Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Despachos Autorizatórios - 2023
30/10/2023
Processo nº 6019.2021/0003699-5
I. DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, quais sejam, a lista de atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta Cidade de São Paulo e os respectivos valores aos quais têm direito cada um (091861835), a Ata de Aprovação da CESBA - Comissão Especial de Seleção SEI (091861974) referente à renovação das bolsas dos atletas contemplados em segunda chamada e à renovação das bolsas atletas remanescentes da primeira chamada SEI (089031597), a manifestação do Diretor de SEME/DGEA (091862240) que atesta o direito à renovação dos atletas listados, Parecer Jurídico (092378910), com base na Lei Municipal 15.020/2009, alterada pela Lei Municipal nº 16.014/2014, regulamentada pelo Decreto 51.767/2010, com redação dada pelo Decreto nº 55.487/2014, AUTORIZO a concessão da renovação das 12 (doze) prestações mensais aos atletas contemplados na Planilha (091861835), cujo valor total é de R$ 378.408,26 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e oito reais e vinte e seis centavos).
2. Para o presente exercício, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor das pessoas físicas identificadas, conforme os valores dispostos na coluna “TOTAL 2023” da Planilha (091861835), e cujo valor total é R$ 120.839, 07 (cento e vinte mil reais oitocentos e trinta e nove reais e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.811.3017.4.550.3.3.90.48.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 72.041/2023 (092396806).
Acesse:
Planilha Renovações 2º Chamada
27/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003813-4
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003813-4
Número do edital
Chamamento Público nº 008/SEME
Objeto da parceria
Atividades Esportivas para Todos em Paraisópolis
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração
Processo nº 6019.2023/0003813-4 I - DESPACHO RERRATIFICAÇÃO:1. RETIFICO o despacho de autorizatório (092059629), que passa a constar: Onde se lê: "3. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Joel Lima do Rosário, RF: 631.444-9"; Leia-se: "3. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Thiago Wagner dos Reis, RF: 920.701-5". II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se.
Anexo I (Número do Documento SEI) 092352086
Anexo II (Número do Documento SEI) 092059629
27/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003962-9
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
6019.2023/0003962-9
Natureza
Serviços comuns
Descrição da natureza
Virada Esportiva 2023
Objeto da licitação
Contratação de peças áudio visuais de artistas consagrados pela opinião pública para o projeto Mexa-se para Virada, ação integrante da "VIRADA ESPORTIVA 2023", a ser realizado entre os dias 27/10/2023 e 10/11/2023 na qualidade de embaixador da virada.
Processo
6019.2023/0003962-9
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
27/10/2023
Texto do despacho
Processo SEI nº 6019.2023/0003962-9 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Assunto: Contratação da presença do Artista na Virada Esportiva 2023 no dia 28/10/2023, na qualidade de "embaixador da virada". I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações dos setores técnicos (092264926, 092194446), o Estudo Técnico Preliminar (092397141) e o Termo de Referência (092397300), diante da competência delegada pela Portaria n. 001/SEME/2020, AUTORIZO a contratação direta da empresa Music2 Publicidade Digital Ltda, CNPJ nº 16.595.954/0001-24, com fulcro no art. 74, inciso II, e artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além da
legislação correlata, visando a contratação de empresa do Artista na Virada Esportiva 2023 no dia 28/10/2023, na qualidade de "embaixador da virada", no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). 2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa supracitada, conforme a Nota de Reserva nº 72.168/2023 (092416942), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 3. Designo como fiscal do contrato o servidor Luan Ferraz Chaves, RF 835886-9. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. Encaminhe-se a SEME/CAF/DEOF para as providências em prosseguimento. 3. Após, à SEME/CAF/DCL/Contratos para as medidas cabíveis.
Arquivo (Número do documento SEI) 092422548
27/10/2023
PROCESSO 6019.203/0003999-8
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
6019.2023/0003999-8
Natureza
Serviços comuns
Descrição da natureza
Virada Esportiva 2023
Objeto da licitação
Contratação de peças áudio visuais de artistas consagrados pela opinião pública para o projeto Mexa-se para Virada, ação integrante da "VIRADA ESPORTIVA 2023".
Processo
6019.2023/0003999-8
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
27/10/2023
Texto do despacho
Processo SEI nº 6019.2023/0003999-8 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Assunto: Contratação de peças áudio visuais de artistas consagrados pela opinião pública para o projeto Mexa-se para Virada, ação integrante da "VIRADA ESPORTIVA 2023", a ser realizado entre os dias 27/10/2023 e 10/11/2023. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações dos setores técnicos (092433348), o Estudo Técnico Preliminar (092432101) e o Termo de Referência (092431975), diante da competência delegada pela Portaria n. 001/SEME/2020, AUTORIZO a contratação direta da empresa Murilo Endres & Sports LTDA, CNPJ nº 04.609.329/0001-05, com fulcro no art. 74, inciso II, e artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além da
legislação correlata, visando a contratação de empresa do Artista na Virada Esportiva 2023 no dia 28/10/2023 para atração de entretenimento interativo, via Instagram, parte da programação da Virada Esportiva 2023, no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte Quatro mil reais). 2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa supracitada, conforme a Nota de Reserva 72.308 (092435657), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 3. Designo como fiscal do contrato o servidor Luan Ferraz Chaves, RF 835886-9. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. Encaminhe-se a SEME/CAF/DEOF para as providências em prosseguimento. 3. Após, à SEME/CAF/DCL/Contratos para as medidas cabíveis.
Arquivo (Número do documento SEI) 092433348
26/10/2023
Processo 6019.2023/0003896-7
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
027/SEME/2023
Número do Contrato
Termo de Fomento 027/SEME/2023
Objeto da parceria
Virada Esportiva 2023
Fundamentação legal
Portaria 27/SEME/2017
Nome e RF (Registro Funcional) dos membros da comissão
Elaine Corrêa Pereira Pinto, RF: 858.017-1
Conteúdo do ato de nomeação
I - DESPACHO RERRATIFICAÇÃO:1. RETIFICO o despacho de rerratificação (092267265), que passa a constar: Onde se lê: "3. DESIGNO como gestor da parceria o servidor : Bruno Barbosa de Caldas, RF: 887.866-8"; Leia-se: "3. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Elaine Corrêa Pereira Pinto, RF: 858.017-1". II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
26/10/2023
Processo 6019.2023/0000989-4
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Colaboração
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0000989-4
Número do edital
6019.2023/0000989-4
Objeto da parceria
II Fórum de Administração, Legislação, Marketing Esportivo e Leis de Incentivos Fiscais
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração
Processo nº 6019.2023/0000989-4 I - DESPACHO RERRATIFICAÇÃO:1. RETIFICO o despacho autorizatório (091770491), que passa a constar: Onde se lê: "AUTORIZO a celebração de termo de colaboração entre esta Pasta e o Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado São Paulo - SEADESP,CNPJ nº 06.009.812/0001-84, para a realização do evento/projeto denominado "II Fórum de Administração, Legislação, Marketing Esportivo e Leis de Incentivos Fiscais", com execução no dia 17 de outubro de 2023, conforme plano de trabalho (091610192), que tem como montante total o valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), decorrentes de repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) para a entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.1027.812.3017.4.5033.3.50.39.0000.1.500.7016.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 69.213 (091622474)"; Leia-se: "AUTORIZO a celebração de termo de colaboração entre esta Pasta e o Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado São Paulo - SEADESP,CNPJ nº 06.009.812/0001-84, para a realização do evento/projeto denominado "II Fórum de Administração, Legislação, Marketing Esportivo e Leis de Incentivos Fiscais", com execução no dia 17 de outubro de 2023, conforme plano de trabalho (091908338), que tem como montante total o valor de R$ 72.485,00 (setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), decorrentes de repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$ 72.485,00 (setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) para a entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.1027.812.3017.4.5033.3.50.39.0000.1.500.7016.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 69.213 (091622474)". I - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
26/10/2023
Processo 6019.2023/0002720-5
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do edital
005/SEME/2023
Objeto da parceria
PEDAL SAMPA
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração
Processo SEI nº 6019.2023/0002720-5 I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, diante das manifestações de SEME/DGPE (092006819), SEME/DGPAR (092035211 e 092278664) bem como o parecer da Assessoria Jurídica da Pasta (092177015), considerando a competência delegada pela Portaria 027/SEME/2017, AUTORIZO a alteração do plano de trabalho, objeto do Termo de Fomento nº 004/SEME/2023, firmado entre esta Pasta e a Associação Brasileira de Ciclomobilidade - ABC, CNPJ nº 59.481.044/0001-23, relativo à execução do programa pedal sampa, que implicará no repasse público de R$ 1.710.000,00 (um milhão setecentos e dez mil reais). 2. AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho à entidade supracitada, onerando a dotação nº 94.00.94.10.18.541.3005.7.127.4.4.90.39.00.08.1.759.0081.1 no valor de R$ 485.479,97 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme Nota de Reserva nº 70.241/2023 (091971127), e dotação nº 94.00.94.10.18.541.3005.7.127.4.4.90.39.00.08.2.759.0081.1 no valor de R$ 1.224.520,03 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte reais e três centavos), conforme Nota de Reserva nº 70.242/2023 (091971175), correspondente ao previsto para o presente exercício, em respeito ao princípio da anualidade. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. À DEOF para providências cabíveis. 3. À DGPAR para formalização do termo de aditamento, devendo ser assinado antes de findar o prazo de vigência da parceria.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Anexo V (Número do Documento SEI)
26/10/2023
Processo 6019.2023/0003973-4
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003973-4
Objeto
ARENA LARGO da BATATA
Descrição detalhada do objeto
Celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termo de fomento para a execução do Programa "Virada Esportiva 2023", com o objetivo de proporcionar atividades esportivas e de lazerpara os munícipes da cidade de São Paulo, de todas as faixas etárias, inclusive pessoas com deficiência e com qualquer condição física, incentivando a prática de atividades físicas e esportivas em busca de saúde e qualidadede vida. Oferecer o convívio social agradável e estimular a ocupação do espaço público da cidade.
Conteúdo do despacho
Processo n. 6019.2023/0003973-4 I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (092326655) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (092332761), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092355480), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (092326483), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e o INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ 09.359.439/0001-80, conforme plano de trabalho (092326740), que implicará o repasse público de R$ 170.989.90 (cento e setenta mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 170.989.90 (cento e setenta mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Marcio Issa de Oliveira, RF: 709.876-6, que estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompa9bilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Anexo V (Número do Documento SEI)
26/10/2023
Processo 6019.2023/0003968-8
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
6019.2023/0003968-8
Natureza
Serviços comuns
Descrição da natureza
Virada Esportiva
Objeto da licitação
Contratação de peças áudio visuais de artistas consagrados pela opinião pública para o projeto Mexa-se para Virada, ação integrante da "VIRADA ESPORTIVA 2023", a ser realizado entre os dias 27/10/2023 e 10/11/2023. Contratação da presença do Artista na Virada Esportiva 2023 no dia 28/10/2023, na qualidade de "embaixador da virada".
Processo
6019.2023/0003968-8
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
26/10/2023
Texto do despacho
Processo SEI nº 6019.2023/0003968-8 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Assunto: Contratação da presença do Artista na Virada Esportiva 2023 no dia 28/10/2023, na qualidade de "embaixador da virada". I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações dos setores técnicos (092276526), o Estudo Técnico Preliminar (092275871) e o Termo de Referência (092275915), diante da competência delegada pela Portaria n. 001/SEME/2020, AUTORIZO a contratação direta da empresa Music2 Publicidade Digital Ltda, CNPJ nº 16.595.954/0001-24, com fulcro no art. 74, inciso II, e artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além da legislação correlata, visando a contratação de empresa do Artista na Virada Esportiva 2023 no dia 28/10/2023, na qualidade de "embaixador da virada", no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa supracitada, conforme a Nota de Reserva 71.542 (092302859), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.33903900.00.1.500.9001.13. Designo como fiscal do contrato o servidor Luan Ferraz Chaves, RF 835886-9. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. Encaminhe-se a SEME/CAF/DEOF para as providências em prosseguimento. 3. Após, à SEME/CAF/DCL/Contratos para as medidas cabíveis.
Arquivo (Número do documento SEI)
26/10/2023
Processo 6019.2023/0003963-7
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
6019.2023/0003963-7
Natureza
Serviços comuns
Descrição da natureza
Virada Esportiva 2023
Objeto da licitação
Contratação de peças áudio visuais de artistas consagrados pela opinião pública para o projeto Mexa-se para Virada, ação integrante da "VIRADA ESPORTIVA 2023", a ser realizado entre os dias 27/10/2023 e 10/11/2023. Contratação da presença do Artista na Virada Esportiva 2023 no dia 28/10/2023, na qualidade de "embaixador da virada".
Processo
6019.2023/0003963-7
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
26/10/2023
Texto do despacho
Processo SEI nº 6019.2023/0003963-7 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Assunto: Contratação da presença do Artista na Virada Esportiva 2023 no dia 28/10/2023, na qualidade de "embaixador da virada". I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações dos setores técnicos (092264926, 092194446), o Estudo Técnico Preliminar (092259969) e o Termo de Referência (092260243), diante da competência delegada pela Portaria n. 001/SEME/2020, AUTORIZO a contratação direta da empresaARTHUR NABARRETE ZANETTI LTDA, CNPJ nº 17.039.709/0001-01, com fulcro no art. 74, inciso II, e artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além da legislação correlata, visando a contratação de empresa do Artista na Virada Esportiva 2023 no dia 28/10/2023, na qualidade de "embaixador da virada", no valor total de R$ 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais). 2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa supracitada, conforme a Nota de Reserva 71.534 (092301425), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.33903900.00.1.500.9001.1 3. Designo como fiscal do contrato o servidor Luan Ferraz Chaves, RF 835886-9. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. Encaminhe-se a SEME/CAF/DEOF para as providências em prosseguimento. 3. Após, à SEME/CAF/DCL/Contratos para as medidas cabíveis.
Arquivo (Número do documento SEI)
25/10/2023
PROCESSSO 6019.2023/0003928-9
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003928-9
Objeto
Virada Esportiva 2023 - Arena Inclusiva de Esporte e Lazer Kids
Descrição detalhada do objeto
O objeto proposto tem como finalidade integrar a Virada Esportiva 2023, oferecendo uma Arena Inclusiva de Esporte e Lazer Kids, a fim de fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, com caráter formativo educacional, através do espaço disponibilizado do programa Municipal, comfoco à crianças e familias em situação de vulnerabilidade, com vistas a garantir o direito constitucional previsto no artigo 217 da Constituição Federal de 1989, e nos artigos 264, 265 e 266 da Constituição do Estado de São Paulo, de 1989, promovendo dessa forma a inclusão social, de saúde, apreservação de valores morais e o civismo, a valorização das raízes e heranças culturais, a conscientização de princípios sócio-educativos (coeducação, cooperação, emancipação, totalidade, participação, regionalismo), a aquisição de valores de direitos e deveres, a solidariedade, o aprimoramento dodesenvolvimento psicomotor, e melhora do condicionamento físico.
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003928-9 Interessada: Liga Vale Paraibana de Artes Marciais Assunto: Virada Esportiva 2023 lote único - Arena Inclusiva de Esporte e Lazer Kids I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 011/SEME/2023 (092055255) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (092196046), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria
Jurídica desta Pasta (092207335), com fundamento no Edital de Chamamento nº 011/SEME/2023 (092055255), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Liga Vale Paraibana de Artes Marciais, CNPJ 14.357.855/0001-89, conforme plano de trabalho (092195839), que implicará o repasse público de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 59.093/2023 (089094330) e a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.2.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 59.098/2023 (089094436). 3. DESIGNO como gestor da parceria o servidor André Correia dos Santos, RF: 915.344-6, que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria; c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17; e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17; f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico; g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3. Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 011/SEME/2023.
Anexo I (Número do Documento SEI) 092055352
Anexo II (Número do Documento SEI) 092195839
Anexo III (Número do Documento SEI) 092196046
Anexo IV (Número do Documento SEI) 092207335
25/10/2023
PROCESSO 6019.2022/0003926-2
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003926-2
Objeto
ARENA DO TRABALHADOR - VIRADA ESPORTIVA 2023
Descrição detalhada do objeto
Realizar atividades na virada esportiva 2023 nas modalidades de Corrida de Rua, Futsal, Basquete 3x3, Dominó e truco, além de 2 ações diferenciadas, com o Firula 3x3 e o Dr. Caminhão, proporcionando avaliação física para a população em geral
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Processo nº 6019.2023/0003926-2 Interessada: Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS Assunto: ARENA DO TRABALHADOR - VIRADA ESPORTIVA 2023, I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 011/SEME/2023 (092053745) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (092273474), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092280967), com fundamento no Edital de Chamamento nº011/SEME/2023 (092053550), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS, CNPJ 26.752.597/0001-14, conforme plano de trabalho (092270200), que implicará o repasse público de R$ 863.144,39 (Oitocentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e nova centavos). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$
863.144,39 (Oitocentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e nova centavos) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.2.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 59.098/2023 (089094436) e a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 59.093/2023 (089094330).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor Marcio Fernando Lima da Silva - RF: 812.419-9, que estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo defomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosadosou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnicode monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e,concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minutaveiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 011/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI) 092053550
Anexo II (Número do Documento SEI) 092053745
Anexo III (Número do Documento SEI) 092270200
Anexo IV (Número do Documento SEI) 092273474
Anexo V (Número do Documento SEI) 092280967
25/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003927-0
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003927-0
Objeto
Virada Esportiva 2023 lote único - Virada para Todos
Descrição detalhada do objeto
Proporcionar arenas esportivas inclusivas e acessíveis, idealizadas para atender mulheres, membros da comunidade LGBTQIAP+ e animais de estimação, visando promover a inclusão social e saúde, além da integração por meio de atividades esportivas e lúdicas, elevar o ânimo esportivo e de colaboração na metrópole de São Paulo, ao mesmo tempo em que evidencia asvantagens da atividade esportiva para o bem-estar pessoal e comunitário.
Conteúdo do despacho
Processo nº6019.2023/0003927-0 Interessada: CBE - Confederação Brasileira de Esportes Assunto: Virada Esportiva 2023 lote único - Virada para Todos, I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 011/SEME/2023 (092054474) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (092274651), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092279727), com fundamento no Edital de Chamamento nº011/SEME/2023 (092054398), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e CBE - Confederação Brasileira de Esportes , CNPJ 07.014.782/0001-67, conforme plano de trabalho (092272336), que implicará o repasse público de 1.499.547,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de
empenho no valor de R$ 1.499.547,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.2.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 59.098/2023 (089094436) e a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 59.093/2023 (089094330).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor Guilherme Escher Cheron Cano Cunha RF: 840.602-2, que estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo defomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosadosou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnicode monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e,concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minutaveiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 011/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI) 092054398
Anexo II (Número do Documento SEI) 092054474
Anexo III (Número do Documento SEI) 092272336
Anexo IV (Número do Documento SEI) 092274651
Anexo V (Número do Documento SEI) 092279727
25/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003964-5
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003964-5
Objeto
Virada Esportiva 2023 - Lote 2 - RadicalChallenge 3° Edição 2023
Descrição detalhada do objeto
A parceria entre a administração pública/SEME e a OSC FPER para execução do Programa Virada Esportiva 2023-3/ Edição Radical Challenge, consiste na realização de atividades, nas quais serão disponibilizadas: atividade físca, esporte e lazer para munícipes, sob a perspectiva de autonomia funcional e da qualidade de vida, aplicada em locais cija população encontra-se em situação de alta vunerabilidade social.
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003964-5 Interessada: Organização da Sociedade Civil Federação Paulista de Esportes Radicais Assunto: Virada Esportiva 2023 - Lote 2 - RadicalChallenge 3° Edição 2023 I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (092265729) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (092266797), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092280361), com fundamento no Edital de Chamamento nº º 008/SEME/2023 (092265584), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Organização da Sociedade Civil Federação Paulista de Esportes Radicais, CNPJ 17.817.740/0001-18, conforme plano de trabalho (092265881), que implicará o repasse público de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceria a servidora Marcio Issa de Oliveira RF: 709.876-6, que estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo defomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que a7ne ao seu aspecto financeiro, caso assimentenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que a9ne ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e,concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI) 092265584
Anexo II (Número do Documento SEI) 092265729
Anexo III (Número do Documento SEI) 092265881
Anexo IV (Número do Documento SEI) 092266797
Anexo V (Número do Documento SEI) 092280361
25/10/2023
Processo 6019.2023/0003724-3
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
6019.2023/0003724-3
Natureza
Serviços comuns
Descrição da natureza
Virada Esportiva 2023
Objeto da licitação
Contratação da presença do Artista na Virada Esportiva 2023 no dia 28/10/2023, na qualidade de "embaixador da virada".
Processo
6019.2023/0003724-3
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
26/10/2023
Texto do despacho
Processo SEI nº 6019.2023/0003724-3 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Assunto: Contratação da presença do Artista na Virada Esportiva 2023 no dia 28/10/2023, na qualidade de "embaixador da virada". I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações dos setores técnicos (091331337, 092194446), o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (091981027) e o Estudo Técnico Preliminar (092237419), diante da competência delegada pela Portaria n. 001/SEME/2020, AUTORIZO a contratação direta da empresa Music2 Publicidade Digital Ltda, CNPJ nº 16.595.954/0001-24, com fulcro no art. 74, inciso II, e artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além da legislação correlata, visando a contratação de empresa do Artista na Virada Esportiva 2023 no dia 28/10/2023, na qualidade de "embaixador da virada", no valor total de R$ 48.318,72 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). 2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa supracitada, conforme a Nota de Reserva nº 69.702/2023 (091816966), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.33903900.00.1.500.9001.13. Designo como fiscal do contrato o servidor Luan Ferraz Chaves, RF 835886-9. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. Encaminhe-se a SEME/CAF/DEOF para as providências em prosseguimento. 3. Após, à SEME/CAF/DCL/Contratos para as medidas cabíveis.
Arquivo (Número do documento SEI)
092237419
25/10/2023
Processo 6019.2023/0003941-6
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003941-6
Objeto
Virada Esportiva 2023 lote único - Arena Radical
Descrição detalhada do objeto
Num final de semana cheio de atrações, o arena radical será palco do Voo sobre a cidade de São paulo com atletas de Wingsuit trazendo muito divertimento participativo ao público. São várias atividades acontecendo concomitantemente, cada um com seu espaço e suas regras. O projeto tem como principal objetivo levar a população a uma incrível Arena de Esportes Eadicais com atividades esportivas gratuitas e participativas de difícil acesso, levando assim entretenimento, participação, diversão, alegria e acima de tudo quebra de paradigma atravpes de superação dos medos
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003941-6 Interessada: Liga de Esportes, Esportes Radicais e Recreativos Assunto: Virada Esportiva 2023 lote único - Arena Radical I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 11/SEME/2023 (092133484) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (092142272), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092142272), com fundamento no Edital de Chamamento nº 11/SEME/2023 (092133398), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Liga de Esportes, Esportes Radicais e Recreativos, CNPJ 09.035.878/0001-37, conforme plano de trabalho (092133601), que implicará o repasse público de R$ 1.498.780,00 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta reais).2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de 1.498.780,00 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil setecentos eoitenta reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.2.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 59.098/2023 (089094436) e a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 59.093/2023 (089094330).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor Gabriella Brito Galvão RF: 918.859-7, que estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dosrecursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e,concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 011/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Anexo V (Número do Documento SEI)
25/10/2023
Processo 6019.2023/0003950-5
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003950-5
Objeto
ARENA PRAIA - VIRADA ESPORTIVA 2023
Descrição detalhada do objeto
Promover ações voltadas aos esportes de praia na Virada Esportiva 2023, principalmente focado em futevôlei, beach tennis e beach soccer, mesclando competições esportivas eações participativas.
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Processo nº 6019.2023/0003950-5 Interessada: SEADESP - Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de São PauloAssunto: Virada Esportiva 2023 lote 02- Arena Praia I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (092194910) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (092195148), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092201023), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (092194887), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e SEADESP - Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de São Paulo, CNPJ 06.009.812/0001-84, conforme plano de trabalho (092195008), que implicará o repasse público de R$ 199.839,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos e trinta e nove reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 199.839,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos e trinta e nove reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestora da parceria a servidora Debora Kelly Oliveira Souza, RF 859.578-0, que estará incumbida de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria; c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17; e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17; f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico; g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
25/10/2023
Processo 6019.2023/0003949-1
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003949-1
Objeto
Virada Esportiva - Brincando no Parque
Descrição detalhada do objeto
A nossa ação Brincando no Parque, objetiva-se a transformação e enriquecimento pessoal utilizando as brincadeiras, as artes marciais, osjogos e os brinquedos inflaveis nas suas diversas variações, adquirir novos conhecimentos e experiências, afetividades e capacidades,|levando-0s a uma mudança de expectativas e oportunidade da participação gratuita, despertando-os para um universo de atividadesesportivas, recreativas e profissionais relacionadas aos esportes e sua importância para a transformação da sociedade. A idéia é valorizaro esporte e a pratica esportiva, incentivando a prática de atividade fisica que trará ganhos na saúde fisicae mental, levando essa energiapositiva para dentro de suas casas, transformando indiretamente e diretamente suas famílias, demonstraremos que qualquer tipo de|interação mesmo que a distancia poderá trazer mudanças significativas entre os praticantes e seus familiares.|Iremos resgatar o maior número de crianças, jovens e adultos, para paticipar das atividades, competições e também das aulas, com olintuito de estimular as praticas de atividades corporais e a continuidade da prática esportiva da arte marcial, também queremos aproximarla família com aulas em família, a ação em questão será totalmente presencial, respeitando as recomendações das autoridades na épocada realização. Ressaltamos que o objetivo principal da ação Brincando no Parque, é atender a todo o público sem distinçâo de raça, cor,credo ou opção sexual, ou seja, a ação atenderá iremos o público em geral.
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003949-1 Interessada: Núcleo Viva Ação Social Assunto: Virada Esportiva - Brincando no Parque I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (092193905) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (092194238), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092200998), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (092193880), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Núcleo Viva Ação Social, CNPJ 60.537.875/0001-59, conforme plano de trabalho (092193982), que implicará o repasse público de R$ 199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais), além de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) advindos do próprio proponente, totalizando R$ 214.600,00(Duzentos e quatorze mil e seiscentos reais).2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176). DESIGNO como gestor da parceria o servidor : Fabio de Oliveira Pereira RF. 812.543-1, que estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemasdetectados;d) emi,r parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnicode monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e,concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minutaveiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Anexo V (Número do Documento SEI)
25/10/2023
Processo 6019.2023/0003925-4
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003925-4
Objeto
Virada Esportiva 2023 lote único - Virada Marcone
Descrição detalhada do objeto
O evento esportivo virada esportiva marcone tem como objetivo geral de proporcionar um final de semana intenso e ininterruptode atividades esportivas, recreativas, atrações esportivas coletivas e individuais, dias/noites para todaa população como forma de incentivo à prática regular das atividades físicas e esportivas em busca da saúde e qualidade de vida.
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003925-4 Interessada: Organização da Sociedade Civil Instituto Mãos e Gratidão Assunto: Virada Esportiva 2023 lote único - Virada Marcone, I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 011/SEME/2023 (092053293) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (092197268), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092199155), com fundamento no Edital de Chamamento nº011/SEME/2023 (092053165), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Organização da Sociedade Civil Instituto Mãos e Gratidão , CNPJ 21.463.068/0001-87, conforme plano de trabalho (092196615), que implicará o repasse público de R$ 99.933,00 (Noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 99.933,00 (Noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.2.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 59.098/2023 (089094436) e a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 59.093/2023 (089094330).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor Ronei Pereira Freitas RF: 886010-6, que estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo defomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosadosou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnicode monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e,concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minutaveiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 011/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Anexo V (Número do Documento SEI)
23/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003935-1
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003935-1
Objeto
Virada 3x3
Descrição detalhada do objeto
Promover um grande evento de basquete 3x3 para o público amante do basquete, divertir e incluir o público atra?ves da intervenção do DJ e MC durante os jogos e desafios.
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003935-1 Interessada: Associação AcezosAssunto: Virada Esportiva 2023 - Lote 02- Virada 3x3 I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (092084402) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (092087793), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092103270), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091633433), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Associação Acezos, CNPJ 10.473.504/0001-82, conforme plano de trabalho (092084668), que implicará o repasse público de R$ 137.256,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 137.256,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento
vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestora da parceria a servidora Katia Campos Araújo, RF 736.388-5, que estará incumbida de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria; c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17; e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17; f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico; g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.
