A Prefeitura de São Paulo quer construir a retomada da economia juntamente com as entidades setoriais para que a reabertura ocorra da maneira mais segura, evitando o contágio pelo coronavírus de funcionários e clientes.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em conjunto com a Secretaria da Saúde, irão analisar todas as propostas para a retomada segura da economia.
Apenas entidades setoriais, que serão responsáveis pelo envio à Prefeitura de São Paulo a partir de 1 de junho, poderão enviar suas propostas.
Os cidadãos que quiserem contribuir deverão enviar suas sugestões para as empresas onde trabalham ou entidades de classe. As empresas, por sua vez, deverão enviar suas propostas para as entidades setoriais, que serão responsáveis pelo envio à Prefeitura de São Paulo.
Para enviar sua proposta, clique aqui, preencha o formulário e anexe o arquivo com a sugestão de protocolo de retomada do setor.
Caso tenha alguma dificuldade técnica com o formulário envie uma mensagem para retomada@prefeitura.sp.gov.br
Confira os protocolos sanitários que jaá foram assinados pela Prefeitura de São Paulo com as entidades setoriais:
Portaria Nº 25, de 24 de março de 2020, suspende todos os TPU – Termos de Permissão de Uso concedidos aos profissionais autônomos.
Portaria Nº 605 de 4 de junho de 2020, autoriza Concessionárias e revendedoras de veículos; e Escritórios de prestação de serviços.
Portaria Nº 625, de 9 de junho de 2020, autoriza comércio de rua e setor imobiliário.
Portaria Nº 33, de 9 de junho de 2020, autoriza eventos temporários do tipo Drive-In
Portaria Nº 629, de 10 de junho de 2020, autoriza shopping center.
Portaria Nº 40, de 10 de junho de 2020, esclarece sobre como deve ser solicitada a desinterdição de estabelecimentos.
Portaria Nº 648, de 17 de junho de 2020, autoriza o início dos treinamentos dos clubes de futebol integrantes da Série A1 do Campeonato Paulista6
Portaria Nº 260, de 18 de junho de 2020, altera a determinação de suspensão parcial de consultas/exames e estabelece o retorno gradual aos atendimentos agendados nas UBS, CAPS, URSI, PAI, CEO, EMAD, CER, CECCO e Unidades de Práticas Integrativas e Complementares.
Portaria Nº 261, de 22 de junho de 2020, estabelece o retorno aos atendimentos agendados dos equipamentos de especialidades Hospitais-Dia (HD), Ambulatório de Especialidades (AE) e AMA – E.
Portaria Nº 683, de 27 de junho de 2020, autoriza o atendimento ao público de Clubes Sociais e Esportivos Municipais e do Centro de Treinamento Paraolímpico.
Portaria Nº 44, de 29 de junho de 2020, autoriza o funcionamento das Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Portaria Nº 30, de 1 de julho de 2020, dispõe sobre os equipamentos esportivos e de lazer pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Portaria Nº 696, de 4 de julho de 2020, autoriza o atendimento ao público de Bares, Restaurantes e afins; Salões de Beleza, Serviços de Beleza, Estéticos e afins e proíbe o serviço de bares e restaurantes nas calçadas e nos demais espaços públicos.
Portaria Nº 185, de 08 de julho de 2020, consolida os protocolos sanitários aprovados pelas Portarias PREF nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 e 696/2020.
Portaria Nº 09, de 09 de julho de 2020, dispõe sobre a padronização do horário de funcionamento dos Mercados Municipais, Sacolões Municipais e Centrais de Abastecimento da Prefeitura do Munícipio de São Paulo.
Decreto Nº 59.600, de 09 de julho de 2020, autoriza a abertura de parques municipais, bem como a retomada da concessão de autorizações para filmagens e gravações.
Portaria Nº 724, de 10 de julho de 2020, autoriza o atendimento ao público do setor econômico de Academias de esporte e similares.
Protocolo complementar Nº 91.507, de 14 de julho de 2020, complementa protocolos de escritórios para o setor específico de tecnologia da informação, comunicação, telecomunicações e call center.
Ato Legislativo Nº 1.479, de 14 de julho de 2020, dispõe sobre a retomada da prestação de serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo.
Portaria Nº 747, de 17 de julho de 2020, autoriza a retomada de atividades presenciais práticas e laboratoriais em instituições de ensino superior e de educação profissional.
Publicação Nº 91.807, de 17 de julho de 2020, autoriza do termo de compromisso entre a Prefeitura de São Paulo e entidades representativas do setor de comércio ambulante e artesanato.
Publicação Nº 92.407, de 23 de julho de 2020, autoriza a retomada dos esportes de auto e moto velocidade.
Decreto Nº 59.669, de 5 de agosto de 2020, dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos.
Portaria SEME Nº 34, de 10 de agosto de 2020, altera a Portaria nº 010/SEME-G/2020 e a Portaria nº 030/SEME-G/2020, para dispor sobre as atividades esportivas e de lazer.
Portaria SMC/FTMSP Nº 10, de 11 de agosto de 2020, institui o Projeto Arte Virtual na Praça.
Lei Nº 17.437, de 12 de agosto de 2020, estabelece medidas para a organização das unidades educacionais no Município de São Paulo.
