Prefeitura de São Paulo

A forma final do Programa de Metas da Cidade de São Paulo será divulgada ao público nos dias 16, 24 e 31 de agosto, quando serão apresentados os resultados da incorporação das ações propostas pela população durante as 35 Audiências Públicas, ocorridas ao longo do mês de abril. No dia 16, a audiência ocorre na Câmara Municipal e nos dia 24 e 31 nas Subprefeituras.  

Mais de 6.000 pessoas participaram das audiências. Entre o início das audiências, em abril, até o dia 15 de maio, prazo máximo para a entrega de novas propostas, foram registradas mais de 9.400 sugestões e 876 mensagens eletrônicas, fora os ofícios enviados através das subprefeituras.

Todas as demandas foram computadas e sistematizadas, procurando-se, ao máximo possível, incorporá-las ao Programa de Metas, desde que respeitados os princípios fundamentais que estruturaram o Programa de Governo do prefeito Fernando Haddad.

Inicialmente o Programa previu 100 metas, associadas a 21 objetivos e organizadas em três eixos temáticos. Cada eixo apresenta um conjunto de objetivos estratégicos que apontam aspectos importantes para melhoria da vida na cidade de São Paulo. As metas são algumas das iniciativas que possibilitarão o alcance desses objetivos. 

O plano foi elaborado de acordo com cinco articulações territoriais: resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis; estruturação do Arco do Futuro; fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos; requalificação da área central da cidade; e a reordenação da fronteira ambiental.

Estas audiências marcarão o início de uma nova etapa do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento organizado pela Prefeitura e coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), pois também serão o início das discussões em torno do Plano Plurianual 2014-2017 (PPA 2014-2017) e Lei Orçamentária Anual (2014).

Balanço das sugestões

O tema mais abordado pela população, durante as audiências públicas, foi saúde, com 1.108 sugestões, seguido por mobilidade urbana (1.041), educação, moradia, meio ambiente, zeladoria urbana, cultura, esporte/lazer, segurança e desenvolvimento econômico.

Entre as sugestões mais mencionadas pelos cidadãos, a regularização fundiária foi a mais citada, com 269 propostas. As outras sugestões específicas mais citadas foram pedidos de novas Unidades Básicas de Saúde (228), casas (215), creches (178), pavimentação (131), Iluminação Pública (116), córrego/canalização (111), recursos humanos na área de saúde (109), parques e áreas verdes (104) e vias cicláveis (104).

“O perfil indica que a espinha dorsal do Programa de Metas está na linha certa. Por exemplo: a ação isolada que foi mais pedida foi a regularização fundiária, que nós estamos prevendo no Programa de Metas fazer 200 mil”, explicou a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani.

A região que mais apresentou demandas e sugestões foi a de Ermelino Matarazzo, seguida por Parelheiros, Capela do Socorro e M’Boi Mirim.

“Todas as sugestões recebidas que não estavam no plano foram verificadas e isso possibilitará a inclusão de metas que não constavam no programa, como a implantação de políticas para idosos e a territorialização de equipamentos”, afirma Leda Paulani.

Conselhos Participativos Municipais

As audiências nas Subprefeituras servirão também para a escolha dos membros que vão compor a Comissão Eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais, organismo autônomo formado exclusivamente por membros da sociedade civil para a representação de cada região da capital. Esta Comissão Eleitoral será responsável por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar a eleição.

Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.

A Secretaria Municipal de Relações Governamentais (SMRG) é a responsável pela coordenação de todo esse processo.

SERVIÇO

Audiências Públicas Devolutivas do Programa de Metas 2013 - 2016

Dia 16 de agosto

09h00 às 12h00 - Câmara Municipal de São Paulo  - Plenário 1º de Maio

Dia 24 de agosto

09h00 às 12h00: Casa Verde/Cachoeirinha; Freguesia/Brasilândia; Pirituba; Perus; Vila Mariana; Butantã; Lapa e Pinheiros.

15h00 às 18h00: Ipiranga; Jabaquara; Cidade Ademar; Capela do Socorro; Campo Limpo; M’Boi Mirim; Parelheiros e Santo Amaro.

Confira os endereços onde serão realizadas as audiências públicas de cada subprefeitura, no dia 24/08/13

Dia 31 de agosto

09h00 às 12h00 - Jaçanã/Tremembé, Penha, Santana, Aricanduva, Ermelino Matarazzo e Mooca

15h00 às 18h00 - Vila Maria/ Guilherme, Vila Prudente/Sapopemba, São Mateus, Itaim Paulista, Guaianases, São Miguel, Sé e Itaquera.

Aguardando confirmação dos locais das audiências 

Assessoria de Comunicação e Imprensa
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão