Procedimentos Administrativos - 2018 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Procedimentos Administrativos - 2018

Terça-feira, 23 de Maio de 2023 | Horário: 22:46

Publicado em 19/12/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 013347826 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a União Ken In Kan Goju Ryu de Karate, CNPJ nº 08.742.010/0001-04, para a realização do Projeto VI Torneio Ken In Kan de Karate, no dia 27 de dezembro de 2018, no CEU Caminho do Mar, nos termos do Plano de Trabalho em sei!013422165, que tem como valor total R$ 131.770,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e setenta reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, todavia, condicionada a observação do transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 18/12/2018
À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação do interessado (sei! 012452460 e 013273949), a informação do coordenador do equipamento (sei! 012452536) e o parecer retro da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a inclusão do evento “Festa de Natal Solidário para Crianças Carentes” no calendário de eventos da SEME, que ocorrerá no dia 15 de dezembro, das 07h00 às 12h00, requerida pelo ROTARY CLUB DE SÃO PAULO ALTO DA MOOCA, CNPJ nº 48.079.818/0001-78, bem como AUTORIZO a isenção do preço público para utilização das dependências do Centro Educacional e Esportivo Salim Farah Maluf - Mooca, com fundamento no disposto no inciso IV do art. 2º do Decreto 40.780/2001.

Publicado em 17/12/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 013269834 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Federação Paulista de Esportes e Fitness, CNPJ nº 03.282.347/0001-62, para a realização do Projeto Esporte, Sáude, Lazer e Alegria II, nos dias 22 e 23 de dezembro de 2018, no CERET, nos termos do Plano de Trabalho, sei! 013268306, que tem como valor total R$ 167.964,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 14/12/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR (sei! 013024969), a informação de DPOF (sei! 013089332), o plano de Trabalho sei! 013022932 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 27/SEME/2017, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a INSTITUTO MOVIMENTO ESPORTE LAZER E CULTURA, CNPJ nº 10.711.726/0001-96, para a realização do evento “Open Jiu Jitsu” no dia 22 de dezembro de 2018, das 08h00 às 19h00, no ginásio poliesportivo do Complexo Esportivo do Pacaembu, conforme plano de trabalho (sei! 013022932) e ofício (sei! 013127327), no valor total de R$ 121.000,00 (cento vinte e um mil reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, conforme art. 29 da Lei 13.019/2014.

Publicado em 14/12/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR (sei! 013133292), a informação de DPOF (sei! 013215251) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 27/SEME/2017, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ESPORTES & FITNESS, CNPJ nº 03.282.347/0001-62, para a realização do evento “Esporte na rua” nos dias 19 e 20 de dezembro de 2018, das 10h00 às 16h00, no Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador, conforme plano de trabalho (sei! 013131235), no valor total de R$ 149.887,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.

Publicado em 11/12/2018
À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação do interessado, a manifestação do Coordenador do equipamento SEI! 012670036 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a inclusão do evento Etapa Final Circuito Nacional de Basquete 3X3 no calendário da SEME, previsto para ser realizado no dia 14 de dezembro de 2018 das 8h às 17h, e nos dias 15 e 16 de dezembro de 2018, das 08h às 16h, com montagem no dia 13 de dezembro de 2018, das 16h às 22h e desmontagem no dia 16 de dezembro de 2018, das 16h às 22h, bem como AUTORIZO a isenção do preço público da utilização do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, solicitada pela Confederação Brasileira de Basketball SEI (012670007), com fundamento no disposto no inciso IV do art. 2º do Decreto 40.780/01.

Publicado em 10/12/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR (sei! 013033170), a informação de DPOF (sei! 013096544) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 27/SEME/2017, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ INTERESTILOS, CNPJ nº 01.244.377/0001-59, para a realização do evento “25º Troféu Melhores do Ano de Karatê Interestilos” no dia 16 de dezembro de 2018, das 09h00 às 17h00, no ginásio poliesportivo do Complexo Esportivo do Pacaembu, conforme plano de trabalho (sei! 013032249), no valor total de R$ 149.080,00 (cento e quarenta e nove mil e oitenta reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.

Publicado em 10/12/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR (sei! 013034846), a informação de DPOF (sei! 013090396) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 27/SEME/2017, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenvolvimento Humano - FOMENTUS, CNPJ nº 08.192.572/0001-21, para a realização do evento “3º Desafio Radical SUPERAÇÃO” nos dias 15 e 16 de dezembro de 2018, das das 10h00 às 18h00, no Centro Esportivo e Educacional Vicente Ítalo Feola, conforme plano de trabalho (sei! 013034050), no valor total de R$ 232.058,00 (duzentos e trinta e dois mil, cinquenta e oito reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, conforme art. 29 da Lei Federal 13.019/2014.

Publicado em 10/12/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 013101773 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Associação de Skate Universitário, CNPJ nº 15.811.829/0001-41, para a realização do Projeto Classic Day, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2018, no Parque da Indepêndencia, nos termos do Plano de Trabalho, sei! 013100989, que tem como valor total R$ 79.636,96 (setenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 07/12/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição sei! 011961219, a autorização de SMSO em sei! 012374429, a informação de CAF/DPOF sei! 012522523 e o parecer da Assessoria Jurídica da Pasta retro, diante da competência delegada pela Portaria n.º 029/SEME/2013, AUTORIZO a contratação da empresa B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.643.992/0001-63, para prestação de serviços de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações para manutenção do Centro Esportivo Oswaldo Brandão, através da Ata de Registro de Preços nº 027/SMSO/17, Agrupamento 09 – Freguesia/Brasilandia, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da ordem de início, no valor total de R$ 99.745,08 (noventa e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), com fundamento no art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, artigos 3º e 6º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e Decreto Municipal n.º 56.144/2015.

Publicado em 07/12/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR (sei! 012704239), a informação de DPOF (sei! 012719553) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 27/SEME/2017, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a ASSOCIAÇÃO BUTANTÃ ATLETICO CLUBE, CNPJ nº 60.560.455/0001-93, para a realização do evento “Cidadão e Atletas para o Futuro 2018” nos dias 15, 16, 22 e 23 de dezembro de 2018, das das 08h00 às 16h00, nos Campos do Guaianases, do Curuça e do Codó, conforme plano de trabalho (sei! 012702333), no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.

Publicado em 07/12/2018

À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR (sei! 012815821), a informação de DPOF (sei! 012875087) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 27/SEME/2017, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ESPORTES & FITNESS, CNPJ nº 03.282.347/0001-62, para a realização do evento “Congresso de Educação Física no Esporte e Saúde” no dia 14 de dezembro de 2018, das das 08h00 às 18h00, no Auditório Nestor Soares Publio do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região, conforme plano de trabalho (sei! 012812560), no valor total de R$ 99.806,00 (noventa e nove mil, oitocentos e seis reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.

Publicado em 29/11/2018

À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico e o encaminhamento de DGPAR, sei! 012527076, 012602092e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, diante da competência delegada pela Portaria nº 027/SEME/2017, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a Federação de Taewondo Paulista, CNPJ nº 07.989.404/0001-07 para a realização do 4º Circuito de Taekwondo no dia de 09 de dezembro de 2018, no Centro Esportivo Vila Guilherme, conforme plano de trabalho, sei! 012524851, que tem como valor total R$ 147.318,00 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e dezoito reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.

Publicado em 29/11/2018

À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar de SEI! 011322742, o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de SEI! 012708337, 012894135 e 012941227, assim como o Parecer Jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ESPORTES E FITNESS - FPEFIT, CNPJ nº 03.282.347/0001-62, para realização de evento ligado as finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, denominado ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESPORTE DE SÃO PAULO, no dia 10 de dezembro de 2018, conforme plano de trabalho apresentado em SEI! 012707211, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 149.919,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 29/11/2018

Observada a competência a que alude a Portaria nº 018/SMSO.G/2018 e atendendo ao solicitado no Processo SEI nº 6019.2018/0002386-3, AUTORIZO a utilização pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, da Ata de Registro de Preços acima citada, desde que os recursos sejam da própria SEME, de acordo com os elementos técnicos compostos por memorial descritivo (SEI 012035257), relatório fotográfico (SEI 012035257), orçamento referencial (SEI 012035257), e informação (SEI 012035540) apresentados para obtenção desta autorização, de exclusiva responsabilidade da SEME, e por tratar de realização de serviços compatíveis com os previstos na ATA de RP no valor de R$ 767.878,79 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).
Toda a fiscalização e controle dos serviços será de responsabilidade única da SEME contratante autorizada, devendo nomear responsável técnico devidamente registrado no CREA para fiscalização e apropriação dos serviços contratados, atendendo os critérios de medição e demais procedimentos previstos na Ata de Registro de Preços acima referida.
Deverá ser encaminhada cópia da ordem de serviços conforme item 7.4.1 – OBS do anexo III – Termo de Referência do Edital da Ata e também, na conclusão dos serviços cópia do Termo de Recebimento Provisório e planilha de medição.

Publicado em 29/11/2018

À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 012613851 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Centro de Apoio ao Paciente Oncológico – Elaine Martins, CNPJ nº 15.630.108/0001-35, para a realização do Projeto Campeonato de Futebol Sub 11 e Sub 13, Jardim Niterói, nos dias 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19 de dezembro de 2018, no CDC CIDADE ADEMAR, nos termos do Plano de Trabalho, sei! 012612393 e Oficio de Alteração 012902356, que tem como valor total R$ 41.592,00 (Quarenta e um mil e quinhentos e noventa e dois reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo .

Publicado em 29/11/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR (sei! 012666013), a informação de DPOF (sei! 012719407) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 27/SEME/2017, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a FEDERAÇÃO PAULISTA DE KARATÊ, CNPJ nº 48.241.897/0001-71, para a realização do evento “IV Festival de Inclusão Social”, no dia 09 de dezembro de 2018, das das 08h00 às 18h00, no CEU Sapopemba, conforme plano de trabalho (sei! 012662267), no valor total de R$ 94.860,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.

Publicado em 29/112018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico e o encaminhamento de DGPAR, sei! 012878613, 012878775, 012938319 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, diante da competência delegada pela Portaria nº 027/SEME/2017, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a ASSOCIAÇÃO DE SKATE UNIVERSITÁRIO, CNPJ nº 15.811.829/0001-41 para a realização do Campeonato de Skate Universitário, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2018, no Parque da Mooca, conforme plano de trabalho, sei! 012877786, que tem como valor total R$ 61.848,00 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.

Publicado em 29/11/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação da , sei! 012859109, a reserva de local, sei! 012585537, sei! 012585593 e 012859161 e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, RETIFICO o despacho (sei! 012598120) publicado no DOC de 22/11/2018, sei! 012682668, para fazer constar que a realização do Circuito Sampa Skate 2018 – 4 etapas, acontecerá nos dias 01 e 02 de dezembro de 2018, no Ginásio do CTC Vila Ema, 1ª etapa; 08 e 09 de dezembro de 2018, no Ginásio do CTC Vila Ema, 2ª etapa; 15 e 16 de dezembro de 2018, no Ginásio Itálo Vicente Feola, 3ª etapa e 22 e 23 de dezembro de 2018, no Ginásio do Centro Educacional e Esportivo Edson Arantes do nascimento, 4ª etapa, e não como constou, restando RATIFICADOS os demais termos do ato.

Publicado em 29/11/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 012701011, Portaria da Casa Civil nº em sei! 011793781, ofício em sei! 012700073 e o parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16, e na competência que me fora delegada pela Portaria 27/SEME/2017, AUTORIZO, por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO BUTANTÃ ATLÉTICO CLUBE, CNPJ nº 60.560.455/0001-93, para realização do projeto esportivo “Campeonato de Futebol Amador de São Mateus”, nos dias 15, 16 e 23 de dezembro de 2018, a partir da assinatura do termo, na Associação Comunitária Boa Esperança e Associação 1º de Maio Futebol Clube , conforme plano de trabalho apresentado em sei! 012700238, que tem como valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observado previamente à assinatura o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 29/11/2018

À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 012668371 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Federação Paulista de Karatê, CNPJ nº 48.241.897/0001-71, para a realização da União de Karatê, no dia 15 de dezembro de 2018, no CEU Caminho do Mar, nos termos do Plano de Trabalho, sei! 012667139, que tem como valor total R$ 90.557,00 (noventa mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicação 22/11/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação da Associação de Skate Universitário, sei! 012483719, a reserva de local, sei! 012585537 e sei! 012585593, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, RETIFICO o despacho, publicado no DOC de 02/11/2018, sei! 012310464, para fazer constar que o Circuito Sampa Skate 2018 – 4 etapas, será realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2018, na quadra coberta do Clube Tomaz Mazoni, 1ª etapa; 01 e 02 de dezembro de 2018, no Ginásio do CTC Vila Ema, 2ª etapa; 08 e 09 de dezembro de 2018, no Ginásio do CTC Vila Ema, 3ª etapa; e 15 e 16 de dezembro de 2018, no Ginásio Itálo Vicente Feola, e não como constou, restando RATIFICADOS os demais termos do ato.

Publicação 22/11/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 012464787 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Associação Paulistana de Recreação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 01.237.881/0001-21, para a realização do Projeto Futebol Society 2018, nos dias 01, 02, 08, 09 e 22 de dezembro de 2018, no Clube Atlético São Paulo, nos termos do Plano de Trabalho, sei! 012461801, que tem como valor total R$ 117.704,50 (cento e dezessete mil, setecentos e quatro reais, e cinquenta centavos), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo . 2. Autorizo também a emissão de nota de empenho no valor de R$ 117.704,50 (cento e dezessete mil, setecentos e quatro reais, e cinquenta centavos), onerando a dotação nº 19 .10.27.812.3017.2.897.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, conforme nota de reserva sei! 012569802) . 3. Designo, como gestor da parceria a ser celebrada, o servidor CESAR AUGUSTO DE MOURA LEITE, RF: 823.167-2, que estará incumbido de: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59; IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Publicação 22/11/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR, sei! 012552597, a informa- ção de DPOF, sei! 012612981 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a Liga Nacional de Taekwondo, CNPJ nº 04.705.050/0001-25, para a realização do Grande Premio São Paulo Taekwondo 2018, no dia de 02 de dezembro de 2018, no CEE MOOCA, conforme plano de trabalho, sei! 012551464, no valor total de R$ 104.476,10 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso. 2. Autorizo também a emissão de nota de empenho no valor de R$ 104.476,10 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos), onerando a dotação nº 19 .10.27.812.3017.2.897.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, conforme nota de reserva sei! 012612929. 3. Designo, como gestor da parceria a ser celebrada, o servidor Cesar Augusto de Moura Leite RF: 823.167-2, que estará incumbido de: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59; IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Publicação 13/11/2018

À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 012385339 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Lamec - Liga Nacional de Lutas Artes Marciais e Esportes de Combate, CNPJ nº 18.256.183/0001-76, para a realização do Standout Fighting Tourmament 7 – SFT 7, no dia 24 de novembro de 2018, no Ginásio Mauro Pinheiro, nos termos do Plano de Trabalho, sei! 012362901, que tem como valor total R$ 130.765,30 (cento e trinta mil, setecentos e sessenta e cinco reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo .

Publicação 12/11/2018
Celebração de parceria mediante recursos provenientes de emenda parlamentar

À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 012240463, Portaria da Casa Civil nº em sei! 8677003 e ofício em sei! 012238622 e o parecer da Assessoria Jurídica em sei! 012408684, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO PAULISTA, CNPJ nº 07.989.404/0001-07, para realização do projeto esportivo “4º Desafio de Lutas”, no dia 25 de novembro de novembro de 2018, a partir da assinatura do termo, no Centro Esportivo Vila Guilherme, conforme plano de trabalho apresentado em sei! 012239030, que tem como valor total R$ 151.520,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte reais) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observado previamente à assinatura o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicação 05/11/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR sei! 012013026 , o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta sei! 012104330 , com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a Associação União Ken in Kan Goju Ryu de Karatê, CNPJ nº 08.742.010/0001-04, do evento esportivo “III Festival da Amizade de Karatê”, na data de 25 de novembro de 2018, no CEE Salim Farah Maluf, conforme plano de trabalho apresentado no sei! 012008497, solicitação sei! 012241456 e anuência SEI! 012265291, que tem como valor total R$ 151.668,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.

Publicação 02/11/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR sei! 011892178 e o parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o INSTITUTO PEDRA NOVENTA, CNPJ nº 12.611.821/0001-43, para a realização do evento esportivo “BJJ STARS GLADIATORS”, na data de 06 de novembro de 2018”, no Ginásio Mané Garrincha, conforme esclarecimento prestado no sei! 011971751, plano de trabalho apresentado no sei! 011890458 e requerimento de alteração de data sei! 012065500, que tem como valor total R$ 198.354,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observado previamente à assinatura do termo o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicação 02/11/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 011826078 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto Pedra 90, CNPJ nº 12.611.821/0001-43, para a realização do Projeto Jiu Jitsu Formando Cidadãos, nos meses de novembro e dezembro de 2018, no Balneário Jalisco, conforme requerimento de alteração de data sei! 012064875, nos termos do Plano de Trabalho, sei! 011772439, que tem como valor total R$ 199.408,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo .Publicação 02/11/20181

Publicação 02/11/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 012148686 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Associação de Skate Universitário, CNPJ nº 15.811.829/0001-41, para a realização do Circuito Sampa Skate 2018 – 4 etapas, nos dias 10 e 11 de novembro de 2018, no Ginásio Itálo Vicente Feola, 1ª etapa; 17 e 18 de novembro de 2018, no Ginásio Joerg Bruder, 2ª etapa; 24 e 25 de novembro de 2018, na quadra coberta do Clube Tomaz Mazoni, 3ª etapa e 01 e 02 de dezembro de 2018, no Ginásio do CTC Vila Ema, 4ª etapa, nos termos do Plano de Trabalho, sei! 012147605, que tem como valor total R$ 267.545,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicação 02/11/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR, sei! 012148845 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a Federação Paulista de Karatê, CNPJ nº 48.241.897/0001-71, para a realização do Projeto Campeonato Paulistano de Karatê, no dia de 10 de novembro de 2018, no Ginásio Poliesportivo do Pacaembu, conforme Plano de Trabalho, sei! 012148120, que tem como valor total R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caÀ vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 012148686 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Associação de Skate Universitário, CNPJ nº 15.811.829/0001-41, para a realização do Circuito Sampa Skate 2018 – 4 etapas, nos dias 10 e 11 de novembro de 2018, no Ginásio Itálo Vicente Feola, 1ª etapa; 17 e 18 de novembro de 2018, no Ginásio Joerg Bruder, 2ª etapa; 24 e 25 de novembro de 2018, na quadra coberta do Clube Tomaz Mazoni, 3ª etapa e 01 e 02 de dezembro de 2018, no Ginásio do CTC Vila Ema, 4ª etapa, nos termos do Plano de Trabalho, sei! 012147605, que tem como valor total R$ 267.545,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado 01/11/2018
1- À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR sei! 011984325 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a Associação União Ken in Kan Goju Ryu de Karatê, CNPJ nº 08.742.010/0001-04, para realização do Projeto VI Copa Muramatsu de Karatê, na data de 11 de novembro de 2018, no Ginásio do CEU ÁGUA AZUL, conforme plano de trabalho sei! 011980925, solicitação sei! 012170533 e anuência SEI! 012170600, que tem como valor total R$ 151.668,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.”

Publicado 27/10/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 011952216 e o parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Liga de Artes Marciais do Estado de São Paulo, CNPJ nº 08.527.902/0001-92, para a realização do evento esportivo “Thunder Fight 17”, na data de 03 de novembro de 2018, no Ginásio do Clube Sírio, conforme plano de trabalho apresentado no sei! 011950750, que tem como valor total R$ 118.083,40 (cento e dezoito mil oitenta e três reais e quarenta centavos) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.

Publicado 22/10/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 011532192, Portaria da Casa Civil nº em sei! 7579582 e ofício em sei! 011530440 , sei! 011800163 e o parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PLANURA, CNPJ nº 05.821.288/0001-89, para realização do projeto esportivo “Festival Esportivo Unidos do Planalto”, nos dias 27 e 28 de outubro, 03, 04, 10 e 11 de novembro de 2018, a partir da assinatura do termo, no CDC Jardim Planalto – Rua Quilombas nº 178 – Jardim Planalto, conforme plano de trabalho apresentado em sei! 011530692, que tem como valor total R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observado previamente à assinatura o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado 22/10/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 011437842, e ofício de sei! 011435796 e o parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES MARCIAIS CHINESAS – KUNG-FU (CBAMC), CNPJ nº 11.417.606/0001-43, para realização do evento esportivo “13ª Copa São Paulo de Kung Fu”, no dia 27 de outubro de 2018, das 10h às 16h, no Ginásio Mauro Pinheiro do C. D. Constâncio Vaz Guimarães, conforme plano de trabalho apresentado em sei! 011436086, que tem como valor total R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, todavia, condicionada a celebração aos 05 (cinco) dias úteis, em observância ao art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14.” CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

Publicado no dia 12/10/2018
6019.2018/0000933-0
1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 011478492 e o parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a CBKI – Confederação Brasileira de Karatê Interestilos, CNPJ nº 01.244.377/0001-59, para a realização do evento esportivo “Grand Prix de Karatê Interestilos”, na data de 21 de outubro de 2018, no Ginásio Mauro Pinheiro – Ibirapuera, conforme plano de trabalho apresentado no sei! 011477869, que tem como valor total R$ 279.875,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SEME- -GAB/2018 “VIRADA ESPORTIVA 2018” SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SE INTERESSE EM APRESENTAR PROJETO DE CUSTEIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E RECREAÇÃO PARA O EVENTO “VIRADA ESPORTIVA 2018”.

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer torna público, para ciência dos interessados, que estará recebendo projetos de custeio e execução de atividades esportivas, de lazer e recreação que integrarão a programação oficial do Evento VIRADA ESPORTIVA 2018 no período de 19 de setembro a 31 de outubro de 2018, devendo os proponentes interessados no estabelecimento de parceria com esta Pasta, apresentarem suas propostas no local e data identificados no item 6.1, nos termos aqui estabelecidos.
1. DAS CARACTERÍSTICAS DO EVENTO A VIRADA ESPORTIVA, evento esportivo promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo, com duração aproximada de 20 (vinte) horas, oferece à população programação gratuita de atividades físicas, esportivas e de lazer em diversos pontos da cidade de São Paulo. O evento busca proporcionar experiências através da prática de diversas modalidades e atividades esportivas, recreativas e lazer de forma participativa e inclusiva. A programação será composta por atividades, ininterruptas, das 10h00 às 22h00 do dia 01/12 e das 08h00 às 16h00 do dia 02/12.
2. DO OBJETIVO
2.1. O presente edital tem por objetivo selecionar pessoa física ou jurídica que manifeste interesse em colaborar com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através da apresentação de projeto de custeio e execução de atividades esportivas, de lazer e recreação que integrarão a programação oficial do Evento VIRADA ESPORTIVA 2018, no Município de São Paulo, que se realizará entre às 10h00 do dia 01 de dezembro de 2018 e às 16h00 do dia 02 de dezembro de 2018, cujo foco principal será o oferecimento à população de atividades físicas, eventos esportivos e de lazer nas Arenas, Polos, Clubes Esportivos (CE), Clubes da Comunidade (CDC) e em outros espaços públicos no município de São Paulo, no âmbito da programação oficial da Virada Esportiva 2018.
2.2. As pessoas físicas ou jurídicas selecionadas nos termos deste Edital celebrarão termo de parceria ou de doação com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nos termos do Decreto Municipal nº 58.102/2018, bem como do Decreto Municipal n° 40.384/2001, no qual constará a obrigação de execução e custeio do projeto apresentado, nos termos em que for aprovado, assim como a forma de inserção do(s) nome(s) e/ou marca(s) de cada doador nos materiais relacionados à promoção e divulgação da VIRADA ESPORTIVA 2018 e demais contrapartidas estabelecidas entre as Partes para a viabilização da pretendida parceria.
2.3. O logo da Secretaria de Esporte e Lazer deverá constar em todo material que componha a identidade visual do objeto de doação utilizado no evento.
2.4. O estabelecimento da parceria levará em conta o artigo 6º do Decreto n° 52.062, de 2010, observado o disposto nos incisos I a IV do “caput” do referido dispositivo, tendo em vista o uso de bens públicos e a proteção da paisagem urbana, bem como normas estabelecidas pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
2.5. Não serão permitidas inserções de nomes de produtos de cigarros e bebidas alcoólicas. 2.6. As atividades deverão respeitar os espaços físicos e características do local proposto.
3. DO OBJETO
3.1. Na proposta de execução deverão constar o projeto e o orçamento com os custos necessários para a realização do mesmo. O valor a ser despendido por proponente na execução do projeto deverá constar no termo de parceria firmado entre as partes.
3.2. A proposta de divulgação de marca, após aprovação de SEME, será submetida à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) previamente à celebração do termo de parceria, quando for o caso, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 52.062/2010.
3.3. As ações de marketing devem estar descritas no projeto, mas os custos para a sua realização, que ficarão a cargo do(s) proponente(s), não serão computados para fins de definição do valor total do projeto.
3.4. As propostas de divulgação de marca serão avaliadas pela Comissão Organizadora da Virada Esportiva, utilizando dos critérios dispostos no item 3.6., para avaliação de sua conveniência e oportunidade à Administração, devendo ser resguardado o interesse público.
3.5. Os proponentes escolhidos serão tidos como parceiros oficiais do evento.
3.6. O proponente será escolhido pela Comissão Organizadora da Virada Esportiva de acordo com os seguintes critérios:
I. Valor econômico da proposta;
II. Vantajosidade para a Administração Pública Municipal;
III. Compatibilidade entre a proposta e escopo do evento;
IV. Qualidade técnica da proposta;
V. Adequação da proposta com as normas de proteção ao Consumidor, proteção da Criança e Adolescente, sanitárias, ambientais, de trânsito e de segurança, Lei Cidade Limpa e resoluções da CPPU sobre eventos na cidade, e outras normas eventualmente aplicáveis, conforme o caso.
4. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar do chamamento pessoa física ou jurídica que apresente projeto para realização da VIRADA ESPORTIVA, conforme Plano de trabalho e Planilha de Custos constantes no ANEXO I, e que demonstre expertise e/ou capacidade econômico-financeira para executar o projeto.
4.2. A proposta deverá:
a) Estar de acordo com os objetivos da Virada Esportiva;
b) Possuir programação que contribua para estimular a diversidade de público;
c) Conter atividades inclusivas, em especial para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
d) Indicar, no mínimo: • Atividades a serem desenvolvidas • Horário de execução das atividades • Infraestrutura e recursos humanos necessários • Público estimado • Valor estimado do projeto proposto
4.3. Poderão participar desta seleção as proponentes que:
a) Atendam a todas as exigências do edital, inclusive quanto à documentação deste instrumento e de seus anexos;
b) Sejam diretamente responsáveis pelo custeio e execução do objeto da parceria, e respondam legalmente perante a Administração Pública;
4.4. Não poderão ser proponentes as que:
a) Incorram nas vedações previstas no art. 31 do Decreto Municipal nº 58.102/2018;
b) Apresentem projetos de conteúdo sectário ou segregacionista atinente à raça, cor, sexo e religião;
c) Apresentem projetos que direta ou indiretamente façam menção ao uso de álcool, cigarros (de qualquer tipo), substâncias que necessitem de prescrição médica ou ilícita;
5. DO PROCESSO SELETIVO
5.1. Os interessados em participar desse chamamento deverão protocolar sua proposta no período de 19 de setembro a 31 de outubro de 2018, junto ao junto ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, localizado na Rua Pedro de Toledo, nº 1.651 – Térreo, de segunda a sexta- -feira, entre 10h00 às 17h00 horas, que receberá e encaminhará os envelopes fechados e carimbados à Comissão Organizadora da Virada Esportiva para análise.

