Portarias - 2025 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portarias - 2025

Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025 | Horário: 12:00

28/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0001163-9

DOC: 28/02/2025 – PÁG. 94

Portaria 117 SEME-DGEA/2025

O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/SEME/2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP),

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Team Sports Assessoria Ltda ,CNPJ 24.577.664/0001-86, no dia 10 de março de 2025, das 6:00 às 7:00, para realização de competição, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro de 2024, no valor total de R$852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais) , tendo como responsável, Rafael Dias Lima Turtera, CREF 157878-G/SP.

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Team Sports Assessoria Ltda o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

27/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0001162-0

DOC: 27/02/2025 – PÁG. 52

Portaria 116 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) para Ana Paula Simões Ferreira, nos dias 05,12,19 e 26 de março de 2025, das 6:00 às 7:00, para realização de competição, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro de 2024, no valor total de R$3.408,00 (três mil quatrocentos e oito reais).

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a Ana Paula Simões Ferreira o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

27/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0001142-6

DOC: 27/02/2025 – PÁG. 52

Portaria 115 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso do campo de futebol society do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pelo Sr. Claudio Zake, nos dias 01,08,15, 22 e 29 de março de 2025, das 8:30h às 10:00h, para realização de treinamento esportivo, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro de 2024, no valor total de R$1.942,50 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para o Sr. Claudio Zake o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001

Art.3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

27/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0001056-0

DOC: 27/02/2025 – PÁG. 52

Portaria 114 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Internacional Buddhas Light do Brasil , CNPJ 48.073.183/0001-00 , dias 01 e 02 de novembro para Eliminatórias, das 14hs às 17hs e dia 15 de novembro de 2025, das 08:00 às 17:00 , para realização da XII Olimpíada ".

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no artigo 2º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta Portaria no calendário da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME).

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Internacional Buddhas Light do Brasil o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

26/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0001106-0

DOC: 26/02/2025 – PÁG. 56

Portaria 113 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Nagasaki Kenjin do Brasil , CNPJ 51.974.012/0001-58 , dia 18 de maio de 2025, das 07:00 às 18:00 , para realização do "19º Undokai Kyushu Bloco " .

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a Associação Nagasaki Kenjin do Brasil o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

26/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0001103-5

DOC: 26/02/2025 – PÁG. 55

Portaria 112 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Cultural Esportiva e Recreativa Yamanashi Kenjin do Brasil , CNPJ 48.073.183/0001-00 , dia 15 de junho de 2025, das 07:00 às 17:00 , para realização do "1º Undokai Chubu Bloco " .

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Cultural Esportiva e Recreativa Yamanashi Kenjin do Brasil o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

26/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0001058-6

DOC: 26/02/2025 – PÁG. 55

PORTARIA 111 /SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Dojô do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Federação Paulista de Judô ,CNPJ 62.348.875/0001-36 , para realização de Curso, Módulo de Fundamentos Técnicos e Módulo de Nage-no-Kata , que serão realizadas dias 03 e 04 de maio e 21 e 22 de junho, respectivamente, tendo como responsável, Sr. Mario Silvio de Oliveira Manzatto, CPF 051.067.068-74 .

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no artigo 2º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta Portaria no calendário da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME).

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em entregar termo de responsabilidade para a Federação Paulista de Judô previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

21/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000075-0

DOC: 21/02/2025 – PÁG. 53

PORTARIA nº 089/SEME/2025
O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME),

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público CEL Modelódromo para realização do evento "Exposição de Autos / Carros Antigos Clássicos Chevrolet", nos dias 23/02/2025, 23/03/2025, 27/04/2025, 25/05/2025, 22/06/2025, 27/07/2025, 24/08/2025, 28/09/2025, 26/10/2025 e 23/11/2025, organizado pela Chevrolet Clube do Brasil de Carros Antigos (CNPJ 55.707.145/0001-19), tendo por responsável o Sr. Marcos Gomes da Silva.

Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no art. 2º, inc. IV, do Decreto Municipal n. 40.780/2001, devendo o evento ser inserido no calendário de eventos da SEME

Art. 3º. Fica a Chevrolet Clube do Brasil de Carros Antigos responsável por zelar pela conservação do espaço público; por todo dano causado ao patrimônio, em decorrência de atos praticados pelo mesmo, por seus funcionários, terceirizados e por terceiros; e demais acidentes, ocorrências e intercorrências que eventualmente possam acontecer.

Art. 4º. Fica CEL Modelódromo (SEME/DGEE/DEED/CE-MODE) responsável em entregar ao Chevrolet Clube do Brasil de Carros Antigos o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, sendo o Coordenador do equipamento responsável também por fiscalizar o uso do espaço.

Art.5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

12/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000818-2

DOC: 13/02/2025 – PÁG. 59

Portaria

Altera os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer com as Organizações da Sociedade Civil.

PORTARIA Nº 098/SEME/2025

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, para atender ao disposto nos artigos 2º. Inciso XI, e 35 alínea h, da Lei Federal nº 13.019/2014 e do art.4º, inciso I do Decreto Municipal nº 57.575/2016;

RESOLVE:

Art. 1º. Indicar os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer com as Organizações da Sociedade Civil:

Do Presidente:

Gerson Alves da Silva Castilho – RF: 927859-1

Dos membros:

Daniel Matteelli Galdino - RF: 799.643-8 Carlos Kleber Lemos Marques - RF: 757.771-1 Cleber Araujo Barbosa - RF 915.798-1 Priscilla Marassi - RF 814457-5 Joyce de Santana Parra - RF 807.843-2 Leandro Diogo Graça - RF: 858.781-7 Dinéia Mendes de Araújo Cardoso - RF 525.171.1 Gustavo Ardanuy Bueno Sad Pereira - RF 911.858-6 Roberto Silveira Mellão - RF: 938.409-0

Art. 2º. Compete à comissão de monitoramento e avaliação apoiar e acompanhar, na instância administrativa, a execução das parcerias celebradas por SEME, a fim de aprimorar os procedimentos, unificar os entendimentos, solucionar controvérsias, padronizar objetos, custos e indicadores, fomentar o controle de resultados e avaliar os relatórios técnicos de monitoramento.

§1º Os relatórios de monitoramento e avaliação poderão ser submetidos à homologação da comissão, independentemente da obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas devida pela organização da sociedade civil.

§2º Poderão ser convidados para as reuniões, de acordo com os assuntos da pauta, representantes das demais áreas da SEME e pessoas de notório saber e conhecimento dos temas tratados, sem direito a voto.

§3º Caberá ao Núcleo de Monitoramento da DGPAR preparar a pauta das reuniões e a relação de relatórios técnicos de monitoramento e avaliação a ser submetida à análise da comissão de monitoramento e avaliação.

Art. 3º. São atribuições do Presidente da Comissão:

I) Presidir as reuniões e coordenar os trabalhos da Comissão, mantendo a integração entre os componentes do colegiado;

II) Divulgar a pauta das reuniões, bem como disponibilizar aos demais membros da comissão cópia dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação que serão submetidos à análise, com antecedência de 7 (sete) dias úteis da data designada para a reunião;

III) Encaminhar a pauta das reuniões ao Gabinete, para seu prévio conhecimento;

Art. 4º. A Secretaria Executiva das duas Comissões de Monitoramento e Avaliação será constituída pelo servidor Augusto Rapp de Eston Pinto Coelho – RF 897.870-1, o qual estará incumbido de:

I) Auxiliar o Presidente nos trabalhos da Comissão;

II) Assistir ao Presidente e aos demais membros durante as reuniões da Comissão;

III) Elaborar as Atas das reuniões realizadas e providenciar sua publicação no Diário Oficial da Cidade;

IV) Redigir documentos e pareceres elaborados pela Comissão;

V) Comunicar aos membros as datas, horários, local e pauta das reuniões;

Art. 5º. As deliberações da comissão serão tomadas pelo número mínimo de três votos.

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 356/SEME/2024.

12/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000702-0

DOC: 11/02/2025 – PÁG. 52

PORTARIA 094 /SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Atlética Acadêmica Pereira Barretto , nos dias 11,14,18,21,25 e 28 de fevereiro das 21:30hs às 22:30hs, para realização de treino, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro 2024, no valor total de R$3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais).

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Atlética Acadêmica Pereira Barretto o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

12/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000614-7

DOC: 11/02/2025 – PÁG. 52

PORTARIA 093/SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo , de segundas , quartas-feiras, das 20:00hs às 21:30hs do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Atlética Acadêmica de Medicina Anhembi Morumbi CNPJ nº 31.408.401/0001-09 , para realização de treinamento aberto por 90 dias, a partir dessa publicação.

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no artigo 2º, inciso V, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, as Associações Atléticas Acadêmicas regularmente constituídas, quando no desenvolvimento de atividades do esporte universitário.

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Atlética Acadêmica de Medicina Anhembi Morumbi o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

12/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000593-0

DOC: 11/02/2025 – PÁG. 52

PORTARIA 92/SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo , de terças e quintas-feiras, das 20:00h às 22:00h, do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Atlética Acadêmica Nader Wafae(AAANW) CNPJ nº 43.274.624/0001-45 , para realização de treinamento, por 90 dias a partir dessa publicação.

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Atlética Acadêmica Nader Wafae(AAANW) o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

12/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000613-9

DOC: 11/02/2025 – PÁG. 51

PORTARIA 091 /SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Piscina , de segundas, terças e quintas-feiras, das 19:30h às 21:00h do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Atlética Acadêmica de Medicina Anhembi Morumbi CNPJ nº 31.408.401/0001-09 , para realização de treinamento aberto, de terças e quintas-feiras, das 20:00hs às 21:30hs por 90 dias, a partir dessa publicação.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

12/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000582-5

DOC: 11/02/2025 – PÁG. 51

PORTARIA 090/SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de atletismo , às terças e quintas-feiras , das 20:00h às 22:00h do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Atlética Acadêmica Rubens Lopes da Cruz CNPJ nº 13.767.590/0001-24 , para realização de treinamento aberto por 90 dias, a partir dessa publicação.

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Atlética Acadêmica Rubens Lopes da Cruz o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

07/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000633-3

DOC: 07/02/2025 – PÁG. 60

Portaria 088 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de atletismo e Piscina do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela HGPerformance, sendo o responsável, o Sr. Eduardo Riveira Braz , nos dias 12,19 e 26 de fevereiro, das 06:00h às 07:00h, para realização de competição, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro de 2024, no valor total de R$2.556,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais).

Art.2º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a HGPerformance o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

06/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000561-2

DOC: 06/02/2025 – PÁG. 209

PORTARIA 084 /SEME/DGEA2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo , de terças e quintas-feiras, das 19:00 às 21:00hs e sextas-feiras , das 18:30h às 20:30, po 90 dias, do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Atlética Horácio Lane ,CNPJ 62.568.001/0001-94, para realização de treinamento aberto.

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no artigo 2º, inciso V, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, as Associações Atléticas Acadêmicas regularmente constituídas, quando no desenvolvimento de atividades do esporte universitário.

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em entregar termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

06/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000637-6

DOC: 06/02/2025 – PÁG. 210

Portaria 086 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Quadra e Handebol do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) para Marcus Vinicius Oliveira, CPF 353.485.008-7 e RG 3463438, nos dias 05,12 e 19 de fevreiro de 2025, das 22:30 às 23:30hs, para realização de treinamento, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 64.990 de 27 de dezembro de 2024, no valor R$1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais).

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para o Marcus Vinicius Oliveira o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

06/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000426-8

DOC: 06/02/2025 – PÁG. 209

Portaria 079 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pelo Novo Desporto Universitário( NDU) , CNPJ 13.611.610/0001-73 , Quadra de Handebol, dias 08,15 e 23 de março,05,12 e 27 de abril, 10,18,25 e 31 de maio, 01 e 15 de junho, das 18:00 às 22:30, Quadra de Basquete, dias 08,15 e 22 de março, 05,12,13 e 26 de abril, 10,18 e 25 de maio, 01,14 e 15 de junho, quadra de Vôlei, dias 08,16,23 e 30 de março, 05,12 e 27 de abril, 10,18 e 25 de maio e 01 e 15 de junho,Campo de Futebol, dias 09,16,23 e 30 de março, 06,27 de abril, 24 e 25 de maio 01,08 e 15 de junho.

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para o Novo Desporto Universitário( NDU) o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

06/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000604-0

DOC: 06/02/2025 – PÁG. 210

Portaria 080 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pelo Guilherme Assis Siga , CPF 220.827.248-08 nos dias ,05,17 e 26 de fevereiro, das 07hs às 08hs, para realização de competição , mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro 2024, no valor total de R$4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais) .

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para o Guilherme Assis Siga o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

06/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000556-6

DOC: 06/02/2025 PÁG. PÁG. 210

Portaria 078 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela MF Eventos Esportivos Ltda,CNPJ 17.391.162/0001-09, nos dias 07 e 21 de fevereiro de 2025, das 6:00 às 7:00, para realização de competição, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro de 2024, no valor total de R$1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais) , tendo como responsável, Willian Cruz do Nascimento Pereira, CREF 062006-G/SP.

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a MF Eventos Esportivos Ltda o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

06/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000634-1

DOC: 06/02/2025 – PÁG. 210

Portaria 087 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) para a Assessoria Raffani Sports, CNPF 50.181.652/0001-48 sendo o responsável, Sr. Marcelo Raffani ,CPF 246.941.418-05 e RG 24.914.006-8 no dia 18 de fevereiro de 2025, das 19hs às 20h, para realização de competição, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990/2024, no valor total de R$1.140,00 (um mil cento e quarenta reais).

Art.2º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a assessoria Raffani Sports o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

06/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000562-0

DOC: 06/02/2025 – PÁG. 210

Portaria 085 SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - COTP( Pista de Atletismo), para a realização do "Torneio Universitário de Atletismo ( T.U.N.A)", nos dias 16/03, 27/04, 01/06 e 17/08 de 2025 , das 08h às 20h, organizado pela Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz , inscrita no ,CNPJ 43.927.516.0001-99, tendo como responsável, Isabella Nunes Oliveira, CPF 107.219.806-19.

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável a Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz em entregar a o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

05/02/2025

PROCESSO: 6019.2024/0003493-9

DOC: 05/02/2025 – PÁG. 47

PORTARIA nº 082/SEME/2025

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME),

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do ginásio do equipamento público CEE Edson Arantes do Nascimento para realização do evento "JIU JITSU NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2025", nos dias 14 à 16 de novembro de 2025, com montagem no dia 13 de novembro de 2025, organizado pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO - CBJJE (CNPJ 08.790.548/0001-94), tendo por responsável o Sr. Moises Henrique Silveira Muradi.

Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no art. 2º, inc. IV, do Decreto Municipal n. 40.780/2001, devendo o evento ser inserido no calendário oficial da SEME.

Art. 3º. Fica a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO responsável por zelar pela conservação do espaço público; por todo dano causado ao patrimônio, em decorrência de atos praticados pelo mesmo, por seus funcionários, terceirizados e por terceiros; e demais acidentes, ocorrências e intercorrências que eventualmente possam acontecer.

Art. 4º. Fica CEE Edson Arantes do Nascimento (SEME/DGEE/DEED/CE-108) responsável em entregar à CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, sendo o Coordenador do equipamento responsável também por fiscalizar o uso do espaço.

Art.5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

05/02/2025

PROCESSO: 6510.2024/0044662-4

DOC: 05/02/2025 – PÁG. 46

PORTARIA nº 076/SEME/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público Estádio Municipal Mie Nishi para realização do evento "XXI Campeonato Paulista de Beisebol Adultos 2025", nos dias 16 de Março, 08 de Junho, 16 e 17 de Agosto de 2025, das 8h00 às 17h00, organizado pela Federação Paulista de Beisebol e Softbol (CNPJ 47.834.890/0001-09), tendo por responsável o Sr. Kiyochi Hiraoka.

