Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor
A Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor é um órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) que tem como objetivo principal traçar metas, organizar e acompanhar a implementação do Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor. Esse programa engloba uma série de iniciativas relacionadas ao afroempreendedorismo na nossa cidade.
Dentre as responsabilidades da Comissão, destacam-se a criação da Rede Municipal de Micro e Pequenos Afroempreendedores, visando fortalecer e apoiar esses empreendimentos.
A Comissão também tem a responsabilidade de promover regularmente uma agenda de eventos que fortaleçam e gerem oportunidades para o desenvolvimento econômico e social de empresas e negócios afroempreendedores na Cidade de São Paulo.
Nosso objetivo é impulsionar a inclusão e o fortalecimento do afroempreendedorismo em nossa cidade, buscando a equidade de oportunidades e o crescimento econômico e social para todos os munícipes.
Período de mandato: 2 anos
Relação de membros que compõem o conselho
Responsável: Dayane Silva
Contato - (11) 3224-6000 ramal 6144
E-mail: spafroempreendedor@prefeitura.sp.gov.br
Legislação
Decreto Municipal
Nº 57.259/2016 - Regulamenta a Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor.
Nº 58.926/2019 - Altera o Decreto nº 57.259, de 26 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015.
Nº 63.616 / 2024 - Alterações no Decreto nº 57.259, de 26 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor.
Portarias SMDET
28/2019 - Nomeia membros da Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor .
07/2020 - Altera os membros da Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor .
>>> A Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor está passando por atualização de seus membros e em breve será publicada. <<<
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