Chamamentos - 2023 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Chamamentos - 2023

Terça-feira, 12 de Novembro de 2024 | Horário: 15:00

Editais encerrados:

Arena de Férias Todos Pelo Centro
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Jogos Universitários
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Arena Esportiva Radical
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Programa Sampa Saúde em Movimento
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Programa Esportes na Quebrada: Lutas
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Programa Circuito Esportivo
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Programa Vamos Trilhar
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Acordo de Cooperação: Implementação de Aulas Práticas e Teóricas de Esgrima
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Jogos Estudantis de Atletismo
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SP Fight
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E-Copa
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Virada Esportiva 2023
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Pedal Sampa
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Mexa-se
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Esportes na Rua
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Joga SP
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Agita + Férias - 2ª Edição
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Vem Dançar
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Jogos LGBTQIAPN+
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28/12/2023

PROCESSO 6019.2023/0002372-2

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

019/SEME/2023

Objeto da parceria

Sampa Saúde em Movimento

Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação

Processo nº 6019.2023/0002372-2 Interessada: Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS Assunto: Sampa Saúde em Movimento I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 70252/2023 (091973295) no valor de R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais) , e a Nota de Reserva nº 90.609/2023 (095993663) no valor de R$ 1.360.721,16 (um milhão, trezentos e sessenta mil setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos, Aprovação do Edital (092982898) e Publicação no DOC em 13 de novembro de 2023 (093302343), Ata da Comissão de Seleção (095409081), Parecer Técnico (095803959), Parecer Jurídico (095908344), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 197/SEME/2023, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 019/SEME/2023, com a seguinte classificação:1º Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS - CNPJ 26.752.597/0001-14.2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 019/SEME/2023 (095409081) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (095803959), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (095908344), com fundamento no Edital de Chamamento nº 019/SEME/2023 (092981455), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO a

celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS, CNPJ 26.752.597/0001-14, conforme plano de trabalho (095934850), que implicará o repasse público de R$ 9.919.392,31 (nove milhões novecentos e dezenove mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), valor total da parceria. 3. RATIFICO A AUTORIZAÇÃO encartada ao doc. 095659429, relativa à emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 94.10.18.541.3005.7.127.4.4.90.39.00.08.2.759.0081.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 70252/2023 (091973295). AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.360.721,16 (um milhão, trezentos e sessenta mil setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.33503900.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 90.609/2023 (095993663). 4. DESIGNO como gestora da parceria a servidora Fernanda de Oliveira Kesper, RF: 742.524-4, que estará incumbida de, conforme Edital de Chamamento Público nº 019/SEME/2023:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 197/SEME/2023;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 197/SEME/23;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.5. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 197/SEME/2023 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet a lista de classificação definitiva das OSCs participantes.2. Após, encaminhe-se à

SEME/DGPAR para arquivamento do processo de chamamento público e autuação do processo administrativo destinado à formalização e execução do termo de parceria.3. Na sequência, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências financeiras e orçamentárias cabíveis.4. Por fim, envie-se à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 019/SEME/2023.

Anexo I (Número do Documento SEI) 095934850

15/12/2023

PROCESSO 6019.2023/0002529-6

PRINCIPAL

Modalidade

Acordo de Cooperação

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

010/SEME/2023

Objeto da parceria

Implementação de aulas práticas e teóricas de esgrima.

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

Processo nº 6019.2023/0002529-6 Assunto: Celebração de parceria decorrente do Edital de Chamamento Público nº 010/SEME/2023 Retifico o despacho de SEI (094037381) que passa a constar: onde se lê: "...Data da abertura da sessão 11/01/2023..." leia-se: "....Data da abertura da sessão 11/01/2024...". Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC. Em seguida, à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

13/12/2023

Processo 6019.2023/0004162-3
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

22/SEME/2023

Objeto da parceria

"Festival de Verão Praia São Paulo - edições II a VI"

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

Processo nº 6019.2023/0004162-3 Assunto: Celebração de parceria decorrente do Edital de Chamamento Público nº 22/SEME/2023 Retifico o despacho de SEI (093543428) que passa a constar: onde se lê: "Data da abertura da sessão: 21/12/2023 Hora da sessão: 14:00" leia-se: "Data da abertura da sessão: 20/12/2023 Hora da sessão: 17:30". Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC

13/12/2023

Processo 6019.2023/0004120-8
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

20/SEME/2023

Objeto da parceria

"Jogos Universitários"

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

Processo nº 6019.2023/0004120-8 Assunto: Celebração de parceria decorrente do Edital de Chamamento Público nº 20/SEME/2023 Retifico o despacho de SEI (093655536) que passa a constar:onde se lê: "Data da abertura da sessão: 21/12/2023 Hora da sessão: 14:00" leia-se: "Data da abertura da sessão: 20/12/2023 Hora da sessão: 17:30". Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC

13/12/2023

Processo 6019.2023/0003943-2
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

23/SEME/2023

Objeto da parceria

"Jogos Municipais da Pessoa Idosa e Festivais - JOMI - 2024-2028"

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

Processo nº 6019.2023/0003943-2 Assunto: Celebração de parceria decorrente do Edital de Chamamento Público nº 23/SEME/2023 Retifico o despacho de SEI (093656584) que passa a constar:onde se lê: "Data da abertura da sessão: 21/12/2023 Hora da sessão: 10:00" leia-se: "Data da abertura da sessão: 20/12/2023 Hora da sessão: 17:30". Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC

13/12/2023

Processo 6019.2023/0003566-6
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2023/0003566-6

Objeto

PROGRAMA VEM DANÇAR

Descrição detalhada do objeto

O objeto oferecer os BAILES com rítmos de dança, focados na terceira idade ou Melhor idade, visando a melhora da condição social emelhoria da condição física, através da atividade física e de relacionamento, proporcionados pela dança. Totalmente gratuito, focado nosidosos, mas atendendo a todas faixas etárias interessadas em participar, uma vez que não existe nenhuma impedimento, tanto parapessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência quanto para pessoas sem estas comorbidades, que poderão vivenciar osdesafios e ter a experiencia da dança de salão.

Conteúdo do despacho

Processo nº 6019.2023/0003566-6 I - DESPACHO: 1 - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a Informação do SEME/DGPE (094839152, 094844949, 095093213), SEME/DGPAR (094840901 e 095093213), o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (094977510) e manifestação da Organização da Sociedade Civil Instituto Parceiros da Cidadania (094839126), com fundamento no Edital de Chamamento nº 007/SEME/2023, Termo de Fomento nº 008/SEME/2023, na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a alteração do plano de trabalho objeto do Termo de Fomento nº 008/SEME/2023, que implicará no repasse público de R$ 731.775,34 (setecentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). 2 - AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação orçamentária 19.00.19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1, no valor correspondente à R$ 731.775,34 (setecentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em favor da entidade supracitada, conforme Nota de Reserva nº 86.168 (095036534). II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 - Publique-se.2 - À SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 - Após, à SEME/DGPAR para a elaboração do termo de aditamento.

Anexo I (Número do Documento SEI)
094838859

13/12/2023

Processo 6019.2023/0004126-7
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

21/SEME/2023

Objeto da parceria

"Arena Esportiva Radical"

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

Processo nº 6019.2023/0004126-7 Assunto: Celebração de parceria decorrente do Edital de Chamamento Público nº 21/SEME/2023 Retifico o despacho de SEI (093640531) que passa a constar: onde se lê: "Data da abertura da sessão: 21/12/2023 Hora da sessão: 14:00" leia-se: "Data da abertura da sessão: 20/12/2023 Hora da sessão: 17:30". Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.

06/12/2023

Processo 6019.2023/0003356-6
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

16/SEME/2023

Objeto da parceria

Circuito Popular de Corrida de Rua

Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação

Processo nº 6019.2023/0003356-6 Interessada: Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS Assunto: Circuito Popular de Corrida de Rua I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 63.779/2023 (090429736), Aprovação do Edital (091515780) e Publicação no DOC em 11 de outubro de 2023 (091574634), Ata da Comissão de Seleção (094340215), Parecer Técnico (094569590), Parecer Jurídico (094644465), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 027/SEME-G/2017, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 16/SEME/2023, com a seguinte classificação:1º Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS- 87 pontos. 2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 16/SEME/2023 (094340215) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (094569590), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (094644465), com fundamento no Edital de Chamamento nº 16/SEME/2023 (091356282), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS, CNPJ 26.752.597/0001-14, conforme plano de trabalho (094568980), que implicará o repasse público de R$ 2.176.539,04 (dois milhões cento e setenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e quatro centavos), valor total da parceria. 3. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 2.176.539,04 (dois milhões cento e setenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e quatro centavos) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 63.779/2023 (090429736). 4. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Bruno Bockis Giaretta, RF: 822.768, que estará incumbido de, conforme Chamamento Público nº 16/SEME/2023:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.5. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet a lista de classificação definitiva das OSCs participantes. 2. Após, encaminhe-se à SEME/DGPAR para arquivamento do processo de chamamento público e autuação do processo administrativo destinado à formalização e execução do termo de parceria. 3. Na sequência, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências financeiras e orçamentárias cabíveis. 4. Por fim, envie-se à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 16/SEME/2023.

Anexo I (Número do Documento SEI)
094568980

06/12/2023

Processo 6019.2023/0003634-4
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

018/SEME/2023

Objeto da parceria

CIRCUITO ESPORTIVO

Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação

Processo nº 6019.2023/0003634-4 Interessada: Associação Esportiva e Cultural - CNB Assunto: CIRCUITO ESPORTIVO I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 69.021/2023 (091547396), Aprovação do Edital (092507684) e Publicação no DOC em 30 de outubro de 2023 (092536393), Ata da Comissão de Seleção (094387201), Parecer Técnico (094478851), Parecer Jurídico (094573743), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 027/SEME-G/2017, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 018/SEME/2023, com a seguinte classificação:1º Assossiação Esportiva E Cultural - CNB - 117 pontos. 2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 018/SEME/2023 (094387201) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (094478851), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (094573743), com fundamento no Edital de Chamamento nº 018/SEME/2023 (092467453), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e Associação Esportiva e Cultural - CNB, CNPJ 23.056.131/0001-95, conforme plano de trabalho (094478840), que implicará o repasse público de R$ 399.956,60 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), valor total da parceria. 3. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 399.956,60 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.33503900.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 69.021/2023 (091547396). 4. DESIGNO como gestora da parceria a servidora Olga Gisele Lima Beltramme, RF: 757.146, que estará incumbida de, conforme Edital de Chamamento Público nº 018/SEME/2023:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.5. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet a lista de classificação definitiva das OSCs participantes. 2. Após, encaminhe-se à SEME/DGPAR para arquivamento do processo de chamamento público e autuação do processo administrativo destinado à formalização e execução do termo de parceria. 3. Na sequência, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências financeiras e orçamentárias cabíveis. 4. Por fim, envie-se à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 018/SEME/2023.

Anexo I (Número do Documento SEI)
094478840

06/12/2023

Processo 6019.2023/0002898-8
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2023/0002898-8

Número do edital

012/SEME/2023

Objeto da parceria

Vamos Trilhar

Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação

Processo nº 6019.2023/0002898-8 I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 70.195/2023 (091960190), Aprovação do Edital (092058280) e Publicação no DOC em 23 de outubro de 2023 (092164369), Ata da Comissão de Seleção (094370306), Parecer Técnico (094477709), Parecer Jurídico (094565522), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 027/SEME-G/2017, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 012/SEME/2023, com a seguinte classificação:1º Associação Desportiva Recreativa Cultural Mundo Melhor- 84 pontos.2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 012/SEME/2023 (094370306) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (094477709), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (094565522), com fundamento no Edital de Chamamento nº 012/SEME/2023, na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ 11.848.522/0001-64, conforme plano de trabalho (094477698), que implicará o repasse público de R$ 4.437.000,00 (quatro milhões quatrocentos e trinta e sete mil reais), valor total da parceria.3. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.158.668,16 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 94.10.18.541.3005.7.127.4.4.90.39.00.08.2.759.0081.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 70.195/2023 (091960190).4. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Minoru Furuya, RF: 555.366 que estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.5. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet a lista de classificação definitiva das OSCs participantes.2. Após, encaminhe-se à SEME/DGPAR para arquivamento do processo de chamamento público e autuação do processo administrativo destinado à formalização e execução do termo de parceria.3. Na sequência, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências financeiras e orçamentárias cabíveis.4. Por fim, envie-se à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento.

Anexo I (Número do Documento SEI)
091960190

Anexo II (Número do Documento SEI)
092058280

Anexo III (Número do Documento SEI)
094370306

Anexo IV (Número do Documento SEI)
094477709

Anexo V (Número do Documento SEI)
094565522

05/12/2023

PROCESSO 6019.2023/0004291-3

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2023/0004291-3

Número do Edital

024/SEME/2023

Critério de julgamento

Melhor técnica

Objeto

Arena de Férias #TodosPeloCentro

Descrição detalhada do objeto

Implementação de Arena de Lazer no centro de São Paulo, no âmbito do Programa Todos Pelo Centro, promovendo atividades de: Esportes de Rua (palco, futebol de rua e basquete de rua), Rapel, Patinação e Escalada e percurso de obstáculos

Data da abertura da sessão

03/01/2024

Hora da sessão

10:00

Local da sessão

Rua Pedro de Toledo, nº 1.561,Vila Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo SEI n. 6019.2023/0004291-3 DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 024/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa "Arena de Férias #TodosPeloCentro" na Cidade de São Paulo, cujo objeto é a implementação de Arena de Lazer no centro de São Paulo, no âmbito do Programa Todos Pelo Centro, promovendo atividades de: Esportes de Rua (palco, futebol de rua e basquete de rua), Rapel, Patinação e Escalada e percurso de obstáculos, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017.II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet.III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)
094286429

Acesse: Edital 24/SEME/2023

29/11/023

Processo 6019.2023/0002529-6
PRINCIPAL
Modalidade

Acordo de Cooperação

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2023/0002529-6

Número do Edital

010/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Implementação de aulas práticas e teóricas de esgrima.

Descrição detalhada do objeto

Implementação de aulas práticas e teóricas de esgrima, para crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino público da cidade de São Paulo, a serem ministradas no Centro Esportivo Lapa - CEE Edson Arantes do Nascimento.

Data da abertura da sessão

11/01/2023

Hora da sessão

10:00

Local da sessão

R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo nº 6019.2023/0002529-6 DESPACHO I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da Informação SEI! (093994662) a qual noticia a ausência de propostas para o Edital nº 10/SEME/2023, e no sentido de abrir nova oportunidade para que propostas sejam apresentadas, determino a REPUBLICAÇÃO do Edital nº 10/SEME/2023. Desta forma, torna-se público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Acordo de Cooperação para implementação de aulas práticas e teóricas de esgrima, para crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino público da cidade de São Paulo, a serem ministradas no Centro Esportivo Lapa - CEE Edson Arantes do Nascimento, tudo nos termos do edital supracitado, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017.II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)
091783900

Anexo II (Número do Documento SEI)
091887838

Anexo III (Número do Documento SEI)
093994662

23/11/2023

Processo 6019.2023/0002519-9
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2023/0002519-9

Número do edital

009/SEME/2023

Objeto da parceria

E-GAMES

Data da sessão

22/11/2023

Hora da sessão

13:45

Local da sessão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo da Ata da Comissão Especial de Seleção

Reunidos às 13 horas e 45 minutos do dia 22 de novembro de 2023, a Comissão de Seleção, composta pelos nomeados na Portaria Nº 298/SEME/2023 (089464785), com o intuito de finalizar a fase de classificação do Edital de Chamamento Público nº 009/SEME/2023, tendo em vista a finalização do prazo recursal.Diante do exposto por essa Comissão em SEI Ata de Reunião (089561103), com base no critérios exigidos no Edital, segue a Classificação Definitiva de proposta unica: OSC: Aprel - Associação Paulistana de Recreação Esportes e LazerPontuação: 107 pontos Como Descrito no Item 15.2 do Edital nº 009/SEME/2023, após a publicação da lista de classificação definitiva das OSCs, as classificadas deverão entregar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no Departamento de Gestão de Parcerias - DGPAR, da Secretaria de Esportes e Lazer - SEME, localizada na Alameda Iraé, 35, Moema, São Paulo - SP, de segunda a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, os documentos de habilitação relacionados no Edital, conforme consta em SEI Edital 009/SEME/2023 E-GAME (089903702).

Anexo I (Número do Documento SEI)
093887433

17/11/2023

PROCESSO 6019.2023-/0004162-3

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

22/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

"Festival de Verão Praia São Paulo - edições II a VI"

Descrição detalhada do objeto

"Festival de Verão Praia São Paulo - edições II a VI" cujo objeto consiste no atendimento ao público de todas as idades, promovendo eventos associados à prática esportiva, recreativa e de lazer, com a temática praiana, em todas as regiões da cidade.

Data da abertura da sessão

21/12/2023

Hora da sessão

14:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo SEI nº 6019.2023/0004162-3 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público que visa selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do programa "Festival de Verão Praia São Paulo - edições II a VI" I - DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 22/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do programa "Festival de Verão Praia São Paulo - edições II a VI", na cidade de São Paulo, cujo objeto consiste no atendimento ao público de todas as idades, promovendo eventos associados à prática esportiva, recreativa e de lazer, com a temática praiana, em todas as regiões da cidade, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017. II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)
093542525

09/11/2023

PROCESSO 6019.2023/0002370-6

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

013/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Programa "Esportes na Quebrada: Lutas"

Descrição detalhada do objeto

Programa "Esportes na Quebrada: Lutas", de caráter continuado, cujo objeto consiste no oferecimento de aulas esportivas públicas e gratuitas a serem realizadas em localidades específicas, nas modalidades de lutas, na cidade de São Paulo.

Data da abertura da sessão

12/12/2023

Hora da sessão

14:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo SEI nº 6019.2023/0002370-6 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do "Esportes na Quebrada: Lutas" através da celebração de Termos de Fomento. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 013/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa "Esportes na Quebrada: Lutas", de caráter continuado, cujo objeto consiste no oferecimento de aulas esportivas públicas e gratuitas a serem realizadas em localidades específicas, nas modalidades de lutas, na cidade de São Paulo, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017. II - Publique-se e insira-se o presente despacho e o correspondente edital no DOC e na página da SEME na internet, conforme item 7.5 da Portaria nº 27/SEME/2017. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Acesse:
Edital de Chamamento Público nº 013/SEME/2023

30/10/2023

PROCESSO 6019.2023/0003634-4

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

018/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Programa "Circuito Esportivo"

Descrição detalhada do objeto

Objeto visa oferecer à população, através do intercâmbio sócio desportivo que contemplem as modalidades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Cidade de São Paulo e também do Município em geral, a promoção e integração da criança e do adolescente, ampliar as oportunidades através do esporte, revelar novos valores e incentivar todos os participantes ao seu progresso na modalidade esportiva praticada.

Data da abertura da sessão

30/11/2023

Hora da sessão

14:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo SEI nº 6019.2023/0003634-4 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do programa "Circuito Esportivo" através da celebração de Termo de Fomento. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 018/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do programa "Circuito Esportivo", na cidade de São Paulo, cujo objeto visa oferecer à população, através do intercâmbio sócio desportivo que contemplem as modalidades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Cidade de São Paulo e também do Município em geral, a promoção e integração da criança e do adolescente, ampliar as oportunidades através do esporte, revelar novos valores e incentivar todos os participantes ao seu progresso na modalidade esportiva praticada, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017. II - Publique-se e insira-se o presente despacho e o correspondente edital no DOC e na página da SEME na internet, conforme item 7.5 da Portaria nº 27/SEME/2017. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)
092467453

Anexo II (Número do Documento SEI)
092467496

Anexo III (Número do Documento SEI)
092079704

Acesse:
Edital de Chamamento Público nº018/SEME/2023

23/10/2023

Processo 6019.2023/0002898-8
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

12/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Programa "Vamos Trilhar"

Descrição detalhada do objeto

Objeto visa à promoção e estimulação de roteiros culturais, educativos, ambientais e de exercícios físicos por meio de passeios roteirizados nos Parques Naturais Municipais (PNMs).

