Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Informações editais temáticos FUMCAD
- Projetos Apresentados (Publicado em DOC em 13/07/2021- pág. 55)
- Projetos Habilitados (Publicado em DOC em 24/07/2021 - pág. 43)
- Projetos aptos e inaptos (Publicado em DOC em 21/09/2021 - págs. 45 e 46)
- Publicação Final (Publicado em DOC em 09/10/2021 - pág. 94)
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP TORNA PÚBLICO OS EDITAIS DE CHAMANENTO DO FUMCAD – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Dúvidas respondidas pela CPPP/Editais as Organizações Sociais (esse link será alimentado conforme demanda recebida pelo CMDCA por meio do link editaiscmdca@prefeitura.sp.gov.br)
Edital CPB/002/2021/SMDHC/CMDCA: Realização de Pesquisa sobre Evasão Escolar e sua conexão com a realidade do Trabalho Infantil na Cidade de São Paulo.
CPB/003/2021/SMDHC/CMDCA: Atendimento psicossocial de bebês e crianças em fase de primeira infância com finalidade de retomada de vínculos com as atividades educacionais junto aos Centros de Educação Infantil (CEI) na cidade de São Paulo considerando os impactos psicossociais da Covid-19.
CPB/004/2021/SMDHC/CMDCA: Gestão do Centro de Referência sobre Direitos das Crianças e Adolescentes voltado ao atendimento de crianças e adolescentes, e suas famílias, bem como de demandas institucionais da rede de proteção de crianças e adolescentes existentes na cidade de São Paulo.
CPB/005/2021/SMDHC/CMDCA: Empregabilidade e empreendedorismo através de formação profissional em tecnologia e comunicação para jovens adolescentes negros e para jovens adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
CRONOGRAMA DOS EDITAIS
• 08/05/2021 - Publicação do Edital em DOC;
• 09/05/2021 à 02/06/2021 - Apresentação de Impugnação do Edital, em documento digital - PDF, pelo e-mail editaisCMDCA@prefeitura.sp.gov.br, dentro dos horários das 10h às 16h;
• 08/06/2021 - Publicação, caso tenha, do resultado do julgamento da impugnação em DOC;
• 09/06/2021 à 11/06/2021 - Apresentação de recurso da decisão que indeferir a impugnação deste edital, em documento digital - PDF, pelo e-mail editaisCMDCA@prefeitura.sp.gov.br, dentro dos horários das 10h às 16h;
• 18/06/2021 - Publicação, caso tenha, do resultado do julgamento do recurso do pedido de impugnação em DOC;
• 07/06/2021 à 07/07/2021 - Apresentação de Projetos ao CMDCA, em documento digital - PDF, pelo e-mail editaisCMDCA@prefeitura.sp.gov.br, dentro dos horários das 10h às 16h;
• 10/07/2021 - Publicação dos projetos apresentados em DOC;
• 12/07/2021 à 15/07/2021 - Recebimento de pedidos de correção sobre a publicação de apresentação dos projetos, em documento digital - PDF, pelo e-mail editaisCMDCA@prefeitura.sp.gov.br, dentro dos horários das 10h às 16h;
• Até 17/07/2021 - Publicação da correção sobre a apresentação de projetos em DOC;
• 24/07/2021 - Publicação final dos projetos habilitados em DOC;
• 26/07/2021 à 13/08/2021 - Avaliação Técnica da Comissão Permanente Intersecretarial dos projetos habilitados;
• 13/08/2021 à 17/09/2021 - Avaliação Técnica da Comissão Permanente de Políticas Públicas dos projetos habilitados;
• 20/09/2021 - Reunião Extraordinária CMDCA para apresentação dos projetos aprovados;
• 22/09/2021 - Publicação dos projetos aptos e inaptos em DOC;
• 23/09/2021 à 29/09/2021 - Interposição de recursos, em documento digital - PDF, pelo e-mail editaisCMDCA@prefeitura.sp.gov.br, dentro dos horários das 10h às 16h;
• 30/09/2021 à 08/10/2021 - Análise dos recursos pela Comissão Permanente de Políticas Públicas;
• 09/10/2021 - Publicação final dos projetos após recurso;
• Até 20/10/2021 - Convocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, sendo a convocação feita pela Divisão de Gestão e Parceria da SMDHC.