Secretaria Municipal de Habitação
Resoluções
Resoluções aprovadas pelo Conselho Gestor do FMSAI
Sexta-feira, 9 de Agosto de 2024 | Horário: 14:57
- Resolução n.° 07, 22 de junho de 2012 - Prestação de Contas 2011 - Anexos do Documento Anexo da resolução 07
- Resolução n.° 10, de 13 de novembro de 2012 - Prestação de Contas - Período 01/01/2012 a 31/10/2012 - Anexos do documento (Resolução 10)
- Resolução nº 15, de 15 de agosto de 2013- Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2013 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
- Resolução nº 16, de 27 de novembro de 2013 - Aprova modificações do Plano de Investimentos do exercício de 2013 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
- Resolução nº 25 de 17 de Março de 2015 - Aprova a prestação de contas do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI no período a que se refere e dá outras providências. - Anexos do documento
- Resolução nº 26 de 17 de Março de 2015 - Aprova a prestação de contas do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI no período a que se refere e dá outras providências. - Anexos do documento
- Resolução nº 29, de 31 de Março de 2016 - Aprova a prestação de contas complementar e final do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI exercício 2012 no período a que se refere e dá outras providências. - Anexo do documento
- Resolução nº 30, de 31 de Março de 2016 - Aprova a prestação, parcial, de contas do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI exercício 2014 no período a que se refere e dá outras providências. - Anexo do documento
- Resolução nº 32, de 31 de março de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos do exercício de 2015 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. - Anexo do documento I e II
- Resolução nº 34, de 31 de março de 2016 - Referenda as autorizações de destinação de recursos para aplicação em ações de SEHAB e SIURB para o 1º Trimestre de 2016, efetivadas “Ad Referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. - Anexo do documento I e II
- Resolução nº 35, de 31 de março de 2016 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. - Anexo do documento I e II
- Resolução nº 36, de 17 de Junho de 2016 - Referenda a autorização de inclusão de investimento “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. - Anexo do documento
- Resolução nº 37, de 17 de Junho de 2016 - Referenda a autorização de inclusão de investimento “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura em serviços técnicos especializados de SIURB - Anexo do documento
- Resolução nº 38, de 17 de Junho de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. - Anexo do documento I e II
- Resolução nº 40, de 19 de agosto de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do FundoMunicipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. - Anexo do documento I e II
- Resolução nº 43, de 26 de outubro de 2016 - Referenda as modificações efetuadas “ad referendum” do Conselho Gestor no Plano de Investimentos do FMSAI 2016, na fonte 03, para a destinação de recursos para intervenções da SIURB – Anexo documento I.
- Resolução nº 45, de 26 de outubro de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. – Anexo documento I e II.
- Resolução n° 47, de 09 de dezembro de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. - Anexo documento I e II.
- Resolução n°48, de 09 de dezembro de 2016 - Aprova a prestação de contas parcial do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI no período 01/01/2016 a 31/10/2016. - Anexo I
- Resolução n° 51, de 25 de março de 2017 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I Anexo II Anexo III
- Resolução n° 52, de 30 de maio de 2017 - Aprova a prestação de contas complementar final do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI para o exercício de 2016. Anexo I
- Resolução n° 53 de 30 de maio de 2017 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I Anexo II
- Resolução n° 54, de 06 de setembro de 2017 - Aprova a prestação de contas complementar final do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício de 2015. Anexo I
- Resolução n° 56, de 06 de setembro de 2017 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I Anexo II
- Resolução nº 57, de 06 de dezembro de 2017 - Referenda as autorizações de remanejamento com anulação e suplementação de recursos para SEHAB e SMPR e inclusões no Plano de Investimentos do FMSAI.
- Resolução nº 58, de 06 de dezembro de 2017 - Referenda as modificações do Plano de Investimentos, autorizadas pelo Presidente do Conselho Gestor, para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Anexo I. Anexo II.
- Resolução nº 59, de 06 de dezembro de 2017 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2018 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.
- Resolução nº 61, de 19 de abril de 2018 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2018 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.
- Resolução nº 63, de 17 de agosto de 2018 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de
2018 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.
- Resolução nº 64, de 29 de novembro de 2018 - Aprova a prestação de contas complementar e final, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2014. Anexo I.
- Resolução nº 65, de 29 de novembro de 2018 - Aprova a prestação de contas parcial, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2017. Anexo I.
- Resolução nº 67, de 29 de novembro de 2018 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2018 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.
- Resolução nº 69, de 26 de fevereiro de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2019 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.
- Resolução nº 88, de 15 de fevereiro de 2022 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2022 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
- Resolução nº 89, de 02 de setembro de 2022 -Referenda a autorização realizada “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para incluir ações e remanejamentos recursos da SEHAB alterando Plano de Investimentos 2022, sem modificar valor total.
- Resolução nº 90, de 02 de setembro de 2022 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2022 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
- Resolução nº 91, de 15 de dezembro de 2022 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2023 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências e Anexo I - Plano 2023
- Resolução nº 92, de 16 de junho de 2023 - Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para incluir ações e remanejamentos recursos nos Planos das Secretarias SVMA, SMSUB e SEHAB alterando Plano de Investimentos2023, sem modificar valor total.
- Resolução nº 93, de 16 de junho de 2023 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2023 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
- Resolução nº 94, de 13 de dezembro de 2023 - Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para incluir ações e remanejamentos recursos nos Planos das Secretarias SVMA, SIURB e SEHAB alterando Plano de Investimentos 2023.
- Resolução nº 95, de 13 de dezembro de 2023 - Aprova o Plano de Investimentos FMSAI para o exercício de 2024 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.