Art. 3º. Fica a Federação Paulista de Beisebol e Softbol responsável por zelar pela conservação do espaço público; por todo dano causado ao patrimônio, em decorrência de atos praticados pelo mesmo, por seus funcionários, terceirizados e por terceiros; e demais acidentes, ocorrências e intercorrências que eventualmente possam acontecer.

Art. 4º. Fica Estádio Municipal Mie Nishi (SEME/DGEE/DEED/MIE NISHI) responsável em entregar à Federação Paulista de Beisebol e Softbol o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, sendo o Coordenador do equipamento responsável também por fiscalizar o uso do espaço.

Art.5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

05/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000401-2

DOC: 04/02/2025 – PÁG. 77

Portaria 071 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Elo 21 , CNPJ 28.578.622/0001-10 ,dia 09 de março de 2025, das 07:00 às 11:00 , para realização do evento Corrida Elo 21.

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Elo 21 o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

05/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000374-1

DOC: 04/02/2025 – PÁG. 77

Portaria 070 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Federação Nacional das Entidades do Terceiro setor(FENATS) , CNPJ 26.752.597/0001-14 ,dias 08 e 15 de fevereiro de 2025, das 09:00 às 16:00 o auditório A e dia 22 de fevereiro auditório e quadra de vôlei , para realização de curso de aperfeiçoamento.

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Federação Nacional das Entidades do Terceiro setor o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

05/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000352-0

DOC: 04/02/2025 – PÁG. 77

Portaria 064 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Centro Social Tochigi do Brasil, CNPJ 62.937.933/0001-67 ,dia 01 de maio de 2025, das 7:00 às 17:00 , para realização do "1º Undokai de Kanto Block" no COTP.

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Centro Social Tochigi do Brasil o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

05/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000354-7

DOC: 04/02/2025 – PÁG. 77

Portaria 063 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Mika Associação Cultural , CNPJ 57.124.174/0001-83 ,dia 09 de agosto de 2025, das 08:30 às 15:00 , para realização da 39º Undokai Mika.

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Mika Associação Cultural o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

04/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000421-7

DOC: 04/02/2025 – PÁG. 77

PORTARIA 072/SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Piscina do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto CNPJ nº 55.066963/0001-80 , para realização de treinamento aberto, às sextas-feiras, das 08hs às 09hs por 90 dias, a partir da publicação.

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

04/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000413-6

DOC: 04/02/2025 – PÁG. 77

Portaria 069 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Alpha Brasil , CNPJ 43.814.890/0001-88 ,dia 24 de maio de 2025, das 07:00 às 12:00 , para realização do evento da Alpha Brasil , para arrecadação de fundo da Ong , no COTP.

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Alpha Brasil o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

04/02/2025

PROCESSO: 6019.2025.0000541-8

DOC: 04/02/2025 – PÁG. 78

Portaria 074 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela AM J Ortiz assessoria Esportiva Ltda , nos dias nos dias 04,11,18 e 25 de fevereiro, das 5:30h às 06:30hs e dias 06,13,20 e 27 de fevereiro, das 05:30h às 07:30h, para realização de competição, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro 2024, no valor total de R$10.224,00 (dez mil duzentos e vinte e quatro reais)

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a AM J Ortiz assessoria Esportiva Ltda o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

04/02/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000422-5

DOC: 04/02/2025 – PÁG. 77

PORTARIA 068/SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto CNPJ nº 55.066963/0001-80 , para realização de treinamento aberto, às segundas e quartas-feiras, das 21:00hs às 23:00hs por 90 dias, a partir da publicação.

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

31/01/2025

PROCESSO: 6510.2025/0000481-0

DOC: 31/01/2025 – PÁG. 42

PORTARIA nº 062/SEME/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público Centro Esportivo Mie Nishi (Estádio Municipal de Beisebol) para realização dos eventos "XV CAMPEONATO BRASILEIRO INTER CLUBES 30 anos", "III CAMPEONATO BRASILEIRO INTER CLUBES 75 anos", "XI CAMPEONATO BRASILEIRO INTER CLUBES 45 anos", "IX CAMPEONATO BRASILEIRO INTERCLUBES 35 anos", "XXV CAMPEONATO BRASILEIRO INTER CLUBES 50 anos", "XX CAMPEONATO BRASILEIRO INTER SELEÇÕES 70 anos", "XII CAMPEONATO BRASILEIRO INTER SELEÇÕES 30 anos", "LXVII CAMPEONATO BRASILEIRO INTER SELEÇÕES 40 anos", "CAMPEONATO BRASILEIRO INTER SELEÇÕES 35 anos", "LIV CAMPEONATO BRASILEIRO INTER SELEÇÕES 50 anos", "XXXVI CAMPEONATO BRASILEIRO INTER SELEÇÕES 55 anos", "IV CAMPEONATO BRASILEIRO INTER SELEÇÕES 75 anos" e "TAÇA BRASIL 65 anos", nos dias 01, 02, 15 e 16/fev, 15, 16, 29 e 30/mar, 28 e 29/jun, 02 e 03/ago, 06, 07, 27 e 28/set, 04, 05, 25 e 26/out, 08, 09, 22, 23 e 30/nov e 07, 14 e 21/dez, organizado pela Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol - CBBS (CNPJ 61.854.295/0001-58), tendo por responsável o Sr. Jorge Otsuka (Presidente CBBS), conforme ofício de SEI! 117975586.

Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no art. 2º, inc. IV, do Decreto Municipal n. 40.780/2001, devendo os eventos elencados no art. 1º serem inseridos no calendário esportivo da SEME.