Anexo I (Número do Documento SEI) 092084402
Anexo II (Número do Documento SEI) 092084668
Anexo III (Número do Documento SEI) 092087793
Anexo IV (Número do Documento SEI ) 092103270
23/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003875-4
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003875-4
Objeto
CAMINHADA - VIRADA ESPORTIVA
Descrição detalhada do objeto
O projeto 'Caminhada - Virada Esportiva' eclodiu do objetivo de desenvolver importante movimento de transformação de vidas e inclusão através do esporte, tornando-o referência na construção da sociabilidade aopromover não apenas atividades físicas, como também reflexões sobre assuntos pertinentes ao desenvolvimento saudável da comunidade, aproveitando o respeito e a disciplina que envolvem a esfera do mundoesportivo. Entre os objetivos a serem alcançados com a realização do projeto, podemos mencionar:Estimular o cuidado com a saúde e o corpo, adotando estilos de vida saudáveis;Despertar a população para o fortalecimento do esporte no seu fundamento contrário a violência;Estimular nos jovens e adolescentes o desejo pelo esporte e distanciá-los das influências das drogas e criminalidade;Aumentar a prática esportiva não competitiva entre as pessoas de diversas faixas etárias, sexo e classes sociais;Levar qualidade de vida a população brasileira, tirando do sedentarismo centenas de pessoas;Reforçar a importância da prática esportiva e seu impacto positivo na saúde;Promover e difundir a atividade física e a qualidade de vida das pessoas participantes do projeto.Para o atingimento do objeto e dos objetivos propostos neste projeto, o IMELC iniciou o planejamento e organização das atividades com o levantamento operacional necessário para o desenvolvimento seguro dasatividades, que envolvem adolescentes, adultos, idosos e público PCD (pessoas com deficiência). O projeto consistirá numa caminhada com percurso de 3,5 km, com largada do Memorial da América Latina, na BarraFunda e chegada no Estádio do Pacaembu, locais tradicionais e queridos pelos paulistanos. Abaixo detalhamos a metodologia das atividades:No dia do evento, às
07h00 se iniciará o aquecimento de todos os participantes da caminhada de 3,5km. Será montado um palco com toda a estrura de sonorização, onde um profissional de educação física conduzirá osparticipantes nos exercícios de alongamento e aquecimento muscular, com o objetivo de preparar a musculatura para se evitar lesões durante o percurso. O aquecimento tem a duração de 15 minutos e será permeadopor música, gerando um ambiente aigável e de descontração, importantes para um evento sem pressão por resultados. Será montado um pórtico sinalizando o local exato da largada aos participantes. Ás 07h30 haverá alargada, primeiramente para um pelotão formado por idosos e pessoas com algum tipo de deficiência. Este 'pelotão especial' será acomanhado durante o percurso por batedores credenciados pela Federação Paulista deAtletismo, como forma de garantir a segurança destes participantes. Às 07h45 haverá a largada dos demais participantes. Para participar é necessário a idade mínima de 16 anos. Todo percurso será devidamentesinalizado e terá batedores que indicarão o percurso com clareza aos particiantes. Ao final do percurso, os participantes serão encaminhados á área de dispersão. Heverá um pórtico de chegada na Praça Charles Miller,sinalizando o final do percurso aos participantes. O percurso tem previsão de encerramento entre 09h30 e 10h00.No dia seguinte (domingo, 29 de outubro), o palco permanecerá montado no Memorial da América Latina, das 09h00 às 12h00, onde um professor de educação física comandará atividades físicas com exercícios, dançase muita diversão.Haverá uma ambulância tipo U.T.I com equipe médica no local, caso haja a necessidade de atendimento médico e remoção de algum participante do projeto.O objetivo do projeto é atinger 1.300 pessoas diretamente.Durante as atividades o público será incentivado a inserir as atividades físicas em seu cotidiano, como forma de cuidado com a saúde e o bem estar
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003875-4 Interessada: Instituto Movimento ao Esporte, Lazer e CulturaAssunto: Virada Esportiva 2023 - Lote 2 - Caminhada I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091902403) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (092105768), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092107583), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091633433), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Instituto Movimento ao Esporte, Lazer e Cultura, CNPJ 10.711.726/0001-96, conforme plano de trabalho (091902715), que implicará o repasse público de R$ 199.510,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e dez reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$
199.510,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e dez reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Vicente Antonio Cala Neto, RF 889.688-7, que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria; c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17; e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17; f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico; g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.
Anexo I (Número do Documento SEI)091902403
Anexo II (Número do Documento SEI) 091902715
Anexo III (Número do Documento SEI) 092105768
Anexo IV (Número do Documento SEI ) 092107583
23/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003894-0
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003894-0
Objeto
Virada Esportiva 2023 - Lote 3 - Arena balsa, Arena Radical e Arena Melhor Idade
Descrição detalhada do objeto
O objetivo geral desse projeto é promover a inclusão social e a saúde através da realização de um evento esportivo diversificado, que ofereça atividades acessíveis a todas as idades, etnias, religiões e gêneros. Através da virada radical, oferencendo vivência para idosos com a arena da Melhor Idade.
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Processo nº 6019.2023/0003894-0 Interessada: CBE - Confederação Brasileira de Esportes Assunto: Virada Esportiva 2023 - Lote 3 - Arena balsa, Arena Radical eArena Melhor Idade I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091943022) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091943575), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092054134), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091942981), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e CBE - Confederação Brasileira de Esportes, CNPJ 07.014.782/0001-67, conforme plano de trabalho (091943220), que implicará o repasse público de R$ 1.647.870,00 (um milhão,seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta reais). 2.
AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.647.870,00 (um milhão,seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor: Sergio Augusto, RF. 573.344-8., que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assimentenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às a,vidades demonitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI) 091942981
Anexo II (Número do Documento SEI) 091943022
Anexo III (Número do Documento SEI) 091943220
Anexo IV (Número do Documento SEI) 091943575
Anexo V (Número do Documento SEI) 092054134
23/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003891-6
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003891-6
Objeto
Virada Esportiva 2023 lote 03- Virada Náutica Guarapiranga
Descrição detalhada do objeto
O programa tem objetivo de proporcionar um final de semana intenso de atividades esportivas e de lazer, na região da represa do Guarapiranga, visando a melhora da condição social e melhoria da condição física, através da atividade físicae de relacionamento proporcionados pelo esporte e pela interação.
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Processo nº 6019.2023/0003891-6 Interessada: Organização da Sociedade Civil Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Santa Maria Assunto: Virada Esportiva 2023 lote 03- Virada Náutica Guarapiranga I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091934041) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091934821), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092058260), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091933952), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Organização da Sociedade Civil Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Santa Maria, CNPJ 44.399.327/0001-53, conforme plano de trabalho (091934172), que implicará o repasse público de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil
reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceria a servidora: Debora Kelly Oliveira Souza RF: 859.578-0, que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assimentenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às a,vidades demonitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI) 091933952
Anexo II (Número do Documento SEI) 091934041
Anexo III (Número do Documento SEI) 091934172
Anexo IV (Número do Documento SEI) 091934821
Anexo V (Número do Documento SEI) 092058260
23/10/2023
PROCESSO 6019.2023/000388-6
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003888-6
Objeto
Virada Esportiva 2023 - Lote 3 / Space Park
Descrição detalhada do objeto
A parceria entre a Administração Pública/SEME e a OSC para a execução do Virada Esportiva 2023 - Lote 3 /Space Park, que tem como objetivo o desenvolvimento de atividades caracterizado no âmbito social de fomento ao esporte e lazer, pretende oferecer às crianças e adolescentes participantes, opções de esporte e lazer que preencham o tempo livre de forma prazerosa e ao mesmo tempo construtiva, por meio do desenvolvimento de atividades diversificadas. As ações tendem a valorizar e estimular a prática esportiva e de lazer por meio de atividades lúdicas as crianças, nas quais serão disponibilizados diversos espaços de atividades aos munícipes, sob a perspectiva da autonomia funcional e de qualidade de vida.
Conteúdo do despacho
Processo n. 6019.2023/0003888-6 I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091925885) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091928652), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092056242), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091925791), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR, ESPORTE E CULTURA, CNPJ 01.598.923/0001-5, conforme plano de trabalho (091926232), que implicará
o repasse público de R$ 1.640.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta mil reais).2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.640.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta mil reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Guilherme Escher Cheron Cano Cunha, RF: 840.602-2, que estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3. Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.
Anexo I (Número do Documento SEI) 091926232
Anexo II (Número do Documento SEI) 091928652
Anexo III (Número do Documento SEI) 092056242
Anexo IV (Número do Documento SEI) 091925791
Anexo V (Número do Documento SEI) 091925885
23/10/23
Processo 6019.2023/0003896-7
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003896-7
Objeto
VIRADA ESPORTIVA 115 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL
Descrição detalhada do objeto
O objeto do presente parceria será o de fomentar, promover e divulgar a cultura nipo-brasileira, na cidade de São Paulo, sendo importante ferramenta socioeducativa, de inclusão social, promotora de saúdee qualidade de vida de pessoas de todas as idades, do lazer por meio de atividade física orientada sob a filosofia, história e cultura.O Festival estará possibilitando a participação da sociedade como um todo. Participação aproximada de 300 participantes de expectadores de diferentes regiões espalhadas pela cidade de São Paulo.1. Apresentações e Workshop de Grupo de Taiko Eisa de Okinawa, grupo esse que conta com 12 integrantes. Eisa é um movimento cultural típico da província de Okinawa que, originalmente, foi criado paraas festividades utilizado performances coreografadas, trazendo alegria ao público;2. Apresentações de dança típica japonesa - Bunomai (Mescla da Dança de Okinawa com os Movimentos de Karate), juntamente Shishimai (Leão mitológico de Okinawa/Japão);3. Ponto de experiência gastronômica japonesa, local onde os participantes poderão degustar gratuitamente a culinária japonesa, oportunizando experiências gastronômicas Japonesas aos Munícipes.4. Teremos aulas de iniciação com os fundamentos básicos do karate faixa etária de 08 a 80 anos, aula de defesa pessoal especificamente para mulheres, aulas para PCD?S em geral; cadeirantes,amputados, deficientes visuais e síndrome de Down com professores formados e com especialização nesta área.5. Apresentação de Kobudo (arma japonesa) onde o munícipe poderá ter a oportunidade de participar do Workshop, onde será explanada a história de cada armamento e poderá participar na prática.O Presente objeto visa fomentar o esporte e cultura japonesa com princípios de participação voluntária, readaptando regras, favorecendo a cooperação, onde a importância prevalece a participação de todosem uma atividade lúdica e prazerosa, onde o importante é a participação de todos. Sendo estas ações uma ferramenta de promoção do esporte e acesso democrático e igualitário visando o bem comum, além dos benefícios de bem estar contidos em sua prática.Esta parceria oportunizará a participação de todos os munícipes sem restrições de idade.O local escolhido para realização do festival foi escolhido pelo grande número de pessoas em vulnerabilidade social localizado na Zona Leste de São Paulo (Vila Manchester).