Data da abertura da sessão

23/11/2023

Hora da sessão

14:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo SEI nº 6019.2023/0002898-8 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público que visa selecionar projetos para realizar ações relacionadas as edições de 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027 do Programa "Vamos Trilhar". DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 12/SEME/2023 (089977020) para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa "Vamos Trilhar", na cidade de São Paulo, cujo objeto visa à promoção e estimulação de roteiros culturais, educativos, ambientais e de exercícios físicos por meio de passeios roteirizados nos Parques Naturais Municipais (PNMs), além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017. II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

089977020

20/10/2023

ATA DEFINITIVA

Chamamento 011/SEME/2023 – "VIRADA ESPORTIVA COMPLEMENTAR" – LOTE ÚNICO

Considerando a fase recursal, com base nos critérios exigidos no Edital de Chamamento Público nº 011/SEME/2023, segue a Classificação Definitiva como descrito no Edital:

Propostas Classificadas:

1. Liga de Esportes, Esportes Radicais e Recreativos - CNPJ 09.035.878/0001-37 - 132 pontos

2. Federação Nacional do Terceiro Setor - CNPJ 26.752.597/0001-14 - 131 pontos

3. Confederação Brasileira de Esportes - CNPJ 07.014.782/0001-67 - 127 pontos

4. Liga Vale Paraibana de Artes Marciais - CNPJ 14.357.855/0001-89 - 127 pontos

5. Instituto Mães e Gratidão - CNPJ 21.463.068/0001-87 - 124 pontos

6. Associação Nacional Basquete de 3 - CNPJ 08.874.444/0001-68 - 123 pontos

7. Associação Filantrópica e Cultural Veredas - CNPJ 33.939.205/0001-33 - 115 pontos

8. Instituto Parceiros da Cidadania - CNPJ 10.746.504/0001-09 - 114 pontos

9. Federação Paulista de Esportes Radicais - CNPJ 17.817.740/0001-18 - 112 pontos

10. Associação Amigos de Bairros da Cidade de São Miguel - CNPJ 55.953.004/0001-86 - 110 pontos

11. Associação Skate Universitário - CNPJ 15.811.829/0001-41 - 103 pontos

12. Instituto Cultural Arte Nobre - CNPJ 41.210.759/0001-86 - 103 pontos

13. Associação Beneficente Gabriela Mistral - CNPJ 18.553.493/0001-52 - 101 pontos

14. Confederação Brasileira de Skateboarding - CNPJ 03.124.517/0001-80 - 97 pontos

15. Associação Desportiva The Helena Ballers - CNPJ 37.910.391/0001-91 - 90 pontos

16. Federação Paulista de Arco e Flecha - CNPJ 47.381.306/0001-07 - 90 pontos

17. Instituto Social, Cultural e Esportivo do Brasil - CNPJ 08.367.552/0001-44 - 88 pontos

Propostas Desclassificadas

18. CENTRO DE ACOLHIMENTO E AFETO MARIA NETA - CNPJ 18.852.125/0001-05

19. CDC CASTULIO DO AMARAL - CNPJ 09.359.413/0001-31

20. INSTITUTO ASAS PARA VOAR - CNPJ 14.101.149/0001-71

21. LIGA MASTER DE FUTEBOL AMADOR SP - CNPJ 01.676.202/0001-10

22. INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL DE ESPORTES E LAZER LINO BARROS - CNPJ 10.944.095/0001-55

23. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VAZ - CNPJ 23.585.744/0001-10

24. ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE E ADJACENCIAS NARA CHAVES - CNPJ 32.825.203/0001-03

25. INSTITUTO PRA VIVER MELHOR - CNPJ 09.580.967/0001-64

26. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARREMESSANDO NO FUTURO - CNPJ 11.565.824/0001-25

27. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BEACH TENNIS - CNPJ 12.766.773/0001-62

28. INSTITUTO BRASIL EM POLÍTICAS PÚBLICAS - CNPJ 08.892.090/0001-06

29. INSTITUTO GREENS - CNPJ 41.210.759/0001-86

30. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KICKBOXING - CNPJ 00.217.651/0001-38

Propostas aprovadas:

Após análise de recursos financeiros da Pasta, segue as OSC´s convocadas para apresentar a documentação de habilitação (as 05 melhores colocadas):

1. Liga de Esportes, Esportes Radicais e Recreativos - CNPJ 09.035.878/0001-37 - 132 pontos

2. Federação Nacional do Terceiro Setor - CNPJ 26.752.597/0001-14 - 131 pontos

3. Confederação Brasileira de Esportes - CNPJ 07.014.782/0001-67 - 127 pontos

4. Liga Vale Paraibana de Artes Marciais - CNPJ 14.357.855/0001-89 - 127 pontos

5. Instituto Mães e Gratidão - CNPJ 21.463.068/0001-87 - 124 pontos

Como Descrito no Item 15.2 do Edital nº 011/SEME/2023, os 05 primeiros aprovados terão 5 (cinco) dias úteis para apresentar a documentação de habilitação contida no mesmo Item do Edital, contado a partir da intimação no Diário Oficial ou por meio eletrônico. A entrega deverá ser feita no DGPAR - Departamento de Gestão de Parcerias, desta Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizado na Rua Pedro de Toledo nº 1651 - Bairro Vila Clementino, das 09h as 18hs, destinado à Comissão de Seleção, para análise da documentação de habilitação. As propostas estão disponíveis no mesmo local.

Atenciosamente,

Weber Matias dos Santos Assessor(a) Em 09/10/2023, às 17:40.

Ana Paula Alves da Silva Diretor(a) II Em 09/10/2023, às 17:41.

Daniel Matteelli Galdino Diretor(a) II Em 09/10/2023, às 18:36.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 091435260 e o código CRC 5CF79EBD.

20/10/2023

Processo 6019.2023/0003761-8

PORTARIA nº 367/SEME/2023

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer em exercício, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME),

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público CENTRO ESPORTIVO MOOCA para realização do evento “SLOW FASHION", no dia 21 de outubro de 2023, organizado pela ETEC PROFESSOR CARMARGO ARANHA (Unidade de Ensino Estadual da CEETEPS / Governo do Estado de São Paulo), CNPJ nº 49.333.271/0001-58, tendo por responsável a Sra. Marcia Dias.

Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no art. 2º, inc. II, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art. 3º. Fica a ETEC PROFESSOR CARMARGO ARANHA (Unidade de Ensino Estadual da CEETEPS / Governo do Estado de São Paulo) responsável por zelar pela conservação do espaço público; por todo dano causado ao patrimônio, em decorrência de atos praticados pelo mesmo, por seus funcionários, terceirizados e por terceiros; e demais acidentes, ocorrências e intercorrências que eventualmente possam acontecer.

Art. 4º. Fica SEME/DGEE/CE-101 responsável em entregar a ETEC PROFESSOR CARMARGO ARANHA (Unidade de Ensino Estadual da CEETEPS / Governo do Estado de São Paulo) o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, sendo o Coordenador do equipamento responsável também por fiscalizar o uso do espaço.

Art.5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

19/10/2023

Processo 6019.2023/0001600-9
DADOS DA LICITAÇÃO
Número

006/SEME/2023

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Gerenciamento de arbitragem

Objeto da licitação

Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de gerenciamento de arbitragem, conforme especificações constantes do Anexo III deste Edital.

Processo

6019.2023/0001600-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

09/11/2023

Hora do sessão

11:00

Data da Publicação

20/10/2023

Texto do despacho

Processo SEI n. 6019.2023/0001600-9 I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o termo de referência e estudo técnico preliminar (085155044 085144709), que neste ato APROVO/RATIFICO, as informações dos setores técnicos (DGPE - 085146519; CAF/DS/COMPRAS - 089895962; CAF/DCL/LICITAÇÕES - 091835900), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME/2020, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, visando constituir Sistema de Registro de Preços para celebração de Ata de Registro de Preços com empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento de arbitragem, para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer em diversos eventos, nos termos do Edital nº 006/SEME/2023 (091834053), que deve ser devidamente assinado pelo Sr. Pregoeiro, onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.3017.4.503.33903900.00.1.500.9001.0, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais normas que regem a matéria. 2. DESIGNO como pregoeiro o servidor Paulo Sergio de Souza Torres Kawassaki, RF nº 635.075.5, para processamento e julgamento do certame.3. DESIGNO como Equipe de Apoio os seguintes servidores: Sidnei Cardoso - R.F. 579.748-9; Claudio Augusto de Oliveira - R.F. 643.939-0; Marta Cristiane Borges Castelari - R.F. 807.661-8; Leandro Diogo Graça - R.F. 858.781-7; Priscila Marassi - R.F. 814.457-5; Emílio Pazzini Neto - R.F. 479.994-1; Wanderley Fernandes Peixe - R.F. 771.366-5; Marli Aparecida Gonçalves da Silva - R.F. 616.992-9. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no Diário Oficial da Cidade e jornal de grande circulação. 2. Remeta-se à SEME/CAF/DCL/LICITAÇÕES para medidas em prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

091834053

19/10/2023

Processo 6019.2023/0002529-6
PRINCIPAL
Modalidade

Acordo de Cooperação

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

10/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Implementação de aulas práticas e teóricas de esgrima.

Descrição detalhada do objeto

Data da abertura da sessão

22/11/2023

Hora da sessão

14:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo: nº 6019.2023/0002529-6 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público que visa a seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar acordo de cooperação para implementação de aulas práticas e teóricas de esgrima. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 10/SEME/2023 (091783900) para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Acordo de Cooperação para implementação de aulas práticas e teóricas de esgrima, para crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino público da cidade de São Paulo, a serem ministradas no Centro Esportivo Lapa - CEE Edson Arantes do Nascimento, tudo nos termos do edital supracitado, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017.II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

091783900

19/10/2023

Processo 6019.2023/0003314-0
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Controladoria Geral do Município - CGM

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2023/0003314-0

Número do edital

Chamamento 014/SEME/2023

Objeto da parceria

Chamamento Público para escolha de OSC para fazer frente ao programa SP Fight o qual consiste em disputas, apresentações e laboratórios de artes marciais mistas.

Data da sessão

18/10/2023

Hora da sessão

21:12

Local da sessão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo da Ata da Comissão Especial de Seleção

Extrato para Publicação: A Comissão de Seleção reuniu-se em 18 de Outubro de 2023, composta pelos nomeados na Portaria 363/SEME/2023, à vista do Edital nº 014/SEME/2023, decide classificar/habilitar/desclassificar as propostas abaixo, com fundamento nas razões de decidir constantes na Ata e na descrição de notas: Proposta: Associação Liga Brasileira de MMA - ALBMMA - CNPJ 16.986.956/0001-44 (Lote 01)Pontuação: 79 pontosProposta: Federação dos Desportos no Estado de São Paulo - CNPJ 19.785.101/0001-43 (Lote 02)Pontuação: 113 pontosProposta: Instituto Educacional, Cultural, de Esportes e Lazer Lino Barros - CNPJ 10.944.095.0001-55 (Lote 02)Pontuação: DesclassificadoA ata completa consta no anexo SEI! (091955152)

Anexo I (Número do Documento SEI)

091955152

18/10/2023

Processo 6019.2023/0001322-0
PRINCIPAL
Data do Edital

18/10/2023

Hora do Edital

08:00

Data da Proposta

18/10/2023

Hora da Proposta

08:00

Data de Abertura

07/11/2023

Hora de Abertura

11:00

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SEME/2023 PROCESSO Nº 6019.2023/0001322-0 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão departamental, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital. ENDEREÇO ELETRÔNICO: (https://www.gov.br/compras) DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2023 - 11:00 horas PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO MODO DE DISPUTA: ABERTO FASE DE HABILITAÇÃO: APÓS AS FASES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, situada na Alameda Iraé, 35 - Moema, São Paulo, Capital, CEP 04075-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de menor preço, objetivando a prestação de serviços descrita(s) na Cláusula 2 - DO OBJETO deste Edital. A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 925055, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 11:00 h. do dia 07/11/2023. Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/esportes/acesso_a_informacao/index.php?p=178746

Data de Publicação

18/10/2023

Arquivo (Número do Documento SEI)

091821964

18/10/2023

Processo 6019.2023/0002174-6
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

ASSUNTO: Celebração de parceria com OSC – Termo de Colaboração.

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 46.852 (086218176), Aprovação do Edital (086713357) e Publicação no DOC em 20 de julho de 2023 (086786536, 086797829), Ata da Comissão de Seleção (090876130), Parecer Técnico (086692653), Parecer Jurídico (086489703), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/2020, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 008/SEME/2023, com a seguinte ordem de classificação:

Lote 01

Instituto Cidadania Através do Esporte Educação e Cultura (CADES) CNPJ 09.359.439/0001-80 Pontuação: 116 pontos
Associação Arte Nobre do Jardim Noêmia (CNPJ 25.972.230/0001-43) Pontuação: 109 pontos
Liga Nacional de TaekWondo (CNPJ 04.705.050.0001/25) Pontuação: 89 pontos
Liga Vale Paraibana de Artes Marciais (CNPJ 14.357.855/0001-89) Pontuação: 88 pontos
Lote 02

Instituto Parceiros da Cidadania - CNPJ 10.746.504/0001-09 Pontuação: 115 pontos.
Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de SP - CNPJ 06.009.812/0001-84 Pontuação: 115 pontos.
Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Santa Maria - CNPJ 44.399.327/0001-53 Pontuação: 114 pontos.
Instituto Cidadania Atraves do Esporte, Educação e Cultural - CNPJ 09.359.439/0001-80 Pontuação: 113 pontos.
Associação Desportiva, Recreativa Mundo Melhor - CNPJ 11.858.522/0001-64 Pontuação: 112 pontos.
Federação Paulista de Ciclismo - CNPJ 43.880.384/0001-97 Pontuação: 111 pontos.
Instituto Movimento Esportes Lazer e Cult. - CNPJ 10.711.726/0001-96 Pontuação: 110 pontos.
Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - CNPJ 26.752.597/0001-14 Pontuação: 107 pontos.
Associação Desportiva e Cultural Gulo - CNPJ 04.625.747/0001-96 Pontuação: 106 pontos.
Federação Paulista de Esportes Radicais - CNPJ 17.817.740/0001-18 Pontuação: 105 pontos.
Associação Liga Brasileira de MMA - CNPJ 16.986.956/0001-44 Pontuação: 104 pontos.
Núcleo Viva Ação Social - CNPJ 60.537.875/0001-59 Pontuação: 103 pontos.
Associação Acezos - CNPJ 10.473.504/0001-82 Pontuação: 102 pontos.
Liga Karate de Osasco - CNPJ 10.881.334/0001-75 Pontuação: 101 pontos.
Associação Nacional de Basquete de 3 - CNPJ 08.874.444/0001-68 Pontuação: 100 pontos.
Instituto Futuros Craques - CNPJ 08.584.691/0001-20 Pontuação: 99 pontos.
Lote 03

CBE - Confederação Brasileira de Esportes - 140 pontos.
Associação de Bem Estar, Esporte e Cultura - 130 pontos.
Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Santa Maria - 129 pontos.

2. Como Descrito no item 15.2 do Edital nº 008/SEME/2023, os interessados terão 05 (cinco) dias úteis para apresentar a Documentação de Habilitação contida no mesmo Item do Edital, contado a partir da intimação no Diário Oficial ou por meio eletrônico. A entrega deverá ser feita no DGPAR - Departamento de Gestão de Parcerias, desta Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizado na Rua Pedro de Toledo nº 1.561 - Bairro Vila Clementino, das 10:00 às 17:00, destinado à Comissão de Seleção, para análise da documentação de habilitação.

3. Publique-se no DOC e insira na página da SEME na internet, com a lista de classificação definitiva das OSC's participantes.

4. Após, para SEME/DGPAR para as providências necessárias.

11/10/2023

Processo 6019.2023/0003356-6
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

16/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Circuito Popular de Corrida de Rua

Descrição detalhada do objeto

Oferecer à população, no mínimo, 08 (oito) etapas de corrida de rua para 1.300 inscritos por prova, sendo que as provas contarão com as distâncias de 5km e 10km, de acordo com as condições técnicas realização de cada local.

Data da abertura da sessão

16/11/2023

Hora da sessão

14:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo nº 6019.2023/0003356-6 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público que visa selecionar projetos para realizar ações relacionadas às edições de 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027 do Programa "Circuito Popular de Corrida de Rua" DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 16/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa "Circuito Popular de Corrida de Rua", na cidade de São Paulo, cujo objeto é oferecer à população, no mínimo, 08 (oito) etapas de corrida de rua para 1.300 inscritos por prova, sendo que as provas contarão com as distâncias de 5km e 10km, de acordo com as condições técnicas realização de cada local, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017.II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet.III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)
091356282

Confira aqui: Edital de Chamamento Público nº 016/SEME/2023

22/09/2023

PROCESSO 6019.2023/0001516-9

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2023/0001516-9

Número do edital

007/SEME/2023

Objeto da parceria

Programa "Vem Dançar"

Data da sessão

22/08/2023

Hora da sessão

16:00

Local da sessão

SEME

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo da Ata da Comissão Especial de Seleção

ATA DEFINITIVA

Chamamento 007/SEME/2023 - Vem Dançar

Considerando a fase recursal, conforme publicação no D.O.C. em 22 de agosto de 2023 pg. 187, com base no critérios exigidos no Edital de

Chamamento Público nº 007/SEME/2023, segue a Classificação Definitiva como descrito no Edital:

Proposta única: 1-) Instituto Parceiros da Cidadanis - 84 pontos.

Como Descrito no Item 15.2 do Edital nº 008/SEME/2023, os interessados terão 5 (cinco) dias úteis para apresentar a documentação de habilitação contida no mesmo Item do Edital, contado a partir da intimação no Diário Oficial ou por meio eletrônico. A entrega deverá ser feita no DGPAR - Departamento de Gestão de Parcerias, desta Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizado na Rua Pedro de Toledo nº 1651 - Bairro Vila Clementino, das 09h as 18hs, destinado à Comissão de Seleção, para análise da documentação de habilitação. As propostas estão disponíveis no mesmo local.

Anexo I (Número do Documento SEI)
089295660

22/09/2023

PROCESSO 6019.2023/0001516-9

DOC 22/10/23 – PÁGINA 210

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

007/SEME/2023

Objeto da parceria

VEM DANÇAR

Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação

Processo SEI nº 6019.2023/0001516-9Interessada: Instituto Parceiros da Cidadania.Assunto: Vem Dançar I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 37.232/2023 (083554483), Aprovação do Edital (086499886) e Publicação no DOC em 17 de setembro de 2023 (086526139), Ata da Comissão de Seleção (089295660), Parecer Técnico (090228548), Parecer Jurídico (090271413), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 027/SEME-G/2017, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 07/SEME/2023, com a seguinte ordem de classificação:Proposta única: 1-) Instituto Parceiros da Cidadania - 84 pontos.2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 07/SEME/2023 (089295660) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (090228548), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (090271413), com fundamento no Edital de Chamamento nº 07/SEME/2023 (086482789), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e Instituto Parceiros da Cidadania, CNPJ 10.746.504/0001-09, conforme plano de trabalho (090227787), que implicará o repasse público de R$ 3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais), valor total da parceria.3. AUTORIZO, também, a

emissão de nota de empenho no valor de R$ 3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 37.232/2023 (083554483).4. DESIGNO como gestora da parceria a servidora Dineia Mendes de Araújo Cardoso, RF: 525171.1, que estará incumbida de, conforme Edital de Chamamento Público nº 07/SEME/2023:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.5. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet a lista de classificação definitiva das OSCs participantes.2. Após, encaminhe-se à SEME/DGPAR para arquivamento do processo de chamamento público e autuação do processo administrativo destinado à formalização e execução do termo de parceria.3. Na sequência, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências financeiras e orçamentárias cabíveis.4. Por fim, envie-se à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 07/SEME/2023.

Anexo I (Número do Documento SEI)
089295660

Anexo II (Número do Documento SEI)
090227787

Anexo III (Número do Documento SEI)
090228548

Anexo IV (Número do Documento SEI)
090271413

20/09/2023

Processo 6019.2023/0003432-5

CARTA CONVITE PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA VIRADA ESPORTIVA 2023

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer convida as pessoas jurídicas de direito público ou privado e as pessoas físicas que se interessarem a enviarem propostas de realização de eventos esportivos e de lazer para integrarem a programação da Virada Esportiva 2023.

Fica incumbido aos interessados a elaboração e execução das ações propostas, bem como a fiscalização e acompanhamento, se responsabilizando pela execução total do objeto, desde os serviços preliminares até o final da execução. Deste modo, não haverá responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer por eventuais tribulações durante e após a execução do evento ou qualquer outra responsabilidade derivada da execução dos eventos propostos.

Fica atribuída à Secretária Municipal de Esportes e Lazer a integração do evento proposto na programação oficial da Virada Esportiva 2023.

OS ENVIOS DAS PROPOSTAS DEVERÃO SER FEITAS POR MEIO DO LINK: https://forms.gle/zqp18ju8c588eYFMA

A data limite para envio das propostas é 10/10/2023.

15/09/2023

PROCESSO 6019.2023/0001852-4

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

006/SEME/2023

Objeto da parceria

3° JOGOS LGBTQIAPN+

Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação

Processo SEI nº 6019.2023/0001852-4Interessada: SEMEAssunto: Chamamento Público - Jogos LGBTQIAPN+ I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 47.321/2023 (086366230), Aprovação do Edital (086580219) e Publicação no DOC em 18 de julho de 2023 (086649096), Ata da Comissão de Seleção (089284613), Parecer Técnico (089812255 e 090039620), Parecer Jurídico (089895020), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 027/SEME-G/2017, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 006/SEME/2023, com a seguinte ordem de classificação:Proposta única: Associação Desportiva Centro Olímpico - CNPJ 49.079.692/0001-02 - Pontuação: 116 pontos2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 006/SEME/2023 (089284613) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (089812255 e 090039620), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (089895020), com fundamento no Edital de Chamamento nº 006/SEME/2023 (089284613), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e Associação Desportiva Centro Olímpico, CNPJ 49.079.692/0001-02, conforme plano de trabalho (089811720), que implicará o repasse público de R$ 299.888,70 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta e

oito reais e setenta centavos), valor total da parceria.3. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 299.888,70 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10. 27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 47.321/2023 (086366230).4. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Thiago de Barros Carneiro, RF: 878.688-7, que estará incumbido de, conforme do termo de fomento veiculado pelo Edital de Chamamento Público nº 006/SEME/2023:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.5. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet a lista de classificação definitiva das OSCs participantes.2. Após, encaminhe-se à SEME/DGPAR para arquivamento do processo de chamamento público e autuação do processo administrativo destinado à formalização e execução do termo de parceria.3. Na sequência, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências financeiras e orçamentárias cabíveis.4. Por fim, envie-se à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 006/SEME/2023.

Anexo I (Número do Documento SEI)
089811720

Anexo II (Número do Documento SEI)
089812255

Anexo III (Número do Documento SEI)
090039620

Anexo IV (Número do Documento SEI)
089895020

Confira aqui: Ata de Classificação Definitiva

14/09/2023

Processo 6019.2023/0003314-0
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

014/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Programa "SP Fight"

Descrição detalhada do objeto

O esporte tem sido uma importante ferramenta quando o assunto é inclusão social. Além de promover a convivência em grupo, atividades desse tipo ajudam no crescimento pessoal, na percepção da participação de cada um na sociedade, no aprimoramento da disciplina, do respeito ao próximo, entre diversos outros aspectos. Destacando a responsabilidade do município na promoção de diversificadas modalidades esportivas, incluímos o fomento das Artes Marciais Mistas, modalidade está muito utilizada hoje em dia como ferramenta de inclusão. E o motivo para isso é que está atrelado ao fato de que a atividade pode permitir que o praticante entre em forma, alcançando seus objetivos e necessidades, além de aliviar o estresse do dia a dia, já que as lutas focam no desenvolvimento mental, físico e disciplinar dos praticantes.

Data da abertura da sessão

17/10/2023

Hora da sessão

14:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo SEI nº 6019.2023/0003314-0INTERESSADO: SEMEASSUNTO: Chamamento Público - SP Fight DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 014/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa "SP Fight", na cidade de São Paulo, cujo objeto é promover o fomento de atividades físicas, esportes e lazer de forma disseminada aos munícipes da cidade de São Paulo, com foco no desenvolvimento de esportes de combate, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017.II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet.III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

089903702

06/09/2023

Processo 6019.2022/0004471-0
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de Colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

010/SEME/2022

Objeto da parceria

CLUBE ESCOLA - IFC NA AREIA

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

Processo SEI nº 6019.2022/0004471-0

I - DESPACHO:

1. À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 13.019/14, nos arts. 60 e 61 do Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, diante do parecer de SEME/DGPE (088718511) e da Assessoria Jurídica (089220571), AUTORIZO a alteração do Termo de Colaboração nº 238/SEME/2022, firmado entre esta Pasta e o Instituto Futuros Craques - IFC, CNPJ 08.584.691/0001-20.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1. Publique-se.

2. Ao DGPAR para elaboração do termo aditivo.

Anexo I (Número do Documento SEI)

088718286

Anexo II (Número do Documento SEI)

088718511

Anexo III (Número do Documento SEI)

089220571

06/09/2023

Processo 6019.2023/0002181-9
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

001/SEME/2023

Objeto da parceria

MEXA-SE II

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

Processo SEI 6019.2023/0002181-9

I - DESPACHO:

1. À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 35, ? 3º, da Lei Federal nº 13.019/14, art. 4º, inciso I e art. 50, ?? 1º e 2º, do Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, diante do parecer de SEME/DGPAR (089261704) e da Assessoria Jurídica (089469641), AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento nº 001/SEME/2023, firmado entre esta Pasta e o Instituto Pangea de Ação Cultura e Esportiva - IPACE, CNPJ nº 07.761.030/0001-60.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1. Publique-se.

2. Ao DGPAR para elaboração do termo aditivo.

Anexo I (Número do Documento SEI)

089261704

Anexo II (Número do Documento SEI)

089469641

Anexo III (Número do Documento SEI)

085599864

04/09/2023

PROCESSO 6019.2023/0002169-0

DOC 04/09/23 – PÁGINA 188

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2023/0002169-0

Número do Edital

11/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Programa "Virada Esportiva"

Descrição detalhada do objeto

O programa tem como objetivo proporcionar um final de semana intenso e ininterrupto de atividades esportivas, recreativas, atrações esportivas coletivas e individuais, preferencialmente disponíveis por 02 (dois) dias/noites para toda a população como forma de incentivo à prática regular das atividades físicas e esportivas em busca da saúde e qualidade de vida, podendo a proposta prever também ações de ativação antes do final de semana da virada esportiva, com vistas à divulgação do evento principal.

Data da abertura da sessão

20/09/2023

Hora da sessão

10:00

Local da sessão

SEME

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo n. 6019.2023/0002169-0

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 011/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução da Virada Esportiva, na Cidade de São Paulo, cujo objetivo é oferecer à população atividades esportivas e de lazer em toda a Cidade de São Paulo, durante todo um final de semana de forma intensa e ininterrupta, disponíveis por 2 (dois) dias/noites, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017.

II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet.

III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

089376158

Anexo II (Número do Documento SEI)

089379225

23/08/2023

Processo 6019.2023/0002519-9
PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

009/SEME/2023

Objeto

Aprovação e Publicação do Edital de Chamanto Público para execuão do Programa eCopa.

Descrição detalhada do objeto

Aprovação e Publicação do Edital de Chamanto Público para execuão do Programa eCopa, incentivando a prática e a competição por jogos virtuais e simulados.

Conteúdo do despacho

Processo SEI n? 6019.2023/0002519-9 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Celebração de parceria com OSC - Termo de Fomento DESPACHO: I ? À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público n? 009/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa "E-copa", na cidade de São Paulo, cujo objeto é são campeonatos esportivos de jogos virtuais e simulados, com pontos físicos distribuído pelas 5 (cinco) regiões da cidade e oferecido também para participação virtual, em harmonia com os valores olímpicos, tendo como base os jogos indicados pelo COI na "Olympic Esports Series", além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal n? 13.019/2014, com o Decreto Municipal n? 57.575/2016 e com a Portaria n? 27/SEME/2017. II ? Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III ? Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

088730152

21/08/2023

Processo 6019.2023/0002174-6

DOC 21/08/23 – Página 42

DESPACHO:

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação (088481572) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (088538496), com base na competência delegada pela Portaria nº 27/SEME/2017, AUTORIZO a prorrogação do prazo para a entrega das propostas do Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023 por 10 (dez) dias, até o dia 31/08/2023.

II – Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet;

III – Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

16/08/2023

Aviso - Edital de Chamamento Público

PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

08/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

"Virada Esportiva"

Descrição detalhada do objeto

O programa tem como objetivo proporcionar um final de semana intenso e ininterrupto de atividades esportivas, recreativas, atrações esportivas coletivas e individuais, disponíveis por 02 (dois) dias/noites para toda a população como forma de incentivo à prática regular das atividades físicas e esportivas em busca da saúde e qualidade de vida.

Data da abertura da sessão

22/08/2023

Hora da sessão

10:00

Local da sessão

SEME-Rua Pedro de Toledo, nº 1.561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo SEI nº 6019.2023/0002174-6 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público - Virada Esportiva DESPACHO: I ? À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do programa "Virada Esportiva", na cidade de São Paulo, cujo objeto é oferecer à população atividades esportivas e de lazer em toda a cidade de São Paulo, durante todo um final de semana de forma intensa e ininterrupta, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017.

Anexo I (Número do Documento SEI)

086692537

Anexo II (Número do Documento SEI)

086713357

20/07/2023

Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

08/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

"Virada Esportiva"

Descrição detalhada do objeto

Data da abertura da sessão

22/07/2023

Hora da sessão

10:00

Local da sessão

SEME-Rua Pedro de Toledo, nº 1.561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Anexo I (Número do Documento SEI)

086692537

Anexo II (Número do Documento SEI)

086713357

Confira os editais publicados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME)

19/07/2023

Aviso - Edital de Chamamento Público

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

006/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Programa "Jogos LGBTQIAPN+" 3ª (terceira) edição

Descrição detalhada do objeto

O Programa "Jogos LGBTQIAPN+", na sua terceira edição, tem como objetivo promover a saúde, a cidadania e a integração da população paulista na convivência social e incentivar a participação plural e diversificada, de forma solidária através dos ideais esportivos, cultivando o respeito à igualdade de direitos e a convivência com a diversidade gênero-sexual. Os requisitos mínimos e as diretrizes programáticas necessários para a elaboração do plano de trabalho a ser apresentado pela Organização da Sociedade Civil são os constantes no Anexo XV ? Diretrizes Programáticas para Elaboração do Plano de Trabalho. O Programa deverá ser executado preferencialmente no período de 30 de setembro a 19 de novembro de 2023, conforme calendário sugerido no anexo XV, podendo essas datas serem ajustadas quando da emissão da ordem de serviço, em função do tempo necessário para execução do conjunto de procedimentos para celebração do termo de fomento. O Programa deverá ser executado em locais a serem definidos conjuntamente entre a SEME e OSC parceira, no território do município de São Paulo. Os jogos LGBTQIAPN+ terão atividades desenvolvidas em 5 modalidades, quais sejam: Futebol de 7 (Society), Voleibol, Futsal, Handebol e Vôlei de Praia; e nos seguintes gêneros: Feminino LGBTQIAPN+; Masculino LGBTQIAPN+ e Trans LGBTQIAPN+.

Data da abertura da sessão

18/08/2023

Hora da sessão

12:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo SEI nº 6019.2023/0001852-4 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público - Jogos LGBTQIAPN+ DESPACHO: I ? À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 006/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa "Jogos LGBTQIAPN+" na cidade de São Paulo, sendo os objetos a serem implementados pela entidade parceira os serviços de arbitragem, apoio técnico, fornecimento de lanches e hidratação, premiações, confecções de camisetas, aquisição de materiais esportivos, fornecimento de estrutura física e de divulgação dos jogos para os munícipes da cidade de São Paulo, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017.

Anexo I (Número do Documento SEI)

086487086

Anexo II (Número do Documento SEI)

086580219

Publicado em 18/07/2023

Processo 6019.2023/0001852-4

DOC 18/07/23 – Página 198

Aviso - Edital de Chamamento Público

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

006/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Programa "Jogos LGBTQIAPN+" 3ª (terceira) edição

Descrição detalhada do objeto

Data da abertura da sessão

18/08/2023

Hora da sessão

12:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Anexo I (Número do Documento SEI)

086487086

Anexo II (Número do Documento SEI)

086580219

Publicado em 14/07/2023

Processo SEI nº 6019.2023/0001516-9

DESPACHO:

I – À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 007/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do programa “Vem Dançar”, na cidade de São Paulo, cujo objeto é a execução de eventos com ritmos de dança de salão focados no público adulto/idoso, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017.

II – Publique-se e insira-se o presente despacho e o correspondente edital no DOC e na página da SEME na internet, conforme item 7.5 da Portaria nº 27/SEME/2017.

III – Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Publicado em 03/07/2023

Processo 6019.2023/0001264-0

Chamamento Público - Homologação

PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

03/SEME/2023

Objeto da parceria

PROJETO "ESPORTES NA RUA. "

Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação

Processo SEI nº 6019.2023/0001264-0 Interessados: SEME e Associação de Bem Estar Esporte e Cultura Assunto: Celebração de parceria com OSC ? Edital de Chamamento Público n° 003/SEME/2023 - Termo de Fomento I ? DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 32.549/2023 (082320960), Aprovação do Edital (082637087) e Publicação no DOC em 05 de maio de 2023 (082693645), Ata da Comissão de Seleção (085417291), Parecer Técnico (085687583), Parecer Jurídico (085597611), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 027/SEME-G/2017, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 003/SEME/2023, com a seguinte ordem de classificação: 1ª Associação de Bem Estar Esporte e Cultura - CNPJ 01.598.923/0001-50 - Pontuação: 110 pontos 2ª Instituto Futuros Craques - CNPJ 08.586.691/0001-20 - Pontuação: 103 pontos 3ª Associação Nacional de Basquete de 3 - CNPJ 08.874.444/0001-68 - Pontuação: 71 pontos 2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 003/SEME/2023 (085417291) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (085687583), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (085597611), com fundamento no Edital de Chamamento nº 003/SEME/2023 (085417291), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR, ESPORTE E CULTURA, CNPJ 01.598.923/0001-50, conforme plano de trabalho (085506213), que implicará o repasse público de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), valor total da parceria. 3. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 32.549/2023 (082320960). 4. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Fábio de Oliveira Pereira - RF 812.543.1, que estará incumbido de, conforme Edital de Chamamento Público nº 003/SEME/2023: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria; c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17; e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17; f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico; g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação. 5. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.

Anexo I (Número do Documento SEI)

085775110

Publicado em 29/06/2023

Ata da Comissão Especial de Seleção - Processo 6019.2023/0001263-1

PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2023/0001263-1

Número do edital

02/SEME/2023

Objeto da parceria

Lote I (Jogos da Cidade) Lote II (Taça Cidade de São Paulo)

Data da sessão

23/06/2023

Hora da sessão

17:30

Local da sessão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo da Ata da Comissão Especial de Seleção

ATA COMISSÃO DE SELEÇÃO Considerando a fase recursal de direito proposta, conforme publicação no D.O.C. em 19 de junho de 2023 pg. 206, com base no critérios exigidos no Edital de Chamamento Público nº 002/SEME/2023, segue a Classificação Definitiva como descrito no Edital: A Classificação Definitiva do Lote I (Jogos da Cidade) fica composta da seguinte forma: 1º CNB - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL - 98 pontos; INSTITUTO ESPERANÇA DO AMANHÃ - Desclassificada. A Classificação Definitiva do Lote II (Taça Cidade de São Pulo) fica composta da seguinte forma: 1º CNB - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL - 102 pontos; INSTITUTO VIDAS PELO FUTURO ? Desclassificada; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PIPAS - Desclassificada. Como Descrito no Item 15.2 do Edital nº 002/SEME/2023, os interessados terão 5 (cinco) dias úteis para apresentar a Documentação de Habilitação contida no mesmo Item do Edital, contado a partir da intimação no Diário Oficial ou por meio eletrônico. A entrega deverá ser feita no DGPAR - Departamento de Gestão de Parcerias, desta Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizado na Rua Pedro de Toledo nº 1651 - Bairro Vila Clementino, das 09h as 18hs, destinado à Comissão de Seleção, para análise da documentação de habilitação. As propostas estão disponíveis no mesmo local. Felipe de Felipo Dutra Severo Pereira Assessor(a) Técnico(a) II Em 23/06/2023, às 17:26. Carlos Kleber Lemos Marques Junior Diretor(a) de Divisão Técnica Em 23/06/2023, às 19:00. Weber Matias dos Santos Assessor(a) V Em 23/06/2023, às 19:16.

Anexo I (Número do Documento SEI)

085383225

Publicado em 27/06/2023

Processo SEI nº 6019.2023/0001261-5
Interessados: SEME e Associação Bem Estar, Esporte e Cultura
Assunto: Celebração de parceria com OSC – Edital de Chamamento Público n° 004/SEME/2023 - Termo de Fomento

I – DESPACHO:
1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 37.266/2023 e Nota de Reserva nº 37.268/2023 (083562458 e 083562548), Aprovação do Edital (083582943) e Publicação no DOC em 24 de maio de 2023 (083715932), Ata da Comissão de Seleção (085312824), Parecer Técnico (085365413), Parecer Jurídico (085450635), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 00127/SEME-G/202017, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 004/SEME/2023, com a seguinte ordem de classificação:
1º ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR, ESPORTE E CULTURA - Pontuação: 114 pontos.
2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 004/SEME/2023 (085312824) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (085365413), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (085450635), com fundamento no Edital de Chamamento nº 004/SEME/2023 (083576198), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR, ESPORTE E CULTURA, CNPJ nº 01.598.923/0001-50, conforme plano de trabalho (085362142), que implicará o repasse público de R$ 8.969.034,40 (oito milhões novecentos e sessenta e nove mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos), valor total da parceria.
3. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 8.969.034,40 (oito milhões novecentos e sessenta e nove mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 e 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.2.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 37.266/2023 e Nota de Reserva nº 37.268/2023 (083562458 e 083562548).
4. DESIGNO como gestor da parceria a servidora Ana Paula Alves da Silva, RF: 879.850-8, que estará incumbido de, conforme Edital de Chamamento Público nº 004/SEME/2023:
a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;
c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra “B” da Portaria n. 027/SEME/17;
e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra “B” da Portaria n. 027/SEME/17;
f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;
g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.
5. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.

Publicado em 27/06/2023

Processo SEI nº 6019.2023/0000789-1

I – DESPACHO

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 31.005/2023 (081856617, Aprovação do Edital (082604918) e Publicação no DOC em 05 de maio de 2023 (082696253), Ata da Comissão de Seleção (085311670), Parecer Técnico (085382184), Parecer Jurídico (085463558), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 027/SEME-G/2017, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 001/SEME/2023, com a seguinte ordem de classificação:

1º IPACE - Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva - 94 pontos.

2º Liga Master de Futebol Amador de São Paulo - 52 pontos.

2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/SEME/2023 (085311670) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (085382184), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (085463558), com fundamento no Edital de Chamamento nº 001/SEME/2023 (082603112), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e IPACE - Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva, CNPJ 07.761.030/0001-60, conforme plano de trabalho (085381760), que implicará o repasse público de R$ 3.334.500,00 (três milhões e trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), valor total da parceria.

3. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 3.334.500,00 (três milhões e trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 31.005/2023 (081856617).

4. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Roberto Araujo Rodrigues - RF 853.868-9, que estará incumbido de, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/SEME/2023:

a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;

c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra “B” da Portaria n. 027/SEME/17;

e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra “B” da Portaria n. 027/SEME/17;

f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;

g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.

5. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.

Publicado em 16/06/2023

Processo SEI nº 6019.2023/0001819-2

I - DESPACHO:

1. 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviço (084375535), a planilha orçamentária (084425386), o cronograma físico-financeiro (084425441), as manifestações de SEME/DGEE/DESM (084425593 084836692) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (084760143), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/2020, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONVITE, visando a contratação de empresa especializada, de engenharia e/ou arquitetura, para acompanhamento das diversas fases que compõem as aprovações legais dos projetos envolvidos no escopo dos trabalhos de desenvolvimento do Projeto “Arena Rei Pelé”, que está previsto para ocupar parte da área interna do Complexo SEME, nos termos do Edital nº 001/SEME/2023 (084868810), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.3.512.4.4.90.39.00.00.1.500.0003.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 41.629/2023 (084836142), nos termos da Lei Municipal nº 13.278/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas que regem a matéria.

Edital: Processo 6019.2023/0001819-2

Publicado em 16/06/2023

Processo nº 6019.2023/0001821-4

I - DESPACHO:

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviço (084375957), a planilha orçamentária (084503820), o cronograma físico-financeiro (084503938), as manifestações de SEME/DGEE/DESM (084513882 084873277) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (084802835), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/2020, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONVITE, visando a contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para elaboração e aprovação de certidão de diretrizes de trânsito em conformidade com Lei 15.150/2010 para o Complexo SEME, Alameda Iraé, nº 35 / Rua Pedro de Toledo, nº 1651 - São Paulo - SP, nos termos do Edital nº 002/SEME/2023 (084874173), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.3.512.4.4.90.39.00.00.1.500.0003.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 41.642/2023 (084837756), nos termos da Lei Municipal nº 13.278/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas que regem a matéria.

Edital: Processo 6019.2023/0001821-4

Publicado em 16/06/2023

Processo SEI nº 6019.2023/0001818-4

I - DESPACHO:

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviço (084374412), a planilha orçamentária (084516517), o cronograma físico-financeiro (084516589), as manifestações de SEME/DGEE/DESM (084519755 084827886) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (084764526), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/2020, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONVITE, visando a contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de documentação técnica para o Termo de Compromisso Ambiental - TCA, plantas de situação atual e situação pretendida, projeto de compensação ambiental para o Complexo SEME, Alameda Iraé, nº 35 / Rua Pedro de Toledo, nº 1651 - São Paulo - SP, nos termos do Edital nº 003/SEME/2023 (084870227), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.3.512.4.4.90.39.00.00.1.500.0003.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 41.619/2023 (084834313), nos termos da Lei Municipal nº 13.278/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas que regem a matéria.

Edital: Processo 6019.2023/0001818-4

Publicado em 16/06/2023

Processo SEI nº 6019.2023/0001820-6

I - DESPACHO:

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviço (084375054), a planilha orçamentária (084543917), o cronograma físico-financeiro (084543829), as manifestações de SEME/DGEE/DESM (084544297 084883310) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (084765418), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/2020, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONVITE, visando a contratação de empresa especializada de engenharia para levantamento topográfico cadastral do Complexo SEME, Alameda Iraé, nº 35 / Rua Pedro de Toledo, nº 1651 - São Paulo - SP, nos termos do Edital nº 004/SEME/2023 (084884544), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.3.512.4.4.90.39.00.00.1.500.0003.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 41.637/2023 (084836957), nos termos da Lei Municipal nº 13.278/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas que regem a matéria.

Edital: Processo 6019.2023/0001820-6

Publicado em 15/06/2023

Ata da Comissão Especial de Seleção - Processo 6019.2023/0001261-5

PRINCIPAL
Modalidade

Termo de fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2023/0001261-5

Número do edital

04/SEME/2023

Objeto da parceria

Programa "Agita + Férias-II Edição"

Data da sessão

14/06/2023

Hora da sessão

14:30

Local da sessão

Alameda Iraé, 35, Vila Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo da Ata da Comissão Especial de Seleção

Edital: nº 004/SEME/2023 ? "Agita+Férias II Edição" Processo 6019.2023/0001261-5 Ata de reunião da Comissão de Seleção das Propostas I. Abertura dos envelopes e detalhamento dos procedimentos Reunidos 14 de junho de 2023, a Comissão Avaliadora, composta pelos nomeados pela Portaria 148/SEME/2023 abaixo indicados, abriram um unico envelope , conforme protocolo em SEI nº 084786509 que se encontrava lacrado, entregue tempestivamente com a proposta da seguinte OSC: OSC: ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR, ESPORTE E CULTURA. Comissão Avaliadora: Ariana D Angelo Marques RF: 878722-1 Daniel Matteelli Galdino RF: 799.643-8; Weber Matias dos Santos RF: 885.145-0 Após a abertura a Comissão iniciou a análise e seleção da proposta, primeiramente com uma leitura conjunta dos critérios e exigências contidos no Edital. II. Análise documental e pontuação Foi realizada a análise documental da proposta apresentada, dando-se a pontuação que segue: Descrição Objeto Avaliação Pontuação Proposta 1 Proposta 2 13.8.1. Objeto 13.8.1.1. O projeto é viável tecnicamente e financeiramente. Atende Parcialmente 00 a 02 Atende Integralmente 03 a 04 4 13.8.1.2. As atividades propostas apresentam a forma e objeto nos termos exigidos pelo edital. Em especial, as atividades escolhidas pela entidade são relevantes para os objetivos do edital e têm potencial de gerar interesse e participação da população nos eventos. Atende Parcialmente 00 a 02 Atende Integralmente 03 a 04 4 13.8.1.3. O projeto apresenta nexo entre o objetivo e as metas de acordo com o disposto no edital. Atende Parcialmente 01 a 02 Atende Integralmente 03 a 04 4 13.8.1.4. A Proposta apresentada demonstra a realidade do objeto a ser executado. Em especial, a proposta justifica e demonstra de forma clara a escolha das atividades específicas definidas na proposta. Atende Parcialmente 00 a 03 Atende Integralmente 04 a 06 6 13.8.1.5. Demonstra de forma clara a descrição de metas quantitativas e qualitativas mensuráveis a serem atingidas. Demonstra Parcialmente 00 a 03 Atende Integralmente 04 a 06 6 13.8.1.6. Demonstra de forma clara a definição dos indicadores para aferição das metas. Demonstra Parcialmente 00 a 03 Demonstra Integralmente 04 a 06 6 13.8.1.7. Demonstra sincronismo entre o cronograma de execução, cronograma de execução financeira e cronograma de desembolso. Demonstra Parcialmente 00 a 03 Demonstra Integralmente 04 a 06 6 13.8.1.8. A proposta informa de maneira precisa sobre a equipe que prestará serviços técnicos para execução do objeto da parceria. Demonstra Parcialmente 00 a 03 Demonstra Integralmente 04 a 06 6 13.8.1.9. A proposta informa de maneira precisa sobre a equipe que prestará serviços administrativos para execução do objeto da parceria. Demonstra Parcialmente 00 a 03 Demonstra Integralmente 04 a 06 6 13.8.2. Receitas, despesas, economicidade e adequação ao valor de referência do edital 13.8.2.1. A Proposta apresenta adequação ao valor de referência do edital, bem como observância aos critérios de economicidade, compatibilidade com valores de mercado, considerando a viabilidade econômica, a exeqüibilidade técnica, os preços dos valores unitários de acordo com valores de mercados e a pertinência econômica. Apresenta Parcialmente 00 a 12 Apresenta Integralmente 04 a 24 24 13.8.2.2. Será avaliada a eficiência do projeto, ou seja, a relação entre valor do projeto e atendimentos, considerando o custo por participante previsto no projeto e a qualidade de atendimento prevista para o custo proposto. Critério a ser analisado comparativamente com outras propostas para o presente Edital e em relação a outros Programas da SEME. Atende parcialmente 00 a 03 Atende integralmente 04 a 06 6 13.8.2.3. Apresenta de forma clara a aplicação do recurso e o cronograma de desembolso. Apresenta Parcialmente 00 a 03 Apresenta Integralmente 04 a 06 6 13.8.3. Experiência Prévia 13.8.3.1. A OSC apresenta experiência específica, com histórico comprovado de Experiências realização/organização de prévios projetos, no objeto deste edital. Apresenta Parcialmente 00 a 15 Apresenta Integralmente 16 a 30 30 TOTAL 114 III. Justificativa da Classificação item por item: 13.8.1 Objeto O Projeto apresentado atende de modo integral as exigências formais exigidas. Contudo, conforme estabelecido em Edital, precisamente no item 3.3, onde se informa que o programa deverá ser executado em locais a serem definidos conjuntamente entre a SEME e a OSC, em analise prévia desta comissão, consideramos os calendários existentes de programas e ativações direcionados aos Centros Esportivos no município de São Paulo, bem como revitalizações e demais interposições nos locais sugeridos na proposta apresentada, recomendamos que os novos locais definidos abaixo, devem ser viabilizados tecnicamente pela concedente classificada, visando à execução do objeto em sua forma integral apresentada. 10 Centros Esportivos Municipais: Zona Sul 1. Centro Esportivo Campo Limpo (Mini Balneário Ministro Sinésio Rocha) Rua Cibaúma, 54, Campo Limpo. 2. Centro Esportivo Vila Guarani (CEE RiyusoOgawa) Rua Lussanvira, 178, Vila Guarani. Zona Oeste 3. Centro Esportivo Butantã (CEE Solange Nunes Bibas) Rua Ernani da Gama Correia, 367, Butantã, 4. Centro Esportivo Jardim Celeste (Balneário Mário Moraes) Rua Edward Carmilo, 840, Jardim Celeste Centro 5. Centro Esportivo Aclimação (Estádio Municipal Jack Marin) Rua Muniz de Souza, 1119, Aclimação Zona Leste 6. Centro Esportivo Padre José de Anchieta Rua José Balangio, 188, Cohab 1, Arthur Alvim 7. Centro Esportivo Vila Curuçá (CEE José Ermírio de Moraes) Rua Grapira, 537, Itaim Paulista. Zona Norte 8. Centro Esportivo Casa Verde (Mini Balneário Com. Garcia D'Avila) Rua Armando Coelho e Silva, 775, Casa Verde. 9. Centro Esportivo Freguesia do Ó (CEE Aurélio de Campos) Rua Jacutiba, 167, Freguesia do Ó. 10. Centro Esportivo Jd. Cabuçu (Mini Balneário irmãos Paolillo) Rua Gal. Jerônimo Furtado, 751, Jaçanã Salientando aqui que, conforme item 5.2 do presente Edital, os locais poderão ser alterados de forma unilateral pela SEME em caso de necessidade pública,sem que isso possa implicar em aumento de custos à OSC. 13.8.2 Receitas, despesas, economicidade e adequação ao valor de referência do edital O Projeto atende de modo integral as exigências formais exigidas no Edital. No entanto fora constatada inconsistência de cálculo, precisamente na linha 13 do item 8.1 Concedente. Na análise, esta comissão detectou uma diferença de R$ 0,40 centavos a menor, considerando a base de cálculo aplicada para a multiplicação. Sugerimos a adequação, visando os princípios da Administração Pública a fim de fazer a correta gestão dos recursos aplicados. 13.8.2 Experiências prévias O Projeto apresentado atende de modo integral as exigências formais exigidas. IV. Resultado Final ? Extrato para Publicação A Comissão de Seleção das Propostas reuniu-se em 14 de junho de 2023, composta pelos nomeados pela Portaria 148/SEME/2023, à vista do Edital nº 004/SEME/2023 decide classificar/habilitar a proposta abaixo, com fundamento nas razões de decidir constantes na Ata e na Planilha de Notas elaborada: 1. Proposta: ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR, ESPORTE E CULTURA Pontuação: 114 pontos. Como Descrito no Item 14.1 do Edital nº 004/SEME/2023, os interessados terão 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso. Apresentado recurso, as demais entidades interessadas terão igual prazo para apresentar contrarrazões, nos termos do item 14.1 Edital. Os recursos deverão ser interpostos através do endereço eletrônico semegabinete@prefeitura.sp.gov.br, destinado à Comissão de Seleção, para análise e julgamento. Ariana D'Angelo Marques Diretor(a) de Divisão Técnica Em 14/06/2023, às 20:57. Daniel Matteelli Galdino Diretor(a) de Departamento Técnico Em 14/06/2023, às 21:01. Weber Matias dos Santos Assessor(a) V Em 14/06/2023, às 21:20.

