ao conceito de "dados abertos". Trataremos também do histórico do direito de acesso à informação pública, e seus principais aspectos na legislação nacional e municipal. Além disso, auxiliaremos no entendimento a cerca da proteção de dados pessoais e da classificação de informações em algum dos graus de sigilo previstos pela LAI. Por fim, será realizada uma apresentação sobre os mecanismos de transparência da Prefeitura, suas funções, temáticas tratadas e formas de utilização destes canais para a disponibilização de dados.    
Data: 09/12 até 20/12
Carga horária: 10 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-alvo: Exclusivo para servidores públicos  
Inscrições: 02/12 até 04/12
Vagas: 300
Validação: 186/2023  
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=15

>>Lei de Acesso à Informação - Ferramenta do Controle Social
Sobre o curso: O curso "Lei de Acesso à Informação: Ferramenta do Controle Social" foi desenvolvido pela Coordenadoria de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município de São Paulo e tem como objetivo capacitar cidadãos e agentes públicos sobre o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) e promover a transparência e o controle social. Os participantes aprenderão a utilizar o e-SIC para fazer pedidos de acesso à informação, conhecerão os portais de divulgação de dados da Prefeitura de São Paulo e fortalecerão a participação da sociedade civil na implementação da política de acesso à informação.   
Data: 09/12 até 20/12
Carga horária: 04 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-alvo: Sociedade Civil e Agentes Públicos Municipais de São Paulo
Inscrições: 02/12 até 04/12
Vagas: 300
Validação: 391/2022
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=14

>>Aspectos Gerais do Controle Externo e Interno na Prefeitura de São Paulo
Sobre o curso: Este curso irá abordar o tema do Controle Interno e Externo na administração pública. Veremos como ele é uma função administrativa exercida pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, visando fiscalizar, orientar e revisar os atos administrativos dos órgãos públicos. Também discutiremos as funções específicas dos três poderes, bem como os tipos de atos administrativos e como eles impactam a sociedade. Além disso, exploraremos os instrumentos de controle utilizados para fiscalizar e revisar os atos administrativos. Ao final deste curso, os participantes poderão ter uma compreensão mais profunda do Controle Interno e Externo na administração pública e sua importância para garantir a transparência e a responsabilidade dos órgãos públicos.
Data: 09/12 até 20/12
Carga horária: 08 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-alvo: Sociedade Civil e Agentes Públicos Municipais de São Paulo
Inscrições: 02/12 até 04/12
Vagas: 300
Validação: 168/2023
Link de Inscrição:  https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=20

>>Processamento de Sugestões, Reclamações, Solicitações e Elogios
Sobre o curso: Este curso abordará a importância e a necessidade do correto tratamento das manifestações registradas na Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, sugestões, elogios e solicitações. Com foco em munícipes e servidores, o curso fornecerá orientações específicas sobre como instruir e formalizar as demandas, maximizando suas chances de atendimento eficaz. Utilizando vídeos explicativos, materiais escritos complementares e atividades interativas, o curso visa capacitar os participantes a registrar manifestações com clareza e objetividade, aprimorando a comunicação e o relacionamento com a Administração Pública Municipal.
Data: 09/12 até 20/12
Carga horária: 10 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-alvo: Sociedade Civil e Agentes Públicos Municipais de São Paulo
Inscrições: 02/12 até 04/12
Vagas: 300
Validação: 522/2024
Link de Inscrição:   https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=28

>>>NOVEMBRO 2024 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

>>>Cursos Assíncronos

>>Sistema de Orçamento e Finanças - SOF
Sobre o curso: A capacitação em "Sistema de Orçamento e Finanças - SOF" foi desenvolvida pela Secretaria de Administração e Finanças em parceria com o Centro de Formação em Controle Interno, e tem como objetivo capacitar os usuários para realizar o registro cuidadoso e consciente dos dados da execução orçamentária no Sistema SOF. A proposta visa proporcionar mais celeridade nas atividades relacionadas à execução orçamentária da despesa. Os participantes serão orientados sobre o registro de dados em funcionalidades específicas, como nota de reserva, nota de empenho, nota de liquidação, cadastro de saldos em restos a pagar, compromisso a pagar, concessões e contratações.      
Data: 21/11 até 05/12
Carga horária: 15 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-alvo: Exclusivo para servidores públicos  
Inscrições: 12/11 até 18/11
Vagas: 300
Validação: 187/2023  
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=23

>>Gestão da Informação e Abertura dos Dados Públicos
Sobre o curso: O curso tem o objetivo de apresentar métodos e procedimentos mais eficientes para a Gestão de Dados, além de promover a transparência ativa de informações públicas municipais. Nesse sentido, a CGM pretende impulsionar a utilização de extensões de arquivo em formato aberto pelos órgãos e entidades da PMSP, além de aprofundar o conhecimento dos servidores sobre os diversos aspectos relacionados ao conceito de "dados abertos". Trataremos também do histórico do direito de acesso à informação pública, e seus principais aspectos na legislação nacional e municipal. Além disso, auxiliaremos no entendimento acerca da proteção de dados pessoais e da classificação de informações em algum dos graus de sigilo previstos pela LAI. Por fim, será realizada uma apresentação sobre os mecanismos de transparência da Prefeitura, suas funções, temáticas tratadas e formas de utilização destes canais para a disponibilização de dados.        
Data: 21/11 até 05/12
Carga horária: 10 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-alvo: Exclusivo para servidores públicos  
Inscrições: 12/11 até 18/11
Vagas: 300
Validação: 186/2023  
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=15
 
>>Lei de Acesso à Informação - Ferramenta do Controle Social 
Sobre o curso: o curso "Lei de Acesso à Informação - Ferramenta de Controle Social" foi desenvolvido pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da CGM e tem como objetivo capacitar cidadãos e agentes públicos sobre o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) e promover a transparência e o controle social. Os participantes aprenderão a utilizar o e-SIC para fazer pedidos de acesso à informação, conhecerão os portais de divulgação de dados da Prefeitura de São Paulo e fortalecerão a participação da sociedade civil na implementação da política de acesso à informação.       
Data: 21/11 até 05/12
Carga horária: 04 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Sociedade Civil e Agentes Públicos Municipais de São Paulo
Inscrições: 12/11 até 18/11
Vagas: 300 
Validação: 391/2022  
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=14
 
>>Aspectos Gerais do Controle Externo e Interno na Prefeitura de São Paulo 
Sobre o curso: Neste curso abordaremos o tema do controle interno na administração pública. Veremos como ele é uma função administrativa exercida pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, visando fiscalizar, orientar e revisar os atos administrativos dos órgãos públicos. Também discutiremos as funções específicas dos três poderes, bem como os tipos de atos administrativos e como eles impactam a sociedade. Além disso, exploraremos os instrumentos de controle utilizados para fiscalizar e revisar os atos administrativos. Ao final deste curso, os participantes poderão ter uma compreensão mais profunda da importância do controle interno e externo na administração pública para garantir a transparência e a responsabilidade dos órgãos públicos.     
Data: 21/11 até 05/12
Carga horária: 08 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-alvo: Sociedade Civil e Agentes Públicos Municipais de São Paulo
Inscrições: 12/11 até 18/11
Vagas: 300
Validação: 168/2023  
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=20

>>> Cursos Síncronos 

>>Dimensões da Responsabilidade do agente público na Administração Pública
Sobre o curso: Dimensões da responsabilidade do agente público na Administração Pública busca compreender e delinear as várias formas de responsabilidade que o servidor público deve assumir no desempenho de suas funções. A responsabilidade de um agente público não se limita ao cumprimento de deveres, mas também envolve aspectos éticos, legais e políticos, com impacto direto na confiança da sociedade e na eficiência do Estado. 
Educadores: José Maurício Linhares Barreto Neto, Pablo Malheiros e Pedro Beretta
Data e horário: 21/11, das 09h30 às 12h00
Local: Plataforma Teams
Público-alvo: Exclusivo para servidores públicos  
Inscrições: 12/11 até 19/11, às 15h
Vagas: 150
Validação: 539/2024
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=47
Chave de Inscrição:#AgentePúbliconov24
 
>>Reflexões para o Combate ao Machismo Institucional
Sobre o curso: O curso visa trazer a discussão acerca da cultura brasileira apontando a formação do pensamento do machismo. A partir disso, mostrar os custos sociais desse comportamento, apresentando alternativas éticas e as infringências legais que isso acarreta. Ao final, o egresso deve ter a capacidade de articular noções culturais e éticas, bem como ser provocado para quebrar seu comportamento habitual para adquirir novos comportamentos.
Educadores: Danilo Montingelli
Data e horário: 25 à 28 de novembro, das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Teams
Público-alvo: Servidores e Sociedade Civil  
Inscrições: 12/11 até 21/11
Vagas: 150
Validação: 090/2022
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/enrol/instances.php?id=40
Chave de Inscrição:#COMBATEMACHISMOnovembro2024

>>>OUTUBRO 2024 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

>>Como e quando usar os aplicativos; apps públicos em meu benefício. Vamos entender o Agenda Fácil, Gov.br, Meu INSS, SP156
Sobre o curso: Mostraremos como usar os aplicativos que facilitam nossa vida e promovem uma cidadania mais ativa. Conseguir agendar uma consulta pelo Agenda Fácil, entender e conseguir usar o Gov.br, identidade, carteira de motorista, Meu INSS para consultas e emissão de extratos, SP156 com todas as suas possibilidades.
Data: 22/10 das 09h00 às 11h30
Carga horária: 2h30
Local: Plataforma Teams
Público Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil 
Inscrições: 14/10 até 17/10
Vagas: 150
Validação: 461/2024
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=42
Chave de inscrição:#APPoutubro2024

>>Lei de Acesso à Informação – Ferramenta do Controle Social     
Sobre o curso:  o curso "Lei de Acesso à Informação - Ferramenta de Controle Social" foi desenvolvido pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da CGM e tem como objetivo capacitar cidadãos e agentes públicos sobre o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) e promover a transparência e o controle social. Os participantes aprenderão a utilizar o e-SIC para fazer pedidos de acesso à informação, conhecerão os portais de divulgação de dados da Prefeitura de São Paulo e fortalecerão a participação da sociedade civil na implementação da política de acesso à informação.      
 Data: 23/10 até 30/10     
Carga horária: 04 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle    
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil   
Inscrições: 14/10 até 18/10    
Vagas: 300     
Validação: 391/2022     
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=14  

>>Aspectos Gerais do Controle Externo e Interno     
Sobre o curso: Neste curso abordaremos o tema do controle interno na administração pública. Veremos como ele é uma função administrativa exercida pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, visando fiscalizar, orientar e revisar os atos administrativos dos órgãos públicos. Também discutiremos as funções específicas dos três poderes, bem como os tipos de atos administrativos e como eles impactam a sociedade. Além disso, exploraremos os instrumentos de controle utilizados para fiscalizar e revisar os atos administrativos. Ao final deste curso, os participantes poderão ter uma compreensão mais profunda da importância do controle interno e externo na administração pública para garantir a transparência e a responsabilidade dos órgãos públicos.      
Data: 23/10 até 30/10     
Carga horária: 08 horas  
Local: Plataforma Virtual Moodle     
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil     
Inscrições: 14/10 até 18/10     
Vagas: 300     
Validação: 168/2023     
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=20  

>>Propaganda Política e Condutas Vedadas no Direito Eleitoral 
Sobre o Curso:   Este curso foi desenvolvido para esclarecer as regras sobre publicidade e propaganda eleitoral, além das condutas vedadas no Direito Eleitoral. Diante das frequentes dúvidas e definições confusas sobre essas normas, é essencial capacitar agentes públicos e advogados para que compreendam bem esses temas e evitem ações abusivas. O curso tem como objetivo principal apresentar noções fundamentais sobre propaganda eleitoral e os princípios das condutas vedadas. Serão abordados os diferentes tipos de publicidade permitidos e proibidos durante as campanhas, bem como as consequências legais de práticas irregulares. Os participantes serão orientados sobre como identificar e evitar condutas abusivas, garantindo que suas ações estejam em conformidade com a legislação eleitoral. Ao final do curso, os alunos estarão melhor preparados para atuar de forma ética e responsável, contribuindo para a integridade e a justiça no processo eleitoral.
Data: 23/10 a 30/10 
Carga Horária: 3 horas 
Local: Plataforma Virtual Moodle 
Público-Alvo: Servidores Públicos 
Inscrições: 14/10 a 18/10 
Vagas: 300 
Validação: 371/2024  
Link de Inscrição: https://www.cfciead.prefeitura.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=15

>>Periferia em Pauta: A Regionalização do Orçamento Público no Município de São Paulo
Sobre o curso: A regionalização do orçamento público é uma concepção recente que engloba aspectos cruciais: a identificação e visualização dos locais onde os gastos públicos são realizados. Essa abordagem visa compreender áreas que exigem investimento prioritários. Conhecer em qual região é necessário alocar mais recursos públicos é fundamental para embasar decisões dos gestores públicos em evidências. Além disso, esta prática contribui para a construção de argumentos sólidos, ideias consistentes e reivindicações embasadas por parte da sociedade.
Data e Horário: 15/10 das 09h00 às 11h30
Carga horária: 2h30
Local: Plataforma Teams
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil 
Inscrições: Encerradas
Vagas: 150
Validação: 460/2024

>>Sistema de Orçamento e Finanças - SOF       
Sobre o curso: A capacitação em "Sistema de Orçamento e Finanças - SOF" foi desenvolvida pela Secretaria de Administração e Finanças em parceria com o Centro de Formação em Controle Interno, e tem como objetivo capacitar os usuários para realizar o registro cuidadoso e consciente dos dados da execução orçamentária no Sistema SOF. A proposta visa proporcionar mais celeridade nas atividades relacionadas à execução orçamentária da despesa. Os participantes serão orientados sobre o registro de dados em funcionalidades específicas, como nota de reserva, nota de empenho, nota de liquidação, cadastro de saldos em restos a pagar, compromisso a pagar, concessões e contratações.      
Data: 09/10 até 16/10      
Carga Horária: 15 horas      
Local: Plataforma Virtual Moodle     
Público-Alvo: Exclusivo para servidores públicos        
Inscrições: encerradas
Vagas: 300 vagas     
Validação: 187/2023    

>>Gestão da Informação e Abertura de Dados Públicos       
Sobre o curso: O curso tem o objetivo de apresentar métodos e procedimentos mais eficientes para a Gestão de Dados, além de promover a transparência ativa de informações públicas municipais. Nesse sentido, a CGM pretende impulsionar a utilização de extensões de arquivo em formato aberto pelos órgãos e entidades da PMSP, além de aprofundar o conhecimento dos servidores sobre os diversos aspectos relacionados ao conceito de "dados abertos". Trataremos também do histórico do direito de acesso à informação pública, e seus principais aspectos na legislação nacional e municipal. Além disso, auxiliaremos no entendimento acerca da proteção de dados pessoais e da classificação de informações em algum dos graus de sigilo previstos pela LAI. Por fim, será realizada uma apresentação sobre os mecanismos de transparência da Prefeitura, suas funções, temáticas tratadas e formas de utilização destes canais para a disponibilização de dados.        
Data: 09/10 a 16/10       
Carga horária: 10 horas        
Local: Plataforma Virtual Moodle       
Público-Alvo: Servidores Públicos       
Inscrições: encerradas
Vagas: 300       
Validação: 186/2023     

>>Propaganda Política e Condutas Vedadas no Direito Eleitoral 
Sobre o Curso:   Este curso foi desenvolvido para esclarecer as regras sobre publicidade e propaganda eleitoral, além das condutas vedadas no Direito Eleitoral. Diante das frequentes dúvidas e definições confusas sobre essas normas, é essencial capacitar agentes públicos e advogados para que compreendam bem esses temas e evitem ações abusivas. O curso tem como objetivo principal apresentar noções fundamentais sobre propaganda eleitoral e os princípios das condutas vedadas. Serão abordados os diferentes tipos de publicidade permitidos e proibidos durante as campanhas, bem como as consequências legais de práticas irregulares. Os participantes serão orientados sobre como identificar e evitar condutas abusivas, garantindo que suas ações estejam em conformidade com a legislação eleitoral. Ao final do curso, os alunos estarão melhor preparados para atuar de forma ética e responsável, contribuindo para a integridade e a justiça no processo eleitoral.
Data: 09/10 a 16/10 
Carga Horária: 03 horas
Local: Plataforma Virtual Moodle 
Público-Alvo: Servidores Públicos
Inscrições: encerradas
Vagas: 300 
Validação: 371/2024
 
>>>SETEMBRO 2024 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

>Propaganda Política e Condutas Vedadas no Direito Eleitoral
Sobre o curso:  Este curso foi desenvolvido para esclarecer as regras sobre publicidade e propaganda eleitoral, além das condutas vedadas no Direito Eleitoral. Diante das frequentes dúvidas e definições confusas sobre essas normas, é essencial capacitar agentes públicos e advogados para que compreendam bem esses temas e evitem ações abusivas. O curso tem como objetivo principal apresentar noções fundamentais sobre propaganda eleitoral e os princípios das condutas vedadas. Serão abordados os diferentes tipos de publicidade permitidos e proibidos durante as campanhas, bem como as consequências legais de práticas irregulares. Os participantes serão orientados sobre como identificar e evitar condutas abusivas, garantindo que suas ações estejam em conformidade com a legislação eleitoral. Ao final do curso, os alunos estarão melhor preparados para atuar de forma ética e responsável, contribuindo para a integridade e a justiça no processo eleitoral.
Educador: José Maurício Linhares Barreto Neto - Mestrando pela FGV/SP e Coordenador de Promoção de Integridade na Controladoria Geral do Município de São Paulo. Com pós-graduação em Direito Penal Empresarial pelo IBMEC e diversas certificações em compliance e gestão de riscos, é membro do IBCCRIM e da Comissão de Governança e Integridade da OAB/SP. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, foi finalista em prêmios como o Não Aceito Corrupção e participou de eventos importantes como o ENCCLA e FOCCOSP. Atuou como mentor no Hackaton Coding for Integrity da UNODC e ajudou a fechar o primeiro acordo de leniência da prefeitura de São Paulo. Além de ser Vice Presidente do CIEL, lecionou como convidado em instituições como FGV e Fundação Arcadas.
Período de Realização do Curso: 25/09 a 02/10
Local: Plataforma Virtual Moodle  
Público-Alvo: Servidores Públicos 
Inscrições: Encerradas
Vagas: 1.000   
Validação: 371/2024  

