Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Prefeitura abre novo edital para aquisição de 1 milhão de máscaras e dispositivos médicos de entidades sociais de artesanato e costura
A Prefeitura de São Paulo prorrogou as inscrições para a contratação de costureiras e artesãos para a produção de máscaras e outros dispositivos médicos identificados como prioritários durante a quarentena do coronavírus. A ação Costurando pela Vida, iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, investirá R$ 2 milhões para selecionar entidades sociais para a produção dos equipamentos de proteção da área da saúde. As entidades interessadas podem enviar as suas propostas até a próxima segunda-feira, 20 de abril.
O novo edital também sofreu alterações nos requisitos de produção. Agora também serão aceitas propostas de máscaras de uso não-profissional, produzidas em tecido algodão (90% a 100%) ou em TNT sintético com três camadas, de acordo com as recomendações dadas pela Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A estimativa é que sejam produzidas mais de 1 milhão de máscaras profissionais e não-profissionais. As costureiras e artesãs também deverão produzir protetores faciais (face shield) e vestimentas hospitalares descartáveis (aventais), todas elas seguindo as normas da ABNT descritas no edital.
“Com o novo decreto do prefeito Bruno Covas, que recomenda o uso de máscaras pela população e o pedido de artesãs e costureiras que já estão comercializando máscaras, decidimos abrir um novo edital acrescentando as máscaras caseiras e dando mais prazo para as entidades se candidatarem”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.
O novo edital também aceitará propostas que solicitem apoio financeiro de R$ 50 mil a R$ 800 mil. Os recursos serão repassados em parcela única, em até cinco dias úteis da data da assinatura do termo de fomento. Só serão aceitos projetos que tenham em seu escopo ações de estímulo ao empreendedorismo, com a contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade que residam ou trabalhem no município de São Paulo.
“A iniciativa promove não só o incentivo à cultura do artesanato como também a geração de renda dos empreendedores artesanais e manuais da capital que atuam no setor têxtil. Além disso, a ação apoia as áreas de saúde e assistência social que estão sendo extremamente importantes neste momento de pandemia”, declara a coordenadora de Desenvolvimento Econômico da pasta, Helena Grundig.
Os interessados deverão enviar os planos de trabalho até às 18h da próxima segunda-feira, 20 de abril pelo e-mail cde@prefeitura.sp.gov.br. Para se inscrever no edital é preciso apresentar: identificação, histórico, público-alvo, objetivos e metas, metodologia de execução dos serviços da parceria, equipe do projeto e composição das receitas e despesas.
No primeiro edital, encerrado dia 15 de abril, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho recebeu mais de 30 propostas de entidades, que serão analisadas pela equipe técnica. A estimativa é que os equipamentos comecem a ser entregues até o fim da próxima semana.
Clique e veja o edital de prorrogação
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