Controladoria Geral do Município
Termos ou Acordos de Cooperação
TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
>>>2020<<<
Identificação: Termo de Cooperação nº 06/2020/CGMSP
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
OBJETO: a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo TCE-SC, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura: 17/12/2020
Vigência: 60 meses da data da assinatura.
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: TERMO DE COOPERAÇÃO
Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Município de São Paulo – Sistema Ariel.
Objeto: Termo do Cooperação tem por objeto o estabelecimento de protocolo para se informar periodicamente os Comunicados do Sistema Ariel, viabilizando a adoção das medidas necessárias.
Data de Assinatura: 09/12/2020
Vigência: 60 meses da data da assinatura.
Unidades Gestoras: Ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2020
Controladoria Geral da União (CGU) e Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP)
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso, que entre si celebram a Controladoria Geral do Município – CGM e a Controladoria Geral da União, objetivando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Data de Assinatura: 29/10/2020
Vigência: 60 meses
Unidades Gestoras: CGU e CGM/SP
Valores: sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº 05/2020
Controladoria Geral do Município (CGM) e Prefeitura Municipal de Jacareí
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso, que entre si celebram a Controladoria Geral do Município – CGM e o Município de Jacareí, objetivando a disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.
Data de Assinatura: 14/09/2020
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: sem ônus
Identificação: Termo de Adesão
Controladoria Geral do Município (CGM) e Instituto Rui Barbosa (IRB)
Objeto: ações de capacitação virtuais e gratuitas destinadas ao público em geral, Tribunais de Contas e administração pública.
Data de Assinatura/Início: 19/08/2020
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº 04/2020
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Objeto: Intercâmbio e a cooperação mútua didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) e da Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção São Paulo (ESA OAB/SP).
Início: 30/07/2020
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valor: Sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação Nº 029248696
Controladoria Geral do Municipio de São Paulo e Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos do Município de SÃO PAULO – SISPATRI e do sistema para controle e gerenciamento do cumprimento das determinações e recomendações dos pareceres das contas do prefeito - DIÁLOGO
Início: 02/07/2020
Vigência: 60 meses
Unidades Gestoras:CGM/SP e TCM/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº 03/2020
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início: 05/06/2020
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº 02/2020
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Prefeitura Municipal de Guarulhos
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início: 10/03/2020
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº 01/2020
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início: 31/01/2020
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
>>>2019<<<
Identificação: Acordo de Cooperação Nº 010/2019
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Controladoria Geral do Estado do Tocantins
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início: 05/12/2019
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº 009/2019
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Controladoria Geral do Município de Niterói/RJ.
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início: 29/11/2019
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº 008/2019 CGM/SP e Nº 003/2019 TCM/SP
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso, que entre si celebram a Controladoria Geral do Município – CGM e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, objetivando o intercâmbio de dados e a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento do trabalho das instituições.
Início: 29/10/2019
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº 007/2019
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e o Município de Cubatão.
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início: 23/10/2019
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Protocolo de Intenções
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral da União
Objeto: Formalização de interesse da CGM/SP à adesão de programas e respectivos sistemas desenvolvidos pela CGU.
Início: 09/10/2019
Vigência: sem vigência
Unidade Gestora: CGU
Valor: Sem ônus
Identificação: Memorando de Entendimento
Controladadoria Geral do Município de São Paulo e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
Objeto: Cooperação no desenvolvimento de atividaes direcionadas à melhoria da Gestão Pública do Município de São Paulo, em especial, por intermédio de ações direcionadas à governança pública de dados, com foco na torca de conhecimentos e no desenvolvimento institucional.
Início: Outubro/2019
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: BIRD
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº006
Controladoria Geral do Município de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Ministério Público de Contas de Rondônia
Objeto: Desenvolver projeto e ações que possam contribuir para prevenção e o combate a corrupção para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública
Início: 27/09/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº005
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Estado do Mato Grosso
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início: 27/09/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº004
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Auditoria Geral do Estado do Pará
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início: 16/09/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº003
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria do Município de Porto Alegre
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início: 01/07/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº002/2019
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Estado do Amazonas
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início: 27/09/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação Nº001/2019
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Procuradoria Geral do Estado de Rio de Janeiro
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início: 02/04/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
>>>2018<<<