Diário Oficial – 27/09/2018 página 39
Edital de Chamamento PúblicoNº 05/SEME- -GAB/2018 “VIRADA ESPORTIVA 2018” é a seleção de propostas de organizações da sociedade civil

6019.2018/0001263-2 I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público sei! 011256141 para tornar público que receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar termos de colaboração para desenvolvimento de atividades no Evento Virada Esportiva 2018 na Cidade de São Paulo, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017, conforme documento sei! 011256141 juntado pela Pasta.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/SEME/2018 A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar a abertura de procedimento de Chamamento Público, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017, objetivando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração, para realização do Evento Virada Esportiva 2018 na Cidade de São Paulo, a ser realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2018, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A VIRADA ESPORTIVA, evento esportivo promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo, com duração aproximada de 24 (vinte e quatro) horas, oferece à população programação gratuita de atividades esportivas, recreativas e radicais, em diversos pontos da cidade de São Paulo.
O evento busca proporcionar experiências através da prática de diversas modalidades e atividades esportivas, recreativas e lazer de forma participativa e inclusiva.
1. DO OBJETO A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas de organizações da sociedade civil para celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termos de colaboração para a execução da Virada Esportiva 2018, cujos objetos consistirão no desenvolvimento de projetos que contemplem atividades dos itens 1.1., 1.2. e 1.3., isoladamente ou em conjunto, e que serão executadas nos Polos Esportivos previstos no item 1.5., como segue:
1.1. Núcleo de Atividades Esportivas: Atletismo, Badminton, Ballet, Basquete, Beisebol, Boxe, Corrida e Caminhada, Capoeira, Futebol, Futebol de Areia, Futsal, Gateball, Ginástica Artística, Ginástica Ritmica, Ginastica Aeróbicas, Treinamento Funcional, Golfe, Handebol, Hidroginástica, Jazz, Jiu Jitsu, Judô, Karatê, Kickboxing, Kung Fu, Muay Thai, Musculação, Natação, Patinação, Pilates, Rugby, Taekwondo, Tai Chi Chuan, Tênis, Tênis de Mesa, Voleibol, Voleibol Adaptado, Yoga, Zorbing Ball, Paintball, Bossaball, Full Pipe, Arco e Flecha, Boliche, Surf Mecânico, Giro Master, Bungee Jump.
1.2. Núcleo de Atividades Recreativas: as atividades deverão ser voltadas para grande público e de fácil execução, que envolvam danças, brincadeiras, jogos, brinquedos infláveis ou jogos eletrônicos (jogos de videogames que estimulem o movimento, ou seja, joguem em pé utilizando o corpo como controle). No caso de o equipamento esportivo possuir piscina, poderão ser propostas atividades aquáticas como, por exemplo, hidroginástica, Stand Up Paddle, Clínicas de Surf, Waterline, etc.
1.3. Núcleo de Atividades Radicais: aquelas que oferecem mais riscos do que os esportes em geral, o que as torna mais emocionantes, exigindo maior esforço físico e maior controle emocional. Exemplos de atividades: Slackline, Skate, Rapel, Tirolesa, Parede de Escalada, Patins, BMX, Kart, Motocross, etc.
1.4. PÚBLICO ALVO: I – 04 a 06 anos II – 07 a 09 anos III – 10 a 12 anos IV – 13 a 16 anos V – 17 a 59 anos VI – acima de 60 anos
1.5. POLOS ESPORTIVOS: 1.5. POLOS ESPORTIVOS:
1.5.1. Anhangabaú: Endereço: Vale do Anhangabaú – Centro; Execução: Sábado das 10hs às 00hs e/ou Domingo das 08hs às 16hs; O espaço comporta atividades esportivas, recreativas e radicais;
1.5.2. Centro Olímpico de Pesquisa: Endereço: Av. Ibirapuera, nº 1315 - Vila Clementino. Execução: Domingo das 00hs às 12hs; O espaço não comporta atividades radicais;
1.5.3. Parque das Bicicletas: Endereço: Alameda Iraé, nº 35 – Moema; Execução: Sábado das 10hs às 00hs e/ou Domingo das 08hs às 16hs; O espaço não comporta atividades radicais;
1.5.4. Centro Esportivo Tietê: Endereço: Av. Santos Dumont, nº 843 – Armênia; Execução: Sábado das 10hs às 20hs e/ou Domingo das 08hs às 16hs; O espaço não comporta atividades radicais;
1.5.5. Centro Esportivo Recreativo e Educativo do Trabalhador – CERET. Endereço: Rua Canuto Abreu SNº - Bairro Jardim Anália Franco; Execução: Sábado das 10hs às 20hs e/ou Domingo das 08hs às 16hs; O espaço só comporta atividades esportivas;
1.5.6. Centro de Esportes Radicais: Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5.700 – Bairro Bom Retiro; Sábado das 08hs às 22hs e/ou Domingo das 08hs às 22hs; O espaço só comporta atividades radicais;
1.5.7. Sambódromo: Endereço: Av. Olavo Fontoura, nº 1.209 - Santana Execução: Domingo das 08hs às 16hs; O espaço não comporta atividades recreativas; 1.5.8. Avenida Sumaré: Endereço: Pinheiros/Pompéia, Avenida Henrique Schaumann e a Avenida Sumaré; Execução: Domingo das 8hs às 16hs; O espaço comporta atividades esportivas, recreativas e radicais;
1.5.9. Praça Heróis da FEB: Endereço: Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, 25/63 – Santana; Execução: Domingo das 10hs às 16hs; O espaço só comporta atividades radicais;
1.5.10. Chácara do Jockey: Endereço: Av. Prof. Francisco Morato, 5257 - Vila Sonia; Execução: Sábado das 10hs às 18hs e/ou Domingo das 08hs às 16hs; O espaço comporta atividades esportivas, recreativas e radicais;
1.6. Cada organização deve apresentar (01) um plano de trabalho para cada uma das atividades (1.1, 1.2 e 1.3) a serem realizadas dentro dos Pólos (item 1.5) que desejar inscrever suas propostas, devendo ser respeitando o (s) tipo (s) de atividade (s) permitida (s) para cada Pólo.
1.7. As organizações da sociedade civil poderão apresentar projetos para quantos pólos desejarem, porém cada qual num envelope.
1.8. Serão desclassificadas propostas que contemplem mais de um núcleo de atividade (esportivas, recreativas e radicais) no mesmo envelope.
1.9. Não será obrigatório que a entidade proponente envie propostas para todos os núcleos de atividades permitidas em cada Pólo, podendo concorrer a apenas um ou alguns dos Núcleos de atividades. (definir o que será feito com o dinheiro restante no caso de uma proposta com valor menor ganhar o chamamento e a 2ª colocada ultrapassar o valor do saldo disponível)
DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS A (s) proposta (s) com o Plano de Trabalho, uma para cada núcleo de atividades dentre os Pólos que pretenda concorrer, deverá ser apresentada em envelope fechado e indevassável, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, na Alameda Iraé, nº 35, Capital, São Paulo, CEP 04075-000, até dia 31 de outubro de 2018, junto ao setor de Protocolo das 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise Retirada do Edital na íntegra pela internet: por meio de baixa de arquivos digitais no endereço eletrônico: http:/e- -negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

6019.2018/0001264-0 I - À vista dos elementos constantes do presente, DETERMINO a republicação do Edital de Chamamento Público nº 04/ SEME-GAB/2018, feitas as devidas atualizações, para tornar público que receberá propostas de pessoa física ou jurídica que manifeste interesse em colaborar com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através da apresentação de projeto de custeio e execução de atividades esportivas, de lazer e recreação que integrarão a programação oficial do Evento VIRADA ESPORTIVA 2018, o qual teve sua data alterada para 01 e 02 de dezembro de 2018, nos termos do Decreto Municipal nº 58.102/2018, bem como do Decreto Municipal n° 40.384/2001, conforme minuta de sei! 011078773.
Chamamento Público da Virada Esportiva 2018 para Projetos de Custeio e Execução através do estabelecimento de parcerias com Pessoa Física ou Jurídica
Diário Oficial dia 26/09/201 pgs 64 e 65
publicado no dia 25/09/2018

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

6019.2018/0000628-4
1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 010996319, carta de intenção de sei! 010994247 e o parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FOMENTUS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO AO ESPORTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 08.192.572/0001-21, para realização do evento esportivo “3ª Edição do Festival de Judô SUPERAÇÃO”, no dia 21 de outubro, das 10h00 às16h00, no C.E.E Vicente Ítalo Feola, restando o dia 20 de outubro de 2018 reservado para a montagem do evento, conforme plano de trabalho apresentado em sei! 010994474, que tem como valor total R$ 171.617,10 (cento e setenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observado previamente à assinatura o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14. 2. Autorizo também a emissão de nota de empenho no valor supracitado, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.2 .897.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, conforme nota de reserva de sei! 011179365. 3. Designo, como gestor da parceria a ser celebrada, o servidor DANIEL GAUDENCIO ADRIANO, RF: 843.622-3, que estará incumbido de: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59; IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

publicado no dia 21/09/2018
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

6019.2018/0000556-3
1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o ofício de sei! 010857620, o parecer técnico de DGPAR de sei! 010858768, e o parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FOMENTUS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO AO ESPORTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 08.192.572/0001-21, para a realização do evento esportivo“DESAFIO RADICAL SUPERAÇÃO - 2ª EDIÇÃO”, que se realizará no C.E.E Vicente Ítalo Feola nos dias 13 e 14 de outubro de2018, das 10h às 18h, restando os dias 08 a 12 de outubrode 2018 reservados para a montagem do evento, conforme plano de trabalho apresentado em sei! 010857790, que tem como valor total R$ 272.345,80 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observado previamente à assinatura o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14.
2. Autorizo também a emissão de nota de empenho no valor de R$ 272.345,80 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.2.897.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, conforme nota de reserva de sei! 010963860.
3. Designo, como gestor da parceria a ser celebrada, o servidor DANIEL GAUDENCIO ADRIANO, RF: 843.622-3, que estará incumbido de:
I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59; IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

publicado no dia 15/09/2018
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

Processo nº 6019.2018/0000715-9 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 010688093, ofício de sei! 010686557 e sei! 010686589 e o parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o INSTITUTO FERNANDO FERNANDES LIFE, CNPJ nº 19.299.121/0001-04, para realização do projeto esportivo “Canoagem para Todos”, nos meses de setembro a dezembro de 2018, a partir da assinatura do termo, na sede da Associação Peixe Vivo – Guarapiranga, conforme plano de trabalho apresentado em sei! 010686651, que tem como valor total R$ 88.755,20 (oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observado previamente à assinatura o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14. 2. Autorizo também a emissão de nota de empenho no valor acima correspondente, onerando a dotação nº 19.10.27.8 12.3017.2.897.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, conforme nota de reserva de sei! 010859609. 3. Designo, como gestor da parceria a ser celebrada, o servidor Daniel Gaudencio Adriano RF 843.622-3, que estará incumbido de: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59; IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

publicado no dia 17/08/2018
AUTOS DO PROCESSO Nº 6019.2018/0000850-3

À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 010213184, e ofício de sei! 010210883 e o parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a LIGA DE ARTES MARCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 08.527.902/0001-92, para realização do evento esportivo “Projeto Thunder Fight 15”, no dia 25 de agosto de 2018, das 17h às 23h, no ginásio do Esporte Clube Sírio, conforme plano de trabalho apresentado em sei! 010211017, que tem como valor total R$ 118.181,00 (cento e dezoito mil, cento e oitenta e um reais) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, servindo o presente como extrato de justificativa para a contratação, consoante o disposto no art. 32, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 13.019/14.

publicado no dia 15/08/2018
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE NÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETO ESPORTE FORÇA E VIDA

À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 10127482, e ofício de sei! 10122819 e o parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MATARAZZO, CNPJ nº 07.349.248/0001-01, para realização do evento esportivo “Projeto Esporte Força e Vida”, as terças e quintas feiras, das 08h30min às 11h30min, no período da manhã e das 14h às 17h, no período vespertino, no CDC Danúbio, pelo período de 05 (cinco) meses a partir da Ordem de Inicio, conforme plano de trabalho apresentado em sei! 10123009, que tem como valor total R$ 49.096,91 (quarenta e nove mil noventa e seis reais e noventa e um centavos) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, condicionada a celebração aos 05 (cinco) dias úteis, em observância ao art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, bem como a apresentação das certidões faltantes.

REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE À VIRADA ESPORTIVA

6019.2018/0001263-21.
À vista dos elementos que instruem o presente, diante do parecer da Assessoria Jurídica retro, por motivos de conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 4º, inciso V, do decreto nº 57.575/2016, REVOGO o Chamamento Público nº 003/SEME-GAB/2018, uma vez que se mostra oportuna a transferência da Virada Esportiva 2018 para data posterior às eleições, evitando-se qualquer interferência no pleito, sendo certo que, uma vez definida a nova data, será realizado novo chamamento público para seleção de propostas para a realização do evento em questão.

