Prefeitura de São Paulo

 Orientações gerais

1. Manual de Prestação de Contas 

2. Curso Parceria Descomplicada - videoaula sobre formalização, execução e prestação de contas de parcerias com a SMDHC

3. Lista de documentos obrigatórios para a formalização de parceria com a SMDHC - Portaria 021

Para a formalização da parceria

1. Declaração de capacidade técnica e operacional da OSC

2. Declaração de inexistência dos impedimentos para celebrar qualquer modalidade de parceria

3. Declaração de Não Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Município de São Paulo

4. Declaração de não-incidência nas hipóteses de inelegibilidade ("FICHA LIMPA")

5. Declaração de que a Organização possui as instalações, as condições materiais

6. Ficha de Atualização do Cadastro de Credores - FACC

7. Modelo de Proposta Orçamentária e Memória de Cálculo – Termos de Colaboração/Emendas Parlamentares

8. Modelo Pesquisa de Preço

9. Modelo Plano de Trabalho

10. Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade

Para a prestação de contas

1. Relatório de Execução do Objeto e Cumprimento de Metas

2. Relatório de Execução Financeira e Conciliação Bancária
2.1 Instruções para utilização do Relatório de Execução Financeira (Leia antes da abertura do arquivo Excel) 
2.2 Relatório de Execução Financeira Automatizado

Para a identidade visual

Aqui disponibilizamos  as instruções e os logos para aplicação nos materiais de divulgação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que têm parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

Etapa 1 - Baixar o Manual de identidade visual da SECOM e seguir rigorosamente os termos técnicos para aplicação.

Etapa 2 - Baixar os logos oficiais (SMDHC e PMSP):

Logo Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Etapa 3 - Ao finalizar a arte, enviá-la para o e-mail da pessoa gestora para aprovação.

Etapa 4 - Após a aprovação dos responsáveis, está autorizado o envio para gráfica.