Secretaria Municipal de Justiça
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Justiça (SMJ) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 e do Decreto Municipal nº 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria Municipal de Justiça, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico smjustica@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade.
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.
Lista com as informações classificadas os desclassificas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação – CMAI.
Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas).
Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo.
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.
Informações sobre Convênios e Parcerias.
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.
HAND TALK
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