Prefeitura de São Paulo

Fernando José da Costa 

Secretário Municipal da Justiça

Viaduto do Chá, 15 – 10º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01002-020

Telefone (11) 3113-8983

smjustica@prefeitura.sp.gov.br

Breve currículo

• Bacharelado em Direito na FMU em 1997.
• Aprovação no exame de proficiência em italiano em 1997 para o mestrado na USP. Participação no Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB-SP em 2006.
• Mestrado em Direito Penal na USP com tese sobre falso testemunho em 2002.
• Ingresso no doutorado em Direito Penal na Universidade de Estudos de Sassari, Itália, em 2009.
• Participação em curso de extensão sobre o STF na FAAP em 2009.
• Doutorado em Direito Penal na USP com tese sobre crimes informáticos em 2011.
• Doutorado em Direito Penal na Universidade de Estudos de Sassari, Itália, com tese sobre Insider Trading em 2012.

Exerceu as seguintes funções públicas:

• Secretário da Justiça e Cidadania do Governo do -- Estado de São Paulo, de 2020 a 2022.
• Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, FUNDAÇÃO CASA, de 2020 a 2022.
• Presidente do Conselho Deliberativo Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas - PROVITA/SP, de 2021 a 2022.
• Presidente do Conselho Intersecretarial Gestor de Assentamentos do Estado de São Paulo, CIGA-SP, de 2021 a 2022.

Atividades atuais:

• Sócio no escritório de advocacia criminal Fernando José da Costa - Advogados, desde 2014.
• Coordenador do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, desde junho de 2023.
• Presidente do Lide Justiça, desde janeiro de 2023.
• Conselheiro do INAC - Instituto Não Aceito Corrupção, desde 2023.
• Conselheiro do Instituto Nacional de Estudos Sobre Criptoativos – INECRIPTO, desde 2023.
• Embaixador do Instituto PRÓVITIMA, desde 2023.
• Em 09.04.2024 assumiu o cargo de Secretário Municipal de Justiça na Prefeitura da Cidade de São Paulo;

Currículo completo –
https://www.jcosta.adv.br/index.php/fernando-jose-da-costa/curriculo-dr-fernando-costa

Ana Lúcia da Costa Negreiros
Secretária Adjunta
Secretaria Municipal de Justiça - Gabinete
Viaduto do Chá, 15 - São Paulo – SP- CEP 01002-900
Telefone (11) 3113-8983
E-mail: ananegreiros@prefeitura.sp.gov.br

Breve Currículo

• Bacharelado em Direito na FMU em 1992. 

Exerceu as seguintes funções públicas:

• Diretora Judicial do TJ - Tribunal de Justiça de São Paulo em (1995-2004)
• Coordenadora de equipe de apoio dos juízes corregedores do TJ - Tribunal de Justiça de São Paulo em (2004-2007)
• Secretaria Primeira Instância do TJ – Tribunal de Justiça de São Paulo em (2007-2009/2010/2013)
• Coordenadora Adjunto do Programa Integrar Melhores Práticas do CNJ – Conselhos Nacional de Justiça em (2009)
• Secretaria Judiciária do STF – Supremo Tribunal Federal em (2009-2010)
• Diretora capacitação em sistemas judiciais e administrativo do TJ - Tribunal de Justiça de São Paulo em (2016-2018)
• Diretora de contratos do TJ - Tribunal de Justiça de São Paulo em (2018-2019)
• Corregedora Geral - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa de São Paulo em (2019 a 04/2023).

Márcia Ramos dos Santos
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Justiça - Gabinete
Viaduto do Chá, 15 - São Paulo – SP- CEP 01002-900
Telefone (11) 3113-8606
Email: marciaramosprefeitura.sp.gov.br

Lista completa de servidores:

Fernando José da Costa  - Secretário Municipal de Justiça
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8674
E-mail: smjustica@prefeitura.sp.gov.br; agendajustica@prefeitura.sp.gov.br

Ana Lúcia da Costa Negreiros - Secretária Adjunto
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8983
E-mail: ananegreiros@prefeitura.sp.gov.br

Márcia Ramos dos Santos - Chefe de Gabinete 
Viaduto do Chá, 15 - São Paulo – SP- CEP 01002-900
Telefone (11) 3113-8606
Email: marciaramosprefeitura.sp.gov.br

Adriano Nonato Rosetti - Procurador do Município
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8672
E-mail: anrosetti@prefeitura.sp.gov.br

Ricardo Ferrari Nogueira - Procurador do Município
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8669
E-mail: rfnogueira@prefeitura.sp.gov.br
 

Assessoria de Imprensa

Assessoria do Gabinete

Miriam Rose Evans – Assistente Administrativo de Gestão 
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8680

Felipe Hideki Takara - Chefe de Assessoria - Designado
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8666

Julia Barbosa Nunes Lopes - Assessor 
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8605

Renan Alexandre Teles - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8686

Stefanie Maiara Rodrigues Amorim – Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8674

Marcelo Pereira Leite - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8605

Cintia Cristina Conti Seraphim - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8673

Clovis Pereira Filho - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8604

Karin Deis Gutierres - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8685

Luccas Hernandes Forte - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8671

Octavio Sergio Di Grazia Carneiro de Castro - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8668

Jorge Martins Kolenyak Júnior 
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8696

Paulo Ricardo Alves da Silva - Estagiário
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8613

Luana Tayná Oliveira de Araújo - Estagiária
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Regiane de Freitas Castro - Coordenadora
Largo Pateo do Colégio, nº 5, 2º andar - Centro - Cep 01016-040
Telefone: (11) 3116-1681

COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE ATIVIDADE DELEGADA - CGAD
Celso Luiz Pinheiro - Coordenador
Viaduto do Chá, 15, 12º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-9815

Acesse o Portal da Transparência e pesquise sobre servidores e suas remunerações

(obs. para visualizar a lista de servidores, em "órgão" escolha Secretaria Municipal de Justiça)

Acesse a lista de todos os servidores por nome, cargo, setor e tipo de vínculo (efetivos, comissionados ou cedidos)

Outubro/2024 Publicação 01/10/2024 - CSV | ODS

Atendimento ao Público:

E-mail: smjustica@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3113-8983

Presencial: Secretaria Municipal de Justiça não disponibiliza atendimento presencial.

Servidor responsável pelo atendimento ao público

Ana Lúcia da Costa Negreiros - Secretária Adjunto
E-mail: ananegreiros@prefeitura.sp.gov.br - Telefone: (11) 3113-8983 

Local: Viaduto do Chá, 15 - 10° andar - São Paulo - SP. CEP: 01002-900
Horário de atendimento – Segunda a sexta - 9h às 19h.