> Como Aumentar o Controle Social do Orçamento Público?
Sobre o curso:  Este curso tem como objetivo capacitar cidadãos e servidores públicos a identificar a forma de aplicação dos recursos governamentais, permitindo o aprimoramento do monitoramento, controle e fiscalização do orçamento público a partir da análise das políticas públicas de educação, saúde e assistência social. A oficina oferece os conhecimentos necessários para que gestores financeiros, conselheiros e cidadãos em geral possam avaliar corretamente a aplicação dos recursos públicos, utilizando instrumentais aplicáveis em sua realidade cotidiana. Dessa forma, busca-se promover uma maior transparência e eficiência na gestão pública, contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade.  
Educadora: Francisca Candida Candeias de Moraes - Ativista pela descentralização, equidade e controle social do orçamento público, realiza desde 2015 oficinas sobre acesso, análise e compartilhamento de informações públicas.
Data e Horário: 11/09 - 14 às 18h
Local: Plataforma Teams
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil
Inscrições: encerradas
Vagas: 60
Validação: 291/2024

>Propaganda Política e Condutas Vedadas no Direito Eleitoral
Sobre o curso:  Este curso foi desenvolvido para esclarecer as regras sobre publicidade e propaganda eleitoral, além das condutas vedadas no Direito Eleitoral. Diante das frequentes dúvidas e definições confusas sobre essas normas, é essencial capacitar agentes públicos e advogados para que compreendam bem esses temas e evitem ações abusivas. O curso tem como objetivo principal apresentar noções fundamentais sobre propaganda eleitoral e os princípios das condutas vedadas. Serão abordados os diferentes tipos de publicidade permitidos e proibidos durante as campanhas, bem como as consequências legais de práticas irregulares. Os participantes serão orientados sobre como identificar e evitar condutas abusivas, garantindo que suas ações estejam em conformidade com a legislação eleitoral. Ao final do curso, os alunos estarão melhor preparados para atuar de forma ética e responsável, contribuindo para a integridade e a justiça no processo eleitoral.
Educador: José Maurício Linhares Barreto Neto - Mestrando pela FGV/SP e Coordenador de Promoção de Integridade na Controladoria Geral do Município de São Paulo. Com pós-graduação em Direito Penal Empresarial pelo IBMEC e diversas certificações em compliance e gestão de riscos, é membro do IBCCRIM e da Comissão de Governança e Integridade da OAB/SP. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, foi finalista em prêmios como o Não Aceito Corrupção e participou de eventos importantes como o ENCCLA e FOCCOSP. Atuou como mentor no Hackaton Coding for Integrity da UNODC e ajudou a fechar o primeiro acordo de leniência da prefeitura de São Paulo. Além de ser Vice Presidente do CIEL, lecionou como convidado em instituições como FGV e Fundação Arcadas.
Período de Realização do Curso: 11/09 até 18/09
Local: Plataforma Virtual Moodle  
Público-Alvo: Servidores Públicos 
Inscrições: encerradas
Vagas: 1.000   
Validação: 371/2024  

>>>AGOSTO 2024 - >>>INSCRIÇÕES ENCERRADAS<<<

>Lei de Acesso à Informação – Ferramenta do Controle Social   
Sobre o curso:  o curso "Lei de Acesso à Informação - Ferramenta de Controle Social" foi desenvolvido pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da CGM e tem como objetivo capacitar cidadãos e agentes públicos sobre o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) e promover a transparência e o controle social. Os participantes aprenderão a utilizar o e-SIC para fazer pedidos de acesso à informação, conhecerão os portais de divulgação de dados da Prefeitura de São Paulo e fortalecerão a participação da sociedade civil na implementação da política de acesso à informação.    
Educadores: Beatriz Chaves Dias, bacharela, licenciada e mestranda em Filosofia Contemporânea pela Faculdade de Filosofia, Letras e ciências da USP. Professora, possui experiência com educação e também é servidora da Controladoria Geral do Município, tendo atuado na Divisão de Fomento ao Controle Social e como Diretora do Centro de Formação em Controle Interno. Glaucia Bellei Neix, bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Políticas Públicas. Pós-Graduanda em Gestão e Controle Social das Políticas Públicas na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município. Diretora da Divisão de Fomento ao Controle Social da Coordenadoria de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município. Carolina Helena Rodrigues, Gestora Pública, bacharela em Gestão de Políticas Públicas e Pós-Graduanda em Marketing pela Universidade de São Paulo. Assessora da Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público da Controladoria Geral do Município. Marcus Vinícius Marins, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba, Assessor do Núcleo de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Controladoria Geral do Município, Especialista em Contratos Digitais em Ethereum pela PUC-RJ, Especialista em Contratos pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas. Ricardo Figueiredo Veiga, Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assistente Administrativo de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo. Thulio Manoel da Costa de Oliveira, Bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, atua como Diretor de Transparência Ativa e Dados Abertos na CGM-sp. Liderou o desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2011, também é o encarregado pela Gestão do Portal de Dados Abertos e pela condução do Processo de Atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados.  
Data: 26/08 até 02/09   
Local: Plataforma Virtual Moodle  
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil 
Inscrições: encerradas 
Vagas: 300   
Validação: 391/2022   

>Aspectos Gerais do Controle Externo e Interno   
Sobre o curso: Neste curso abordaremos o tema do controle interno na administração pública. Veremos como ele é uma função administrativa exercida pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, visando fiscalizar, orientar e revisar os atos administrativos dos órgãos públicos. Também discutiremos as funções específicas dos três poderes, bem como os tipos de atos administrativos e como eles impactam a sociedade. Além disso, exploraremos os instrumentos de controle utilizados para fiscalizar e revisar os atos administrativos. Ao final deste curso, os participantes poderão ter uma compreensão mais profunda da importância do controle interno e externo na administração pública para garantir a transparência e a responsabilidade dos órgãos públicos.   
Educadores: Alexsandro Pereira de Almeida, graduado em administração de empresas, com ênfase em sistemas pela FASP (2000), pós-graduado em Gestão de Projetos pela FIAP (2003), auditor Municipal de Controle Interno desde 2016.    
Helen Cristina Steffen, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade no Vale do Rio dos Sinos (2012), Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) desde 2018.     
Data: 26/08 até 02/09   
Local: Plataforma Virtual Moodle   
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil   
Inscrições: encerradas
Vagas: 300   
Validação: 168/2023   

>Governo Aberto na Prática
Sobre o curso: O curso "Governo Aberto na Prática" aborda a importância dos pilares do governo aberto, como participação, transparência e inovação, tanto para a administração pública quanto para a sociedade civil. Seu objetivo é capacitar representantes do poder público e da sociedade civil para a implementação eficaz desses princípios na Prefeitura de São Paulo, incentivando a utilização de ferramentas de governo aberto e promovendo a colaboração entre ambas as partes. O curso abrange conceitos, compromissos, histórico e projetos de governo aberto na cidade.
Educadores: Patrícia Marques - Graduada em Administração de Empresas pela Fundação de Escola e Comércio Álvares Penteado – FECAP e pós-graduada em gestão de negócios pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Teve 15 anos de atuação como administradora no setor privado. Atua no serviço público municipal desde 2017.Atualmente, é Coordenadora do Programa Governo Aberto na Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal da Casa Civil. Derek Melo - Graduando em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo, foi estagiário da Fundação Vanzolinni em Gestão de Tecnologias Aplicadas a Educação, com experiência de mais de 5 anos em movimentos estudantis, atualmente como Assessor Técnico na Secretaria de Casa Civil da Cidade de São Paulo, é um dos responsáveis pelo programa de formação e capacitação de sociedade civil, nas pautas de Governo Aberto, o Núcleo de Formação em Governo Aberto. Bianca Talarico - Graduada em Relações Internacionais pela ESPM. Já atuou como voluntária em diversos projetos sociais, principalmente como educadora, entre outras funções. Atuou na área de comércio exterior em 2020 e 2021. Atualmente, trabalha como Assessora em Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo na comunicação e na equipe de projetos. Matheus Henrique Furtado - Residente em Gestão Pública na Coodenadoria de Governo Aberto, da Secretaria Executiva de Relações Institucionais. Graduando em Direito pela USP, bacharel e licenciado em Geografia pela USP, atuação em cursinhos de educação popular como professor e coordenador.
Data e Horário: 20/08, das 14h30 às 17h30
Local: Microsoft Teams
Público-alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil
Inscrições: 05/08 até 15/08
Vagas: 60
Validação: 335/2023

>Sistema de Orçamento e Finanças - SOF
Sobre o curso: A capacitação em "Sistema de Orçamento e Finanças - SOF" foi desenvolvida pela Secretaria de Administração e Finanças em parceria com o Centro de Formação em Controle Interno, e tem como objetivo capacitar os usuários para realizar o registro cuidadoso e consciente dos dados da execução orçamentária no Sistema SOF. A proposta visa proporcionar mais celeridade nas atividades relacionadas à execução orçamentária da despesa. Os participantes serão orientados sobre o registro de dados em funcionalidades específicas, como nota de reserva, nota de empenho, nota de liquidação, cadastro de saldos em restos a pagar, compromisso a pagar, concessões e contratações.
Educadores: Iranice Aparecida Santos Ruivo -Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduada em Gestão de Finanças Públicas, Contabilidade Governamental e Gestão Pública”, servidora pública, trabalha desde 2010 na Secretaria Municipal da Fazenda como Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – APDO e, atualmente, é diretora da Divisão de Gerenciamento do Sistema de Execução Orçamentária, orientadora das unidades orçamentárias em assuntos referentes à execução da despesa pública e instrutora de cursos referentes a assuntos correlatos a área de sua atuação. Cleide de Oliveira - Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduada em Gestão Pública, servidora pública desde 2010, trabalha atualmente na Secretaria Municipal da Fazenda como Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – APDO, orientadora das unidades orçamentárias em assuntos referentes à execução da despesa pública e instrutora de cursos referentes a assuntos correlatos a área de sua atuação. Cilene Ribeiro de Lima - Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Ciências Contábeis, Formada em Ciências Contábeis pela Universidade Nove de Julho e pós-graduada em Gestão em Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral, Atua como contadora e assessora na Divisão de Gerenciamento do Sistema de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, orientando e dando suporte técnico contábil às Unidades Orçamentárias do Município de São Paulo. Auce Luiz Viana de Souza - Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Ciências Contábeis, Formado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário FMU e pós-graduado em Gestão em Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral. Atua como contador na Divisão de Gerenciamento do Sistema de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, dando suporte operacional às Unidades Orçamentárias do município de São Paulo. Kátia Ferreira Feliciano - Bacharel em Ciências Contábeis, servidora pública desde 2016, trabalha atualmente na Secretaria Municipal da Fazenda, na Divisão de Gerenciamento do Sistema de Execução Orçamentária - DISEO como Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – APDO, orientando as unidades orçamentárias em assuntos referentes à execução da despesa pública e instrutora de cursos referentes a assuntos correlatos a área de sua atuação. Dulcimeire Ferreira de Azevedo?- Assistente Administrativo de Gestão – AAG. Formada em Ciências Contábeis e pós-graduada em Gestão Pública pela FECAP. Atua como assistente na Divisão de Gerenciamento do Sistema de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal da Fazenda, auxiliando as Unidades Orçamentárias do município de São Paulo nos procedimentos operacionais junto ao Sistema de Orçamento e Finanças.
Data: 12/08 até 19/08
Carga Horária: 15 horas
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Exclusivo para servidores públicos
Inscrições: encerradas
Vagas: 300 vagas
Validação: 187/2023

>Gestão da Informação e Abertura de Dados Públicos
Sobre o curso: O curso tem o objetivo de apresentar métodos e procedimentos mais eficientes para a Gestão de Dados, além de promover a transparência ativa de informações públicas municipais. Nesse sentido, a CGM pretende impulsionar a utilização de extensões de arquivo em formato aberto pelos órgãos e entidades da PMSP, além de aprofundar o conhecimento dos servidores sobre os diversos aspectos relacionados ao conceito de "dados abertos". Trataremos também do histórico do direito de acesso à informação pública, e seus principais aspectos na legislação nacional e municipal. Além disso, auxiliaremos no entendimento acerca da proteção de dados pessoais e da classificação de informações em algum dos graus de sigilo previstos pela LAI. Por fim, será realizada uma apresentação sobre os mecanismos de transparência da Prefeitura, suas funções, temáticas tratadas e formas de utilização destes canais para a disponibilização de dados.
Educadores: Bianca Lisboa Jacom- Assessora II da Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos. Formada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo e cursando MBA/Pós-graduação Latu sensu em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo. É a atual responsável pela mensuração periódica do Índice de Transparência Ativa. Thulio Manoel Costa de Oliveira - Bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, e atua como Diretor de Transparência Ativa na CGM-SP. Liderou o projeto de desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2021, á também o encarregado pela gestão do Portal de Dados Abertos e pela condução do processo de atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados da Prefeitura.
Data: 12/08 a 19/08
Carga horária: 10 horas
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos
Inscrições: encerradas
Vagas: 300
Validação: 186/2023

>Ciclo de Aulas Públicas sobre Compliance: Aula 3: Investigações Corporativas e a sua Relação com o Poder Público
Educadores: Giovani Agostini Saavedra, Doutor em direito e filosofia pela Johann Wolfgang Goethe - Universidade de Frankfurt, mestre e graduado em direito pela PUCRS, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie - SP, Head de Compliance e Cyberlaw do Saavedra & Gottschefsky - Sociedade de Advogados. Membro da Comissão Nacional de Compliance do Conselho Federal da OAB-RS. Presidente do Instituto ARC e da ABRARC. Profissional mais admirado na área de compliance pela Revista 500 e pelo Compliance On Top. Claudia Barrilari, Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Mestra em Direito Penal e graduada pela PUC de São Paulo. Pós -graduada pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra. Pesquisadora visitante na Universidade de Salamanca em 2023. Professora convidada do Master em Compliance do IBMEC. Advogada criminal, pesquisadora e professora universitária. Maíra Ferraz Martella, Advogada especialista em prevenção a fraude e lavagem de dinheiro. Pós-graduada em Compliance Corporativo pela Fordham University. Sócia de Forense Financial Crime da Deloitte. Co-autora de 4 livros na temática de Compliance preventivo a fraude e lavagem de dinheiro.
Data e Horário: 14/08, das 09h30 às 12h00
Local: Microsoft Teams
Público-alvo: Servidores Públicos
Inscrições: encerradas 
Vagas: 300
Validação: 177/2024

>>>JULHO 2024 - "INSCRIÇÕES ENCERRADAS"

>Como Aumentar o Controle Social do Orçamento Público
Sobre o Curso: O curso "Como Aumentar o Controle Social do Orçamento Público?" é uma iniciativa dos Agentes de Governo Aberto sobre a composição e funcionamento do orçamento governamental, apresentando como são utilizados os recursos dos impostos, tributos e contribuições, bem como a análise da aplicação do dinheiro em políticas públicas, permitindo um maior controle e fiscalização social.
Educadora: Francisca de Moraes - Ativista pela descentralização, equidade e controle social do orçamento público, realiza desde 2015 oficinas sobre acesso, análise e compartilhamento de informações públicas.
Data e Horário: 31/07 das 14h às 18h
Local: Plataforma Microsoft Teams
Público-Alvo: Servidores e Sociedade Civil
Inscrições:  encerradas
Vagas: 60 vagas
Validação: 291/2024

>Construa o seu Dashboard: Dados Abertos e Folhas de Pagamento no Município de São Paulo
Sobre o curso: O curso "Construa o seu Dashboard: Dados Abertos e Folhas de Pagamento no Município de São Paulo" é uma iniciativa dos Agentes de Governo Aberto, e foi desenvolvido com o objetivo de incentivar a utilização dos dados públicos, visando facilitar a compreensão das leis de acesso à informação e capacitar os participantes no uso de ferramentas de análise e visualização de dados. Com a intenção de promover a participação ativa da sociedade civil e dos servidores públicos no controle social, a oficina introduzirá ferramentas gratuitas de facilitação da análise e visualização dos dados abertos.
Educadora: Lilian Boccia, Ativista pelos dados abertos e profissional da área de dados há 7 anos com vasta experiência em análise e engenharia de dados atuando em fintech, empresas do mercado financeiro (renegociação de dívida, empréstimos e seguro de vida) e e-commerce do Brasil e da América Latina. Trabalha como mentora para profissionais da área de dados e leciona cursos sobre alfabetização de dados que já impactou mais de 400 pessoas. Atualmente atua como Senior Analytics Engineer no Nubank, formada em Tecnologia Mecânica pelo SENAI-SP e graduanda em Ciências Sociais pela USP.
Data: 19/07/2024
Local: Plataforma Microsoft Teams
Público-alvo: Servidores e Sociedade Civil
Inscrições: encerradas
Vagas: 60 vagas
Validação: 278/2024

>Mediação de Conflitos Comunitários para a Prevenção da Violência
Sobre o curso: O curso "Mediação de Conflitos Comunitários para a Prevenção da Violência" foi desenvolvido pelos Agentes de Governo Aberto com o objetivo de expandir o olhar dos participantes para novas possibilidades de resolução de problemas locais através da vivência em círculos de construção da paz. Durante a oficina, os alunos aprenderão a expandir o olhar para novas possibilidades de resolução de problemas locais através da vivência do círculo de construção da paz. Os participantes terão uma breve introdução ao conceito de justiça restaurativa e serão expostos a dados sobre a naturalização da violência no Brasil.
Educadora: Anne Galvão - Formada em Jornalismo há 15 anos com forte atuação em comunicação de causas e implementação de políticas públicas, atualmente consultora de diversidade e inclusão.
Data e Horário: 10 de julho - 14h00 às 18h00
Local: Microsoft Teams
Público Alvo: Servidores e Sociedade Civil
Período de Inscrição: encerrado 
Vagas: 60 vagas
Validação: 264/2024

>>Como Participar do Orçamento Cidadão
Sobre curso: O curso "Como Participar do Orçamento Cidadão" é uma iniciativa dos Agentes de Governo Aberto, e foi desenvolvido com o objetivo de capacitar cidadãos sobre a importância da participação social na elaboração do orçamento cidadão. Este curso sistematiza as demandas reivindicadas pelos munícipes e promove um processo democrático de votação dessas propostas. Os participantes aprenderão como a descentralização do orçamento municipal é fundamental para o direito à cidadania e para a redução das desigualdades e da violência. O curso ainda aborda as pautas de governo aberto, como participação, transparência e controle social das políticas públicas na cidade de São Paulo.
Educador: Pablo Vinicius Paternostro - Formado como Bacharel em Sistemas de Informação (2012), estudou Sonoplastia na SP Escola de Teatro (2016), Tec. em Fotografia na ETEC das Artes (2017), Tec. em Audiovisual na ETEC Roberto Marinho (2018) e realiza atualmente uma Pós-Graduação em Produção Cultural no SENAC (cursando). Além disso, atua artisticamente como produtor cinematográfico e diretor de arte no coletivo audiovisual Laia Periférica (desde 2016), é membro fundador do coletivo de literatura marginal Poeticamente (desde 2019), sócio fundador e diretor de audiovisual da Japuara Produções (desde 2019), membro cofundador da rede de educação popular UniDiversidade de Saberes (desde 2017), cogestor cultural da Okupação Cultural Coragem (desde 2016) e articulador cultural no Fórum de Cultura da Zona Leste (desde 2014).
Data e Horário: 03/07 - 08h00 às 12h00
Local: Microsoft Teams
Público Alvo: Servidores e Sociedade Civil
Período de Inscrição: encerrado
Vagas: 60 vagas
Validação: 267/2024

