Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Legislações, Normas Técnicas e outros

Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT

Seguem os documentos abaixo:

1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e
instalação
2 NBR9050 2020 Acessibilidade a Edificações Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos.
3 NBR ISO 9386-1 2013 Plataforma de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida - requisitos para segurança. Dimensões e operação funcional
 
4 NBR15646-2 2011 Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros - Requisitos de desempenho, projeto, instalação. e manutenção.
 
5 NBR15208 2011 Aeroportos - Veículo autopropelido para embarque/desembarque de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida - Requisitos.
6 NBR14022 2011 Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiro.
7 NBR15599 2008
 Acessibilidade - Comunicação na Prestação de Serviços.
8 NBR15646-1 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros.
9 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de segurança para construção e instalação - Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência.
10 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviário.
11 ABNT da Coleção Ministério Público Federal – MPF   Acesso gratuito às normas técnicas ABNT da Coleção Ministério Público Federal – MPF. 

 

12 NBR15320 2006 Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário.

13 NBR15290 2005  Acessibilidade em comunicação na televisão.
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancário.
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano.
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestão - Requisitos.
 
17 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veículos Automotores - Requisitos de Dirigibilidade.
 
18 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veículos Automotores - Diretrizes para avaliação clínica de condutor.
 
19 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veículos Automotores - Diretrizes para avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo automotor apropriado.
 
20 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa com  Deficiência no Transporte Aéreo Comercial.
21 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa com Deficiência - Trem de Longo Percurso.
22 Código de Obras e Edificações Ilustrado  

Lei 16642/2017

Decreto 57.776/17

23 NBR 17060   Acessibilidade em aplicativos de dispositivos móveis - Requisitos