Prefeitura de São Paulo

A Coordenação de Povos Indígenas (COPIND) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), criada em 2020, surgiu para promover uma política indigenista paulistana, baseada na defesa e promoção da cultura e dos direitos dos povos indígenas aldeados e em contexto urbano.

Contando com o apoio do Departamento de Participação Social da SMDHC e com a presença da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento (Sesana) em uma das ocasiões, a COPIND realizou um programa de visitas às comunidades indígenas de São Paulo, entre os dias 23 e 27 de outubro de 2023.

Esta Coordenação compreende a importância de acompanhar as demandas das comunidades que compõem o Conselho Municipal de Povos Indígenas de São Paulo (COMPISP) e também de outros povos que estejam no município. Realizar estas visitas corroborou a visão das políticas públicas necessárias para os povos originários.

Este trabalho está alicerçado nas atribuições da COPIND, descritas no Decreto 59.746 de 04 de setembro 2020, que a instituiu.

Contexto

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, demonstram o aumento de 89% de pessoas que se declaram indígenas no Brasil, com cerca de 20 mil autodeclaradas de diferentes povos, em contextos de aldeia e urbano. Vale ressaltar que, historicamente, São Paulo é território indígena (Guarani), e recebe diariamente indígenas de outros estados e países.

Em 2022, a Coordenação de Povos Indígenas, com apoio do Departamento de Participação Social e da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos da SMDHC, realizou atendimento presencial à comunidade Guarani M’Bya, visando à promoção e defesa de Direitos Humanos daquela população.

A Terra Indígena (T.I.) Tenondé Porã com Tekoas (Aldeias) que se estende de Parelheiros à Marsilac, bairro com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município de São Paulo, está localizada no extremo Sul de São Paulo, na Área de Preservação Ambiental (APA) Capivari-Monos. Está a cerca de 3 horas de distância do centro de São Paulo, distante  também do acesso a algumas políticas públicas.

A Terra Indígena (T.I.) Jaraguá com Tekoas (Aldeias) fica na zona noroeste de São Paulo e apresenta demandas relacionadas ao avanço da cidade, como invasões, intrusões e especulação imobiliária.

Com as visitas, foi possível coletar in loco solicitações, denúncias de violações de direitos humanos e, também, realizar a promoção de direitos, levando informações acerca do trabalho desenvolvido pela COPIND e demais coordenações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Também foram realizadas visitas as comunidades em contexto urbanos: Xavante (Jd. Oriental), Pankararu (Real Parque), Fulni-ô, Kariri-xocó e Pankararé (Tremembé), Pankararu (Sapopemba) e Reserva Indígena Filho Dessa Terra,  em Guarulhos, onde estão aldeadas pessoas dos povos Timbira, Tipu, Pankararu, Pankararé, Kariri-xocó, Kaimbé, Wassu-cocal, Xucuru, Fulni-ô e Guajajara.

Objetivo geral da ação

Aprofundar a relação com as lideranças, tanto de aldeias quanto em contexto urbano, sobre as demandas de cada território.

Objetivos Específicos

• Conhecer os territórios onde estão situados os povos que compõem o Conselho Municipal de Povos Indígenas de São Paulo.
• Conhecer os territórios em que haja incidência de outros povos acompanhados pela Coordenação de Povos Indígenas.
• Apresentar a Coordenação de Povos Indígenas como forma de promoção de direitos.
• Realizar um estudo técnico coletando informações pertinentes para esta pasta.
 

Metodologia
Realização de visitas técnicas, com escuta ativa e sensível as demandas apresentadas, para construção do diagnóstico social das comunidades assistidas pela Coordenação de Povos Indígenas.

Resumo

No mês de outubro de 2023 foram realizadas duas visitas por dia, nos dias 23, 24, 25 e 27 no município de São Paulo; e no dia 26, na Reserva Indígena Multiétnica “Filhos Dessa Terra” em Guarulhos, de acordo com o calendário abaixo:

Segunda-feira - 23/10/2023
Manhã: T.I Teondé Porã (Marsilac), na Tekoa Yerexakã, com o Cacique Mirinju e demais lideranças Guarani M'Bya;
Tarde: Comunidade Xavante (Jd. Oriental), com o Pajé Thomaz, sua companheira Pierina e demais presentes. 
Esta ação contou com as presenças da COPIND e do Departamento de Participação Social (DPS).

Terça-feira - 24/10/2023
Manhã: T.I Tenondé Porã (Parelheiros), na Tekoa Krucutu, com a liderança Tranquilino Karaí e demais lideranças Guarani M'Bya;
Tarde: Comunidade Pankararu (Real Parque), com a liderança Ivone Pankararu e demais lideranças em contexto urbano.
Estavam presentes COPIND, DPS e representantes da Sesana.

Quarta-feira - 25/10/2023
Manhã: Comunidade Fulni-ô, Pankararé e Kariri-Xocó (Tremembé), com as lideranças Avani Fulni-ô, Renato Pankararé e representantes do povo kariri-Xocó, em contexto urbano;
Tarde: Comunidade Pankararu (Sapopemba), com Kilvane Pankararu e demais representantes em contexto urbano.
Esta ação contou com a presença de COPIND e DPS.

Quinta-feira - 26/10/2023
Véspera do 6º Aniversário da Reserva Multiétnica Filhos desta Terra (Guarulhos), com Denilza Kaimbé e demais lideranças representantes dos povos da reserva Pai-Akan, (povo Timbira) Àwa (Tupi Guarani).
O intuito principal desta visita foi tomar como experiência as boas práticas de políticas realizadas pelo município para os povos indígenas para apresentar ao Gabinete de SMDHC.

Sexta-feira - 27/10/2023
Tarde: T.I Jaraguá, na Tekoa Itawera, com a Cacique Ara Poty (Maria) e demais lideranças Guarani M'Bya.
Estavam presentes presentes COPIND e DPS.

Apresentamos a seguir as demandas recolhidas em cada uma das visitas. 

• Tekoa Yrexakã e da Tekoa Itakuaju: Guarani M´bya - Clique aqui
• Parelheiros: Povo Xavante - Clique aqui
• Tekoa Krukutu: Guarani M´bya -  Clique aqui
•  Real Parque/Povo Pankararu - Clique aqui
• Tremembé/Povo Fulni-ô, Pankararé e Kariri- Xocó - Clique aqui
• Sapopemba/Povo Pankararu - Clique aqui
• Tekoa Itawerá/Povo Guarani M’bya - Clique aqui

 Encaminhamentos

Comunidade Guarani M’Bya
Foram realizadas reuniões com Secretário de SESANA para a construção de um projeto-piloto que deverá ser apresentado à comunidade para uma elaboração coletiva, a ser apresentada aos respectivos secretários envolvidos na ação do Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (GABICONCI) que tem como proposta de atuação realizar a mediação de sessões online e presencial entre as comunidades das Terras Indígenas de São Paulo, sobre as diversas demandas apresentadas, afim de evitar a judicialização, promovendo o melhor andamento para garantia de direitos deste povo. Essas reuniões seguem em curso.

Este projeto piloto visa atender a necessidade nutricional dos povos originários na Terra Indígena Tenondé Porã, composta por 12 aldeias, nos CECIs e no CEI e para a comunidade em geral.

Sugere-se, então, que sejam implementadas duas cozinhas comunitárias, uma na Tekoa Yrexakã em Marsilac e outra na aldeia indicada pela comunidade em Parelheiros.

Ainda em Parelheiros, indica-se a implementação de uma central de abastecimento na Tekoa Krukutu, que apresenta maior infraestrutura, para dar apoio às cozinhas comunitárias aqui indicadas, respeitando a decisão das lideranças dos territórios com a participação da comunidade.

No que diz respeito a aldeia Yrexakã, propõe-se ainda que as instalações contem com estrutura de energia sustentável, dadas as dificuldades de abastecimento de eletricidade na região. Nesta aldeia existe um espaço com um "casarão" (SIC) que foi pensado para a construção de uma escola indígena; entende-se que lá poderá ser instalada a "cozinha comunitária" de Marsilac.

Por fim, no que diz respeito a entrega das cestas do Programa Cidade Solidária, a equipe de nutrição de Sesana indicou uma adequação que seguirá sendo entregue mensalmente, pactuada por ofício em processo SEI.

Comunidade que compõe COMPISP
Foram realizados encaminhamentos de Ofícios Administrativos por meio da Ouvidoria de Direitos Humanos sobre as questões relacionadas a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e Subprefeituras.

Por meio da Coordenação de Políticas sobre Drogas foi realizado contato com a equipe da saúde sobre o atendimento da saúde indígena. De forma transversal foi realizado contato com as demais coordenações.

Comunidades acompanhadas por COPIND
Foi realizado diálogo com Assessor Renato Freitas (da Vereadora Jussara Basso), que esteve presente em reunião ordinária de COMPISP, para encaminhamento das demandas da comunidade Pankararu de Sapopemba, Xavante e também de COMPISP.

Articulações do Departamento de Participação Social
Considerando as demandas apresentadas, DPS realizará articulação com Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), no que diz respeito as questões de alimentação para os povos indígenas; com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quanto as demandas da educação infantil; com o Departamento de Educação em Direitos Humanos (EDH) e o Departamento de Parcerias (DP), quanto a formações sobre escrita de editais, elaboração de projetos entre outros. Por fim, no que diz respeito às solicitações, sugestões e denúncias realizadas por meio de Ofícios Administrativos junto a Ouvidoria de direitos humanos, solicitar os relatórios informativos para orientação dos demandantes.

Conclusão
Considerando o proposto no Decreto da Coordenação de Povos Indígenas e a realização das visitas como forma de aproximação das comunidades originárias no município, com a perspectiva de promoção e defesa dos Direitos Humanos desta população, conclui-se que esta ação foi de extrema importância na gestão de políticas públicas da SMDHC.

Atender in loco a estas demandas, compreendendo as especificidades e singularidades de cada povo em seu contexto social, possibilitou o entendimento das pautas sugeridas pela comunidade, tanto das etnias que compõe o Conselho Municipal de Povos Indígenas, como das demais assistidas por COPIND.
Conclui-se, ainda, que existe a necessidade de realização de visita junto à comunidade indígena imigrante, pauta que vem crescendo na Coordenação de Povos Indígenas no ano de 2023.

Por fim, infere-se que ações como estas devem fazer parte do calendário de ações de COPIND em 2024, uma vez que a Coordenação não conta, ainda, com um Centro de Referência (CRInd – que foi proposto na PLOA 2024, juntamente com duas Unidades Móveis para atendimento à população originária em São Paulo).

Propõe-se que estas ações sejam executadas por esta equipe, em articulação com o Departamento de Participação Social e demais áreas da Secretaria que forem necessárias.

Tal articulação fomenta as ações para o próximo ano: eleição de COMPISP, pré-conferências e conferência municipal, alinhamento com o Conselho Estadual, a interlocução transversal e intersecretarial e o atendimento as comunidades. Em documento anexo constam os registros das visitas realizadas entre 23 e 27 de outubro.

Clique aqui para acessar e fazer o download do Diagnóstico de Visitas Técnicas na íntegra.