Prefeitura de São Paulo

Os fundos municipais são instrumentos especiais que concentram determinados recursos para de atividades ou projetos municipais específicos.

No cotidiano da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), os programas são essenciais para o atendimento do interesse público, dessa maneira, é necessária a garantia de fluxo permanente e contínuo de recursos financeiros para a realização desses programas.

Assim, mediante autorização legal, a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pode associar receitas a esses programas, garantindo sua realização. O acompanhamento e controle do uso dos recursos que compõem os fundos municipais pela sociedade civil é fundamental e, de modo geral, realizado por meio da participação dos cidadãos em conselhos específicos.

Verifique abaixo os fundos públicos em cuja gestão há participação de representantes da sociedade civil e que encontram-se vinculados a esta secretaria, incluindo informações sobre a sua composição, funcionamento,deliberações, balanços financeiros,entre outras:

• Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC (fundo sem participação da sociedade civil)
• Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano - FUNCAP (fundo gerido pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, que tem participação da sociedade civil)
• Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Área do Projeto Luz - FUNPATRI (fundo inativo de jan/2019 até o presente momento)