Prefeitura de São Paulo

As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

O art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.

Além disso, a Lei Federal nº 10.520/2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses determinadas e específicas.

Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a realização do procedimento licitatório.

O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns.

O pregão possui duas modalidades: pregão presencial e pregão eletrônico.

O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença, em ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação, classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por analisar as propostas.

Como funciona?

No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritos ou verbais em sessão pública.

Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo possível a manifestação de recurso, também verbalmente, no final da sessão.

Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem adquiridos ou de uma análise mais aprofundada de planilhas de composição de custos.

Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.

Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes responsáveis pela modalidade.

Na Prefeitura Municipal de São Paulo, o Decreto Municipal nº 54.102/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica.

Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização fundamentada do titular do órgão da administração direta ou indireta.

 

 

>>>2023<<<

Pregões SMPED 2023

Identificação do Pregão Eletrônico: n.° 001/SMPED/2023
Licitante: SMPED
Modalidade: Pregão - Constituição de Sistema de Registro de Preços
Data de abertura: 20 de setembro de 2023 (quarta-feira).
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de Transporte Acessível para atender a diferentes eventos e ações promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Acesse o arquivo aqui.
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/
https://www.gov.br/pncp/pt-br
https://www.gov.br/compras

Dispensa de Licitação

Identificação da Dispensa de Licitação: n.° 014/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor.
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: 6065.2023/0000203-3
Objeto da licitação Contratação de empresa especializada no fornecimento de 5.000 (cinco mil) folders, o material educativo faz parte das ações promovidas durante a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo, conforme solicitação da Assessoria de Comunicação.
Nome e CNPJ da empresa vencedora: SHOW PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n.º 39.909.576/0001-01.
Valor total contratado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: n.° 013/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor.
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: 6065.2023/0000202-5
Objeto da licitação Contratação de empresa especializada no fornecimento de material utilizado na confecção de crachás, broche/pin e boton, o material faz parte das ações promovidas durante a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo.
Nome e CNPJ da empresa vencedora: William Pereira da Silva, CNPJ/MF nº 24.898.719/0001-50.
Valor contratado: Item 01 Prendedor de crachá tipo cordão: R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais); Item 02 Broche/pin: R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais); Item 03 Botton: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: n.° 010/SMPED/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor.
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: 6065.2023/0000150-9
Objeto da licitação Aquisição de camisetas 100% algodão, sendo 200 com impressão frente e costas e 50 com impressão frente e mangas na cor BRANCA E COM SILK para atender ao projeto “Dia Internacional da Síndrome de Down/Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista” em execução pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP.
Nome e CNPJ da empresa vencedora: WILLIAM PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.898.719/0001-50.
Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: n.° 009/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor.
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: 6065.2023/0000154-1
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de camisas polo, conforme solicitação da Coordenação de Relações Institucionais.
Nome e CNPJ da empresa vencedora: WILLIAM PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.898.719/0001-50.
Valor total contratado: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 007/SMPED/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor.
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº 6065.2023/0000030-8
Objeto da licitação: Contratação de seguro para 01 (um) veículo Fiat Palio Weekend, placa CMW 8292, Código RENAVAN nº 546293131, CHASSI 9BD373121D5026314, ano de fabricação 2012, modelo 2013 de uso restrito da Central de Interpretação de LIBRAS - CIL da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, para o período de 12 (doze) meses.
Nome e CNPJ da empresa vencedora: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02.
Valor total contratado: R$ 700,00 (setecentos reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 006/SMPED/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica - Compra deserta.
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2023/0000030-8
Objeto da licitação: Contratação de seguro para 01 (um) veículo Fiat Palio Weekend, placa CMW 8292, Código RENAVAN nº 546293131, CHASSI 9BD373121D5026314, ano de fabricação 2012, modelo 2013 de uso restrito da Central de Interpretação de LIBRAS - CIL da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, para o período de 12 (doze) meses
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Compra deserta.
Valor total contratado: Não houve registro de propostas para esta compra.
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Identificação da Dispensa de Licitação: n.° 005/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e ainda no artigo 56 do Decreto Municipal 62.100/2022, a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor.
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2023/0000059-6
Objeto da licitação: Aquisição de equipamentos de informática, com garantia mínima de 12 (doze) meses, com vistas à possibilitar a execução dos trabalhos da Divisão Técnica de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Nome e CNPJ da empresa vencedora: VICTOR HIDEO KOBAYASHI 40232924864, inscrita no CNPJ sob o nº 32.572.476/0001-93.
Valor total contratado: R$ 24.519,00 (vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: n.º 004/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica, fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a contratação direta, por dispensa de licitação.
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2023/0000025-1
Objeto da licitação: Contratação de Serviço de Audiodescritores para o projeto “Carnaval Inclusivo - Samba com as Mãos 2023 - 7ª Edição”. A SMPED dentro do projeto oferecerá audiodescrição durante os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial, Acesso I e Campeãs com a finalidade de incluir pessoas com deficiência visual e cegas. O serviço será in-loco e também transmitido ao vivo nas redes sociais da Secretaria nos dias 17, 18, 19 e 25 de fevereiro de 2023.
Nome e CNPJ da empresa vencedora: PORTAL DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.066.541/0001-36.
Valor total contratado: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 001/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica, fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED
Processo administrativo: nº 6065.2023/0000009-0
Objeto da licitação: Aquisição de camisetas 100% algodão com impressão (frente e mangas) na cor BRANCA E COM SILK para atender ao projeto “Carnaval Inclusivo” em execução pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Nome e CNPJ da empresa vencedora: WILLIAM PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 24.898.719/0001-50.
Valor total contratado: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
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>>>2022<<<