REABERTURA DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA VIRADA ESPORTIVA 2018

À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a reabertura do prazo, no período de 26 de julho a 01 de agosto de 2018, para as inscrições de propostas de organização da sociedade civil atuante na área de esportes para celebração de parcerias com a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através da celebração de termos de colaboração, cujos objetos consistirão no desenvolvimento de atividades de ao menos duas categorias por modalidade para o evento Virada Esportiva 2018 nos Centros Educacionais e Esportivos, Balneários e Mini Balneários, definidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, de acordo com as disposições do Edital de Chamamento Público nº 003/SEME-GAB/2018 e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e a Portaria nº 27/SEME/2017.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/SEME/2018

“PROGRAMA CLUBE ESCOLA” Objeto: Seleção de organização da sociedade civil, através da celebração de termos de colaboração, cujo objeto consiste em oferecer a(s) modalidade(s) de Judô, Boxe, Skate, Dança de Salão, Ballet, Jazz, Zumba, Pólo Aquático, Beach Vôlei, Yoga, Jiu Jitsu nos Centros Educacionais e Esportivos, Balneários, Mini Balneários, Centros Esportivos de Lazer, Centros Esportivos e Clube Esportivo Náutico. A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, a abertura de procedimento de Chamamento Público, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, com os Decretos Municipais nº 57.575/2016 e n° 48.266/07, com o Plano de Metas 2017-2020 e com a Portaria nº 27/SEME/2017, objetivando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos OBJETO A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas de organização da sociedade civil para celebração de parcerias com a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através da celebração de termos de colaboração, cujo objeto consiste em desenvolver o Programa Clube Escola e no oferecimento à municipalidade das seguintes modalidades esportivas: Judô, Boxe, Skate, Dança de Salão, Ballet, Jazz, Zumba, Pólo Aquático, Beach Vôlei, Yoga, Jiu Jitsu nos Centros Educacionais e Esportivos, Balneários, Mini Balneários, Centros Esportivos de Lazer, Centros Esportivos e Clube Esportivo Náutico PROCESSO SELETIVO As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, localizada na Rua Pedro de Toledo, 1651 – Térreo, até dia 22/08/2018, junto ao setor de Protocolo das 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira, que receberá e encaminhará os envelopes fechados e carimbados à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise. Os interessados poderão obter maiores informações sobre o evento e esclarecimentos sobre esse procedimento pelo e-mail dgpe@prefeitura.sp.gov.br Retirada do Edital pela internet: por meio de baixa de arquivos digitais no endereço eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SEME-GAB/2018
“VIRADA ESPORTIVA 2018”

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/SEME/2018

A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, a abertura de procedimento de Chamamento Público, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017, objetivando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração, para realização do Evento Virada Esportiva 2018 na Cidade de São Paulo, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2018, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A VIRADA ESPORTIVA, evento esportivo promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo, com duração aproximada de 20 (vinte) horas, oferece à população programação gratuita de atividades físicas, esportivas e de lazer em diversos pontos da cidade de São Paulo. O evento busca proporcionar experiências através da prática de diversas modalidades e atividades esportivas, recreativas e lazer de forma participativa e inclusiva. Para baixar o edital e obter mais informações, clique aqui.

Chamamento Público nº 013/SEME/2017 - 2 de Abril de 2018

MODALIDADE: CAPOEIRA

GRUPAMENTO: 01

1.Associação Cultural Filhos da Corrente – Classificada (Proposta Selecionada)

GRUPAMENTO: 02

1.Associação Cultural Filhos da Corrente – Classificada (Proposta Selecionada)

MODALIDADE: KICKBOXING

GRUPAMENTO: 01

1.Confederação Brasileira de Kickboxing – Classificada (Proposta Selecionada)

MODALIDADE: KARATÊ

GRUPAMENTO: 01

1.Federação Paulista de Karatê – Classificada (Proposta Selecionada)

GRUPAMENTO: 02

1. Federação Paulista de Karatê – Classificada (Proposta Selecionada)

GRUPAMENTO: 03

1.Federação Paulista de Karatê – Classificada (Proposta Selecionada)

MODALIDADE: JUDÔ

GRUPAMENTO: 01

1.Sem participantes

GRUPAMENTO: 02

1.Associação Amigos do Cruzeirinho – Desclassificada

MODALIDADE: MUAY THAY

GRUPAMENTO: 01

1.Federação de Muay Thai do Estado de São Paulo – Classificada (Proposta Selecionada)

MODALIDADE: TAI CHI CHUAN

GRUPAMENTO: 01

1.Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas – Classificada (Proposta Selecionada)

GRUPAMENTO: 02

1.Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas – Classificada (Proposta Selecionada)

GRUPAMENTO: 03

1.Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas – Classificada (Proposta Selecionada)

MODALIDADE: KUNG FU

GRUPAMENTO: 01

1.Federação Paulista de Kung Fu Wushu Kuoshu Tradicional – Classificada (Proposta Selecionada)

GRUPAMENTO: 02

1.Federação Paulista de Kung Fu Wushu Kuoshu Tradicional – Classificada (Proposta Selecionada)

MODALIDADE: TAEKWONDO

GRUPAMENTO: 01

2.Federação Paulista de Artes Marciais Interestilos – Classificada (Proposta Selecionada)

MODALIDADE: BOXE

GRUPAMENTO: 01

1.Associação Desportiva Centro Olímpico – Desclassificada

MODALIDADE: SKATE

GRUPAMENTO: 01

1.Organização Skate Solidário – Desclassificada

2.Federação Paulista de Esportes Radicais – Desclassificada

MODALIDADE: DANÇA DE SALÃO

GRUPAMENTO: 01 – Sem participantes

MODALIDADE: TÊNIS DE CAMPO

GRUPAMENTO: 01

1.Instituto Cidadania Através do Esporte – Classificado (Proposta Selecionada)

2.Instituto Patrícia Medrado – Classificado

3.Projeto Escola da Bola – Classificado

MODALIDADE: BALLET

GRUPAMENTO: 01 – Sem participantes

MODALIDADE: JAZZ

GRUPAMENTO: 01 – Sem participantes

MODALIDADE: ZUMBA

GRUPAMENTO: 01

1.Federação Paulista de Esportes & Fitness – Desclassificada

GRUPAMENTO: 02

1.Associação ACEZOS – Classificada (Proposta Selecionada)
2.Federação Paulista de Esportes & Fitness – Desclassificada

MODALIDADE: PÓLO AQUÁTICO

GRUPAMENTO: 01

1. Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – Desclassificada

MODALIDADE: BEACH VÔLEI

GRUPAMENTO: 01

1.Federação Paulista de Esportes & Fitness – Desclassificada

2.Paulo Rogério de O. Borba – Desclassificado

MODALIDADE: YOGA

GRUPAMENTO: 01 – Sem participantes

MODALIDADE: JIU JITSU

GRUPAMENTO: 01 – Sem participantes

COMUNICADO 27/02/2018

Nos termos do item 11.13 da Portaria nº 27/SEME/2017 e do item 6.1 e seguintes do Chamamento Público nº 013/SEME/2017, restam notificados os interessados que, do resultado preliminar do julgamento pela Comissão de Seleção, publicado no DOC de 27 de fevereiro de 2018, pág. 90, possuem o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar um único recurso, endereçado ao Chefe de Gabinete, bem como contrarrazões ao recurso apresentado em igual prazo, contado da intimação no Diário Oficial da Cidade, sendo certo que os eventuais recursos deverão ser apresentados através do endereço eletrônico: comissaoselecaoseme@prefeitura.sp.gov.br

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SEME/2018
Processo nº 6019.2018/0000256-4

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEME, da Prefeitura Municipal de São Paulo, considerando a proposta protocolada nesta Pasta, pela empresa Now Sports Eventos Esportivos Ltda - EPP, para a doação do projeto “1º Fórum Nacional de Secretários de Esportes das Capitais” para reunião dos secretários municipais de esportes das capitais dos Estados, a fim de se criar espaço de discussão de políticas públicas e melhores práticas no âmbito do esporte, no valor total estimado de R$ 40.113,00 (quarenta mil cento e treze reais), TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objeto, conforme autorizado pelo Decreto 52.062 de 30 de dezembro de 2010 e pelo Decreto 40.384 de 04 de abril de 2001. Os interessados deverão entregar Carta de Intenção dirigida ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a qual deverá estar acompanhada dos seguintes documentos, em envelope lacrado, com indicação de confidencialidade, no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, situado à Rua Pedro de Toledo, 1591 – Térreo, das 10 às 17 horas – relação de documentos que devem constar do envelope lacrado: Proposta (projeto indicando orçamento e memorial descritivo); cópia do registro comercial, certidão simplificada pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. O prazo para entrega dos documentos é 21/02/2018 até 17 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Assessoria Técnica do Gabinete, no telefone (11) 3396-6538 - www.prefeitura.sp.gov.br/seme.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
SEME/DGPAR - Departamento de Gestão de Parcerias
Viaduto do Chá, 15, - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01020-900
Telefone:
Ata SEME/DGPAR Nº 6654435
São Paulo, 08 de fevereiro de 2018

ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

No dia 08 de Fevereiro de 2018, às 14hs, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer SEME, localizado na Rua Pedro de Toledo nº 1651 – Vila Clementino, São Paulo, reuniu-se a Comissão de Seleção, composta nos termos da Portaria 029/SEME-G/2017, estando presentes para esta reunião, os seguintes membros: Mario Cesar Bortoluzo RF: 839.086-0, Fábio Rodrigo Brandão RF: 770.554-9, Daniel Gaudencio Adriano RF: 843.622-3 e como Secretária Executiva, Sra. Thays Souza Teixeira RF: 837.831-2, para abertura de envelopes e análise dos projetos apresentados à DGPAR (Departamento de Gestão de Parcerias), com base nos critérios da Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 57.575/16 e n° 48.266/07, com o Plano de Metas 2017-2020 e Portaria nº 27/SEME/2017, com suas correções na Portaria nº 002/SEME/2018 e do Edital de Chamamento Público nº 013/SEME/2017, para execução da abertura dos envelopes das propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil para celebração do Termo de Colaboração.
O Senhor Mario Cesar abriu a reunião explicando que, essa Comissão utilizará do item 5.3 do Edital de Chamamento Público nº 013/SEME/2017 que diz que a mesma poderá solicitar assessoramento técnico de pessoas que não sejam membros deste colegiado. E também esclareceu os critérios que seriam analisados pelos assessores técnicos. Após, começaram a serem abertos os envelopes. Abaixo, segue a ordem dos envelopes abertos:
- Federação de Muay Thay do Estado de São Paulo – Grupamento 01, Modalidade – Muay Thay;
- Instituto Cidadania Através do Esporte – Grupamento 01, Modalidade – Tênis de Campo;
- Federação Paulista de Artes Marciais Interestilos – Grupamento 01, Modalidade Taekwondo;
- Federação Esportes e Fitness – Grupamento 01 e 02 – Modalidade Zumba;
- Associação de Amigos do Cruzeirinho – Grupamento 02 – Modalidade Judô;
- Paulo Borba (Pessoa Física) – Grupamento 01 – Modalidade Beach Vôlei;
- Federação Paulista de Esportes Radicais – Grupamento 01- Modalidade – Skate;
- Associação Bauruense de Desportos Aquáticos – Grupamento 01 – Modalidade Polo Aquático;
- Instituto Patrícia Medrado – Grupamento 01 – Modalidade Tênis de Mesa;
- Confederação Brasileira de Kickboxing – Grupamento 01 – Modalidade Kickboxing;
- Associação Desportiva Centro Olímpico – Grupamento 01 – Modalidade Boxe.
- Federação Paulista de Karatê – Grupamento 01, 03 e 02 (ordem de abertura) – Modalidade Karatê;
- Federação Paulista de Esportes e Fitness- Grupamento 01 – Modalidade Beach Vôlei;
- Projeto Escola da Bola – Grupamento 01 – Modalidade de Tênis de Campo;
- Associação Cultural Filhos da Corrente – Grupamento 02 – Modalidade Capoeira;
- Federação de Kung-Fu, Wushu e Kuoshu – Tradicional – Grupamento 1 e 2 – Modalidade Kung-Fu;
Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas – Grupamento 2,1 e 3 (ordem de abertura) – Modalidade Thai Chi Chuan;
- Organização Skate Solidário – Grupamento 01 – Modalidade Skate;
- Associação Acezos – Grupamento 02 – Modalidade Zumba;
- Associação Cultural Filhos da Corrente – Grupamento 01 - Modalidade Capoeira.

Após a abertura dos envelopes, as propostas foram distribuídas aos membros desta Comissão junto com os assessores técnicos Membros do DGPE, que são Marcelo de Santana Barbosa R.F. 756.938-6 e Marta Venet Ferreira R.F. 770.537-9 para o início das análises das propostas. Devido à demanda nas análises, esta Comissão utilizará os dez dias úteis para analisar e publicar a classificação das Entidades para celebração.
Esta ATA foi lavrada por Thays Souza Teixeira.

Relação das entidades que apresentaram propostas relativas ao Chamamento Público nº 013/SEME-G/2017:

Federação de Muay Thai do Estado de São Paulo - CNPJ 14.254.459/0001-26
Instituto Cidadania Através do Esporte - CNPJ 09.359.439/0001-80
Federação Paulista de Artes Marciais Interestilos - CNPJ 08.668.336/0001-39
Associação Amigos do Cruzeirinho - CNPJ 18.846.916/0001-22
Federação Paulista de Esportes & Fitness - CNPJ 03.282.347/0001-62
Instituto Patrícia Medrado - CNPJ 02.859.021/0001-92
Associação Bauruense de Desportes Aquáticos - CNPJ 13.282.547/0001-79
Federação Paulista de Esportes Radicais - CNPJ 17.817.740/0001-18
Confederação Brasileira de Kickboxing - CNPJ 00.217.651/0001-38
Associação Desportiva Centro Olímpico - CNPJ 49.079.692/0001-02
Federação Paulista de Karatê - CNPJ 48.241.897/0001-71
Associação Cultural Filhos da Corrente - CNPJ 11.103.022/0001-01
Federação Paulista de Kung Fu Wushu Kuoshu Tradicional - CNPJ 00.103.139/0001-60
Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesa - CNPJ 11.417.606/0001-43
Organização Skate Solidário - CNPJ 08.574.011/0001-97
Associação ACEZOS - CNPJ 10.473.504/0001-82
Projeto Escola da Bola - CNPJ 11.953.256/0001-30
Paulo Rogério de O. Borba - CNPJ 23.982.434/0001-30