Anexo I (Número do Documento SEI)

084844330

Anexo II (Número do Documento SEI)

083576198

Publicado em 05/06/2023
Processo 6019.2023/0001515-0
DOC 05/06/23 – Página 68
Despacho Autorizatório
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
05/SEME/2023
Objeto
Projeto "Pedal Sampa"
Descrição detalhada do objeto
Implementação das edições 1 a 5 (2023 a 2027) do Programa Pedal Sampa, que consiste na realização de programa no qual será disponibilizado à população atividades esportivas e de lazer relacionadas ao ciclismo. A edição 1 (de 2023) contará com ativações em 6 locais simultaneamente abrangendo as 5 regiões da cidade. A edição contará com os dois tipos de atividade abaixo definidos: (i) Oficinas interativas de ciclismo: realizadas aos domingos e em alguns feriados (foram estimados, a partir de julho de 2023, 29 domingos e 5 feriados , num total de 34 dias de realização do programa, sendo que em cada dia, devem ser realizadas 6 ativações simultâneas, uma em cada local, totalizando 204 ativações recomendadas). Em cada dia, as oficinas deverão acontecer em 6 lugares simultaneamente. Atenção: as oficinas devem ocorrer necessariamente em domingos e feriados, mas a entidade proponente deverá definir, dentro do seu Plano de Trabalhos proposto o número efetivo de ativações nessa modalidade, sendo o número citado nesse item apenas uma recomendação. (ii) Passeios ciclísticos: realizados em datas comemorativas (em 5 feriados, vide nota de rodapé, e em 2 situações na Virada Esportiva), no total de 7, em percursos a serem elaborados em conjuntos com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Conteúdo do despacho
Processo SEI nº 6019.2023/0001515-0 DESPACHO: I ? À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 005/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa "Pedal Sampa", na cidade de São Paulo, cujo objeto é a realização através de dois tipos de atividades: oficinas interativas de ciclismo, compostas pela disponibilização do serviço de empréstimo gratuito de bicicletas e realização de atividades monitoradas relativas ao ciclismo e realização de passeios ciclísticos; além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017.
Anexo I (Número do Documento SEI)
084128725

Publicado em 24/05/2023
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
004/SEME/2023
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
Programa Agita + Férias ? II Edição
Descrição detalhada do objeto
Implementação de 280 eventos/ativações em 10 localidades do Programa Agita + Férias ? II Edição, que consiste na realização de eventos de 7 horas de duração, nos quais são disponibilizadas à população atividades esportivas e de lazer. Os eventos serão realizados em cinco regiões (zonas sul, norte, leste, oeste e centro) às sextas, sábados e aos domingos, preferencialmente em locais de alta vulnerabilidade social.
Data da abertura da sessão
14/06/2023
Hora da sessão
14:30
Local da sessão
Alameda Iraé, 35, Vila Clementino
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
I - DESPACHO: I ? À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 04/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa Agita + Férias ? II Edição, na cidade de São Paulo, cujo objeto é oferecer à população 280 eventos de 7 horas de duração, em 10 locais simultaneamente divididos em cinco regiões (zonas sul, norte, leste, oeste e centro) da cidade, nos quais são disponibilizadas à população atividades de esporte e lazer nas férias escolares; além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017.
Anexo I (Número do Documento SEI) 083576198

Publicado em 12/05/2023
Processo 6019.2023/0001263-1
DOC 09/05/23 – Página 181
Aviso - Edital de Chamamento Público
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
002/SEME/2023
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
Jogos da Cidade e Taça Cidade de São Paulo
Descrição detalhada do objeto
Implementação conjunta entre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e organizações da sociedade civil dos campeonatos esportivos Jogos da Cidade, e Taça Cidade de São Paulo, divididos em 2 (dois) lotes de execução, sendo os serviços a serem implementados pela organização da sociedade civil parceira os serviços de arbitragem, apoio técnico, fornecimento de lanches, estrutura física, divulgação, comunicação visual e transmissão da final dos campeonatos organizados pela SEME/DGPE.
Data da abertura da sessão
09/06/2023
Hora da sessão
12:00
Local da sessão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/SEME/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME), abre procedimento de Chamamento Público com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do "Jogos da Cidade e Taça Cidade de São Paulo" através de Termos de Fomento. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), do Decreto Municipal nº 57.575/2016, da Portaria nº 27/SEME/2017 e demais legislações aplicáveis à matéria, no que couber. A proposta deverá ser apresentada conforme modelo do Anexo II, em envelope fechado e indevassável, junto com a documentação exigida e as atividades propostas, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ? SEME, na Rua Pedro de Toledo, nº 1.561, bairro Vila Clementino, São Paulo ? SP, até o 30º (trigésimo) dia corrido, a contar a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Edital no DOC, junto ao setor de Protocolo, das 10:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.
Anexo I (Número do Documento SEI) 082680609
Anexo II (Número do Documento SEI) 082711741

Publicado em 09/05/2023
Processo 6019.2023/0001263-1
Aviso - Edital de Chamamento Público
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
002/SEME/2023
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
Jogos da Cidade e Taça Cidade de São Paulo
Descrição detalhada do objeto
Implementação conjunta entre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e organizações da sociedade civil dos campeonatos esportivos Jogos da Cidade, e Taça Cidade de São Paulo, divididos em 2 (dois) lotes de execução, sendo os serviços a serem implementados pela organização da sociedade civil parceira os serviços de arbitragem, apoio técnico, fornecimento de lanches, estrutura física, divulgação, comunicação visual e transmissão da final dos campeonatos organizados pela SEME/DGPE.
Data da abertura da sessão
09/06/2023
Hora da sessão
12:00
Local da sessão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/SEME/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME), abre procedimento de Chamamento Público com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do "Jogos da Cidade e Taça Cidade de São Paulo" através de Termos de Fomento. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), do Decreto Municipal nº 57.575/2016, da Portaria nº 27/SEME/2017 e demais legislações aplicáveis à matéria, no que couber. A proposta deverá ser apresentada conforme modelo do Anexo II, em envelope fechado e indevassável, junto com a documentação exigida e as atividades propostas, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ? SEME, na Rua Pedro de Toledo, nº 1.561, bairro Vila Clementino, São Paulo ? SP, até o 30º (trigésimo) dia corrido, a contar a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Edital no DOC, junto ao setor de Protocolo, das 10:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.
Anexo I (Número do Documento SEI)
082680609
Anexo II (Número do Documento SEI)
082711741

Publicado em 05/05/2023
Processo 6019.2023/0001264-0
DOC 05/05/23 – Página 169
Aviso - Edital de Chamamento Público
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
003/SEME/2023
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
Programa Esportes na Rua
Descrição detalhada do objeto
O Programa Esportes na Rua tem como objetivo oferecer à população 2 eventos esportivos de 7 horas de duração nos quais são disponibilizadas à população atividades e o fomento das modalidades esportiva da cultura urbana.
Data da abertura da sessão
07/06/2023
Hora da sessão
12:00
Local da sessão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/SEME/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME), abre procedimento de Chamamento Público com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do Programa Esportes na Rua, através de Termos de Fomento. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), do Decreto Municipal nº 57.575/2016, da Portaria nº 27/SEME/2017 e demais legislações aplicáveis à matéria, no que couber. A proposta deverá ser apresentada conforme modelo do Anexo II, em envelope fechado e indevassável, junto com a documentação exigida e as atividades propostas, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ? SEME, na Rua Pedro de Toledo, nº 1.561, bairro Vila Clementino, São Paulo ? SP, até o 30º (trigésimo) dia corrido, a contar a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Edital no DOC, junto ao setor de Protocolo, das 10:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.
Anexo I (Número do Documento SEI)
082606979
Anexo II (Número do Documento SEI)
082637087

Publicado em 05/05/2023
Processo 6019.2023/0000789-1
DOC 05/05/23 – Página 169
Aviso - Edital de Chamamento Público
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital

001/SEME/2023

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Mexa-se

Descrição detalhada do objeto

O Programa Mexa-se tem como objetivo oferecer à população eventos de 7 horas de duração nos quais são disponibilizadas à população atividades esportivas e de lazer. Os eventos serão realizados em todas as regiões da cidade, preferencialmente em locais de alta vulnerabilidade social. Os requisitos mínimos e as diretrizes programáticas necessárias para a elaboração do plano de trabalho a ser apresentado pela Organização da Sociedade Civil são os constantes no Anexo XV ? Diretrizes Programáticas para Elaboração do Plano de Trabalho. A edição II do Programa, a ser implementada em 2023, contará com 117 etapas.

Data da abertura da sessão
07/06/2023
Hora da sessão

12:00

Local da sessão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/SEME/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME), abre procedimento de Chamamento Público com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do Programa "Mexa-se", através de Termo de Fomento. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), do Decreto Municipal nº 57.575/2016, da Portaria nº 27/SEME/2017 e demais legislações aplicáveis à matéria, no que couber. A proposta deverá ser apresentada conforme modelo do Anexo II, em envelope fechado e indevassável, junto com a documentação exigida e as atividades propostas, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ? SEME, na Rua Pedro de Toledo, nº 1.561, bairro Vila Clementino, São Paulo ? SP, até o 30º (trigésimo) dia corrido, a contar a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Edital no DOC, junto ao setor de Protocolo, das 10:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.

Anexo I (Número do Documento SEI)
082603112
Anexo II (Número do Documento SEI)
082604918
Anexo III (Número do Documento SEI)
079762342

Publicado em 22/03/2023
DOC 22/03/22:
Processo : 6019.2023/0000692-5

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME/DGEA.
ASSUNTO: Edital de Chamamento que torna pública a abertura de inscrições para a concessão do benefício Bolsa-Atleta CESBA nº 01/2023 para atletas de modalidades dos Programas Olímpico e Paralímpico.
DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento nº 01/2023, para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), por meio da Comissão Especial de Seleção Bolsa-Atleta (CESBA), receberá inscrições para a concessão do benefício Bolsa Atleta, para atletas de modalidades dos Programas Olímpico e Paralímpico, referentes aos eventos ocorridos no ano de 2022, além de outras providências, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Municipal nº 15.020/2009, alterada pela Lei Municipal n° 16.014/2014, regulamentada pelo Decreto 51.767/2010, com redação dada pelo Decreto n° 55.487/2014.
II - Publique-se no DOC, insira-se na página da SEME na internet e afixe nos locais de circulação dos equipamentos desportivos municipais.
III - Na sequência, encaminhe-se à SEME/DGEA, onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação das inscrições.
CARLOS VIANNA Secretário Municipal de Esportes e Lazer