Identificação da Dispensa de Licitação: nº 025/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000682-7
Objeto da licitação: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta.
Nome e CNPJ da empresa vencedora: SÃO PAULO TURISMO S/A. - CNPJ n° 62.002.886/0001-60.
Valor total contratado: R$ 1.791.350,27 (um milhão setecentos e noventa e um mil e trezentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 026/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000725-4
Objeto da licitação: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela CONTRATADA, consistente em armazenamento em Nuvem para Hospedagem do Portal do Observatório Municipal da Política de Pessoa com Deficiência, bem como dados da SMPED, incluindo dados sensíveis para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e Serviço Microsoft Office 365, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Comercial PC-SMPED-221116-145 - Versão 1.3 - Anexo I (Doc. SEI 074548754), que é parte integrante deste instrumento.
Data de realização: 05/12/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61.
Valor total contratado: R$ 52.153,80 (cinquenta e dois mil cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 020/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000650-9
Objeto da licitação: Aquisição 35 (trinta e cinco) bandeiras com cabos e 1 (uma) base, para entrega na Secretaria Municipal Da Pessoa com Deficiência - SMPED, Rua Líbero Badaró, n. 425 - 32º andar, Bairro Centro, na cidade de São Paulo/SP.Data de realização: 31/09/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Fábrica das Bandeiras Indústria Comércio de Confecções Serviços e Acessórios EIRELI-ME - CNPJ nº 04.884.221/0001-20.
Valor total contratado: R$ 3.778,50 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 019/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000637-1
Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de audiodescrição (AD), para atender o projeto institucional “Sampa Tátil” promovido e apoiado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.Data de realização: 21/10/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: CASA DO BRAILLE SINALIZACAO VISUAL E TATIL LTDA - ME, CNPJ: 09.379.831/0001-90.
Valor total contratado: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 018/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000594-4
Objeto da licitação: Aquisição de Kit de controle de acesso com biometria digital, facial e fechadura magnética, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, conforme especificado no Termo de Referência.Data de realização: 23/09/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: RENOVALUMI INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.609.618/0001-66.
Valor total contratado: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 017/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000460-3
Objeto da licitação: Aquisição de 01 (um) frigobar, 124 litros, branco, 110v, com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência.
Data de realização: 22/08/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: TPC - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.292.456/0001-12
Valor total contratado: 1.699,90 (Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos).
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Identificação do certame: 017/SMPED/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ nº 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000658-4
Objeto da licitação: Aquisição de elevador hidráulico utilizando somente a força d'água para acessibilidade da piscina do CEU Capão Redondo - prof. Dr. Celso Seixas Ribeiro Bastos - Rua Daniel Gran S/n - Jd. Modelo – São Paulo/sp.
Data de realização: A abertura foi procedida pela Comissão Permanente de Licitações - COPEL, no dia 05/12/2022 (segunda-feira) às 09h00min – horário de Brasília.
Nome e CNPJ da empresa vencedora/Valor total contratado: Em tramitação na Bolsa Eletrônica de Compras - BEC.
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 016/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000479-4
Objeto da licitação: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mobiliário, com garantia mínima de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações deste instrumento, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de realização: 22/08/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: FABIO CLEITON BAEZA 27659125800, CNPJ nº 38.499.726/0001-93.
Valor total contratado: R$ 13.106,00 (Treze Mil Cento e Seis Reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 015/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000293-7
Objeto da licitação: Aquisição de 3 (três) aparelhos televisores, conforme especificado no Termo de Referência 062810056.
Data de realização: 16/08/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: MARCIA TISO TERCEROS 09298599870, inscrita no CNPJ sob o nº 37.906.776/0001-85.
Valor total contratado: R$ 4.497,00 (Quatro Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 014/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000245-7
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbo para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Data de realização: 28/07/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: R. BARBOSA MARQUES - ME, CNPJ sob o nº 21.235.719/0001-81
Valor total contratado: R$ 2.788,00 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 013/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000395-0
Objeto da licitação: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) Sofá com 3 (três) Lugares, com garantia mínima de 12 (doze) meses, na quantidade e especificação deste instrumento, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de realização: 06/07/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: FÁBIO CLAITON GAEZA 27659125800, inscrita no CNPJ sob o nº 38.499.726/0001-93.
Valor total contratado: R$ 3.650,00 (Três Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 012/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000380-1
Objeto da licitação: Contratação para prestação de serviços de empresa especializada em lanches, sob o regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de 1500 (Mil e Quinhentos) Kits-Lanche para atendimento a diversos eventos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de realização: 27/06/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOCOES LTDA - CNPJ: 09.247.422/0001-30.
Valor total contratado: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 011/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000186-8
Objeto da licitação: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta.
Data de realização/ Despacho autorizatório: 06/06/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: São Paulo Turismo S.A - CNPJ N° 62.002.886/0001-60
Valor total contratado: R$ 1.665.486,25 (Um Milhão e Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos)
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 010/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000249-0
Objeto da licitação: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mobiliário, com garantia mínima de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações conforme especifica-se no Termo de Referência (anexo ID nº 061507374).
