Prefeitura de São Paulo

Acontece nessa quinta-feira, 28, no Edifício Matarazzo, a partir das 10 horas, a Sessão de Licitação de cinco novos CEUs - Brasilândia, Jardim Campinas, Parque das Flores, Pirajuçara e Vila Gilda. O Edital, publicado em dezembro de 2023, prevê investimento estimado em R$ 400,4 milhões. 

O projeto dá continuidade ao primeiro lote, que ocorreu em julho de 2022, e integra parte do Programa de Metas do Município para o quadriênio 2021-2024, que está vinculado à Agenda Municipal 2030. O plano de ação para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) prevê estratégias para atender a meta 4 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, assegurando educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. 

A modalidade da concessão é Parceria Público-Privada (PPP) e a concessionária vencedora deverá implantar os CEUs em até 18 meses, a partir da data de licenciamento das obras. Isso promete trazer eficiência, qualidade e rapidez ao processo de construção. 

 
Durante os 25 anos da parceria, é de responsabilidade da concessionária que assumir o novo lote o desenvolvimento do projeto arquitetônico e de engenharia, a execução da construção e da mobiliação, a garantia da conservação, da vigilância e da limpeza, os cuidados com áreas verdes e a implementação de infraestrutura de TI. Os serviços de pedagogia e alimentação escolar seguirão como encargo da Secretaria Municipal da Educação (SME). 

Estima-se que o projeto irá impactar mais de 30 mil pessoas diariamente, por meio de atividades culturais, educacionais e esportivas, da oferta de 5,5 mil vagas de Ensino Fundamental e Ensino Integral, além da oferta dos UniCEUs para atender os estudantes do Ensino Superior. 

A escolha dos terrenos para implantação dos novos CEUs levou em consideração dois critérios principais: a insuficiência de equipamentos públicos de esporte, cultura e lazer no entorno, bem como o elevado índice de vulnerabilidade da região. 

Novidades no novo lote de CEUs 

O segundo lote de CEUs prioriza a preservação das áreas verdes ao redor das unidades, especialmente aqueles próximos a áreas de preservação ambiental. Um exemplo disso é a unidade CEU Jardim Campinas, localizada no Grajaú, que contará com ambientes integrados com a vegetação local, proporcionando ensino ecológico e sustentável por meio da Sala Verde, um espaço que será aberto à comunidade e destinado à educação ambiental. 

Outra novidade em relação ao primeiro lote é o aumento de seis para 12 contraprestações de saldo de garantia a serem pagas mensalmente. Com essa medida, busca-se oferecer maior segurança financeira aos potenciais interessados e assegurar a continuidade da prestação dos serviços ao longo dos 25 anos da concessão. 

Para conferir e participar: 

Data da sessão: 28 de março de 2024 - quarta-feira, às 10h. 

Local da sessão: Edifício Matarazzo, Viaduto do Chá, 15, 6º andar - sala de coletivas da Secretaria de Comunicação (SECOM), São Paulo, SP.