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003896-7 Interessada: LIGA DE KARATE DE OSASCO Assunto: VIRADA ESPORTIVA 115 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091950399) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091950515), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092056354), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091950380), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e LIGA DE KARATE DE OSASCO, CNPJ 10.881.334/0001-75, conforme plano de trabalho (091950423), que implicará o repasse público de R$ 39.886,45 (Trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais, quarenta e cinco centavos). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 39.886,45 (Trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais, quarenta e cinco centavos) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor Vicente Antonio Cala Neto RF: 889.688-7, que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assimentenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades demonitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Anexo V (Número do Documento SEI)
Processo 6019.2023/0003917-3
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003917-3
Objeto
DOWNHILL URBANO
Descrição detalhada do objeto
A presente proposta tem por objeto a realização de uma prova de Downhill Urbano, sendo uma modalidade esportiva emocionante e desafiadora que envolve bicicletas e pistas íngremes e sinuosas. Os competidores descem um a um, cronometrados do início ao fim, e quem for omais rápido vence a prova. De modo geral, ocorre uma sessão de treinos antecede a disputa, seguida pela qualificação e pela corrida final..Importante destacar que, não haverá cobrança de inscrições.
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Processo nº 6019.2023/0003917-3 Interessada: FEDERAÇÃO PAULISTA DE CICLISMO Assunto: DOWNHILL URBANO I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091998948) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (092019745), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092055408), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091998878), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e FEDERAÇÃO PAULISTA DE CICLISMO, CNPJ 43.880.384/0001-97, conforme plano de trabalho (092019709), que implicará o repasse público de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor deR$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor Fabio de Oliveira Pereira RF: 812.543-1, que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assimentenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às a,vidades demonitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Anexo V (Número do Documento SEI)
Processo 6019.2023/0003883-5
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Gabinete do Prefeito - PREF
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003883-5
Objeto
Evento Virada Esportiva 2023 lote 02- Festival de Ginástica Artística
Descrição detalhada do objeto
O festival irá oferecer oportunidades para atletas de diferentes níveis de habilidade exibirem seus talentos e conquistas, desde iniciantes até atletas já profissionais.
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Processo nº 6019.2023/0003883-5 Interessada: Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Santa Maria Assunto: Evento Virada Esportiva 2023 lote 02- Festival de Ginástica Artística I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091921161) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091922583), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092051294), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091921013), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Santa Maria, CNPJ 44.399.327/0001-53, conforme plano de trabalho (091921329), que implicará o repasse público de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor deR$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor Everton Ricardo Domingos dos Santos RF: 756.866-5, que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assimentenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às a,vidades demonitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Anexo V (Número do Documento SEI)
Processo 6019.2023/0003882-7
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003882-7
Objeto
Virada Esportiva 2023 lote 02- Corrida Kids.
Descrição detalhada do objeto
Fomentar a prática de esportes e lazer e oportunizar múltiplasatividades para a população paulistana e entorno, com diversidade agregando ocupação dos espaços púbicos e disponibilizando atividades gratuitas a população, rememorando a importância do esporte e do lazer às crianças, adolescentes, adultos, idosos, proporcionando um final de semana especialmente voltados àqueles que mais necessitam.
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Processo nº 6019.2023/0003882-7 Interessada: Instituto Parceiros da Cidadania Assunto: Virada Esportiva 2023 lote 02- Corrida Kids. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091917174) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR(091917843), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092031232), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091917174), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Instituto Parceiros da Cidadania, CNPJ 10.746.504/0001-09, conforme plano de trabalho (091917302), que implicará o repasse público de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176). 3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor Debora Kelly Oliveira Souza, RF 859.578-0., que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento,mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde quedevidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramentoe avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Anexo V (Número do Documento SEI)
Processo 6019.2023/0003909-2
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003909-2
Objeto
SAMPA 3X3 - VIRADA ESPORTIVA
Descrição detalhada do objeto
Consiste na realização de atividades desportivas originárias das ruas e atualmente no programa olímpico, consideradas jovens e inovadoras, como o Basquete 3x3, breakdance, parede de escalada, parkour eslackline, que tem como objetivo o desenvolvimento de atividades esportivas culturalmente fomentadas na rua, garantindo o fomento esportivo regular formal e não-formal integrada ao lazer, bem como a forma depromoção social e inclusiva. O Programa será realizado através da montagem de uma arena específica para as modalidades esportivas indicadas, a serem realizadas na programação da Virada Esportiva nos dias 28 e 29 de outubro de 2023, com duração mínima de 10 horas por dia de execução, as quais são disponibilizadas à população atividades integradas ao movimento esportivo urbano.
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003909-2 Interessada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3 Assunto: SAMPA 3X3 - VIRADA ESPORTIVA I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091980775) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091995980), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092050624), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091980775), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3, CNPJ 08.874.444/0001-68, conforme plano de trabalho (091981028), que implicará o repasse público de R$ 167.460,86 (Cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor deR$ 167.460,86 (Cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor Amanda Cardozo Silva RF: 843.435-2, que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assimentenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às a,vidades demonitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Anexo V (Número do Documento SEI)
Processo 6019.2023/0003813-4
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003813-4
Objeto
Atividades Esportivas para Todos em Paraisópolis
Descrição detalhada do objeto
Celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termo de fomento para a execução do Programa "Virada Esportiva 2023", com o objetivo de proporcionar atividades esportivas e de lazer para os munícipes da cidade de São Paulo, de todasas faixas etárias, inclusive pessoas com deficiência e com qualquer condição física, incentivando a prática de atividades físicas e esportivas em busca de saúde e qualidade de vida. Oferecer o convívio social agradável e estimular a ocupação do espaço público da cidade. Nointutito de divulgar o evento e também possibilitar o acesso a modalidade tênis a todos, promoveremos uma oficina para confeccionar raquetes e instrumentos para prática do esporte Tênis a fim de propiciar acesso ao jogo na falta de materiais convencionais.
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003813-4 Interessada: INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: Atividades Esportivas para Todos em Paraisópolis I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091633433) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091634092), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092001107), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091633433), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ 09.359.439/0001-80, conforme plano de trabalho (091633561), que implicará o repasse público de R$ 39.886,45 (Trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor deR$ 39.886,45 (Trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidorJoel Lima do Rosário RF. 631.444-9, que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assimentenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às a,vidades demonitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Anexo V (Número do Documento SEI)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003798-7
Objeto
VIRADA ESPORTIVA - INCLUSÃO E MOVIMENTO
Descrição detalhada do objeto
Tem por objetivo fundamental este projeto , promover a interação de pessoas de diferentes faixa etarias, promover a inclusão de pessoas com deficiencias através de jogos e recreação que favoreça o movimento com o objetivo de relaxar, gastar energia, aprender, instruir e melhorar as relações diminuindo a ansiedade e o estresse do dia a dia, respeitando o limite de cada um, insentivar a comunidade a pratica de atividades esportivas.Incentivar e promover a pratica de atividades fisicas para mulheres.
Conteúdo do despacho
Processo SEI n. 6019.2023/0003798-7 I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091611104) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091615023), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (091890673), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091610889), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e ASSOCIAÇÃO ARTE NOBRE DO JARDIM NOÊMIA, CNPJ 25.972.230/0001-43, conforme plano de trabalho (091612176), que implicará o repasse público de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), além de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) advindos do próprio proponente, totalizando R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176). 3. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Eduardo Ferreira dos Santos, RF 518.593-9, que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria; c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17; e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17; f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico; g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação. 4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC. 2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis. 3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
20/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003810-0
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003810-0
Objeto
Virada Esportiva 2023 - Lote 1 - Arena de Artes Marciais
Descrição detalhada do objeto
O objeto proposto tem como finalidade integrar a Virada Esportiva 2023, oferecendo uma Arena de Artes Marciais, através das apresentações, palestras e aulas abertas de judô, karate e taekwondo, integrando os munícipes. A Ação foi elaborada com a finalidade de integrar, capacitar e desenvolver ainclusão social, através de atividades no âmbito esportivo, capacitando e estruturando a desenvoltura física, mental e moral dos interessados, onde se estimula também o bom relacionamento intrapessoal e interpessoal, emergindo valores e motivando os envolvidos no alcance de seus níveis decomprometimento, responsabilidade e engajamento.
Conteúdo do despacho
Processo SEI nº 6019.2023/0003810-0 Interessada: Liga Vale Paraibana de Artes Marciais Assunto: Virada Espotiva 2023 Lote 01- Arena de Artes Marciais I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 08/SEME/2023 (091621069) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091628385), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidadee compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (091858870), com fundamento no Edital de Chamamento nº 08/SEME/2023 (091621069), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Liga Vale Paraibana de Artes Marciais, CNPJ 14.357.855/0001-89, conforme plano de trabalho (091622243), que implicará o repasse público de R$ 39.995,00 (Trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais) advindos do próprio proponente. 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 39.995,00 (Trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor Elizanias Joaquim dos Santos RF 858.707-8, que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosadosou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às a9vidades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e,concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minutaveiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 08/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI)
091621069
Anexo II (Número do Documento SEI)
091621175
Anexo III (Número do Documento SEI)
091622243
Anexo IV (Número do Documento SEI)
091628385
Anexo V (Número do Documento SEI)
091858870
20/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003897-5
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003897-5
Objeto
Pesagem Oficial - Jungle Fight
Descrição detalhada do objeto
O plano de divulgação do projeto prevê transmissão ao vivo em TV e internet,contratação de equipe de assessoria de imprensa e gerenciamento de redes sociais, demodo que haja produção de conteúdo constante no período pré e pós-evento, semprecom fotos e vídeos produzidos pela equipe a ser contratada para este fim.O projeto ainda terá transmissão ao vivo do evento pela televisão (TV por assinatura,SporTV, e canal aberto, Rede Globo) e internet, no canal oficial do Jungle Fight e do Combate no YouTube, aumentando consideravelmente a audiência e alcance dedivulgação da Virada Esportiva 2023.
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003897-5 Interessada: Associação Liga Brasileira de MMA -ALBMMA Assunto: Pesagem Oficial - Jungle Fight I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 08/SEME/2023 (091951730) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091951962), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092016084), com fundamento no Edital de Chamamento nº 08/SEME/2023 (091951730), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Associação Liga Brasileira de MMA -ALBMMA, CNPJ 16.986.956/0001-44, conforme plano de trabalho (091951778), que implicará o repasse público de R$200.000,00 (Duzentos mil reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Mohamad Aboul Ola Junior RF: 878.559-7, que estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompa9bilidade com o objeto daparceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itensdevam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que a9ne ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e,concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 08/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI)
091951730
Anexo II (Número do Documento SEI)
091951743
Anexo III (Número do Documento SEI)
091951778
Anexo IV (Número do Documento SEI)
091951962
Anexo V (Número do Documento SEI)
092016084
20/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003809-6
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003809-6
Objeto
Virada Esportiva 2023 - Lote 1 - Festival Paulista de Taekwondo
Descrição detalhada do objeto
Em parceria com a Administração Pública/SEME e a Liga Nacional de Taekwondo para a execução da Virada Esportiva 2023 promovendo o Festival de Taekwondo, esta ação tem por finalidade proporcionar a prática, experimentação, inclusão e iniciação competitiva através dofestival da modalidade esportiva TAEKWONDO. O festival fomenta a prática de atividades esportiva e explora o universo de adeptos e não adeptos a modalidade, de uma forma conceituada visa proporcionar e atingir o conhecimento da modalidade integrando o fomentoesportivo e disceminando de forma direta a politica pública integrada.
Conteúdo do despacho
Processo SEI nº 6019.2023/0003809-6 Interessada: LIGA NACIONAL DE TAEKWONDO Assunto: Virada Esportiva 2023 - Lote 1 - Festival Paulista de Taekwondo I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 08/SEME/2023 (091618787) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091940218), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidadee compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (091989501), com fundamento no Edital de Chamamento nº 08/SEME/2023 (091618787), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e LIGA NACIONAL DE TAEKWONDO, CNPJ 04.705.050/0001-25, conforme
plano de trabalho (091629204), que implicará o repasse público de R$ 39.270,00 (Trinta e nove mil e duzentos e setenta reais) advindos do próprio proponente. 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 39.270,00 (Trinta e nove mil e duzentos e setenta reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Elizanias Joaquim dos Santos RF 858.707-8, que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às a9vidades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e,concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minutaveiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 08/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI) 091618787
Anexo II (Número do Documento SEI) 091618971
Anexo III (Número do Documento SEI) 091629204
Anexo IV (Número do Documento SEI) 091940218
Anexo V (Número do Documento SEI) 091989501
20/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003878-9
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003878-9
Objeto
Virada Esportiva 2023 lote 02- Verão para Todos.
Descrição detalhada do objeto
Oferecer para jovens, adultos e idosos um programa esportivo de Esportes de Areia, dentre eles Beach Tennis, Vôlei de Praia, Futevôlei e Frescobol. E oferecer brincadeiras com infláveis para crianças.
Conteúdo do despacho
Processo SEI nº 6019.2023/0003878-9 Interessada: INSTITUTO FUTUROS CRAQUES Assunto: Virada Esportiva 2023 lote 02- Verão para Todos. I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 08/SEME/2023 (091903807) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091905090), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (091858870), com fundamento no Edital de Chamamento nº 08/SEME/2023 (091903807), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e INSTITUTO FUTUROS CRAQUES, CNPJ 08.584.691/0001-20, conforme plano de trabalho (091904209), que implicará o repasse público de R$ 145.918,76 (Cento e quarenta e cinco mil e novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos) advindos do próprio proponente. 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 145.918,76 (Cento e quarenta e cinco mil e novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos) à entidade supracitada, onerando a dotação nº
19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor Augusto Rapp de Eston Pinto Coelho, RF 897.870.1, que estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e,concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minutaveiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 08/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI) 091903807
Anexo II (Número do Documento SEI) 091904003
Anexo III (Número do Documento SEI) 091904209
Anexo IV (Número do Documento SEI) 091905090
Anexo V (Número do Documento SEI) 092026315
20/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003873-8
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003873-8
Objeto
ARENA DAS ESTRELAS - VIRADA ESPORTIVA 2023
Descrição detalhada do objeto
O projeto visa a realização de um jogo composto por personalidades famosas do futebol, além de promover ações com essa modalidade para a integração que serão abertas ao público em geral (a partir dos 10 anos), como: clínicas e festivais de futebol
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003873-8 Interessada: Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS Assunto: ARENA DAS ESTRELAS - VIRADA ESPORTIVA 2023 I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091891820) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091893622), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidadee compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092009062), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091891820) , na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS, CNPJ 26.752.597/0001-14, conforme plano de trabalho (091892317), que implicará o repasse público de R$ 198.388,00 (Cento e noventa e oito mil e trezentos e oitenta e oito reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 198.388,00 (Cento e noventa e oito mil e trezentos e oitenta e oito reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº
19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceriao servidor Emerson Torres do Nascimento RF: 887.065-9, que estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assimentenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que a9ne ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário edesde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosadosou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades demonitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e,concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023. Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI) 091891729
Anexo II (Número do Documento SEI) 091891820
Anexo III (Número do Documento SEI) 091892317
Anexo IV (Número do Documento SEI) 091893622
Anexo V (Número do Documento SEI) 092009062
20/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003872-0
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003872-0
Objeto
Edital de Chamamento Público nº 08 /SEME / 2023 => ARENA MULHER - VIRADA ESPORTIVA
Descrição detalhada do objeto
O projeto ?Arena Mulher - Virada Esportiva? surgiu da iniciativa de promover ações de valorização da atividade física, dos cuidados coma saúde, com a beleza e com o merecido descanso, oferecendo um evento de lazer entretenimento, totalmentete gratuito à população,voltado exclusivamente para o público feminino da cidade de São Paulo, que precisa e merece eventso impactantes, voltadoexclusivamente a elas! Numa cidade com realidades financeiras tão diferentes, muitas mulheres não tem acesso aos devidos cuidadoscom a saúde, o bem estar e a beleza, e o projetoArena Mulhar - Virada Esportiva tem por objetivo, democratizar o acesso a essa mulheres,oferendo estrutura, profissionais e organização que tragam conforto e segurança para as frequentadoras. Além disso, a realização do?Arena Mulher - Virada Esportiva? será uma oportunidade ímpar de promover a utilização do espaço público como local adequado aolazer e entretenimento do munícipe.Entre os objetivos a serem alcançados com a realização do projeto, podemos mencionar:? Levar oportunidade de lazer e entretenimento gratuito à população feminina;? Utilizar o espaço público para convívio e confratrenização pelos munícipes;? Oferecer ações interativas que conscientizem a população paulistana sobre a importância da prática esportiva;? Democratizar o acesso a grandes eventos para as mulheres paulistanas;? Promover os cuidados com a estética e o descanso como formas eficazes de cuidar do bem estar;? Promover inicitaivas com danças, alongamentos, relaxamento e exercícios físicos.Para o atingimento do objeto e dos objetivos propostos neste projeto, a Associação Mundo Melhor iniciou o planejamento e organizaçãodas atividades com o
levantamento operacional necessário para o desenvolvimento seguro das atividades. Espera-se receber um públicoentre 500 e 800 pessoas.Para isso serão necessários mais de 60 profissionais, entre satff, produtores, diretores, controladores de acesso,cabeleireiros, maquiadores, professores, recepcionistas e staff geral etc, além de uma robusta e bem planejada estrutura montada paraa realização das atividades com segurança.
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0003872-0 Interessada: Associação Desportiva Recreativa Cultural Mundo Melhor Assunto: ARENA MULHER - VIRADA ESPORTIVA I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091888530) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091889337), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (091993758), com fundamento no Edital de Chamamento nº º 008/SEME/2023 (086786536), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portarianº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e Associação Desportiva Recreativa Cultural Mundo Melhor , CNPJ 11.848.522/0001-64, conforme plano de trabalho (091888670), que implicará o repasse público de R$ 199.990,00 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais).2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 199.990,00 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176).3. DESIGNO como gestor da parceria a servidora Renata de Godoy RF: 778.922-0, que estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo defomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que a7ne ao seu aspecto financeiro, caso assimentenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n.027/SEME/17;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxíliodado por CAF/DPC, no que a9ne ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item
15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e,concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.Ricardo Pires CalciolariChefe de GabineteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Anexo I (Número do Documento SEI) 091887432
Anexo II (Número do Documento SEI) 091888530
Anexo III (Número do Documento SEI) 091888670
Anexo IV (Número do Documento SEI) 091889337
Anexo V (Número do Documento SEI) 091993758
20/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0003843-6
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0003843-6
Objeto
VIRADA ESPORTIVA - FESTIVAL E TORNEIO DE JUDÔ
Descrição detalhada do objeto
Proporcionar para crianças e jovens preferencialmente de projetos sociais e escolas publicas participar de um festival e torneio de judô, sem taxa de participação, com estrutura e equipamentos proporcionais a eventos de nível regional da FPJ.
Conteúdo do despacho
Processo n. 6019.2023/0003843-6 I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023 (091837296) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (091837756), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (092000647), com fundamento no Edital de Chamamento nº 008/SEME/2023 (091837038), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL GULO, CNPJ 04.625.747/0001-96, conforme plano de trabalho (091837448), que implicará o repasse público de R$ 183.860,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta reais). 2. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 183.860,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.852/2023 (086218176). 3.
