Prefeitura de São Paulo

Por Jorge Kolenyak

Na última segunda-feira (12/05), o secretário de Justiça, André Lemos Jorge, participou da abertura da Pop Rua Jud Sampa e da 3ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se. A cerimônia aconteceu no gabinete do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro e reuniu representantes das instituições participantes, como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Carlos Muta; e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Sueli Tomé.

"Trata-se de um verdadeiro exemplo de cidadania, viabilizado pela união de diversas instituições que trabalham para melhorar a qualidade de vida de pessoas que não têm acesso a serviços essenciais", destacou o secretário. Após a solenidade, magistrados e representantes das instituições parceiras visitaram os postos de atendimento instalados na Praça da Sé.

Os programas têm como objetivo garantir à população em situação de rua e em vulnerabilidade social o acesso à Justiça. No mutirão, são realizadas emissões e regularizações de documentos, como certidões de nascimento, casamento e óbito; Registro Geral (RG); título de eleitor; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); seguro-desemprego; e oferta de emprego.

Também são oferecidas orientações, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), sobre direitos humanos e violência contra a mulher; apoio a imigrantes e ao público LGBTQIA+; e atendimento a egressos do sistema penitenciário.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMADS) promovem para os participantes testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite e Covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; orientação sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; saúde bucal; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; refeição; varal solidário; serviços para animais de estimação, entre outros.