Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Convênios e Parcerias
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.
2024
>>> A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<
Acesse os convênios firmados anteriormente pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Termos de Cooperação Técnica
O termo de cooperação é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.
2024
Identificação: Termo de Cooperação SMPED/TCM-SP - Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Objeto: Ações conjuntas para a promoção da acessibilidade comunicacional nos termos da Lei Federal nº14.133/2021 e demais diplomas legais correlatos.
Data de assinatura: 06/09/2024
Vigência: 12/12/2025
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação SMPED/TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São Paulo
Objeto: Implementação da Central de Intermediação em Libras visando garantir a a participação das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, e a capacitação de funcionários do Tribunal para lidar adequadamente com questões relacionadas à acessibilidade inclusão, assegurando um ambiente de trabalho e atendimento inclusivo para todos.
Data de assinatura: 23/08/2024
Vigência: 23/08/2025
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação SMPED/TRE-SP - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Parceria institucional, visando as ações de promoção, capacitação, conscientização, sensibilização e treinamento sobre o tema da acessibilidade e inclusão.
Data de Assinatura: 21/06/2024
Vigência: 21/06/2026
Valores: sem ônus
Parcerias com o Terceiro Setor
O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações) quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).
O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).
Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.
Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”.
Termos de Colaboração
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>> Não há Termo de Colaboração celebrado pela SMPED no ano atual <<<
>>> Não há registro de Termo de Colaboração anterior <<<
Termos de Fomento
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
Chamamento Público SMPED nº 001/2024
Termo de Fomento nº 15/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Curso sobre educação financeira e uma roda de conversa direcionada às pessoas com deficiência e público que atua com ou é responsável por pessoas com deficiência.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 07/11/2024
Duração do projeto: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação Turma do Jiló - CNPJ: 22.853.953/0001-35
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Felipe Bressan Videira
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 119.850,00 (Cento e dezenove mil oitocentos e cinquenta reais).
Valor da contrapartida do projeto: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).
Valor total do projeto: R$ 123.450,00 (Cento e vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 06/02/2026
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Chamamento Público SMPED nº 001/2024
Termo de Fomento nº 12/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de canto e percussão para pessoas com deficiência.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 23/10/2024
Duração do projeto: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação Visando Amor - CNPJ: 16.808.381/0001-70
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Alan Edmilson do Nascimento
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: Não há
Valor total do projeto: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 22/01/2026
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Chamamento Público SMPED nº 001/2024
Termo de Fomento nº 11/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: proporcionar ampliação aos atendimentos de Orientação de Mobilidade e postura corporal, lateralidade e fortalecimento muscular da pessoa com deficiência visual atendida no âmbito do Programa da Fundação Dorina Nowill para Cegos.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 10/10/2024
Duração do projeto: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Fundação Dorina Nowill para Cegos - CNPJ: 60.507.100/0001-30
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Alexandre dos Santos Oliveira Munck
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 119.996,02 (Cento e dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e dois centavos).
Valor da contrapartida do projeto: R$ 291.995,72 (Duzentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).
Valor total do projeto: R$ 411.991,74 (Quatrocentos e onze mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 10/01/2026
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Chamamento Público SMPED nº 001/2024
Termo de Fomento nº 10/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: oficinas de “Libras”, “Cidadania “e “Comunicação e Expressão” para jovens e adultos com deficiência auditiva, ouvintes, familiares ou comunidade.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 30/09/2024
Duração do projeto: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Santa Teresinha - CNPJ: 61.655.221.0001-92
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Lucia Marques da Silva
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 119.999,46 (Cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).
Valor da contrapartida do projeto: R$ 71.009,40 (Setenta e um mil nove reais e quarenta centavos).
Valor total do projeto: R$ 191.008,86 (Cento e noventa e um mil oito reais e oitenta e seis centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 29/12/2025
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Chamamento Público SMPED nº 001/2024
Termo de Fomento nº 09/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: oficinas de musicalização de 117 beneficiários de 03 a 14 anos com deficiência intelectual, múltipla ou TEA atendidos ou não pela instituição com vistas ao desenvolvimento cognitivo, motor e de comunicação.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 23/10/2024
Duração do projeto: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar - CNPJ: 61.683.272/0001-28
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Marcelo Antonio Muriel
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 115.023,81 (Cento e quinze mil vinte e três reais e oitenta e um centavos).
Valor da contrapartida do projeto: R$ 19.207,17 (Dezenove mil duzentos e sete reais e dezessete centavos).
Valor total do projeto: R$ 134.230,98 (Cento e trinta e quatro mil duzentos e trinta reais e noventa e oito centavos).
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 13/01/2026
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Chamamento Público SMPED nº 001/2024
Termo de Fomento nº 08/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: garantir a ampliação dos atendimentos para 50 pessoas, bem como o fortalecimento do espaço do centro de convivência desenvolvendo atividades de musicalização/percursão, artesanato e designer, promovendo assim a socialização direta dos atendidos e indireta de seus familiares.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 11/09/2024
Duração do projeto: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE ITAIM PAULISTA – ACRIPA - CNPJ: 73.862.948/0001-20
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: José Bernardo do Rosario.
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 28.895,04 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).
Valor total do projeto: R$ 148.895,04 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 10/12/2025
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Chamamento Público SMPED nº 001/2024
Termo de Fomento nº 07/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Proporcionar às pessoas com deficiência visual – seja baixa visão ou cegueira – os recursos necessários para habilitação e reabilitação, promovendo autonomia e inclusão. Isso é feito através do Curso de Braille e Orientação e Mobilidade.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 11/09/2024
Duração do projeto: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Luz Aos Cegos - CNPJ: 28.042.628/0001-79
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Marcela Mercedes Franco Piccolini
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 119.852,30 (Cento e dezenove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).
Valor da contrapartida do projeto: Não há.
Valor total do projeto: R$ 119.852,30 (Cento e dezenove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 10/12/2025
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Chamamento Público SMPED nº 001/2024
Termo de Fomento nº 06/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: curso de orientação e mobilidade para pessoas com deficiência visual – cegos e baixa visão; curso de formação em educação inclusiva para professores, pedagogos, alunos de pedagogia e profissionais da área de educação e curso de informática básica, presencial, para pessoas com deficiência visual.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 23/10/2024
Duração do projeto: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação de Deficientes Visuais e Amigos - ADEVA - CNPJ: 50.599.638/0001-60
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Markiano Charan Filho
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 119.998,11 (Cento e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e onze centavos).
Valor da contrapartida do projeto: R$ 30.601,11 (trinta mil seiscentos e um reais e onze centavos).
Valor total do projeto: R$ 150.599,22 (Cento e cinquenta mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 15/12/2025
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Emenda Parlamentar
Termo de Fomento nº 05/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Curso de capacitação e inovação em informática básica para até 120 pessoas com deficiência, atendidas ou não pela instituição.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 06/08/2024
Duração do projeto: 06 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: NOVA 4E - ENTIDADE ESPECIALIZADA EM PESSOAS ESPECIAIS - CNPJ: 62.063.060/0001-00
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Kleber Rustiguella
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Valor da contrapartida do projeto: Não há.
Valor total do projeto: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 05/05/2025
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Chamamento Público SMPED nº 001/2024
Termo de Fomento nº 04/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Fomentar o esporte adaptado na modalidade do rugby em cadeira de rodas, que é destinado somente às pessoas com alto grau de comprometimento motor/físico (quatro membros comprometidos, tetraplégicos), contribuindo com a desconstrução do preconceito e eliminação das barreiras que dificultam o acesso da pessoa com deficiência nas atividades paradesportivas.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 25/07/2024
Duração do projeto: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Entre Rodas e Batom - CNPJ: 19.374.252/0001-09
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Augusto Lemos Assumpção
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 118.689,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e oitenta e nove reais).
Valor da contrapartida do projeto: R$ 168.850,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais).
Valor total do projeto: R$ 287.539,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 24/10/2025
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Emenda Parlamentar
Termo de Fomento nº 03/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Capacitação de 32 músicos com e sem deficiência para atuar em quatro apresentações na orquestra Parassinfônica Mista.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 22/07/2024
Duração do projeto: 05 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Humanus para Pessoas com Deficiência - CNPJ: 28.941.092/0001-23
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Rodolfo Sonnewend
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 245.436,98 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos).
Valor da contrapartida do projeto: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Valor total do projeto: R$ 250.236,98 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos).
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 21/03/2025
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Emenda Parlamentar
Termo de Fomento nº 02/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: O projeto: compreende a execução de 16 ensaios preparatórios e um evento musical com apresentação de beneficiários de todas as idades, pessoas com e sem deficiência, promovendo inclusão social por meio da música.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 28/06/2024
Duração do projeto: 05 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Wolf Vel Kos Trambuch
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Valor da contrapartida do projeto: Não há.
Valor total do projeto: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 27/02/2025
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Emenda Parlamentar
Termo de Fomento nº 01/2024/SMPED
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: O projeto: “Sinfonia da Inclusão”, propõe oficinas de iniciação musical, destinadas a 100 (cem) pessoas com ou sem deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 28/06/2024
Duração do projeto: 06 meses a partir da publicação do extrato do Termo.
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Wolf Vel Kos Trambuch
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Valor da contrapartida do projeto: Não há.
Valor total do projeto: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 27/03/2025
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
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Acordos de Cooperação
O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>> Não há Acordo de Cooperação celebrado pela SMPED no ano atual <<<
>>> Não há registros de Acordos de Cooperação anteriores <<<
Contratos de Gestão
O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.
2024
>>> Não há Contrato de Gestão celebrado pela SMPED no ano atual <<<
>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores <<<