Data de realização: 20/04/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: JOSUE CORREIA DA SILVA COMERCIO DE TAPETES - CNPJ N° 34.400.156/0001-81. - Item 01: 01 (Uma) unidade, Tapete ambiente 100% fibra natural de sisal 240 x 180 cm, no valor total de R$ 893,00 (Oitocentos e Noventa e Três Reais);
RV COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N° 36.495.092/0001-75 - Item 2: 01 (Uma) unidade, Cadeira de escritório Secretária Giratória Londres Marrom, no valor total de R$1.499,99 (Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos); Item 3: 03 (Três) unidades, Poltronas Linho Cru, no valor total de R$ 2.899,98 (Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos); e, Item 4: 01 (Um) Conjunto, com 2 (Duas) mesas de centro redonda Pub Pé Palito Off White - 3 pés móveis, no valor total de R$ 694,99 (Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos); FABIO CLEITON BAEZA 27659125800 - CNPJ N° 38.499.726/0001-93 - Item 5: 08 (Oito) unidades, cadeiras de escritório Marrom, no valor total de R$ 6.499,99 (Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos.
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 09/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000049-7
Objeto da licitação: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para a realização de estudo preliminar, projeto básico e projeto executivo para a viabilização da implementação do Centro TEA – Santana.
Data de realização/ Despacho autorizatório: 14/04/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS, CNPJ Nº 11.958.828/0001-73.
Valor total contratado: R$ 1.544.368,80 (Um Milhão e Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta Centavos).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 08/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000247-3
Objeto da licitação: Aquisição de 01 (um) frigobar, 124 litros, branco, 110v, com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme especifica-se no Termo de Referência.
Data de realização: 14/04/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - CNPJ N° 18.710.690/0001-38
Valor total contratado: R$ 1.297,00 (Um mil e Duzentos e Noventa e Sete reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 07/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000241-4
Objeto da licitação: Aquisição de tablet para Assessoria de Comunicação, com garantia mínima de 12 (doze) meses para, com vistas a possibilitar o desenvolvimento, a execução dos trabalhos de Comunicação Institucional da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP.
Data de realização: 08/04/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: FAGA DISTRIBUICAO EIRELI - CNPJ N° 34.674.082/0001-71
Valor total contratado: R$ 2.950,00 (Dois Mil e Novecentos e Cinquenta Reais).
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Identificação do certame: 06/SMPED/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ nº 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000267-8
Objeto da licitação: Aquisição de equipamentos de informática, com garantia mínima de 12 (doze) meses para os equipamentos fornecidos por item (Item 01: PEN DRIVE, CAPACIDADE 128 GB – USB 2.0.; Item 02: HD INTERNO COM CAPACIDADE DE 18 TERABYTE; Item 03: DISCO SÓLIDO INTERNO / SSD NVME / 240 GB e Item 04: SSD 240GB SATA), de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da Prefeitura do Município de São Paulo, observadas as especificações e condições estabelecidas no presente Edital.
Data de realização: A abertura será procedida pela COPEL, no dia 31/05/2022 (terça-feira) às 10h00min – horário de Brasília.
Nome e CNPJ da empresa vencedora/Valor total contratado: O Sr. Pregoeiro, após analisada e verificada a regularidade da documentação apresentada, adjudicou relativamente a oferta de compra participação exclusiva n. 801008801002022OC00006, para o item 1 (PEN DRIVE, CAPACIDADE 128 GB – USB 2.0.), pelo valor unitário de R$ 84,99 (oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), e valor total de R$ 5.099,40 (cinco mil noventa e nove reais e quarenta centavos), valor este a ser composto pelas especificações previstas no edital para a empresa DAITEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 44.645.723/0001-13, valor este abaixo da média praticada no mercado, e consequentemente, mais vantajoso para a administração, para o item 2 (HD INTERNO COM CAPACIDADE DE 18 TERABYTE), pelo valor unitário de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), e valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), valor este a ser composto pelas especificações previstas no edital para a empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ n. 23.556.435/0001-12, valor este abaixo da média praticada no mercado, e consequentemente, mais vantajoso para a administração, para o item 3 (DISCO SÓLIDO INTERNO / SSD NVME / 240 GB), pelo valor unitário de R$ 254,22 (duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), e valor total de R$ 8.897,70 (oito mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta centavos), valor este a ser composto pelas especificações previstas no edital para a empresa DAITEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 44.645.723/0001-13, valor este abaixo da média praticada no mercado, e consequentemente, mais vantajoso para a administração e para o item 4 (SSD 240GB SATA), pelo valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), e valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), valor este a ser composto pelas especificações previstas no edital para a empresa INFO DIRECT COMERCIAL LTDA, CNPJ N. 12.959.463/0001-64, valor este abaixo da média praticada no mercado, e consequentemente, mais vantajoso para a administração.
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 05/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000084-5
Objeto da licitação: Aquisição de materiais de manutenção predial, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de realização: 21/03/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: EMPRESA: HTECH ELEVADORES LTDA - CNPJ N° 44.230.872/0001-11 - Item 01 - 01 (um) lote contendo 07 (sete) itens de materiais Hidráulicos, totalizando 53 (cinquenta e três) unidades, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); e Item 02 - 01 (um) lote contendo 05 (cinco) itens de produtos e equipamentos diversos para manutenção predial, totalizando 23 (vinte e três) unidades, no valor total de R$ 689,99 (seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); e EMPRESA: REGINA HELENA DOS SANTOS 04367554830 - CNPJ N° 44.740.809/0001-25 - Item 03 - 01 (um) lote contendo 02 (dois) itens de Lâmpadas Leds, totalizando 90 (noventa) unidades, no valor total de R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 04/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000025-0
Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, COM REFORÇO NAS ÁREAS CRÍTICAS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA APLICAÇÃO SEMESTRAL NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS.
Data de realização: 04/04/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ Nº 41.126.520/0001-22.
Valor total contratado: R$ 1.577,46 (mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 03/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000037-3
Objeto da licitação: Contratação do Pacote de Assinatura Digital ASSINA_SP FÁCIL e do Pacote de Certificado de Atributo, para prestação de serviços de Autoridade Certificadora Oficial do Estado de São Paulo, sendo: 1.000 (mil interações) do Pacote Assina.SP - Plano Fácil, e 200 (duzentos selos/atributos) do Pacote de certificado de atributo e validação sob demanda do Selo.
Data de realização/ despacho autorizatório: 09/02/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - CNPJ sob o nº 62.577.929/0001-35.
Valor total contratado: R$ 5.450,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 02/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000023-3
Objeto da licitação: Aquisição de equipamentos de informática, com garantia mínima de 12 (doze) meses para os equipamentos fornecidos por item, com vistas à possibilitar a execução dos trabalhos da Comunicação e da Divisão Técnica de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, conforme Termo de Referência (doc. SEI nº 057707116).
Data de realização: 01/02/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora:  EMPRESA: INGRID CRISTINA FERREIRA DA SILVA 01648724426 - CNPJ N° 42.846.000/0001-57 - Item 01 - 04 (quatro) unidades, PEN DRIVE HP 2TB - ALTA VELOCIDADE, no valor total de R$ 388,80 (trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); EMPRESA: CAROLINE PACIFICA DE OLIVEIRA SOUZA 45699223843,CNPJ N°41.473.008/0001-52 - Item 02 - 02 (duas) unidades, HD INTERNO COM CAPACIDADE DE 18 TERABYTE, no valor total de R$ 6.076,00 (seis mil e setenta e seis reais); EMPRESA: CONTROLLTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ N° 32.842.887/0001-51 - Item 03 - 01 (um) pacote com 100 (cem) unidades, CONECTOR RJ45 CAT6 e MACHO, no valor total de R$ 89,00 (oitenta e nove reais); e, EMPRESA: ARTHUR MEDEIROS 11316504689, CNPJ N° 44.420.375/0001-86 - Item 04 - 01 (um) Kit com 03 (três) itens, KIT - CAPA, PELÍCULA E CARREGADOR USB-C DE 20W PARA IPHONE XR – EQUIPAMENTOS ORIGINAIS , no valor total de R$ 449,28 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).
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Identificação da Dispensa de Licitação: nº 01/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2022/0000004-7
Objeto da licitação: Contratação de seguradora para automóvel de uso restrito da Central de Interpretação de LIBRAS - CIL / Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, conforme Termo de Referência (057134677).
Data de realização: 26/01/2022
Nome e CNPJ da empresa vencedora: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ N°90.180.605/0001-02.
Valor total contratado: R$ 405,87 (quatrocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos).
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Identificação do certame: 014/SMPED/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ nº 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000443-3
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de placas de aço inox escovado para atendimento ao Decreto Municipal n. 45.552/2004, para Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, conforme condições, quantidades e observadas as especificações e condições estabelecidas no presente documento e seus anexos.
Data de realização: A abertura foi procedida pela Comissão Permanente de Licitações - COPEL, no dia 18/10/2022 (Terça-feira) às 09h00min – horário de Brasília.
Nome e CNPJ da empresa vencedora: CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA, CNPJ n. 54.472.097/0001-64.
Valor total do contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
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Identificação do certame: 013/SMPED/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ nº 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000443-3
Objeto da licitação: Prestação de Serviço de Transporte mediante locação de 02 (dois) veículos, grupos “B” e “C”, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, conforme parâmetros estabelecidos no CadTerc, quantidades, especificações e condições estabelecidas no presente documento e seus anexos.
Data de realização: A abertura foi procedida pela Comissão Permanente de Licitações - COPEL, no dia 03/11/2022 (quinta-feira) às 09h00min – horário de Brasília.
Nome e CNPJ da empresa vencedora: FÊNIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ N. 29.956.880/0001-56.
Valor total do contrato: R$ 303.999,96 (trezentos e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
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Identificação do certame: 11/SMPED/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ n. 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000379-8.
Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - IMPRESSORA – TINTA RECARREGÁVEL, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, CONFORME ESPECIFICA-SE NESTE INSTRUMENTO.
Data de realização: 26/07/2022 (terça-feira) – 09h00min (horário de Brasília).
Nome e CNPJ da empresa vencedora/Valor total contratado: Em tramitação na Bolsa Eletrônica de Compras - BEC. 
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Identificação do certame: 10/SMPED/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ n. 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000301-1.
Objeto da licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE VISITA PRA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SMPED) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.
Data de realização: 28/07/2022 (quinta-feira) – 09h00min (horário de Brasília).
Nome e CNPJ da empresa vencedora/Valor total contratado: Em tramitação na Bolsa Eletrônica de Compras - BEC.
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Identificação do certame: 09/SMPED/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ n. 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000347-0.
Objeto da licitação: O presente pregão tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de empresa especializada em lanches, sob o regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de Kit Lanche para atendimento parcelado a diversos eventos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, conforme bases, especificações e condições deste Edital e seus Anexos.
Data de realização: 09h00min - horário de Brasília, do dia 27/07/2022 (quarta-feira).
Nome e CNPJ da empresa vencedora/Valor total contratado: Em tramitação na Bolsa Eletrônica de Compras - BEC.
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Identificação do certame: 08/SMPED/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ nº 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000272-4.
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento estimado de 5.000 doses mensais de café e outras bebidas quentes através de 03 máquinas de automáticos sem contato manual, para atender aos servidores, colaboradores e visitantes que estiverem na sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, conforme condições, quantidades e observadas as especificações e condições estabelecidas no presente documento e seus anexos.
Data de realização: 29/06/2022 – quarta-feira – 09h00min (horário de Brasília).
Nome e CNPJ da empresa vencedora/Valor total contratado: Em tramitação na Bolsa Eletrônica de Compras - BEC
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Identificação do certame: 07/SMPED/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ nº 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000314-3
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para projeto e confecção de superfície tátil (material e mão de obra) e correspondente suporte, assim como sua instalação, em edificações de interesse arquitetônico e histórico da cidade de São Paulo, observadas as especificações e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Deverão ser observadas as especificações e condições de prestação de serviço constantes do Termo de Referência – Anexo I, Anexo I – A, Anexo I – B, Anexo I - C, observadas as especificações e condições estabelecidas no presente Edital.
Data de realização: A abertura será procedida pela Comissão Permanente de Licitações - COPEL, no dia 21/06/2022 (terça-feira) às 09h00min – horário de Brasília.
Nome e CNPJ da empresa vencedora/Valor total contratado: Em tramitação na Bolsa Eletrônica de Compras - BEC.
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Identificação do certame: 05/SMPED/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ nº 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000228-7
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para produzir vídeos de animação a respeito de serviços e ações da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo, a contratação compreende desde a produção, elaboração do roteiro, gravação do material, edição e itens de acessibilidade (Janela de Libras, Legenda e Audiodescrição) de até 5 (cinco) vídeos, sob demanda, de 2 (dois) a 5 (cinco) minutos cada, que serão veiculados no site e/ou redes sociais da SMPED, observadas as especificações e condições estabelecidas no presente Edital.
Data de realização: A abertura será procedida pela COPEL, no dia 19/05/2022 (quinta-feira) às 10h00min – horário de Brasília.
Nome e CNPJ da empresa vencedora/Valor total contratado: Após analisada e verificada a regularidade da documentação apresentada, adjudicou relativamente a Ordem de Compra n° 801008801002022OC00005, para o item 1, pelo valor unitário de R$ 2.999,99 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e valor total de R$ 14.999,99 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), valor este a ser composto pelas especificações previstas no edital para a empresa INSPIRA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 37.459.323/0001-58, valor este abaixo da média praticada no mercado, e consequentemente, mais vantajoso para a administração.
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Identificação do certame: 04/SMPED/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ nº 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000129-9.
Objeto da licitação: Registro de Preço para prestação de serviços de intérprete de Libras, guiaintérprete, janela de Libras e de legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo conforme especifica-se no Termo de Referência.
Data de realização: 12/04/2022 – 11h00min (horário de Brasília).
Nome e CNPJ da empresa vencedora/Valor total contratado: Empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA, CNPJ nº 09.475.334/0001-96, para os seguintes itens: Item 1.A - SERVIÇO DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS, pelo valor unitário de R$ 806,99 (Oitocentos e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) - diária (6 horas); Item 1.B - SERVIÇO DE GUIA-INTÉRPRETE, pelo valor unitário de R$ 1.599,98 (Um Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) - diária (6 horas); Item 2.A - SERVIÇO DE JANELA DE LIBRAS, pelo valor unitário de R$ 74,96 (Setenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) - diária (1 uma hora); e Item 2.B - SERVIÇO DE LEGENDA PARA SURDOS E ENSURDECIDOS (LSE), pelo valor unitário de R$ 1.400,02 (Um Mil e Quatrocentos Reais e Dois Centavos) - diária (1 uma hora).
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Identificação do certame: 03/SMPED/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ nº 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000056-0.
Objeto da licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA-SE NESTE INSTRUMENTO.
Data de realização: 21/03/2022 – 10h30min (horário de Brasília).
Nome e CNPJ da empresa vencedora/Valor total contratado: Item 01, à empresa LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA, CNPJ nº 41.290.846/0001-90, 375 (trezentas e setenta e cinco) unidades de Câmera WEB, com cabo de 1,5m e entrada USB, pelo valor unitário de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais), e, em relação ao item 02, à empresa BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ nº 35.858.504/0001-21, 375 (trezentas e setenta e cinco) unidades de Fone de ouvido, modelo SUPRA-AURICULAR com Microfone, pelo valor unitário de R$ 103,00 (cento e três reais).
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Identificação do certame: 02/SMPED/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ nº 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2022/0000001-2.
Objeto da licitação: Contratação de serviços de fornecimento de 05 (cinco) licenças de 36 (trinta e seis) meses de programas da Adobe Creative Cloud for Teams (Creative Cloud Todos os Apps / todas as licenças), que e aquisição de 05 (cinco) licenças de 36 (trinta e seis) meses do Software AutoCad, Versão AutoCAD LT 2022, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Data de realização: 07/02/2022 (segunda-feira) – 09h00min (horário de Brasília)
Nome e CNPJ da empresa vencedora/Valor total contratado: Em relação ao item 01, para a empresa BUYSOFT DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.242.721/0001-61, 05 (cinco) licenças de 36 (trinta e seis) meses de programas da Adobe Creative Cloud for Teams (Creative Cloud Todos os Apps), pelo valor unitário de R$ 13.890,00 (treze mil oitocentos e noventa reais), e, em relação ao item 02, à empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 21.748.841/0001-51, 05 (cinco) licenças de 36 (trinta e seis) meses do Software AutoCad, Versão AutoCAD LT 2022, pelo valor unitário de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
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Identificação do certame: 01/SMPED/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Órgão responsável: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, CNPJ nº 08.082.743/0001-60.
Processo administrativo: 6065.2021/0000533-0.
Objeto da licitação: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de sinalização tátil e visual de piso através de relevos de plástico a frio à base de resina reativa de metilmetacrilato bicomponente na cor Amarelo Segurança, ou no caso desta cor não garantir o contraste visual mínimo estabelecido em norma técnica de acessibilidade com o piso do entorno, poderá ser adotada outra cor desde que autorizado pelo Contratante, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, observadas as especificações e condições estabelecidas no presente Edital.
Data de realização: A abertura será procedida pela Comissão Permanente de Licitações - COPEL, no dia 22/06/2022 (quarta-feira) às 09h00min – horário de Brasília.
Nome e CNPJ da empresa vencedora/Valor total contratado: Em tramitação na Bolsa Eletrônica de Compras - BEC
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>>>2021<<<

Identificação do certame: nº 01/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2021/0000207-2
Objeto da licitação: Contratação dos serviços de uma empresa para a confecção de 26 placas, do tamanho 28x20cm, espessura de0,8mm, de aço inoxidável, e 26 estojos de veludo na cor preta.
Data de realização: 29/04/2021
Nome e CNPJ da empresa vencedora: CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA, CNPJ n° 54.472.097/0001-64
Valor total contratado: R$ 5.876,00
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Identificação do certame: nº 02/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº 6065.2021/0000213-7
Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS PARA MELHORIAS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL, AUMENTO NA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO, ANÁLISE E VISUALIZAÇÃO DE INDICADORES, RELATÓRIOS E GRÁFICOS, IMPLANTAÇÃO DE VERSÃO MOBILE E IMPLANTAÇÃO DE TIPOS DE GESTÃO DE ACESSO DIFERENTES VISANDO A APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA E OTIMIZAR SERVIÇOS URBANOS RELATIVOS À ACESSIBILIDADE E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Data de realização: 29/04/2021
Nome e CNPJ da empresa vencedora: CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA, CNPJ n°54.472.097/0001-64
Valor total contratado: R$ 118.972,00
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Identificação do certame: nº 03/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) Processo administrativo: nº 6065.2021/0000183-1
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Data de realização: 25/05/2021
Nome e CNPJ da empresa vencedora: OSIRIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ N°32.010.881/0001-18
Valor total contratado: R$ 16.497,00
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Identificação do certame: nº 04/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº 6065.2021/0000213-7
Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO de Empresa para prestação de serviço de vigilância/segurança patrimonial desarmada para a sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), condicionado a cláusula resolutiva.
Data de realização: 28/05/2021
Nome e CNPJ da empresa vencedora: QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI,CNPJ nº 36.145.599/0001-07
Valor total contratado: R$ 49.656,60
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>>>2020<<<

Identificação do certame: nº10/2020 (em andamento)
Modalidade: Pregão Eletrônico (compra por Ata de Registro de Preço)
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000200-3
Objeto da licitação: Aquisição de equipamentos/materiais para acessibilidade do computador
Data de realização: 16/07/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: [não se aplica]
Valor total contratado: [não se aplica]
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Identificação do certame: nº09/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico (compra por Ata de Registro de Preço)
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000373-5
Objeto da licitação: Aquisição de mobiliário adaptado
Data de realização: 03/08/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: [não se aplica]
Valor total contratado: [não se aplica]
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Identificação do certame: nº08/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico (compra por Ata de Registro de Preço)
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000320-4
Objeto da licitação: Aquisição de aparelhos esportivos adaptados para uso de pessoas com deficiência, incluindo instalação
Data de realização: 01/07/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: clique para acessar estas informações
Valor total contratado: R$ 602.876,40 (estimativa)
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Identificação do certame: nº07/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000217-8
Objeto da licitação: Prestação de serviços de comunicação inclusiva, composta pelos serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras, guia intérprete, audiodescritor e locação de equipamento para transmissão de audiodescrição para atender a demanda de eventos, atividades diversas e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro do município de São Paulo
Data de realização: 12/06/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: clique para acessar estas informações
Valor total contratado: R$ 173.195,00 (estimativa)
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Identificação do certame: nº06/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico (compra por Ata de Registro de Preço)
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000220-8
Objeto da licitação: Aquisiçãode equipamentos/materiais para adequação postural
Data de realização: 04/06/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: clique para acessar estas informações
Valor total contratado: R$ 89.592,50 (estimativa)
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Identificação do certame: nº05/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico (compra por Ata de Registro de Preço)
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000218-6
Objeto da licitação: Aquisição de mesa ginecológica elétrica
Data de realização: 05/06/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: G.P. Vezono EIRELI (nº 30.778.749/0001-25)
Valor total contratado: R$ 220.500,00 (estimativa)
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Identificação do certame: nº04/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico (compra por Ata de Registro de Preço)
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000174-0
Objeto da licitação: Aquisição de equipamentos/materiais para auxílio de vida diária
Data de realização: 28/05/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: clique para acessar estas informações
Valor total contratado: R$ 455.927,50 (estimativa)
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Identificação do certame: nº02/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico (compra por Ata de Registro de Preço)
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000121-0
Objeto da licitação: Fornecimento e instalação estimada de 2.000 m² de piso emborrachado com a utilização de cola PU para fixação
Data de realização: 16/04/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Recoma Construções, Com. e Ind. LTDA (nº 51.212.348/0001-83)
Valor total contratado: R$ 540 mil (estimativa)
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Identificação do certame: nº03/2020
Modalidade: Inexigibilidade
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000306-9
Objeto da licitação: Aquisição de 02 unidades de equipamento de reabilitação portátil (robô)
Data de realização: 10/06/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Vivax Serviços LTDA (nº14.215.559/0001-43)
Valor total contratado: R$ 500 mil
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Identificação do certame: nº02/2020
Modalidade: Inexigibilidade
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000204-6
Objeto da licitação: Aquisição de assinatura darevista eletrônica, com consultoria,“Boletim Governet de Licitações e Contratos” pelo período de 12 meses
Data de realização: 23/04/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Governet Editora LTDA (n° 07.316.919/0001-38)
Valor total contratado: R$ 7.211,00
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Identificação do certame: nº01/2020
Modalidade: Inexigibilidade
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000070-1
Objeto da licitação: Aquisição de 20 kits da coleção "Africanidade e Acessibilidade para todos"
Data de realização: 18/03/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Editora e Produtora Cinematográfica Baoba – LTDA (n°26.965.813/0001-00)
Valor total contratado: R$ 20.800,00
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Identificação do certame: nº20/2020 (em andamento)
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000386-7
Objeto da licitação: Aquisição de aparelho televisor
Data de realização: [não se aplica]
Nome e CNPJ da empresa vencedora: [não se aplica]
Valor total contratado: [não se aplica]
[Como essa contratação ainda encontra-se em sua fase interna, não encontra-se disponível no Portal e-Negócios]

Identificação do certame: nº19/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000350-6
Objeto da licitação: Aquisição de tapetes sanitizantes e tapetes profissionais para umidade
Data de realização: 08/07/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Barrero Comércio e Personalização de Tapetes EIRELI (nº 17.955.862/0001-7)
Valor total contratado: R$ 3 mil
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Identificação do certame: nº18/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000332-8
Objeto da licitação: Aquisição de 01 Termômetro Digital Infravermelho e 01 Oxímetro de Dedo
Data de realização: 03/07/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Sineline Comércio de Produtos Cirúrgicos Médicos e Hospitalares LTDA (nº29.825.292/0001-83)
Valor total contratado: R$ 529,00
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Identificação do certame: nº17/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000351-4
Objeto da licitação: Aquisição de cadeira de evacuação para transporte em descida de escada
Data de realização: 10/07/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: João Romera Moreno Informática (nº 09.662.482/0001-10)
Valor total contratado: R$ 6.091,31
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Identificação do certame: nº16/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000339-5
Objeto da licitação: Aquisição de 70 unidades de protetor facial
Data de realização: 01/07/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Sineline Comércio de Produtos Cirúrgicos Médicos e Hospitalares LTDA (nº29.825.292/0001-83)
Valor total contratado: R$ 2.321,20
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Identificação do certame: nº15/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000324-7
Objeto da licitação: Aquisição e instalação de 01 equipamento de ar condicionado tipo HI Wall30.000 BTUS – 220volts
Data de realização: 17/07/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: A.H.L. Manutenções e Serviços EIRELI (nº 11.178.524/0001-93)
Valor total contratado: R$ 7.108,00
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Identificação do certame: nº14/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000333-6
Objeto da licitação: Aquisição de 300 unidades de álcool spray contendo 300ml/unidade
Data de realização: 30/06/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Sineline Comércio de Produtos Cirúrgicos Médicos e Hospitalares LTDA (nº 29.825.292/0001-83)
Valor total contratado: R$ 5.370,00
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Identificação do certame: nº13/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº 6065.2020/0000310-7
Objeto da licitação: Aquisição de 01 aquecedor de ar a óleo
Data de realização: 13/06/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Infinity Comércio de Produtos de Informática EIRELI (nº35.378.571/0001-49)
Valor total contratado: R$ 356,17
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Identificação do certame: nº12/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000129-5
Objeto da licitação: Fornecimento, por demanda, de placas do tipo “inauguração”, sem necessidade de instalação
Data de realização: 25/06/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Art Placas Comunicação Visual LTDA ME (nº 08.636.629/0001-34)
Valor total contratado: R$ 4.200,00 (estimativa)
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Identificação do certame: nº11/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000303-4
Objeto da licitação: Aquisição de luva para procedimento não cirúrgico transparente descartável
Data de realização: 27/05/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Maycare Comércio, Importação, Serviços e Representação de Produtos e Instrumentos EIRELI (nº30.162.373/0001-20)
Valor total contratado: R$ 7.125,00
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Identificação do certame: nº10/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000300-0
Objeto da licitação: Aquisição de 10.008 frascos de álcool gel 70º INPM de 90 gramas
Data de realização: 20/05/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Maycare Comércio, Importação, Serviços e Representação de Produtos e Instrumentos EIRELI (nº30.162.373/0001-20)
Valor total contratado: R$ 47.037,60
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Identificação do certame: nº 09/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000225-9
Objeto da licitação: Aquisição de 10.000 máscaras dupla camada TNT 40g descartáveis e 30 protetores faciais descartáveis
Data de realização: 09/05/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Maycare Comércio, Importação, Serviços e Representação de Produtos e Instrumentos EIRELI (nº 30.162.373/0001-20)
Valor total contratado: R$ 20.970,00
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Identificação do certame: nº08/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000215-1
Objeto da licitação: Serviços para a sustentação de TIC, visando atender as necessidades de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação – para suporte e operação dos negócios desta Secretaria.
Data de realização: 05/05/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo S/A - PRODAM-SP (nº43.076.702/0001-61)
Valor total contratado: R$ 140.918,82
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Identificação do certame: nº06/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000183-0
Objeto da licitação: Serviço de hospedagem para o portal do Observatório Municipal da Política de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, visando atender as necessidades de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, para suporte e operação dos negócios desta Secretaria.
Data de realização: 03/04/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo S/A - PRODAM-SP (nº43.076.702/0001-61)
Valor total contratado: R$ 41.053,44
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Identificação do certame: nº02/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000024-8
Objeto da licitação: Confecção de 200 camisetas (abadás)
Data de realização: 13/02/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: Arte Camisetas LTDA (nº 97.371.090/0001-69)
Valor total contratado: R$ 3.700,00
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Identificação do certame: nº01/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000048-5
Objeto da licitação: Aquisição de prisma de mesa, display em acrílico vertical “L” de mesa e tripé porta banner
Data de realização: 27/02/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: clique para acessar estas informações
Valor total contratado: R$ 5.892,00
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Identificação do certame: nº01/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Processo administrativo: nº6065.2020/0000022-1
Objeto da licitação: Aquisição de material de escritório
Data de realização: 07/02/2020
Nome e CNPJ da empresa vencedora: D. da Silva Santos (n°30.549.614/0001-98)
Valor total contratado: R$ 8.300,00
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O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.

Conforme o art.2o , II do Decreto no7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registramos preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;

As licitações com contratações com valor total de até R$80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal no 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificados para essa categoria de empresas nas contratações municipais.

Até o momento, a SMPED não realizou nenhuma compra pública de forma presencial.