Art. 3º. Fica a CBBS responsável por zelar pela conservação do espaço público; por todo dano causado ao patrimônio, em decorrência de atos praticados pelo mesmo, por seus funcionários, terceirizados e por terceiros; e demais acidentes, ocorrências e intercorrências que eventualmente possam acontecer.

Art. 4º. Fica o Estádio Municipal Mie Nishi (SEME/DGEE/DEED/MIE NISHI) responsável em entregar à CBBS o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, sendo o Coordenador do equipamento responsável também por fiscalizar o uso do espaço.

Art.5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

31/01/2025

PROCESSO: 6510.2025/0000732-0

DOC: 31/01/2025

PORTARIA nº 061/SEME/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público Centro Esportivo Tietê para realização de prática do curso de Formação de Avaliadores da UESP (jurados de bateria), no dia 01 de fevereiro de 2025, das 10h00 às 14h00, organizado pela UESP - União das Escolas de Samba Paulistanas, (CNPJ 43.837.368/0001-11), tendo por responsável o Sr. Alexandre Magno (presidente da UESP).

Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no art. 2º, inc. IV, do Decreto Municipal n. 40.780/2001, devendo ser inserido no calendário da SEME como evento preparatório para o desfile das escolas de samba do Carnaval de 2025.

Art. 3º. Fica a UESP - União das Escolas de Samba Paulistanas responsável por zelar pela conservação do espaço público; por todo dano causado ao patrimônio, em decorrência de atos praticados pelo mesmo, por seus funcionários, terceirizados e por terceiros; e demais acidentes, ocorrências e intercorrências que eventualmente possam acontecer.

Art. 4º. Fica o Centro Esportivo Tiete (SEME/DGEE/DEED/CE-TIETE) responsável em entregar à UESP - União das Escolas de Samba Paulistanas o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, sendo o Coordenador do equipamento responsável também por fiscalizar o uso do espaço.

Art.5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

31/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000340-7

DOC: 31/01/2025 – PÁG. 42

Portaria 059 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso do campo de futebol society do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pelo Sr. Claudio Zake, nos dias 01,08,15 e 22 de fevereiro de 2025, das 8:30h às 10:00h, para realização de treinamento esportivo, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro de 2024, no valor total de R$1.554,00 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para o Sr. Claudio Zake o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001

Art.3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

30/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000241-9

DOC: 29/01/2025 – PÁG. 26

PORTARIA 057 /SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso do Campo de Futebol Grama Sintética , dias 05,06,12,13,19,20,26 e 27 de fevereiro de 2025, das 22:30 às 23:30hs, do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Atlética Acadêmica Getúlio Vargas, CNPJ 00.341.485/0001-87 , para realização de treinamento, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro 2024, no valor total de R$4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais).

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em entregar termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º..Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

30/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000301-6

DOC: 29/01/2025 – PÁG. 25

PORTARIA 056 /SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo , de segundas, quartas e sextas-feiras , das 19:30h às 21: 30 do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Atlética Acadêmica Manoel Tabacow Hidal ,CNPJ 29.637.424/0001-43, para realização de treinamento aberto, por 90 dias.

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em entregar termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

30/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000342-3

DOC: 29/01/2025 – PÁG. 25

Portaria 055 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) para a Lobo Assessoria Esportiva, CNPF 10.531.203/0001-68, sendo o responsável, Sr. Fábio Cintra Mora, cpf 339.207.558-20, no dia 03 de fevereiro de 2025, das 6:00 às 7:00, para realização de competição, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990/2024, no valor total de R$852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais).

Art.2º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a assessoria Lobo Assessoria Esportiva o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

30/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000341-5

DOC: 29/01/2025 – PÁG. 25

Portaria 054 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) para Ana Paula Simões Ferreira, nos dias 05,12,19 e 26 de fevereiro de 2025, das 6:00 às 7:00, para realização de competição, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro de 2024, no valor total de R$3.408,00 (três mil quatrocentos e oito reais).

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a Ana Paula Simões Ferreira o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

30/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000212-5

DOC: 29/01/2025 – PÁG. 25

Portaria 052 SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - COTP( Campo de Futebol Grama Sintética), para a realização de treinamento aberto por 90 dias , aos sábados das 17h às 18h , tendo como responsável o Drº Tuffi Hachul, CPF-310690108-04 e RG- 3021891.

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, baseado no Decreto Municipal nº 40.780/2001 com fulcro no artigo 2º, inciso III - as entidades sem fins lucrativos, quando no desenvolvimento de atividades esportivas de caráter amador para idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos ou deficientes;

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável o Drº Tuffi Hachul, em entregar a o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

27/01/2025

PROCESSO: 6019.2021/0003545-0

DOC: 27/01/2025 – PÁG. 37

*/PORTARIA 001/SEME/2025/

Constitui a Comissão Especial de Seleção - Bolsa Atleta (CESBA) prevista no Decreto Municipal 62.908 de 10 de novembro de 2023

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 15.020/2009, alterada pela Lei Municipal 16.014/2014 e 17.953/2023, regulamentada pelo Decreto Municipal 62.908 de 10 novembro de 2023, que prevê a concessão da bolsa atleta municipal para atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas e para atletas do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir a Comissão Especial de Seleção - Bolsa Atleta (CESBA) prevista no Art. 8º do Decreto Municipal 62.908/2023.

Art. 2º São atribuições da CESBA:

I - Analisar, aprovar e publicar edital de chamamento elaborado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que deverá conter os critérios técnicos para concessão da bolsa atleta, para a apresentação dos pedidos de concessão e renovação da Bolsa Atleta.

II - Examinar, com o apoio operacional da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os pedidos para concessão e prestação de contas de bolsa atleta e emitir parecer conclusivo a respeito do atendimento dos requisitos legais por parte dos interessados, assim como sobre os demais aspectos considerados importantes para subsidiar a decisão do Diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Art. 3º A Coordenação executiva da CESBA ficará subordinada ao Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Art. 4º - A CESBA será composta pelos seguintes membros, titular e respectivo suplente

I - 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

a) Titular: LUAN FERRAZ CHAVES – RF: 835.886; a quem cabe a coordenação da CESBA;

b) Titular: JULIA RIVERETE SOUZA E SILVA RF 890.870;

c) Titular: EDSON DE BARROS OLIVEIRA – RF 941.034;

d) Suplente: ANA LUCIA EMINA – RF: 576.108;

II - 01 (um) representante indicado pela Mesa da Câmara Municipal de São Paulo

a) Titular: TOMAZ LEVY FREGNE - RG 42.521.958-6;

b) Suplente: CECÍLIA DE ARRUDA, RG 16.632.843-1;

III - 01 (um) representante indicado pelo Sindicato das Entidades de Administração do Desporto - SEADESP

a) Titular: JOSÉ JORGE FARAH NETO – RG 8.614.411-X;

b) Suplente SERGIO EDUARDO VALENCIA – RG: 14.135.159-9

IV - 01 (um) representante indicado pelo Sindicato dos Clubes Desportivos - SINDICLUBE

a) Titular: - LUIZ EDUARDO DO AMARAL CARDIA – RG: 27.905.566;

b) Suplente: ANDRÉ CORSI RODRIGUES – RG: 27.178.342-4;

V - 01 (um) representante indicado pelo Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado de São Paulo - SINPEFESP;

a) Titular: MAUZLER PAULINETTI – RG: 8.769.998-9;

b) Suplente: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FERNANDES – CPF: 012.074.478-38;

VI - 01 (um) ex-atleta de alto rendimento, designado pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

a) Titular: DOUGLAS EDUARDO DE BRITO VIEIRA – RG: 8.357.881-X;

b) Suplente: MARCOS DAGNINO - RG.8.399.999.

Art.4º. A validade do mandato dos membros da CESBA definidos nessa portaria é de 1 (um) ano, admitindo-se uma recondução.

Art. 5º. A CESBA fixará seu regimento interno, aprovado pela maioria de seus membros, que deverá disciplinar seu funcionamento, dispondo sobre os casos de impedimento, vacância e substituição, quórum de votação e demais normas internas pertinentes.

§ 1º. A CESBA reunir-se-á conforme calendário a ser definido e divulgado pela sua coordenação, devendo se reunir no mínimo semestralmente, conforme Decreto Municipal 62.908/2023.

§ 2º. As comunicações, em especial a convocação de reuniões, serão feitas por meio de correio eletrônico.

§ 3º. A CESBA, por sua coordenação, poderá convidar técnicos e especialistas que possam contribuir para o desenvolvimento de seus trabalhos, assim como propor reuniões temáticas, a partir da análise das pautas em andamento e da fase de desenvolvimento dos trabalhos.

§ 4º Os trabalhos da CESBA, bem como suas atas de reuniões e demais atos, deverão ser registrados em processo administrativo eletrônico (SEI).

Art. 6°. As atribuições dos membros da CESBA serão exercidas sem prejuízo daquelas correspondentes às do cargo exercido pelos servidores ou empregados designados.

Art. 7º.. A participação na referida Comissão não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.

Art. 8°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

27/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000281-8

DOC: 27/01/2025 – PÁG. 36

PORTARIA 048 /SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Quadra de Basquete , dias 09 de fevereiro, 02 de março, 13 de abril, 04 de maio, 06 de julho, 10 de agosto, 14 de setembro e 14 de dezembro do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Confederação Brasileira de Kendo CNPJ nº 02.709.198/0001-02 , para realização de treinamento Preparatórios para a Seleção Brasileira.

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, as IV - as entidades promotoras de eventos integrantes do calendário da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME..

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Confederação Brasileira de Kendo o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

27/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000285-0

DOC: 27/01/2025 – PÁG. 36

PORTARIA 050 /SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Piscina , dia 23 de março das 08h às 13h do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Acadêmica Atlética José Douglas Dallora CNPJ nº 02.118.400/0001-21 , para realização da Competição Med Swin League I.

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Acadêmica Atlética José Douglas Dallora o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

27/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000300-8

DOC: 27/01/2025 – PÁG. 36

PORTARIA 049 /SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Piscina , de terças e quintas-feiras , das 20h às 21h , do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Atlética Acadêmica Manoel Tabacow Hidal ,CNPJ 29.637.424/0001-43, para realização de treinamento aberto, por 90 dias.

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em entregar termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

27/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000229-0

DOC: 27/01/2025 – PÁG. 37

Portaria 051 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da piscina do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) para a paratleta, Evellyn Garrido Ramos, CPF 461.924.738-38 e RG 50.614.840-3e Bruno Brambilla, CPF 457.649.048-62 e RG 37.483.743-0 , de segundas, terças, quartas e sextas, das 09:30 às 11:00hs e às quintas-feiras, das 12:00 às 13:30hs,, tendo como responsável, o Profº Rogério Kobel Nocentini, Cref 022861/g/SP, para treino aberto por 90 dias.

