Acesso à Informação

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico smpedtransparencia@prefeitura.sp.gov.br Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão

Perguntas Frequentes Respostas as perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Lista com informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-sic), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas)

Auditorias Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Munícipio de São Paulo

Compras Públicas Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial

Contratos Administrativos Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços

Convênios e Parcerias Informações sobre Convênios firmados e Parcerias com o Terceiro Setor

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes Informações sobre Doações, Comodato, Brindes e Presentes

Repasses e Transferências Verbas vindas do governo do Estado ou da União

Extrato de Decisões Condenatórias Relação de Decisões