Prefeitura de São Paulo

18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Confira aqui material realizado pelo CMDCA sobre o 18 de Maio.

12 de Junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Confira aqui a cartilha informativa "Enfrentando o Trabalho Infantil", elaborada pelo Conselho para o dia 12 de Junho.

08 de Setembro - Dia Mundial da Alfabetização

Confira aqui a cartilha elaborada pelo CMDCA sobre o 08 de setembro.

23 de setembro - Dia Internacional de Combate à Exploração Sexual e Tráfico de Meninas e Mulheres

Confira aqui o material elaborado pelo CMDCA para conscientização do Setembro Amarelo

Cartilha "Explicando o ECA"

Confira aqui a cartilha ilustrada "Explicando o ECA", elaborada pelo Conselho para o aniversário de 34 anos do Estatuto.

Materiais informativos 

Relatório de Balanço Geral do CMDCA/SP - Gestão 2021/2024

Confira aqui o Balanço Geral da Gestão 2021/2024 dos Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente.

Seminário de Enfrentamento à Violência nas Escolas

Confira aqui o Relatório do Seminário de Enfrentamento à Violências nas Escolas, realizado a partir da consolidação do conteúdo produzido pelo encontro, realizado em fevereiro de 2024, o qual possibilitou a exposição da problemática, reflexões, debate e a convocação para a ação.

Edição CMDCA/SP: Exemplar virtual de Edição CMDCA/SP Comemorativa de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Confira aqui o exemplar virtual da Edição CMDCA/SP Comemorativa de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990, atualizada até maio de 2024). 

Nota de posicionamento do CMDCA/SP contra o PL 1904/2024
Confira aqui nota do CMDCA/SP em que o Conselho se posiciona contrário ao Projeto de Lei nº 1904/2024