Secretaria Municipal de Cultura
INFORMAÇÃO PÚBLICA
Para facilitar a divulgação da informação pública e em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527 de 18/11/2011 e o decreto municipal de 12/12/12, disponibilizamos aqui legislação sobre o assunto, dados estatísticos e relatórios da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas e informações de parcerias e convênios sobre informação cidadã.
Biblioteca em Números
Informações estatísticas
Biblioteca em Textos
Relatórios, balanço de gestão, etc.
Legislação LAI
Leis e decretos da Lei de Acesso à Informação
Informação Cidadã CGM
Controladoria Geral do Município
Informação Cidadã
Escola da Defensoria Pública do Estado
Diário Oficial da Cidade
Aceso ao conteúdo integral do DOC online.
Programa de Metas 2021-2024
Versão final e participativa do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo 2021-2024 em pdf