Acesso à Informação

Secretaria Municipal da Fazenda

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Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal da Fazenda que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal n°12.527/2011 e do Decreto Municipal n°53.623/2012 e demais alterações.
Neste orgão, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico acsf@sf.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de Informações classificadas e desclassificadas.

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço De Informação ao Cidadão).

Auditorias Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas

Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meios eletrônico ou presencial.

Contratos e Convênios Relação dos atos firmados entre a SPSEC com outros entes públicos e/ou privados.

Doações, Comodatos e Cooperações Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Companhia Paulistana de Securitização (SPSEC) junto a entes privados.

Resoluções de Diretoria Executiva Acesse as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva da SPSEC.

Deliberações de Órgãos Societários Acesse as pautas e atas das reuniões do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.