>>>JUNHO 2024 

>>Lei de Acesso à Informação – Ferramenta do Controle Social
Sobre o curso: o curso "Lei de Acesso à Informação - Ferramenta de Controle Social" foi desenvolvido pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da CGM e tem como objetivo capacitar cidadãos e agentes públicos sobre o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) e promover a transparência e o controle social. Os participantes aprenderão a utilizar o e-SIC para fazer pedidos de acesso à informação, conhecerão os portais de divulgação de dados da Prefeitura de São Paulo e fortalecerão a participação da sociedade civil na implementação da política de acesso à informação.
Educadores: Beatriz Chaves Dias, bacharela, licenciada e mestranda em Filosofia Contemporânea pela Faculdade de Filosofia, Letras e ciências da USP. Professora, possui experiência com educação e também é servidora da Controladoria Geral do Município, tendo atuado na Divisão de Fomento ao Controle Social e como Diretora do Centro de Formação em Controle Interno. Glaucia Bellei Neix, bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Políticas Pú blicas. Pós-Graduanda em Gestão e Controle Social das Políticas Públicas na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município. Diretora da Divisão de Fomento ao Controle Social da Coordenadoria de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município. Carolina Helena Rodrigues, Gestora Pública, bacharela em Gestão de Políticas Públicas e Pós-Graduanda em Marketing pela Universidade de São Paulo. Assessora da Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público da Controladoria Geral do Município. Marcus Vinícius Marins, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba, Assessor do Núcleo de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Controladoria Geral do Município, Especialista em Contratos Digitais em Ethereum pela PUC-RJ, Especialista em Contratos pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas. Ricardo Figueiredo Veiga, Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assistente Administrativo de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo. Thulio Manoel da Costa de Oliveira, Bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, atua como Diretor de Transparência Ativa e Dados Abertos na CGM-sp. Liderou o desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2011, também é o encarregado pela Gestão do Portal de Dados Abertos e pela condução do Processo de Atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados.
Data: 26/06 até 03/07
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil
Inscrições: encerradas
Vagas: 300
Validação: 391/2022

>>Aspectos Gerais do Controle Externo e Interno
Sobre o curso: Neste curso abordaremos o tema do controle interno na administração pública. Veremos como ele é uma função administrativa exercida pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, visando fiscalizar, orientar e revisar os atos administrativos dos órgãos públicos. Também discutiremos as funções específicas dos três poderes, bem como os tipos de atos administrativos e como eles impactam a sociedade. Além disso, exploraremos os instrumentos de controle utilizados para fiscalizar e revisar os atos administrativos. Ao final deste curso, os participantes poderão ter uma compreensão mais profunda da importância do controle interno e externo na administração pública para garantir a transparência e a responsabilidade dos órgãos públicos.
Educadores: Alexsandro Pereira de Almeida, graduado em administração de empresas, com ênfase em sistemas pela FASP (2000), pós-graduado em Gestão de Projetos pela FIAP (2003), auditor Municipal de Controle Interno desde 2016.
Helen Cristina Steffen, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade no Vale do Rio dos Sinos (2012), Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) desde 2018.
Data: 26/06 até 03/07
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil
Inscrições: encerradas
Vagas: 300
Validação: 168/2023

>Governo Aberto na Prática
Sobre o curso: O curso "Governo Aberto na Prática" aborda a importância dos pilares do governo aberto, como participação, transparência e inovação, tanto para a administração pública quanto para a sociedade civil. Seu objetivo é capacitar representantes do poder público e da sociedade civil para a implementação eficaz desses princípios na Prefeitura de São Paulo, incentivando a utilização de ferramentas de governo aberto e promovendo a colaboração entre ambas as partes. O curso abrange conceitos, compromissos, histórico e projetos de governo aberto na cidade.
Educadores: Patrícia Marques - Graduada em Administração de Empresas pela Fundação de Escola e Comércio Álvares Penteado – FECAP e pós-graduada em gestão de negócios pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Teve 15 anos de atuação como administradora no setor privado. Atua no serviço público municipal desde 2017.Atualmente, é Coordenadora do Programa Governo Aberto na Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal da Casa Civil. Derek Melo - Graduando em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo, foi estagiário da Fundação Vanzolinni em Gestão de Tecnologias Aplicadas a Educação, com experiência de mais de 5 anos em movimentos estudantis, atualmente como Assessor Técnico na Secretaria de Casa Civil da Cidade de São Paulo, é um dos responsáveis pelo programa de formação e capacitação de sociedade civil, nas pautas de Governo Aberto, o Núcleo de Formação em Governo Aberto. Bianca Talarico - Graduada em Relações Internacionais pela ESPM. Já atuou como voluntária em diversos projetos sociais, principalmente como educadora, entre outras funções. Atuou na área de comércio exterior em 2020 e 2021. Atualmente, trabalha como Assessora em Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo na comunicação e na equipe de projetos. Matheus Henrique Furtado - Residente em Gestão Pública na Coodenadoria de Governo Aberto, da Secretaria Executiva de Relações Institucionais. Graduando em Direito pela USP, bacharel e licenciado em Geografia pela USP, atuação em cursinhos de educação popular como professor e coordenador.
Data e Horário: 11/06, das 14h00 às 17h00
Local: Microsoft Teams
Público-alvo: Servidores Públicos
Inscrições: Encerradas
Vagas: 60
Validação: 335/2023

>>Gestão da Informação e Abertura de Dados Públicos
Sobre o curso: O curso tem o objetivo de apresentar métodos e procedimentos mais eficientes para a Gestão de Dados, além de promover a transparência ativa de informações públicas municipais. Nesse sentido, a CGM pretende impulsionar a utilização de extensões de arquivo em formato aberto pelos órgãos e entidades da PMSP, além de aprofundar o conhecimento dos servidores sobre os diversos aspectos relacionados ao conceito de "dados abertos". Trataremos também do histórico do direito de acesso à informação pública, e seus principais aspectos na legislação nacional e municipal. Além disso, auxiliaremos no entendimento acerca da proteção de dados pessoais e da classificação de informações em algum dos graus de sigilo previstos pela LAI. Por fim, será realizada uma apresentação sobre os mecanismos de transparência da Prefeitura, suas funções, temáticas tratadas e formas de utilização destes canais para a disponibilização de dados.
Educadores: Bianca Lisboa Jacom- Assessora II da Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos. Formada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo e cursando MBA/Pós-graduação Latu sensu em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo. É a atual responsável pela mensuração periódica do Índice de Transparência Ativa. Thulio Manoel Costa de Oliveira - Bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, e atua como Diretor de Transparência Ativa na CGM-SP. Liderou o projeto de desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2021, á também o encarregado pela gestão do Portal de Dados Abertos e pela condução do processo de atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados da Prefeitura.
Data: 12/06 a 19/06
Carga horária: 10 horas
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos
Inscrições: encerradas
Vagas: 300
Validação: 186/2023

>>Sistema de Orçamento e Finanças - SOF
Sobre o curso: A capacitação em "Sistema de Orçamento e Finanças - SOF" foi desenvolvida pela Secretaria de Administração e Finanças em parceria com o Centro de Formação em Controle Interno, e tem como objetivo capacitar os usuários para realizar o registro cuidadoso e consciente dos dados da execução orçamentária no Sistema SOF. A proposta visa proporcionar mais celeridade nas atividades relacionadas à execução orçamentária da despesa. Os participantes serão orientados sobre o registro de dados em funcionalidades específicas, como nota de reserva, nota de empenho, nota de liquidação, cadastro de saldos em restos a pagar, compromisso a pagar, concessões e contratações.
Educadores: Iranice Aparecida Santos Ruivo -Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduada em Gestão de Finanças Públicas, Contabilidade Governamental e Gestão Pública”, servidora pública, trabalha desde 2010 na Secretaria Municipal da Fazenda como Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – APDO e, atualmente, é diretora da Divisão de Gerenciamento do Sistema de Execução Orçamentária, orientadora das unidades orçamentárias em assuntos referentes à execução da despesa pública e instrutora de cursos referentes a assuntos correlatos a área de sua atuação. Cleide de Oliveira - Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduada em Gestão Pública, servidora pública desde 2010, trabalha atualmente na Secretaria Municipal da Fazenda como Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – APDO, orientadora das unidades orçamentárias em assuntos referentes à execução da despesa pública e instrutora de cursos referentes a assuntos correlatos a área de sua atuação. Cilene Ribeiro de Lima - Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Ciências Contábeis, Formada em Ciências Contábeis pela Universidade Nove de Julho e pós-graduada em Gestão em Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral, Atua como contadora e assessora na Divisão de Gerenciamento do Sistema de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, orientando e dando suporte técnico contábil às Unidades Orçamentárias do Município de São Paulo. Auce Luiz Viana de Souza - Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Ciências Contábeis, Formado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário FMU e pós-graduado em Gestão em Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral. Atua como contador na Divisão de Gerenciamento do Sistema de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, dando suporte operacional às Unidades Orçamentárias do município de São Paulo. Kátia Ferreira Feliciano - Bacharel em Ciências Contábeis, servidora pública desde 2016, trabalha atualmente na Secretaria Municipal da Fazenda, na Divisão de Gerenciamento do Sistema de Execução Orçamentária - DISEO como Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – APDO, orientando as unidades orçamentárias em assuntos referentes à execução da despesa pública e instrutora de cursos referentes a assuntos correlatos a área de sua atuação. Dulcimeire Ferreira de Azevedo, Assistente Administrativo de Gestão – AAG. Formada em Ciências Contábeis e pós-graduada em Gestão Pública pela FECAP. Atua como assistente na Divisão de Gerenciamento do Sistema de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal da Fazenda, auxiliando as Unidades Orçamentárias do município de São Paulo nos procedimentos operacionais junto ao Sistema de Orçamento e Finanças.
Data: 12/06 até 19/06
Carga Horária: 15 horas
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo:  servidores públicos
Inscrições: encerradas
Vagas: 300 vagas
Validação: 187/2023

>>>MAIO 2024

>>Sistema de Orçamento e Finanças - SOF
Sobre o curso: A capacitação em "Sistema de Orçamento e Finanças - SOF" foi desenvolvida pela Secretaria de Administração e Finanças em parceria com o Centro de Formação em Controle Interno, e tem como objetivo capacitar os usuários para realizar o registro cuidadoso e consciente dos dados da execução orçamentária no Sistema SOF. A proposta visa proporcionar mais celeridade nas atividades relacionadas à execução orçamentária da despesa. Os participantes serão orientados sobre o registro de dados em funcionalidades específicas, como nota de reserva, nota de empenho, nota de liquidação, cadastro de saldos em restos a pagar, compromisso a pagar, concessões e contratações.
Educadores: Iranice Aparecida Santos Ruivo, Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduada em Gestão de Finanças Públicas, Contabilidade Governamental e Gestão Pública”, servidora pública, trabalha desde 2010 na Secretaria Municipal da Fazenda como Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – APDO e, atualmente, é diretora da Divisão de Gerenciamento do Sistema de Execução Orçamentária, orientadora das unidades orçamentárias em assuntos referentes à execução da despesa pública e instrutora de cursos referentes a assuntos correlatos a área de sua atuação; Cleide de Oliveira, Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduada em Gestão Pública, servidora pública desde 2010, trabalha atualmente na Secretaria Municipal da Fazenda como Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – APDO, orientadora das unidades orçamentárias em assuntos referentes à execução da despesa pública e instrutora de cursos referentes a assuntos correlatos a área de sua atuação;
Auce Luiz Viana de Souza, Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Ciências Contábeis
Formado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário FMU e pós-graduado em Gestão em Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral.Atua como contador na Divisão de Gerenciamento do Sistema de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, dando suporte operacional às Unidades Orçamentárias do município de São Paulo;
Kátia Ferreira Feliciano, Bacharel em Ciências Contábeis, servidora pública desde 2016, trabalha atualmente na Secretaria Municipal da Fazenda, na Divisão de Gerenciamento do Sistema de Execução Orçamentária - DISEO como Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – APDO, orientando as unidades orçamentárias em assuntos referentes à execução da despesa pública e instrutora de cursos referentes a assuntos correlatos a área de sua atuação.
Dulcimeire Ferreira de Azevedo, Assistente Administrativo de Gestão – AAG. Formada em Ciências Contábeis e pós-graduada em Gestão Pública pela FECAP. Atua como assistente na Divisão de Gerenciamento do Sistema de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal da Fazenda, auxiliando as Unidades Orçamentárias do município de São Paulo nos procedimentos operacionais junto ao Sistema de Orçamento e Finanças.
Data: 27/05 até 03/06
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Exclusivo para servidores públicos que atuam com o Sistema de Orçamento e Finanças
Inscrições:  encerradas
Vagas: 300 vagas
Validação: 187/2023

>>Lei de Acesso à Informação – Ferramenta do Controle Social
Sobre o curso: O curso "Lei de Acesso à Informação - Ferramenta de Controle Social" foi desenvolvido pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da CGM e tem como objetivo capacitar cidadãos e agentes públicos sobre o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) e promover a transparência e o controle social. Os participantes aprenderão a utilizar o e-SIC para fazer pedidos de acesso à informação, conhecerão os portais de divulgação de dados da Prefeitura de São Paulo e fortalecerão a participação da sociedade civil na implementação da política de acesso à informação.
Educadores: Beatriz Chaves Dias, bacharela, licenciada e mestranda em Filosofia Contemporânea pela Faculdade de Filosofia, Letras e ciências da USP. Professora, possui experiência com educação e também é servidora da Controladoria Geral do Município, tendo atuado na Divisão de Fomento ao Controle Social e como Diretora do Centro de Formação em Controle Interno. Glaucia Bellei Neix, bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Políticas Públicas. Pós-Graduanda em Gestão e Controle Social das Políticas Públicas na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município. Diretora da Divisão de Fomento ao Controle Social da Coordenadoria de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município. Carolina Helena Rodrigues, Gestora Pública, bacharela em Gestão de Políticas Públicas e Pós-Graduanda em Marketing pela Universidade de São Paulo. Assessora da Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público da Controladoria Geral do Município. Marcus Vinícius Marins, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba, Assessor do Núcleo de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Controladoria Geral do Município, Especialista em Contratos Digitais em Ethereum pela PUC-RJ, Especialista em Contratos pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas. Ricardo Figueiredo Veiga, Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assistente Administrativo de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo. Thulio Manoel da Costa de Oliveira, Bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, atua como Diretor de Transparência Ativa e Dados Abertos na CGM-sp. Liderou o desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2011, também é o encarregado pela Gestão do Portal de Dados Abertos e pela condução do Processo de Atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados.
Data: 22/05 até 29/05
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil
Inscrições: encerradas
Vagas: 300
Validação: 391/2022

>>Aspectos Gerais do Controle Externo e Interno
Sobre o curso: Neste curso abordaremos o tema do controle interno na administração pública. Veremos como ele é uma função administrativa exercida pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, visando fiscalizar, orientar e revisar os atos administrativos dos órgãos públicos. Também discutiremos as funções específicas dos três poderes, bem como os tipos de atos administrativos e como eles impactam a sociedade. Além disso, exploraremos os instrumentos de controle utilizados para fiscalizar e revisar os atos administrativos. Ao final deste curso, os participantes poderão ter uma compreensão mais profunda da importância do controle interno e externo na administração pública para garantir a transparência e a responsabilidade dos órgãos públicos.
Educadores: Alexsandro Pereira de Almeida, graduado em administração de empresas, com ênfase em sistemas pela FASP (2000), pós-graduado em Gestão de Projetos pela FIAP (2003), auditor Municipal de Controle Interno desde 2016.
Helen Cristina Steffen, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade no Vale do Rio dos Sinos (2012), Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) desde 2018.
Data: 22/05 até 29/05
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil
Inscrições: encerradas
Vagas: 300
Validação: 168/2023

>>>Governo Aberto na Prática
Sobre o curso: O curso "Governo Aberto na Prática" aborda a importância dos pilares do governo aberto, como participação, transparência e inovação, tanto para a administração pública quanto para a sociedade civil. Seu objetivo é capacitar representantes do poder público e da sociedade civil para a implementação eficaz desses princípios na Prefeitura de São Paulo, incentivando a utilização de ferramentas de governo aberto e promovendo a colaboração entre ambas as partes. O curso abrange conceitos, compromissos, histórico e projetos de governo aberto na cidade.
Educadores: Patrícia Marques, graduada em administração de Empresas pela Fundação e Comércio Álvares Penteado (FECAP) e pós-graduada em gestão de negócios pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Teve 15 anos de atuação como administradora no setor privado. Atua no serviço público municipal desde 2017. Atualmente, é coordenadora do Programa Governo Aberto na Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal da Casa Civil.
Derek Melo, graduando em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo, foi estagiário da Fundação Vanzolinni em Gestão de Tecnologias Aplicadas a Educação, com experiência de mais de 5 anos em movimentos estudantis, atualmente como Assessor técnico na Secretaria da Casa Civil da Cidade de São Paulo, é um dos responsáveis pelo programa de formação e capacitação de sociedade civil, nas pautas de Governo Aberto, o Núcleo de Formação em Governo Aberto. Bianca Talarico, Graduada em Relações Internacionais pela ESPM. Já atuou como voluntária em diversos projetos sociais, principalmente como educadora, entre outras funções. Atuou na área de comércio exterior em 2020 e 2021. Atualmente, trabalha como Assessora em Governo Aberto na Prefeitura de São Paulo, na comunicação e na equipe de projetos. Matheus Henrique Furtado, residente em Gestão Pública na Coordenadoria de Governo Aberto, da Secretaria Executiva de Relações Institucionais. Graduando em Direito pela USP, bacharel e licenciado em Geografia pela USP, atuação em cursinhos de educação popular como professor e coordenador.
Data e Horário: 21/05 das 14h às 17h
Local: Microsoft Teams
Público-alvo: Servidores Públicos
Inscrições: encerradas
Vagas: 60
Validação: 145/2022

>>>Gestão da Informação e Abertura de Dados Públicos
Sobre o curso: O curso tem o objetivo de apresentar métodos e procedimentos mais eficientes para a Gestão de Dados, além de promover a transparência ativa de informações públicas municipais. Nesse sentido, a CGM pretende impulsionar a utilização de extensões de arquivo em formato aberto pelos órgãos e entidades da PMSP, além de aprofundar o conhecimento dos servidores sobre os diversos aspectos relacionados ao conceito de "dados abertos". Trataremos também do histórico do direito de acesso à informação pública, e seus principais aspectos na legislação nacional e municipal. Além disso, auxiliaremos no entendimento acerca da proteção de dados pessoais e da classificação de informações em algum dos graus de sigilo previstos pela LAI. Por fim, será realizada uma apresentação sobre os mecanismos de transparência da Prefeitura, suas funções, temáticas tratadas e formas de utilização destes canais para a disponibilização de dados.
Educadores: Bianca Lisboa Jacom é Assessora II da Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos. Formada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo e cursando MBA/Pós-graduação Latu sensu em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo. É a atual responsável pela mensuração periódica do Índice de Transparência Ativa
Thulio Manoel Costa de Oliveira é bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, e atua como Diretor de Transparência Ativa na CGM-SP. Liderou o projeto de desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2021, á também o encarregado pela gestão do Portal de Dados Abertos e pela condução do processo de atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados da Prefeitura.
Data: 08/05 até 15/05
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos
Inscrições: encerradas
Vagas: 300
Validação: 186/2023