| Identificação | Objeto | Início | Vigência |
Unidade Gestora |
Valor |
|
Acordo de Cooperação Nº001/2018 Controladoria Geral do Município de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Promoção da Integridade, e a Escola de Políticas Públicas
|
Estabelecer mecanismos de cooperação entre CGM e a Agenda Pública, visando o desenvolvimento do curso EAD sobre Promoção de Ética Pública | 22/02/2018 | 12 meses | CGM-SP | Sem ônus |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência |
Unidadde Gestora |
Valor |
|
Acordo de MINISTÉRIO DO TRABALHO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA RAIS, MANTIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. | 16/01/2018 | 60 meses | CGM/SP | Sem ônus |
| Identificação | Objetivo | Início | Vigência |
Unidade Gestora |
Valor |
|
Acordo de Cooperação Nº003/2018 Controladoria Geral do Município de São Paulo e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras |
Disponibilização e comparitlhamento do Sistema de Controle de Bens Patrominiais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI | 08/03/2018 | 60 meses | CGM/SP | Sem ônus |
| Identificação |
Objeto | Início | Vigência |
Unidade Gestora |
Valor |
|
Acordo de Cooperação Nº 04/2018/CGM e nº 05/2018 – GDF CONTROLADORIA DO DISTRITO FEDERAL, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Desenvolver projeto e ações que possam contribuir para prevenção e o combate a corrupção para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública | 20/06/2018 | 60 meses | CGM/SP | Sem ônus |
| Identificação | Objetivo | Ínicio | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
|
Controladoria Geral do Município, e a Prefeitura municipal de Jaru
|
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI. | 30/07/2018 | 60 meses | CGM/SP | Sem ônus |
| Identificação | Objeto | Início |
Vigência | Unidade Gestora |
Valor |
|
Acordo de Cooperação Nº006/2018 Controladoria Geral do Município e a Controladoria Geral do Município de São Luís |
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI | 04/09/2018 | 60 meses | CGM/SP | Sem ônus |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência |
Unidade |
Valor |
|
Acordo de Cooperação Nº007/2018 Controladoria Geral do Município e a Prefeitura Municipal de Sorocaba
|
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI |
04/10/2018 | 60 meses | CGM/SP | Sem ônus |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência |
Unidade Gestora |
Valor |
|
Acordo de Cooperação Nº008/2018 Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Estado de Rio de Janeiro
|
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI | 17/12/2018 |
60 meses |
CGM/SP | Sem ônus |
>>>2017<<<
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Acordo de Cooperação Nº 001/2017 - Tribunal de Contas do Estado da Bahia e a Controladoria Geral do Município de São Paulo | Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. | 09/05/2017 | 60 meses | CGM-SP | Sem ônus |
| Acordo de Cooperação Nº 002/2017 -SEFAZ/SP e a Controladoria Geral do Município de São Paulo (PARTE A) |
Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. | 10/04/2017 | 60 meses | CGM-SP | Sem ônus |
|
Termo de Cooperação Nº 002/2017 -SEFAZ/SP e a Controladoria Geral do Município de São Paulo (PARTE B) |
Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade especícifica de viabilizar a utilização do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. | 10/04/2017 | 60 meses | CGM-SP | Sem ônus |
| Acordo de Cooperação Nº 003/2017 - Controladoria Geral de Fiscalização e Transparência do Município de Campo Grande e a Controladoria Geral do Município de São Paulo | Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. | 19/07/2017 | 60 meses | CGM-SP | Sem ônus |
|
Acordo de Cooperação Nº 004/2017 - SEFAZ-SC e a Controladoria Geral do Município de São Paulo |
Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP e a SEFAZ-SC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. | 02/10/2017 | 60 meses | CGM-SP | Sem ônus |
| Termo de Cooperação Nº 005/2017 - SEFAZ-SC e a Controladoria Geral do Município de São Paulo | Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela SEFAZ-SC, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. | 02/10/2017 | 60 meses | CGM-SP | Sem ônus |
| Termo de Cooperação Nº 006/2017 - SEFAZ-RJ e a Controladoria Geral do Município de São Paulo | Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela SEFAZ-RJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. | 16/10/2017 | 60 meses | CGM-SP | Sem ônus |
| Acordo de Cooperação Nº 007/2017 - Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e a Controladoria Geral do Município de São Paulo | Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP e a CGE-MS, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. | 18/10/2017 | 60 meses | CGM-SP | Sem ônus |
| Termo de Cooperação Nº 008/2017 - Controladoria Geral do Estado de Sergipe e a Controladoria Geral do Município de São Paulo | Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. | 08/08/2017 | 60 meses | CGM-SP | Sem ônus |
| Termo de Cooperação Nº 009/2017 - Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e a Controladoria Geral do Município de São Paulo | Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-MS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. | 18/10/2017 | 60 meses | CGM-SP | Sem ônus |
| Termo de Cooperação Nº 010/2017 - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo e a Controladoria Geral do Município de São Paulo | Cessão de cópia integral da base de dados de pensões/pensionista e dos servidores ativos e inativos do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, objetivando o incremento de ações de prevenção de inconformidades, de fraudes e monitoramento das despesas públicas pela CGM. | 10/11/2017 | 12 meses | CGM-SP | Sem ônus |
| Acordo de Cooperação Nº 011/2017 - Controladoria Geral do Município de São Caetano do Sul e a Controladoria Geral do Município de São Paulo | Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP e a CGM-SCS, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. | 14/12/2017 | 60 meses | CGM-SP | Sem ônus |
| Termo de Cooperação Nº 012/2017 - Controladoria Geral do Município de São Caetano do Sul e a Controladoria Geral do Município de São Paulo | Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGM-SCS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. | 14/12/2017 | 60 meses | CGM-SP | Sem ônus |
Confira os Termos de Cooperação dos anos anteriores.
>>>Protocolo de Intenções<<<
Identificação: Protocolo de Intenções CGM/CEP
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
Objeto: Este PROTOCOLO tem por objeto promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias
Data de Assinatura: 16/06/2023
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus