Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico smpedtransparencia@prefeitura.sp.gov.br Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela SMPED junto a entes privados
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Informações sobre oMarco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC.
Verbas vindas do governo do Estado ou da União
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial