Secretaria Municipal de Gestão

Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 | Horário: 16:17
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Prefeitura de São Paulo moderniza o protocolo de requerimentos relativos às áreas públicas

Com a implementação, o munícipe ganhará mais autonomia e celeridade nos encaminhamentos de pedidos

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, lançou o protocolo integralmente digital relativo aos serviços da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio - CGPATRI, facilitando ainda mais a tramitação no sistema SEI gerido pelo Arquivo Público do Município Jornalista Paulo Roberto Dutra - ARQUIP.

Com essa iniciativa, os munícipes poderão, de forma autônoma, acessar serviços relacionados a áreas públicas, como pedidos de aquisição, concessão, informações dominais e permissão de uso, protocolos para permutas e doações de áreas à Prefeitura.

Atualmente, o cidadão precisa entrar em contato com a CGPATRI, preencher formulários, anexar documentos e efetuar o pagamento presencialmente. Com a implementação do Protocolo Digital, todas essas etapas da instrução que duravam até 6 dias, agora serão realizadas em minutos diretamente no sistema, simplificando os processos e possibilitará a integração das informações mais complexas em até 48 horas, reduzindo a burocracia e agilizando as respostas. 

“A modernização reforça o compromisso da Prefeitura em facilitar o acesso aos serviços públicos e aprimorar a gestão patrimonial da cidade.”, declara Marcela Arruda, secretária municipal de Gestão.

Como funciona? 

O munícipe deverá acessar o site Portal de Processos, mantido pelo Arquip, e selecionar a opção "Requerimento, Assinatura e Comunique-se Eletrônicos". Ele será redirecionado para uma tela onde poderá cadastrar uma senhaweb para uso nos sites da prefeitura de São Paulo. Caso já possua a senha, basta ao munícipe inserir os dados para realizar o login. Nas telas seguintes ele poderá escolher o tipo de pedido que deseja protocolar e promover a anexação dos documentos necessários.  Com a finalização das etapas de preenchimento e anexação de documentos, será gerado um documento de arrecadação do município de São Paulo-DAMSP, com o valor do preço público pelo serviço. Assim que efetuada a compensação bancária do pagamento deste boleto, o protocolo será efetivado e o munícipe poderá acompanhar o andamento do seu pedido na área “Meus Processos”.  

Acesse aqui a página “Portal de Processos”

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