Prefeitura de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) realizou na sexta-feira (10/02/23) o vitaliciamento dos juízes aprovados no 188º Concurso de Ingresso na Magistratura.

Solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, na qual representou um marco. Já que, há dois anos os novos magistrados foram empossados, mas na época só foi possível em solenidade virtual, devido às restrições impostas pela pandemia.

Sendo que nesta solenidade, todos puderam ser vitaliciados em cerimônia presencial, realizada no Tribunal de Justiça, com a presença de magistrados, familiares e amigos.

“E, nesta data eu estou honrada em representar o Prefeito Ricardo Nunes e a capital da vacina, a nossa São Paulo! em cerimônia presencial, realizada no Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, com a presença de magistrados, familiares e amigos. Parabéns! Corte do Tribunal de Justiça de São Paulo. Parabéns! Aos juízes do 188º Concurso de Ingresso à Magistratura”, declarou a Profa. Dra. Eunice Prudente. Secretária Municipal de Justiça de São Paulo.

Ao todo foram 80 vitaliciamentos de juízes aprovados no 188º Concurso de Ingresso na Magistratura. A relação completa está na página do TJ SP. Digite na internet (busca) tribunaldejusticaodesaopaulo

VITALICIEDADE
A vitaliciedade dos magistrados é garantia insculpida na Constituição Federal, assim como a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio, para que a sociedade brasileira tenha assegurado o direito a uma Justiça independente, com integrantes que desempenhem suas funções imparcialmente frente a quaisquer pressões de ordem política ou econômica. Prevista no artigo 95, inciso I, da CF, é adquirida após dois anos de exercício.

Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo (SMJ)
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