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável a Evellyn Garrido Ramos,, em entregar a o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

24/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000271-0

DOC: 24/01/2025 – PÁG. 29

Portaria 046 SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - COTP( Pista de Atletismo), para a realização dos eventos, Circuito Performance, I Circuito Paulista Open, Circuito Performance, II Circuito Paulista Open, 1º Etapa Copa Futuro e Brincando de Atletrismo, III circuito Perfarmance e 2º Etapa Copa Futuro e Brincando de Atletismo, dias 08 e 15 de fevereiro, 07,08,14,15,21,22 e 23 de março de 2025,das 07h às 19h, organizado pela Federação Paulista de Atletismo(FPA) , inscrita no CNPJ sob n 62.894.803/0001-94, tendo por responsável o Sr. Presidente Joel Lucas Vieira de Oliveira CPF 296.370.018-08.

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável a Federação Paulista de Atletismo ( FPA) em entregar a o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

24/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000256-7

DOC: 24/01/2025 – PÁG. 138

PORTARIA 045 /SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Piscina , de segundas a quintas-feiras, das 19:30h às 21:00h do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Acadêmica Atlética José Douglas Dallora CNPJ nº 02.118.400/0001-21 , para realização de treinamento aberto, por 90 dias, partir dessa publicação.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

24/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000257-5

DOC: 24/01/2025 – PÁG. 29

PORTARIA 047 /SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo , de segundas, quartas e sextas-feiras , das 18:00h às 21:00h do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Acadêmica Atlética José Douglas Dallora CNPJ nº 02.118.400/0001-21 , para realização de treinamento aberto, por 90 dias, a partir dessa publicação.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

24/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000231-1

DOC: 24/01/2025 – PÁG. 28

PORTARIA 043 /SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso do Campo de Futebol, Pista de atletismo, boxe, dojô, quadras de basquete, handbol, vôlei quadra e areia, piscina e auditório do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pelo Instituto Pró Família ,CNPJ 12.752.097/0001-78, para realização do Projeto Esportivo( Esporte Jovem 2025) , dias 08 e 09 de novembro, das 08h às 20h.

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em entregar termo de responsabilidade para o Instituto Pró Família previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

24/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000254-0

DOC: 24/01/2025 – PÁG. 29

PORTARIA 044/SEME/DGEA 2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Piscina de segunda a quintas-feira, das 19:30h às 21h do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Atlética Acadêmica César Timo-Iaria CNPJ nº 08.769.292/0001-33 , para realização de treinamento aberto por 90 dias, a partir da publicação.

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Atlética Acadêmica César Timo-Iaria o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

22/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000269-9

DOC: 22/01/2025 – PÁG. 47

Portaria 042 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) para RRG Treinamento Esportivo, CNPJ 43.686.366/0001-79, sendo o responsável, Sr. Ricardo Ricci Gigioli, CPF 355.317.738-11, no dia 22 de janeireo de 2025, das 6:00 às 7:00, para realização de competição, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990/2024, no valor total de R$852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais).

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a RRG Treinamento Esportivo o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

PROCESSO: 6019.2025/0000209-5

DOC: 22/01/2025 – PÁG. 47

Portaria 039 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Achilles Internacional Brazil, CNPJ nº 31.405.870/0001-74 , às terças-feiras, das 06:30 às 8:30hs, para treino aberto por 90 dias, a partir dessa publicação.

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, baseado no Decreto Municipal nº 40.780/2001 com fulcro no artigo 2º, inciso III - as entidades sem fins lucrativos, quando no desenvolvimento de atividades esportivas de caráter amador para idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos ou deficientes;

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável a Achilles Internacional Brazil, em entregar a o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

PROCESSO: 6019.2025/0000214-1

DOC: 22/01/2025 – PÁG. 47

Portaria 040 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) para a Assessoria Raffani Sports, CNPF 50.181.652/0001-48 sendo o responsável, Sr. Marcelo Raffani ,CPF 246.941.418-05 e RG 24.914.006-8 no dia 28 de janeiro de 2025, das 6:00 às 7:00, para realização de competição, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990/2024, no valor total de R$852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais).

Art.2º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a assessoria Raffani Sports o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

22/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000207-9

DOC: 22/01/2025 – PÁG. 47

Portaria 041 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pelo Wanderlei Oliveira , CPF 006.711.718-01 e RG 4.656.104-3 ,de segundas, quartas e sextas- feiras, das 5:45hs às 8:00hs para utilização da Pista de Atletsimo, para treino aberto, por 90 dias.

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável a , em entregar a o termo de responsabilidade para Wanderlei Oliveira, previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

22/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000187-0

DOC: 22/01/2025 – PÁG. 48

PORTARIA 31/SEME/2025

Dispõe sobre a atualização dos valores do Programa Bolsa-Atleta Rei Pelé, conforme previsto no art. 2º, caput, da Lei Municipal nº 15.020/2009, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a manutenção do poder aquisitivo dos valores concedidos aos beneficiários do Programa Bolsa-Atleta Rei Pelé, instituído pela Lei Municipal Nº 17.953, de 26 de maio de 2023, que introduziu modificações na Lei Municipal Nº 15.020/2009, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 62.908, de 10 de novembro de 2023.

CONSIDERANDO o § 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 15.020/2009, com redação dada pela Lei Municipal nº 16.014, de 18 de junho de 2014, segundo o qual previu o reajustamento dos valores anualmente “pelo IPCA ou por índice que vier a substituí-lo”.

RESOLVE:

Art. 1º. O cálculo para aplicação do reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nas mensalidades dos atletas participantes do Programa Bolsa-Atleta Rei Pelé obedecerá às diretrizes estabelecidas nesta Portaria.

Art. 2º. Para o ano de 2025, será considerada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período entre o mês de maio de 2023 (mês de publicação da Lei Municipal 17.953/2023) e dezembro de 2024.

Parágrafo Único. No cálculo, deve-se incluir o índice de dezembro de 2024, ou seja, considera-se o valor total acumulado de maio a dezembro de 2023, acrescido do índice total acumulado do ano de 2024.

Art. 3º. Nos anos seguintes, os valores das bolsas deverão ser reajustados anualmente com base no índice acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior.

Parágrafo Único. O reajuste valores das bolsas ocorrerá sempre em janeiro de cada ano, independentemente de se tratar de parcela inicial ou de parcela intermediária das 12 (doze) prestações mensais devidas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

22/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000239-7

DOC: 21/01/2025 – PÁG. 27

Portaria 037 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Quadra e Handebol do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) para Marcus Vinicius Oliveira, CPF 353.485.008-7 e RG 3463438, nos dias 22 e 29 de janeiro de 2025, das 22:30 às 23:30hs, para realização de treinamento, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 64.990 de 27 de dezembro de 2024, no valor R$940,00 (novecentos e quarenta reais).

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para o Marcus Vinicius Oliveira o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

20/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000148-0

DOC: 20/01/2025 – PÁG. 35

Portaria 028 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Cultural e Esportiva São Judas Tadeu ACESJT, CNPJ nº 62.580.139/0001-39 , para o 35º Torneio Incentivo Nikkei de Atletismo-TINA, dia 19 de outubro de 2025, das 6:30hs às 18:30hs..

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, baseado no Decreto Municipal nº 40.780/2001 com fulcro no artigo 2º, inciso IV - as entidades promotoras de eventos integrantes do calendário da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME.

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável em entregar a o termo de responsabilidade para Associação Cultural e Esportiva São Judas Tadeu previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

20/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000178-1

DOC: 20/01/2025 – PÁG. 35

Portaria 036 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da piscina, Pista de Atletismo, dojô, quadras de hand, vôlei e basquete, auditório e luta Wrestling, dias08,09,15 e 16 de fevereiro 9, 16,029 e 30 de março, 07 e 08 de junho e 30 e 31 de agosto de 2025 do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Federação Universitária Paulista de Esportes, FUPE , CNPJ 43.802.540/0001-13 , para realização Jogos universitários da Secretaria de Esportes e Lazer de São Paulo(SEME).

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a FUPE o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

20/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000186-2

DOC: 20/01/2025 – PÁG. 35

Portaria 035 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da piscina e da ginástica artística do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Paradesportiva JR-SP, CNPJ nº 04.594.796/0001-09 ,de segunda -feira à sexta -feira para utilização da piscina e sextas-feiras para a utilização da ginástica artística, no COTP.

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, baseado no Decreto Municipal nº 40.780/2001 com fulcro no artigo 2º, inciso III - as entidades sem fins lucrativos, quando no desenvolvimento de atividades esportivas de caráter amador para idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos ou deficientes;

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável a Associação Paradesportiva JR-SP, em entregar a o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

20/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000205-2

DOC: 20/01/2025 – PÁG. 35

Portaria 034 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) para Spadotto Triathlon Team, CNPJ 20.482.492/0001-06, sendo o responsável, Wagner Spadotto CPF 194.282.118-26, nos dias 20 e 27 de janeiro,03,10,17 e 24 de fevereiro e 10,17,24 e 31 de março de janeiro de 2025, das 06h às 07h, para realização de competição, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro de 2024, no valor total de R$8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais).

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para Spadotto Triathlon Team, o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

20/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000164-1

DOC: 20/01/2025 – PÁG. 35

Portaria 029 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Cultural e Esportiva Piratininga ACEP , CNPJ 62.460.779/0001-85 , dia 26 e 27 de julho de 2025, das 07:00 às 18:00 , para realização do "87º Competição Intercolonial de Atletismo Piratininga " .

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Cultural e Esportiva Piratininga ACEP o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

15/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000078-5

DOC: 13/01/2025 – PÁG. 23

Portaria 004 SEME-DGEA/2025

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Cultural e Esportiva São Judas Tadeu ACESJT, CNPJ nº CNPJ 62.580.139/0001-39 ,de terças e quintas -feiras de 2025, das 19:00 às 21:00hs, por 90 dias, a partir dessa publicação.

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, baseado no Decreto Municipal nº 40.780/2001 com fulcro no artigo 2º, inciso III - as entidades sem fins lucrativos, quando no desenvolvimento de atividades esportivas de caráter amador para idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos ou deficientes;

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsávelem entregar a o termo de responsabilidade para Associação Cultural e Esportiva São Judas Tadeu previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

15/01/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000081-5

DOC: 13/01/2025 – PÁG. 23

Portaria 003 SEME-DGEA/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) para Ana Paula Simões Ferreira, nos dias 04,11 e 18 de dezembro de 2024, das 6:00 às 7:00, para realização de competição, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 63.990 de 27 de dezembro de 2024, no valor total de R$2.556,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais).

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a Ana Paula Simões Ferreira o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.