>>>ABRIL 2024 

>>Lei de Acesso à Informação – Ferramenta do Controle Social
Sobre o curso:o curso "Lei de Acesso à Informação - Ferramenta de Controle Social" foi desenvolvido pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da CGM e tem como objetivo capacitar cidadãos e agentes públicos sobre o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) e promover a transparência e o controle social. Os participantes aprenderão a utilizar o e-SIC para fazer pedidos de acesso à informação, conhecerão os portais de divulgação de dados da Prefeitura de São Paulo e fortalecerão a participação da sociedade civil na implementação da política de acesso à informação.
Educadores:Beatriz Chaves Dias, bacharela, Licenciada e Mestranda em Filosofia Contemporânea pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP. Professora, possui experiência com educação e é servidora da Controladoria Geral do Município, tendo atuado na Divisão de Fomento ao Controle Social e como Diretora do Centro de Formação em Controle Interno. Glaucia Bellei Neix, Bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC. Pós-Graduanda em Gestão e Controle Social das Políticas Públicas na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município. Diretora da Divisão de Fomento ao Controle Social da Coordenadoria de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município. Carolina Helena Rodrigues, Gestora Pública. Bacharela em Gestão de Políticas Públicas e Pós-Graduanda em Marketing pela Universidade de São Paulo. Assessora da Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público da Controladoria Geral do Município. Marcus Vinícius Marins, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba, Assessor do Núcleo de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Controladoria Geral do Município de São Paulo, Especialista em Contratos Digitais em Ethereum pela PUC-RJ, Especialista em Contratos pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas. Ricardo Figueiredo Veiga, Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assistente Administrativo de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo. Thulio Manoel da Costa de Oliveira, Bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, e atua como Diretor de Transparência Ativa e Dados Abertos na CGM-SP. Liderou o desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2021, e também é o encarregado pela gestão do Portal de Dados abertos e pela condução do processo de atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados.
Data:17/04 a 24/04
Local:Plataforma virtual, Moodle
Público-alvo:Servidores e Sociedade Civil
Inscrições: encerradas
Validação: 391/2022

>>Aspectos Gerais do Controle Externo e Interno na Prefeitura de São Paulo
Sobre o curso: Neste curso abordaremos o tema do controle interno na administração pública. Veremos como ele é uma função administrativa exercida pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, visando fiscalizar, orientar e revisar os atos administrativos dos órgãos públicos. Também discutiremos as funções específicas dos três poderes, bem como os tipos de atos administrativos e como eles impactam a sociedade. Além disso, exploraremos os instrumentos de controle utilizados para fiscalizar e revisar os atos administrativos. Ao final deste curso, os participantes poderão ter uma compreensão mais profunda da importância do controle interno e externo na administração pública para garantir a transparência e a responsabilidade dos órgãos públicos.
Educadores: Alexsandro Pereira de Almeida, graduado em administração de empresas, ênfase em sistemas pela FASP (2000), pós-graduado em Gestão de Projetos FIAP (2003), Auditor Municipal de Controle Interno desde 2016. Helen Cristina Steffen, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2012), auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) desde 2018. Helen Cristina Sttefen, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2012)
Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) desde 2018
Data: 17/04 até 24/04
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil
Inscrições: encerradas
Validação: 168/2023

>>Ética no Serviço Público
Sobre o curso:Este curso foi desenvolvido com base na necessidade de que os agentes públicos atuantes na Prefeitura de São Paulo conheçam as principais normas relacionadas à ética no serviço público paulistano e possam nelas pautar suas condutas. O curso abrange os deveres e proibições previstos no código de conduta funcional, disposições sobre acesso à informação, proteção de dados, conflito de interesses, assédio moral e assédio sexual no serviço público. Esses temas são importantes para todos os agentes públicos da Prefeitura Municipal De São Paulo e, assim, poderão aprender um pouco sobre o tema com um instrutor com experiência nos dobramentos éticos na atividade de controle interno.
Educador:Misaac Dezsa Cavalcante Souza – Mestre e bacharel em Direito pela FDRP-USP –Advogado e atuou como Diretor da Divisão de Promoção da Ética na Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) na Controladoria Geral do Município
Data:10/04 a 17/04
Local:Plataforma Virtual, Moodle
Público-alvo:Servidores Ppblicos
Inscrições: encerradas
Validação:129/2022

>>Gestão da Informação e Abertura dos Dados Públicos
Sobre o curso: O curso tem o objetivo de apresentar métodos e procedimentos mais eficientes para a Gestão de Dados, além de promover a transparência ativa de informações públicas municipais. Nesse sentido, a CGM pretende impulsionar a utilização de extensões de arquivo em formato aberto pelos órgãos e entidades da PMSP, além de aprofundar o conhecimento dos servidores sobre os diversos aspectos relacionados ao conceito de "dados abertos". Trataremos também do histórico do direito de acesso à informação pública, e seus principais aspectos na legislação nacional e municipal. Além disso, auxiliaremos no entendimento acerca da proteção de dados pessoais e da classificação de informações em algum dos graus de sigilo previstos pela LAI. Por fim, será realizada uma apresentação sobre os mecanismos de transparência da Prefeitura, suas funções, temáticas tratadas e formas de utilização destes canais para a disponibilização de dados.
Educadores: Bianca Lisboa Jacom é Assessora II da Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos. Formada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo e cursando MBA/Pós-graduação Latu sensu em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo. É a atual responsável pela mensuração periódica do Índice de Transparência Ativa
Thulio Manoel Costa de Oliveira é bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, e atua como Diretor de Transparência Ativa na CGM-SP. Liderou o projeto de desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2021, á também o encarregado pela gestão do Portal de Dados Abertos e pela condução do processo de atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados da Prefeitura.
Data: 10/04 a 17/04
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos
Inscrições: encerradas
Validação: 168/2023

>>>MARÇO 2024

>>Ciclo de Aulas Públicas sobre Compliance - Aula 1
Tema: Vamos Falar sobre Compliance?
Sobre a aula: O objetivo da aula pública sobre compliance é fornecer uma compreensão abrangente e prática dos princípios e práticas fundamentais de conformidade corporativa. Nesta aula, os participantes terão a oportunidade de explorar os desafios e as melhores práticas em conformidade, entendendo como ela se aplica no contexto do serviço público. Além disso, será discutido o papel crucial da ética e da governança corporativa na manutenção da integridade organizacional e na construção de uma cultura sustentável e responsável.
Educadora: Patrícia Punger - Fundadora do escritório Punder Advogados. Expert em Compliance, LGPD e ESG. Reconhecida pelos três últimos anos como profissional de destaque pela Anuário Análise Advocacia, assim como o escritório Punder Advogados. Coautora de 4 manuais de compliance e autora do livro: Compliance, LGPD e ESG - Tudo junto e misturado faz bem para as empresas e sociedade.
Data: 27/03/2024
Horário: 10h às 12h
Transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=NC05juA4Zg8
Apresentação - Patrícia Punder

>>Gestão da Informação e Abertura dos Dados Públicos
Sobre o curso: O curso tem o objetivo de apresentar métodos e procedimentos mais eficientes para a Gestão de Dados, além de promover a transparência ativa de informações públicas municipais. Nesse sentido, a CGM pretende impulsionar a utilização de extensões de arquivo em formato aberto pelos órgãos e entidades da PMSP, além de aprofundar o conhecimento dos servidores sobre os diversos aspectos relacionados ao conceito de "dados abertos". Trataremos também do histórico do direito de acesso à informação pública, e seus principais aspectos na legislação nacional e municipal. Além disso, auxiliaremos no entendimento acerca da proteção de dados pessoais e da classificação de informações em algum dos graus de sigilo previstos pela LAI. Por fim, será realizada uma apresentação sobre os mecanismos de transparência da Prefeitura, suas funções, temáticas tratadas e formas de utilização destes canais para a disponibilização de dados.
Educadores: Bianca Lisboa Jacom é Assessora II da Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos. Formada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo e cursando MBA/Pós-graduação Latu sensu em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo. É a atual responsável pela mensuração periódica do Índice de Transparência Ativa
Thulio Manoel Costa de Oliveira é bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, e atua como Diretor de Transparência Ativa na CGM-SP. Liderou o projeto de desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2021, á também o encarregado pela gestão do Portal de Dados Abertos e pela condução do processo de atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados da Prefeitura.
Data: 25/03 a 01/04
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos
Inscrições: encerradas
Vagas: 300
Validação: 168/2023