Portaria CC Nº 91.508, de 14 de agosto de 2020, institui protocolo dos centros de treinamento esportivo de alto rendimento.
Portaria PREF Nº 881, de 20 de agosto de 2020, determina os horários de atendimento ao público para os setores que especifica.
Recomendação SME/CME Nº 4, de 20 de agosto de 2020, normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
Portaria SMADS Nº 33, de 21 de agosto de 2020, aprova o "Plano de Contingência dos Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto para situação de emergência decorrente da COVID-19.
Decreto Nº 59.712, de 21 de agosto de 2020, autoriza o funcionamento dos parques municipais já reabertos no horário normal, de segunda a sexta-feira.
Portaria TCM Nº 346, de 25 de agosto de 2020, dispõe sobre a ampliação da retomada de trabalhos presenciais, com a manutenção do regime de teletrabalho.
Portaria CC Nº 90.209, de 1 de setembro de 2020, termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e Expoagua – Exposição de Aquário de São Paulo LTDA-EPP.
Portaria CC Nº 90.409, de 2 de setembro de 2020, termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e Grande Oriente de São Paulo - GOSP
Decreto Nº 59.744, de 3 de setembro de 2020, estabelece a licença complementar de funcionamento para os estabelecimentos que especifica.
Publicação CC Nº 90.509, de 3 de setembro de 2020, protocolo de reabertura do setor de Cinemas.
Decreto nº 59.774 de 17 de setembro de 2020, regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na cidade de São Paulo.
Portaria Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social - SMADS nº 40 de 25 de setembro de 2020, determina a vigência das orientações referentes à fase de retomada de atividades, nos termos da portaria nº 39/smads/2020, para os serviços das tipologias que especifica e para a rede socioassistencial direta
Portaria Secretaria Municipal de Assistência E Desenvolvimento Social - SMADS nº 42 de 2 de outubro de 2020, determina a vigência das orientações referentes à fase de retomada de atividades, nos termos da portaria nº 39/smads/2020, para os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da modalidade centro de desenvolvimento social e produtivo para adolescentes, jovens e adultos - CEDESP, e dá outras providências.
Portaria prefeito - pref nº 1.041 de 2 de outubro de 2020, autoriza, nos termos dos protocolos sanitários anexos, a retomada da presença de público nas atividades desenvolvidas pelos seguintes setores culturais: cinemas; teatros, casas de espetáculo e similares; museus, galerias e similares; bibliotecas; eventos, exceto festas; e equipamentos culturais multifuncionais.
Decreto nº 59.829 de 9 de outubro de 2020, amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar pelo plano São Paulo de que tratam o decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 e o decreto estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020
Portaria Secretaria Municipal De Esportes E Lazer - SEME nº 41 de 14 de outubro de 2020, constitui o GT- retomada com a finalidade de implantar as diretrizes para o retorno das atividades esportivas e de lazer presenciais nas unidades de administração direta geridas pela SEME
Portaria Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Trabalho - SMDET/Fundação Paulistana nº 28 de 19 de outubro de 2020, reestabelece o retorno das atividades do Centro De Formação Cultural Cidade Tiradentes, nas condições estabelecidas pelo protocolo setorial desenvolvido pela Prefeitura De São Paulo
Portaria Secretaria Municipal De Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS nº 46 de 19 de outubro de 2020, determina a vigência das orientações referentes à fase de retomada de atividades coletivas, nos termos da portaria nº 39/smads/2020, para os serviços da proteção social especial de alta complexidade
Portaria Secretaria Municipal De Cultura - SMC nº 95 de 19 de outubro de 2020, autoriza a reabertura e retomada da presença de público nos equipamentos públicos municipais de cultura e eventos culturais sob gestão da Secretaria Municipal De Cultura - SMC
Portaria Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social - SMADS nº 47 de 19 de outubro de 2020, determina a vigência das orientações referentes à fase de retomada de atividades, nos termos da portaria nº 39/smads/2020, para os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos das modalidades Centro Para Juventude - CJ, Centro De Convivência Intergeracional - CCINTER e Circo Social
Portaria subprefeitura da Lapa - sub/la nº 21 de 26 de outubro de 2020, informa o retorno das atividades da feira gastronômica e de artesanato na Praça Cornélia
Decreto nº 59.870 de 26 de outubro de 2020, autoriza a volta do horário regular de funcionamento dos parques municipais, observados os protocolos sanitários constante do anexo único
Decreto nº 59.877 de 3 de novembro de 2020, dispõe sobre a ampliação do projeto piloto de padronização de operação para o atendimento público de bares e restaurantes, criado pelo decreto nº 59.669, de 5 de agosto de 2020
Portaria Secretaria Municipal da Saúde - SMS nº 450 de 10 de novembro de 2020, determina a ampliação do atendimento a demandas de saúde não-covid nos hospitais municipais sob gestão direta ou organizações sociais e entidades parceiras, seguidas as normas de biossegurança e distanciamento social
Portaria Secretaria Municipal De Esportes E Lazer - SEME nº 51 de 12 de novembro de 2020, implanta as diretrizes para a retomada das atividades físicas, esportivas e de lazer de forma orientada nos equipamentos de administração direta da SEME, denominadas “diretrizes-SEME”
Portaria prefeito - pref nº 1.195 de 12 de novembro de 2020, autoriza a prática de esportes coletivos amadores conforme especifica
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