DESIGNO como gestor da parceria a servidora Amanda Cardozo Silva, RF.843.435-2, que estará incumbida de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria; c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17; e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra "B" da Portaria n. 027/SEME/17;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico; g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 . Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC. 2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis. 3 . Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2023.
Anexo I (Número do Documento SEI) 091837296
Anexo II (Número do Documento SEI) 091837448
Anexo III (Número do Documento SEI) 091837756
Anexo IV (Número do Documento SEI) 092000647
17/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0000799-9
PRINCIPAL
Síntese (Texto do Despacho)
Processo nº 6019.2023/0000799-91.DESPACHO: I. Tendo em vista o Relatório de Dispensa 17/2023 (090899909) e a Nota de Reserva nº 42.259/2023 (085055603), retifica-se o Despacho 090958911, onde se lê: "pelo valor unitário de R$ 284,40 (Duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)", leia-se "pelo valor unitário de R$ 283,40 (Duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos)".
17/10/2023
Processo SEI nº 6019.2023/0003561-5
Interessada: INSTITUTO BENEFICENTE TRANSFORMAÇÃO E VIDA
Assunto: Inscrição no CENTS - categoria de OSC’s (Organizações da Sociedade Civil)
I. DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/DGPAR (090648224) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (090791434), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, AUTORIZO a inscrição da entidade INSTITUTO BENEFICENTE TRANSFORMAÇÃO E VIDA, CNPJ nº 47.333.508/0001-75, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).
II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se.
2. Após, à SEME/DGPAR para cadastro.
3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e §1º, do Decreto
09/10/2023
PROCESSO 6019.2023/0000799-9
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
17/2023
Cotação Eletrônica
Sim
Natureza
Materiais e equipamentos
Descrição da natureza
Dispensa
Objeto da licitação
Recipiente para gás em Aço, resistente a Alta Pressão; Tipo Botijão; Utilizado para Gás de Cozinha Glp; Com Capacidade para 13kgs.
Processo
6019.2023/0000799-9
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
02/10/2023
Texto do despacho
Processo nº 6019.2023/0000799-91.DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações de SEME/DGEE (079773573), SEME/CAF/DS/COMPRAS (084802713), SEME/CAF/DCL/LICITAÇÕES (086749925, 090876047), Relatório de Julgamento de Sessão Pública (090899909) que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 17/2023 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.231.358/0001-98, para aquisição do Item 1 - Recipiente para gás em Aço, resistente a Alta Pressão; Tipo Botijão; Utilizado para Gás de Cozinha Glp; Com Capacidade para 13kgs; Quantidade 15 Unidades, pelo valor unitário de R$ 284,40 (Duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) e valor total R$ 4.251,00 (Quatro mil duzentos e cinquenta e um reais).II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, no valor total de R$ 4.251,00 (Quatro mil duzentos e cinquenta e um reais), onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.3017.4502.33903000.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva nº 42.259/2023 (085055603). III. DESIGNO a servidora Vanessa Zacarias Pedro, RF 754.968-7, como fiscal do ajuste, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22. 2. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.V. A seguir, à CAF/DEOF para as providências contábeis. Após, à CAF/DCL/LICITAÇÕES para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.
Arquivo (Número do documento SEI) 090899909
06/10/2023
Processo nº 6019.2017/0000369-0
I – DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial requisição (091183303) e manifestação de SEME/CAF/DPOF (091126439), diante da competência delegada pela Portaria n. 001/SEME/2020, AUTORIZO a devolução dos recursos do saldo remanescente da Tomada de Contas Especiais (Processo nº 58000.002397/2016-20) (CR 840338/2016), visando sua regularização contábil, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n. 00.360.305/0001-04, no valor de R$ 534.856,45 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
2. AUTORIZO a emissão da nota de empenho e liquidação no valor acima descrito em favor da empresa supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.93.00.02.1.706.1384.1, para o presente exercício, conforme Nota de Reserva nº 67.177/2023 (091125823).
II – PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se.
2. Encaminhe-se a SEME/CAF/DEOF para as providências em prosseguimento.
02/10/2023
Processo nº 6019.2023/0000249-0
DOC 02/10/23 – Página 49
RETIFICO o despacho de SEI (090562327) que passa a constar:
onde se lê: “... 17.254.509/0001-63 ...”
leia-se: “.... 60.985.017/0001-77...”.
Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC. Em seguida, à SEME/CAF/DCL/APE para prosseguimento.
02/10/2023
Processo SEI nº 6019.2023/0001735-8
DOC 02/10/23 – Página 49
Interessada: HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Assunto: Aplicação de penalidade
I. DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes (085201462, 086962391, 086992489) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (090650842), que acolho e adoto como razão de decidir, e diante da competência da Portaria n. 001/SEME/2020, APLICO à empresa contratada HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 13.049.979/0001-34, nos termos do art. 87, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal nº 44.279/03, além da legislação correlata, e com amparo nas cláusulas contratuais, a penalidade de multa no valor de R$ 686,33 (seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), conforme cálculo de DEOF (086992489).
2. Fica a empresa interessada intimada a, querendo, interpor recurso da presente decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sendo em igual prazo desde já franqueada a vista e a extração de cópias do processo, nos termos dos arts. 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141/2006, permanecendo o processo em SEME/CAF/DCL/Contratos para vistas durante o período.
II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se.
2. À SEME/CAF/DEOF (para registro da sanção no Módulo de Apenação do Sistema Municipal de Suprimentos – SUPRI, nos termos da Portaria Intersecretarial n. 001/2015-SEMPLA/SF) e, ao mesmo tempo, à SEME/CAF/DCL/Contratos (para demais providências, nos termos do item 2 acima).
29/09/2023
PROCESSO 6019.2023/0003255-1
DADOS DA LICITAÇÃO
Número da Ata
001/SEGES/COBES/2022
Natureza
Materiais e equipamentos
Descrição da natureza
aquisição de açúcar refinado
Objeto da licitação
aquisição de açúcar refinado, a fim de atender as Unidades da SEME.
Processo
6019.2023/0003255-1
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
29/09/2023
Texto do despacho
Processo SEI nº 6019.2023/0003255-1Interessado: SEME Assunto: Adesão da Ata de R. P. 001/SEGES/COBES/2022. - aquisição de açúcar refinado, a fim deatender as Unidades da SEME.I - DESPACHO:1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a requisição do fornecimento no doc. 089195626, a manifestação de CAF/DS/COMPRAS (089812303), assim como o parecer daAssessoria Jurídica desta Pasta (090661896), diante da competência delegada pela Portaria n.001/SEME/2020, AUTORIZO a contratação da empresa Mega Dados Comercial Ltda - Eireli., CNPJnº 13.524.344/0001-41, para fornecimento de açúcar refinado, no valor total de R$ 18.975,00(dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais), por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/SEGES/COBES/2022 (089195645 089195697), com fundamento no art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, arts. 3º e 6º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decreto Municipal nº56.144/2015.2. AUTORIZO também a emissão da nota de
empenho em favor da empresa acima mencionada,no valor de R$ 18.975,00 (dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais), dotação orçamentária n. 19.10.27.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº63.427/2013 (090346946), suficiente para suprir as despesas para o presente exercício, devendoonerar dotação própria no exercício seguinte, em respeito ao princípio da anualidade.3. DESIGNO como fiscal do contrato os servidores Juliana Nemoto Caetano, RF n. 795.850.1, cujas competências são as listadas no Decreto Municipal n. 54.873/2014, além da legislação correlata.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se.2. Encaminhe-se para SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3. Após, à SEME/CAF/DCL/Contratos para elaboração do termo de contrato. Ricardo Pires Calciolari Chefe de Gabinete Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Arquivo (Número do documento SEI)
089195626
25/09/2023
PROCESSO SEI: 6019.2023/0003203-9
DOC 25/09/23 – Páginas 42 e 43
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
ASSUNTO: Averiguação Preliminar
I. DESPACHO:
Considerando o noticiado no presente, em especial a solicitação do membro da comissão (090522822) e diretoria DGEE em SEI (090522822), AUTORIZO a prorrogação do prazo de conclusão da presente apuração preliminar pelo período de 20 (vinte) dias corridos, a partir da publicação deste, conforme dispõe o Manual de Procedimentos Disciplinares.
II.PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se
2. Encaminhe-se à Comissão de Apuração Preliminar
22/09/2023
Processo SEI nº 6019.2023/0003335-3
I. DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/DGPAR (089457297) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (089545919), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, AUTORIZO a inscrição da entidade SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA, CNPJ nº 44.399.327/0001-53, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).
II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se.
2. Após, à SEME/DGPAR para cadastro.
3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e §1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.
18/09/2023
Processo SEI n. 6019.2023/0003421-0
DOC 18/09/23 – Página 40
I. DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/DGPAR (089947413) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (089988473), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, AUTORIZO a inscrição da entidade ASSOCIAÇÃO TURMA DO ALTO FUTEBOL CLUBE, CNPJ nº 32.312.781/0001-46, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).
II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se.
2. Após, à SEME/DGPAR para cadastro.
3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e §1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.
Publicado em 12/09/2023
Processo SEI nº 6019.2023/0002966-6
DOC 12/09/23 – Página 42
Interessada: ASSOCIACAO PAULISTA DE DESPORTOS
Assunto: Inscrição no CENTS - categoria de OSC’s (Organizações da Sociedade Civil)
I. DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/DGPAR (088704099) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (088787459), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, AUTORIZO a inscrição da entidade ASSOCIACAO PAULISTA DE DESPORTOS, CNPJ nº 12.499.480/0001-66, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).
II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se.
2. Após, à SEME/DGPAR para cadastro.
3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e §1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.
Publicado em 14/08/2023
Despacho Autorizatório
Processo SEI nº 6019.2023/0002683-7
Interessada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOMBEIRO E ADJACENTES
Assunto: Inscrição no CENTS - categoria de OSC’s (Organizações da Sociedade Civil)
I. DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/DGPAR (087516790) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (087559334), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, AUTORIZO a inscrição da entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOMBEIRO E ADJACENTES, CNPJ nº 45.234.386/0001-34, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).
II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se.
2. Após, à SEME/DGPAR para cadastro.
3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e §1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.
Publicado em 14/08/2023
Despacho Autorizatório
Processo SEI nº 6019.2023/0002707-8
Interessada: INSTITUTO GREENS BASKETBALL
Assunto: Inscrição no CENTS - categoria de OSC’s (Organizações da Sociedade Civil)
I. DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/DGPAR (087616037) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (087639818), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, AUTORIZO a inscrição da entidade INSTITUTO GREENS BASKETBALL, CNPJ nº 41.210.759/0001-86, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).
II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se.
2. Após, à SEME/DGPAR para cadastro.
3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e §1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.
Publicado em 31/07/2023
Processo 6019.2023/0001820-6
DOC 31/07/23 – Página 207
I. DESPACHO AUTORIZATÓRIO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a decisão da Comissão de Licitação (085929012), publicada no DOC de 05 de julho de 2023 (085970282), e o parecer jurídico da AJ desta Pasta (086767122), na forma prevista no art. 43, inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, no art. 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e na Portaria n. 001/SEME/2020, CONHEÇO o recurso apresentado e, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, de forma a manter a desclassificação da empresa Recorrente.
2. Ante todo o contido no processo, HOMOLOGO o resultado do Edital de Convite nº 004/SEME/2023, e ADJUDICO o objeto do certame à licitante vencedora, RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 30.224.352/0001-53, no valor total de R$ 113.487,07 (cento e treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos), para contratação de empresa especializada de engenharia para levantamento topográfico cadastral do complexo SEME, localizado na Alameda Iraé nº 35 / Rua Pedro de Toledo nº 1651, São Paulo - SP, que deverão ser adquiridos conforme Requisição (084375054), e Memorial Descritivo em Anexo II incluindo especificação detalhada dos serviços a serem prestados (084884544).
2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho a favor da empresa acima mencionada, onerando, no valor supracitado, a dotação n. 19.10.27.812.3017.3.512.4.4.90.39.00.00.1.500.0003.0, conforme a Nota de Reserva n. 41.637/2023 (084836957).
3. DESIGNO como fiscais do contrato a ser celebrado os servidores Roberto Carlos Gentil, RF 771.541-2, CREA 5062490677, Fiscal Titular e Arqta. Gabriela Caroline Paixão Cavalcante, RF 912.081-5, CAU A2491184, Fiscal Substituto, tendo como competências as listadas no Decreto Municipal nº 54.873/2014, além da legislação correlata.
Publicado em 27/07/2023
Despacho Autorizatório
I. DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, quais sejam, o documento 086773131, contendo a lista de atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta Cidade de São Paulo e os respectivos valores aos quais têm direito cada um; e a manifestação 086608927, que atesta o direito à renovação dos atletas listados; com base na Lei Municipal 15.020/2009, alterada pela Lei Municipal nº 16.014/2014, regulamentada pelo Decreto 51.767/2010, com redação dada pelo Decreto nº 55.487/2014, AUTORIZO a concessão da renovação das 12 prestações mensais aos atletas contemplados, cujo valor anual para cada um encontra-se abaixo demonstrado e cujo valor total é de R$371.101,89 (trezentos e setenta e um mil, cento e um reais e oitenta e nove centavos).
2. Para o presente exercício, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor das pessoas físicas identificadas na tabela abaixo, conforme os valores dispostos na coluna “TOTAL 2023” referentes a cada atleta contemplado, e cujo valor total é R$185.550,93 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa e três centavos).
| NOME | N° PROCESSO SEI | DATA DE NASCIMENTO | IDADE | TOTAL 2023 | TOTAL 2024 | TOTAL 12 PARCELAS |
|
Maria Luiza Queluz |
1ª 6019.2022/0002743-2 | 05/09/2003 | 19 | 7923,9 | 7923,9 | 15847,8 |
| Leticia Gonçalves Cosme | 1ª 6019.2022/0002756-4 | 24/09/2008 | 14 | 3961,92 | 3961,92 | 7923,84 |
| André Lopes Filho | 1ª 6019.2022/0002781-5 | 03/09/2008 | 14 | 3961,92 | 3961,92 | 7923,84 |
| Victor da Silva Souza | 1ª 6019.2022/0002710-6 | 01/08/2002 | 20 | 7923,9 | 7923,9 | 15847,84 |
| Sophia de Andrade Isidoro | 1ª 6019.2022/0002689-4 | 07/06/2008 | 15 | 3961,92 | 3961,92 | 7923,8 |
| Thais Ricci Giungi Mendes | 1ª 6019.2022/0002711-4 | 14/06/2006 | 17 | 3961,92 | 7263,57 | 11225,49 |
| Ricardo Balduccini | 1ª 6019.2022/0002716-5 | 20/09/2004 | 18 | 7923,8 | 7923,8 | 15847,8 |
| Livia Avelino Batista dos Santos | 1ª 6019.2022/0002753-0 | 11/11/2004 | 18 | 7923,9 | 7023,9 | 15847,8 |
| Vinícius da Casta | 1ª 6019.2022/0002695-9 | 09/02/2007 | 16 | 3961,92 | 3961,92 | 7923,84 |
| Barbara Bismarck Marra | 1ª 6019.2022/0002778-5 | 15/04/2023 | 19 | 7923,9 | 7923,9 | 15847,8 |
| Livi Giglio de Castilho | 1ª 6019.2022/0002754-8 | 26/03/2004 | 19 | 7923,9 | 7923,9 | 15847,8 |
| Lauanny Bonilha Galvão | 1ª 6019.2022/0002758-0 | 16/01/2005 | 18 | 7923,9 | 7923,9 | 15847,8 |
| Maria Eduarda Luciano | 1ª 6019.2022/0002747-5 | 10/01/2008 | 15 | 3861,92 | 3861,92 | 7923,84 |
| Igor de Oliveira Ramos | 1ª 6019.2022/0002764-5 | 29/06/2004 | 18 | 7923,9 | 7923,9 | 15847,8 |
| Kaique Silva Barros | 1ª 6019.2022/0002762-9 | 18/02/2004 | 19 | 7923,9 | 7923,9 | 15847,8 |
| André Alves Almeida de Silva | 1ª 6019.2022/0002785-8 | 17/05/2008 | 15 | 3961,92 | 3961,92 | 7923,84 |
| Mariana Bazan Elias | 1ª 6019.2022/0002720-3 | 08/01/2005 | 18 | 7923,9 | 7923,9 | 15847,8 |
| Letícia de Oliveira Gaion Piazza | 1ª 6019.2022/0002735-1 | 23/02/2003 | 20 | 7923,9 | 7923,9 | 15847,8 |
| Rogério Pereira Borges | 1ª 6019.2022/0002696-7 | 10/03/2002 | 21 | 7923,9 | 3961,95 | 11885,85 |
| Bryan Silvestre Franco | 1ª 6019.2022/0002763-7 | 18/05/2008 | 15 | 3961,92 | 3961,92 | 7923,84 |
| Fábio Alejo Lopes da Silva | 1ª 6019.2022/0002701-7 | 22/09/2004 | 18 | 7923,9 | 7923,9 | 15847,8 |
| Rafaella Aparecida Cintra | 1ª 6019.2022/0002697-5 | 31/07/2005 | 17 | 7263,57 | 7923,9 | 15187,47 |
| Gabriel D'itri Rosa | 1ª 6019.2022/0002750-5 | 02/07/2006 | 17 | 3961,92 | 3961,92 | 7923.84 |
| Alyssa Placido Moryama | 1ª 6019.2022/0002786-6 | 14/05/2007 | 16 | 3961,92 | 3961,92 | 7923,84 |
| Luis Filipy Pereira Carvalho | 1ª 6019.2022/0002693-2 | 06/09/2006 | 16 | 3961,92 | 3961,92 | 7923,84 |
| Victória Silva Bezerra Santos | 1ª 6019.2022/0002705-0 | 17/12/2007 | 15 | 3961,92 | 3661,92 | 7923,84 |
| Lucas Nunes Rocha | 1ª 6019.2022/0002733-5 | 08/04/2003 | 20 | 7923,9 | 7923,9 | 15847,8 |
| Carlos Eduardo Cardoso Del Picolo | 1ª 6019.2022/0002694-0 | 25/05/2003 | 20 | 7923,9 | 7923,8 | 15847,8 |
| Sophia Dias de Menezes | 1ª 6019.2022/0002702-5 | 10/12/2007 | 15 | 3961,92 | 3961,92 | 7923,84 |
|
Reafaela Nunes de Oliveira |
1ª 6019.2022/0002698-3 | 11/03/2005 | 18 | 7923,9 | 7923,9 | 15847,8 |
| TOTAL | 185.550,93 | 185.550,96 | 371.101,89 |
Publicado em 26/05/2023
Processo nº 6019.2023/0000144-3
1.DESPACHO:
I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações de CAF/DS/ALMOXARIFADO (076949966 076949989 076950014), CAF/DS/COMPRAS (080666872), CAF/DCL/LICITAÇÕES (082249103 082268054 082249901 082251851 082251991 083510292), Relatório de Julgamento de Sessão Pública (082249202) que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 003/SEME/2023 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.991.022/0001-07, para aquisição dos itens 01 e 02, sendo o item 01 constituído por garrafa térmica de pressão com capacidade de 2,5 litros, corpo em aço inox, ampola em aço inox, fundo em polipropileno com tampa em polipropileno, sem decoração, 20 (vinte) unidades, no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), perfazendo o total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); e o item 02 constituído por garrafa térmica de pressão, com capacidade de 1 litro, corpo em aço inox, ampola de vidro, fundo em polipropileno, tampa em polipropileno com alça, decoração lisa, fabricada de acordo com a norma NBR 13282; 80 (oitenta) unidades, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, no valor total de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.3017.4.502.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva nº 25.931/2023 (080933313).
III. DESIGNO a servidora Juliana Nemoto Caetano, RF 795.850.1, como fiscal do ajuste, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.