>>Lei de Acesso à Informação – Ferramenta do Controle Social
Sobre o Curso: o curso "Lei de Acesso à Informação - Ferramenta de Controle Social" foi desenvolvido pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da CGM e tem como objetivo capacitar cidadãos e agentes públicos sobre o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) e promover a transparência e o controle social. Os participantes aprenderão a utilizar o e-SIC para fazer pedidos de acesso à informação, conhecerão os portais de divulgação de dados da Prefeitura de São Paulo e fortalecerão a participação da sociedade civil na implementação da política de acesso à informação.
Educadores: Beatriz Chaves Dias, bacharela, licenciada e mestranda em Filosofia Contemporânea pela Faculdade de Filosofia, Letras e ciências da USP. Professora, possui experiência com educação e também é servidora da Controladoria Geral do Município, tendo atuado na Divisão de Fomento ao Controle Social e como Diretora do Centro de Formação em Controle Interno. Glaucia Bellei Neix, bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Políticas Públicas. Pós-Graduanda em Gestão e Controle Social das Políticas Públicas na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município. Diretora da Divisão de Fomento ao Controle Social da Coordenadoria de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município. Carolina Helena Rodrigues, Gestora Pública, bacharela em Gestão de Políticas Públicas e Pós-Graduanda em Marketing pela Universidade de São Paulo. Assessora da Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público da Controladoria Geral do Município. Marcus Vinícius Marins, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba, Assessor do Núcleo de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Controladoria Geral do Município, Especialista em Contratos Digitais em Ethereum pela PUC-RJ, Especialista em Contratos pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas. Ricardo Figueiredo Veiga, Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assistente Administrativo de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo. Thulio Manoel da Costa de Oliveira, Bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, atua como Diretor de Transparência Ativa e Dados Abertos na CGM-sp. Liderou o desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2011, também é o encarregado pela Gestão do Portal de Dados Abertos e pela condução do Processo de Atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados
Data: 25/03 a 01/04
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil
Inscrições: encerradas
Vagas: 300
Validação: 391/2022

>>Aspectos Gerais do Controle Externo e Interno na Prefeitura
Sobre o curso: Neste curso abordaremos o tema do controle interno na administração pública. Veremos como ele é uma função administrativa exercida pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, visando fiscalizar, orientar e revisar os atos administrativos dos órgãos públicos. Também discutiremos as funções específicas dos três poderes, bem como os tipos de atos administrativos e como eles impactam a sociedade. Além disso, exploraremos os instrumentos de controle utilizados para fiscalizar e revisar os atos administrativos. Ao final deste curso, os participantes poderão ter uma compreensão mais profunda da importância do controle interno e externo na administração pública para garantir a transparência e a responsabilidade dos órgãos públicos.
Educadores: Alexsandro Pereira de Almeida, graduado em administração de empresas, com ênfase em sistemas pela FASP (2000), pós-graduado em Gestão de Projetos pela FIAP (2003), auditor Municipal de Controle Interno desde 2016.
Helen Cristina Steffen, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade no Vale do Rio dos Sinos (2012), Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) desde 2018.
Data: 13/03 até 20/03
Local: Plataforma virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil
Inscrições: encerradas 
Vagas: 300
Validação: 168/ 2023

>>Ética no Serviço Público
Sobre o curso: Este curso foi desenvolvido com base na necessidade de que os agentes públicos atuantes na Prefeitura de São Paulo conheçam as principais normas relacionadas à ética no serviço público paulistano e possam nelas pautar suas condutas. O curso abrange os deveres e proibições previstos no código de conduta funcional, disposições sobre acesso à informação, proteção de dados, conflito de interesses, assédio moral e assédio sexual no serviço público. Esses temas são importantes para todos os agentes públicos da Prefeitura Municipal De São Paulo e, assim, poderão aprender um pouco sobre o tema com um instrutor com experiência nos dobramentos éticos na atividade de controle interno.
Educadores: Misaac Dezsa Cavalcante Souza, Mestre e Bacharel em Direito pela FDRP-USP, advogado e atuou como Diretor da Divisão de Promoção da Ética na Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) na Controladoria Geral do Município.
Data: 13/03 a 20/03
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos
Inscrições: encerradas
Vagas: 300
Validação: 129/2022

>>FEVEREIRO 2024

>>Gestão da Informação e Abertura dos Dados Públicos
Sobre o curso: O curso tem o objetivo de apresentar métodos e procedimentos mais eficientes para a Gestão de Dados, além de promover a transparência ativa de informações públicas municipais. Nesse sentido, a CGM pretende impulsionar a utilização de extensões de arquivo em formato aberto pelos órgãos e entidades da PMSP, além de aprofundar o conhecimento dos servidores sobre os diversos aspectos relacionados ao conceito de "dados abertos". Trataremos também do histórico do direito de acesso à informação pública, e seus principais aspectos na legislação nacional e municipal. Além disso, auxiliaremos no entendimento acerca da proteção de dados pessoais e da classificação de informações em algum dos graus de sigilo previstos pela LAI. Por fim, será realizada uma apresentação sobre os mecanismos de transparência da Prefeitura, suas funções, temáticas tratadas e formas de utilização destes canais para a disponibilização de dados.
Educadores: Bianca Lisboa Jacom é Assessora II da Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos. Formada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo e cursando MBA/Pós-graduação Latu sensu em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo. É a atual responsável pela mensuração periódica do Índice de Transparência Ativa
Thulio Manoel Costa de Oliveira é bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, e atua como Diretor de Transparência Ativa na CGM-SP. Liderou o projeto de desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2021, á também o encarregado pela gestão do Portal de Dados Abertos e pela condução do processo de atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados da Prefeitura.
Data: 21/02 até 28/02
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos
Inscrições: encerradas 
Vagas: 300
Validação: 168/2023

>>Lei de Acesso à Informação – Ferramenta do Controle Social
Sobre o curso: o curso "Lei de Acesso à Informação - Ferramenta de Controle Social" foi desenvolvido pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da CGM e tem como objetivo capacitar cidadãos e agentes públicos sobre o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) e promover a transparência e o controle social. Os participantes aprenderão a utilizar o e-SIC para fazer pedidos de acesso à informação, conhecerão os portais de divulgação de dados da Prefeitura de São Paulo e fortalecerão a participação da sociedade civil na implementação da política de acesso à informação.
Educadores: Beatriz Chaves Dias, bacharela, Licenciada e Mestranda em Filosofia Contemporânea pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP. Professora, possui experiência com educação e é servidora da Controladoria Geral do Município, tendo atuado na Divisão de Fomento ao Controle Social e como Diretora do Centro de Formação em Controle Interno. Glaucia Bellei Neix, Bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC. Pós-Graduanda em Gestão e Controle Social das Políticas Públicas na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município. Diretora da Divisão de Fomento ao Controle Social da Coordenadoria de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município. Carolina Helena Rodrigues, Gestora Pública. Bacharela em Gestão de Políticas Públicas e Pós-Graduanda em Marketing pela Universidade de São Paulo. Assessora da Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público da Controladoria Geral do Município. Marcus Vinícius Marins, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba, Assessor do Núcleo de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Controladoria Geral do Município de São Paulo, Especialista em Contratos Digitais em Ethereum pela PUC-RJ, Especialista em Contratos pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas. Ricardo Figueiredo Veiga, Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assistente Administrativo de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo. Thulio Manoel da Costa de Oliveira, Bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, e atua como Diretor de Transparência Ativa e Dados Abertos na CGM-SP. Liderou o desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2021, e também é o encarregado pela gestão do Portal de Dados abertos e pela condução do processo de atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados.
Data: 21/02 a 28/02
Local: Plataforma virtual, Moodle
Público-alvo: Servidores e Sociedade Civil
Inscrições: encerradas
Vagas: 300
Validação: 391/2022

>>Aspectos Gerais do Controle Externo e Interno na Prefeitura de São Paulo
Sobre o curso: Neste curso abordaremos o tema do controle interno na administração pública. Veremos como ele é uma função administrativa exercida pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, visando fiscalizar, orientar e revisar os atos administrativos dos órgãos públicos. Também discutiremos as funções específicas dos três poderes, bem como os tipos de atos administrativos e como eles impactam a sociedade. Além disso, exploraremos os instrumentos de controle utilizados para fiscalizar e revisar os atos administrativos. Ao final deste curso, os participantes poderão ter uma compreensão mais profunda da importância do controle interno e externo na administração pública para garantir a transparência e a responsabilidade dos órgãos públicos.
Educadores: Alexsandro Pereira de Almeida, graduado em administração de empresas, ênfase em sistemas pela FASP (2000), pós-graduado em Gestão de Projetos FIAP (2003), Auditor Municipal de Controle Interno desde 2016. Helen Cristina Steffen, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2012), auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) desde 2018. Helen Cristina Sttefen.
Data: 21/02 até 28/02
Local: Plataforma Virtual Moodle
Público-Alvo: Servidores Públicos e Sociedade Civil
Inscrições: encerradas 
Vagas: 300
Validação: 168/2023

>>Ética no Serviço Público
Sobre o curso: Este curso foi desenvolvido com base na necessidade de que os agentes públicos atuantes na Prefeitura de São Paulo conheçam as principais normas relacionadas à ética no serviço público paulistano e possam nelas pautar suas condutas. O curso abrange os deveres e proibições previstos no código de conduta funcional, disposições sobre acesso à informação, proteção de dados, conflito de interesses, assédio moral e assédio sexual no serviço público. Esses temas são importantes para todos os agentes públicos da Prefeitura Municipal De São Paulo e, assim, poderão aprender um pouco sobre o tema com um instrutor com experiência nos dobramentos éticos na atividade de controle interno.
Educador: Misaac Dezsa Cavalcante Souza – Mestre e bacharel em Direito pela FDRP-USP –Advogado e atuou como Diretor da Divisão de Promoção da Ética na Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) na Controladoria Geral do Município
Data: 21/02 a 28/02
Local: Plataforma Virtual, Moodle
Público-alvo: Servidores
Inscrições: Encerradas 
Vagas: 300
Validação: 129/2022