Prefeitura de São Paulo

31/01/2024

PROCESSO 6019.2022/0004803-0

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2022/0004803-0

Número do contrato

003/SEME/2022

Número do Termo Aditivo

005/SEME/2024

Objeto do Contrato

desenvolvimento de parceira corn a finalidade executar o Prograrna Esporte e Lazerno C.E Náutico Guarapiranga, corn objetivo de valorizar e estimular a prâtica esportivapor meio de atividades esportivas, promovendo a ocupaçäo e apropriacão do CentroEsportivo Náutico pela populaçao e constitul-lo como NUcleo OlImpico Regional.Programa de Esporte e Lazer CE Náutico Guarapiranga deve apoiar e incentivar, cornbase nos fundamentos da educacão fIsica, o esporte, a recreacao, o lazer, aexpressão corporal, como formas de educacão e promoção social e como práticasociocultural e de preservação da saUde fIsica e mental do cidadão, de rnaneiragratuita, corn diversidade de püblico preferencialrnente nas modalidades esportivasolimpicas e náuticas. Neste contexto, o Programa atenderá duas frentes importantesque visam dar cumprimento a meta da SEME no Programa de Metas 2021-2024 daPrefeitura de São Paulo, documento obrigatOrio previsto na Lei Organica do MunicIpiode São Paulo, que institui as metas da gestão governamental para o perFodo 2021-2024

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- SEME

Nome do Contratado (entidade parceira)

Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva - IPACE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

07.761.030/0001-60

Objeto do Aditamento

Através do presente, a PMSP/SEME e a PROPONENTE registram o interesse para arealização do Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 003/SEME/2022, paraADEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, a majoração dos valores apresentados,compreendida dentro dos limites percentuais preceituados, compreende aumento dasvagas disponibilizadas aos alunos participantes (modalidade Futebol, de 120 para 300participantes e Judô de 80 para 120, sendo mantidos os participantes das modalidadesCanoagem, Remo e Vela, em 60 por modalidade), consoante demanda do público local,bem como a extensão dos benefícios aplicáveis aos frequentadores, tais como uniforme, hidratação e kit lanches, bem como correção monetária aplicável e a vigênciaque passa a ser de 29/12/2023 a 28/12/2024.

Dotação orçamentária

19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1

Nota de Empenho

134.400, 134.408 e 134.416

Natureza da Despesa

Incentivo à Prática de Esportes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Data de Início

29/12/2023

Data de Fim

28/12/2024

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

Data de Início

29/12/2023

Data de Fim

28/12/2024

PRINCIPAL

PRINCIPAL

Justificativa

À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 197/SEME/2023, diante das manifestações de SEME/DGEA (094757558), SEME/DGPAR (095711285 e 095996512) e da Assessoria Jurídica (095770549)

Fundamento Legal

lei 13019/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

23/01/2023

Anexo I (Número do Documento SEI)
097472388

Anexo II (Número do Documento SEI)
095996493

Anexo III (Número do Documento SEI)
096110378

Anexo IV (Número do Documento SEI)
096110494

Anexo V (Número do Documento SEI)
096110748