Secretaria Municipal de Gestão
Prefeitura de São Paulo realizou evento sobre Parcerias com o Terceiro Setor
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão promoveu nos dias 02 e 03 de julho o encontro “Parcerias com o Terceiro Setor: Avanços de uma década do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no município de São Paulo”, onde ocorreu a troca de experiências e a celebração dos 10 anos da sanção da Lei Federal n° 13.019/2014 que regulamenta a relação entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCS).
O evento direcionado aos servidores públicos que atuam na gestão de parcerias, contou com a presença de especialistas, gestores públicos e líderes de organizações sociais do tema e sobre as novas oportunidades de cooperação. O primeiro dia foi dividido em duas mesas de debates, focadas na inovação trazida pelo MROSC as relações entre a administração pública e as entidades.
A primeira mesa, “Inovação e fortalecimento do MROSC nos municípios: os ganhos e avanços dos 10 anos composta” pela Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, pelo Secretário Municipal Adjunto de Educação, Bruno Lopes, por Laís de Figueirêdo, Advogada e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, e por Thiago Donini, advogado e professor de Direito, sob a mediação de Mariana Kruchin, advogada e consultora no campo do monitoramento e avaliação para organizações, promoveu uma discussão construtiva sobre os avanços realizados no setor público nos últimos 10 anos. Para Mariana, é possível perceber um avanço na regulação das parcerias, mas também na discussão técnica, o que apesar de ser um desafio, auxilia na construção de uma visão estratégica do Terceiro Setor.
A segunda mesa, “O papel da inovação nas parcerias entre oscs e o município: como as soluções inovadoras e condutas estratégicas têm fortalecido as parcerias?”, por sua vez, foi mediada por Patrícia Mendonça, professora de Gestão de políticas Públicas da EACH/USP, e teve como pauta as soluções e condutas estratégias que fortaleceram as parcerias, promovendo a transparência, os integrantes desta mesa foram o Secretário Municipal Adjunto de Saúde, Maurício Serpa; com Melissa Pimentel, superintendente executiva da Associação Santo Agostinho (ASA) Cristiane Vitale de Melo, diretora executiva da obra social Dom Bosco, Marília Lofrano, advogada atuante no campo de impacto social e filantropia e Marcos Muniz, gerente de advocacy na Liga solidária.
Segundo dia aborda integridade, boas práticas e a multiplicação do conhecimento
O segundo dia do encontro, realizado nesta quarta-feira (3), contou novamente com a presença de especialistas que atuam nas áreas de parcerias, que compartilharam suas vivências após a sanção da lei, criada para melhorar a relação entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCS).
A primeira rodada de conversa, sob a mediação da advogada e coordenadora do Núcleo de Organizações da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB, Raquel Grazzioli, trouxe como ponto de partida a “Promoção da Cultura de Integridade e Boas Práticas no Terceiro Setor”. Para isso participaram do bate-papo, Thalita Abdala, Chefe de Gabinete da Controladoria do Munícipio de São Paulo, Fátima Abrão, coordenadora de Gestão e Organização Educacional da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, Sérgio Takashi, auditor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a também advogada e Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SP, Flávia Filhorini, e a senhora Lilian Azevedo, Presidenta da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, Procuradora do Município de Salvador e também membro da comissão do terceiro setor da OAB/BA e OAB/SP, que participou do evento de forma online diretamente de Salvador.
O debate ocorreu de forma promissora, trazendo à luz posicionamentos e ações que permitem incentivar a participação social, transparência e eficiência. Também foi abordada a importância da gestão de riscos, verificação e criação de uma cultura interna embasada em normas e procedimentos que promovam esse ambiente.
A segunda mesa do dia teve como tema a “Multiplicação do conhecimento dentro da Administração Pública e das Organizações da Sociedade Civil”. Em sua exposição, Roger Willians, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, apresentou alguns dos projetos da pasta, como o FAB LAB e o WI-FI Livre SP, políticas públicas desenvolvidas em conjunto com parcerias com entidades do Terceiro Setor.
Compuseram a mesa a senhora Débora Lais , diretora do departamento de parcerias da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo; Josias Barcelos, Procurador-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de São Paul; Rosa Acerba, Presidente da Mamãe- Associação de Assistência à Criança Santamarense, Superintendente da Cruzada Pro-Infância e membro da Comissão Executiva do Fórum de Educação Infantil (FEI) da cidade de São Paulo; Renata Belluzzo, coordenadora políticas e projetos de inclusão da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo; e Augusto Rapp, Assessor na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo.
O evento também promoveu um direcionamento as equipes sobre s principais dúvidas na gestão de parcerias, inclusive sobre o Decreto nº 63.541/24, publicado na sexta-feira (28), que trouxe atualizações no regulamento das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), na Administração Pública Municipal.
Ao final do evento, a Secretária Municipal de Gestão, Marcela Arruda, enfatizou a importância do diálogo na Administração Pública, com a partilha de expectativas e avanços em cada área, e reforçou o compromisso com a unificação do padrão para o cumprimento dos Decretos e Leis, sempre respeitando a especificidade de cada modelo de parceria.
Os vídeos dos dois dias de evento estão disponíveis no canal do Youtube da Secretaria Municipal de Gestão.
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk