Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Contratos Administrativos
Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
- Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
- Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2025
Contrato nº 001/2025 - CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de janela de LIBRAS para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, conforme especifica-se no Termo de Referência n.100994361.
Data da assinatura/Início da Vigência: 24/01/2025
Término da Vigência: 24/01/2026
Valor total em reais: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)
Contrato nº 002/2025 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradutor/intérprete de LIBRAS para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, conforme especifica-se no Termo de Referência n.100994361.
Data da assinatura/Início da Vigência: 24/01/2025
Término da Vigência: 24/01/2026
Valor total em reais: R$ 403.335,00 (quatrocentos e três mil, trezentos e trinta e cinco reais).
Contrato nº 003/2025 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guia intérprete para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, conforme especifica-se no Termo de Referência n.100994361.
Data da assinatura/Início da Vigência: 24/01/2025
Término da Vigência: 24/01/2026
Valor total em reais: R$ 145.590,90 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e noventa centavos)
Contrato nº 005/2025 - G.E.F SERVIÇOS LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Kit Lanche, descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 032/SMDHC/2023 e a proposta da DETENTORA, constante do Processo Administrativo nº 6074.2023/0009133-7, cujos termos são parte integrante do presente instrumento - fornecimento de 25.000 (vinte e cinco mil) Kits Lanches, destinados aos eventos produzidos/apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 05/02/2025
Término da Vigência: 05/02/2026
Valor total em reais: R$628.000,00
Contrato nº 006/2025 - JOTA8 PRODRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para a criação, concepção e execução de cinco murais artísticos, pelo artista Rio Sora, que serão instalados no 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (Centro TEA), na cidade de São Paulo, com o objetivo de promover a inclusão e representatividade por meio da arte.
Data da assinatura/Início da Vigência: Conforme emissão da ordem de início.
Término da Vigência: 30 (trinta) dias após a data prevista para o término dos serviços.
Valor total em reais: R$ 761.704,55 (setecentos e sessenta e um mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
Contrato nº 007/2025 - L.P.M TELEINFORMÁTICA LTDA
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA NA SEDE DO CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (CENTRO TEA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme descrições constantes no ANEXO I, da Proposta Comercial da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
Data da assinatura/Início da Vigência: 27/01/2025
Término da Vigência: 27/01/2026
Valor total em reais: R$ 398.245,50 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024
Contrato nº 055/2024 - EUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA
Objeto do contrato: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradutor/intérprete de LIBRAS, guia-intérprete e serviço de legenda para surdos e ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, dentro da cidade de São Paulo, conforme especifica-se no Termo de Referência. Serviço de tradutor/intérprete de LIBRAS - Quantidade de diárias para a contratação: 190 diária (6 horas).
Data da assinatura/Início da Vigência: 10/12/2024
Término da Vigência: 10/12/2025
Valor total em reais: R$ 153.267,30
Contrato nº 054/2024 - U.M SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA
Objeto do contrato: Prestação de serviços de impressão e Reprografia Corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e impressoras), instalação de software de gerenciamento, inventário, contabilização e devida manutenção com fornecimento de suprimentos (toner, revelador, cilindro, grampo e fusor), com o fornecimento de papel, destinados a impressão e reprografia de documentos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 19/11/2024
Término da Vigência: 18/11/2025
Valor total em reais: R$ 126.000,00
Contrato nº 053/2024 - RUBYA CAROLINE LIMA FERREIRA
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA OFICINEIRA RUBYA CAROLINE LIMA FERREIRA PARA REALIZAR À OFICINA "EMOÇÕES EM CENA: JOGOS TEATRAIS PARA EXPANSÃO DE COMPETÊNCIAS HUMANAS" MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA MODALIDADE II: OFICINAS ESTENDIDAS, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA E CLASSIFICADA POR OCASIÃO DO CREDENCIAMENTO N°01/2023/SMPED/GAB.
Data da assinatura/Início da Vigência: 21/11/2024
Término da Vigência: 21/11/2025
Valor total em reais: R$ 6.000,00
Contrato nº 052/2024 - AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de Transporte Acessível para atender a diferentes eventos e ações promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/12/2024
Término da Vigência: 20/12/2025
Valor total em reais: R$ 394.500,00.
Contrato nº 050/2024 - JAQUELINE BARRETO LINO ME
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA OFICINEIRA JAQUELINE BARRETO LINO PARA REALIZAR À OFICINA " "FAZER TEATRAL PARA TOD(O/A/E)S" NA MODALIDADE II: OFICINAS ESTENDIDAS (5 MESES A 10 MESES DE ATIVIDADES), COM UM TOTAL DE 40 HORAS DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA E CLASSIFICADA POR OCASIÃO DO CREDENCIAMENTO N°01/2023/SMPED/GAB.
Data da assinatura/Início da Vigência: 27/11/2024
Término da Vigência: 27/11/2025
Valor total em reais: R$ 6.000,00
Contrato nº 049/SMPED/2024 – JOOW J ARTES ARTES LTDA
Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação da pessoa jurídica Joow J Artes Ltda., representante exclusiva do "Porquinho da Paulista", para compor a programação do III Festiva - A Festa Inclusiva, previsto para ser realizado no dia 01/12/2024.
Data da assinatura/Início da Vigência: 28/11/2024
Término da Vigência: 31/12/2024
Valor total em reais: R$ 4.000,00
Contrato nº 046/2024 - SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS
Objeto: Prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/12/2024
Término da Vigência: 20/11/2025
Valor total em reais: R$ 2.664.475,20
Contrato nº 044/2024 - LIBRA TURISMO EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE "ESPETÁCULO MUSICAL / SHOW - SÓ VENDO PRA CRER" PARA O EVENTO "III FESTIVA - A FESTA INCLUSIVA" POR MEIO DA EMPRESA LIBRA TURISMO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 33.815.013/0001-78, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO III FESTIVA, A FESTA INCLUSIVA, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024.
Data da assinatura/Início da Vigência: 21/11/2024
Término da Vigência: 31/12/2024
Valor total em reais: R$ 7.400,00
Contrato nº 043/SMPED/2024 – PAZ E BEM EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO/SHOW DO ARTISTA THIAGUINHO, REPRESENTADO PELA EMPRESA PAZ E BEM EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 12.050.776/0001-03, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO III FESTIVA, A FESTA INCLUSIVA, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024.
Data da assinatura/Início da Vigência: 22/11/2024
Término da Vigência: 31/12/2024
Valor total em reais: R$ 495.000,00
Contrato nº 041/2024 - FIERA MILANO BRASIL PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE ÁREA LIVRE DE 135M², MONTAGEM BÁSICA ESPECIAL COM DEPÓSITO 3X 9, TAXAS OBRIGATÓRIAS DE PAVILHÃO (ENERGIA, PREFEITURA, E TAXA DE LIMPEZA MONTAGEM/DESMONTAGEM), 01 (UM) AUXILIAR DE LIMPEZA E 01 (UM) SEGURANÇA NOTURNO DURANTE O EVENTO, SEIS EXTINTORES, UM LEITOR ÓPTICO E UM FRIGOBAR, PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED NA 19ª EDIÇÃO DA FEIRA REATECH - "FEIRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIAS EM REABILITAÇÃO, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE", QUE SERÁ REALIZADA NO PAVILHÃO SÃO PAULO EXPO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 18/11/2024
Término da Vigência: 23/12/2024
Valor total em reais: R$ 181.762,00
Contrato: Nº 040/SMPED/2024 – EDUCALIBRAS TERINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de tradutor/intérprete de Libras (1.A), para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, dentro da cidade de São Paulo, conforme especifica-se no Termo de Referência N. 100994361.
Data da assinatura/Início da Vigência: 21/10/2024
Término da Vigência: 21/10/2025
Valor total em reais: R$ 179.887,41.
Contrato: Nº 039/SMPED/2024 – CROB ACESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO
Objeto: Prestação de serviços de janela de LIBRAS (2.A), para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, dentro da cidade de São Paulo, conforme especifica-se no Termo de Referência n.100994361.
Data da assinatura/Início da Vigência: 10/10/2024
Término da Vigência: 10/10/2025
Valor total em reais: R$ 1.950,00
Contrato: Nº 038/SMPED/2024 – EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de legenda pra surdos e ensurdecidos - LSE (2.C), para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, dentro da cidade de São Paulo, conforme especifica-se no Termo de Referência n.100994361.
Data da assinatura/Início da Vigência: 10/10/2024
Término da Vigência: 10/10/2025
Valor total em reais: R$ 3.419,60
Contrato nº 037/SMPED/2024 – TELEFÔNICA BRASIL S.A
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade Local e Longa Distância Nacional a ser executado de forma contínua, para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da assinatura/Início da Vigência: 03/10/2024
Término da Vigência: 03/01/2026
Valor total em reais: R$ 8.906,22
Contrato nº 036/2024 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA
Objeto do contrato: Prestação de serviços de tradutor/intérprete de Libras (1.A), para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, dentro da cidade de São Paulo, conforme especifica-se no Termo de Referência n. 100994361.
Início da Vigência: 27/09/2024
Término da Vigência: 27/09/2025
Valor total em reais: R$ 131.487,21.
Contrato nº 035/2024 - ECOCLIMA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA
Objeto do contrato: Contratação de serviços comuns para manutenção, limpeza e higienização de ar condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Início da Vigência: 25/09/2024
Término da Vigência: 25/01/2025
Valor total em reais: R$ 23.650,00
Termo de aditamento nº 01/SMPED/2024
Contrato nº 034/2024 - P.F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Aquisição de 01 unidade - Elevador Hidráulico para acessibilidade em piscina. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 90013/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22 e alterações posteriores.
Vigência: 90 (noventa) dias contados da Ordem de Início.
Valor total em reais: R$ 22.920,00.
Contrato nº 033/2024 - TELEFÔNICA BRASIL S.A
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G/5G, através da disponibilização de no mínimo tecnologia 4G pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de COMODATO, oferecendo o serviço: de LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÕES LONGA DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3), com roaming nacional e internacional, e de Comunicação de Dados via Rede Móvel Digital com pacote de dados para smartphones, tablets e modens para acesso à internet, além de serviços de mensagens de texto conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata de Registro de Preços n.01/2024 - JFAL.
Data da assinatura/Início da Vigência: 18/09/2024.
Término da Vigência: 18/09/2027
Valor total em reais: R$ 38.957,40
Contrato nº 032/2024 - HELOISA APARECIDA ANSELMO
Objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação da Heloisa Aparecida Anselmo para realização da oficina "Nossa Herança Gera renda com as Mãos" na Modalidade II: Oficinas Estendidas (5 meses a 10 meses de atividades), com um total de 40 horas, conforme Plano de Trabalho 105823410.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/08/2024
Término da Vigência: 20/08/2025
Valor total em reais: R$ 6.000,00
Contrato nº 031/2024 - JAQUELINE BARRETO LINO
Objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação da oficineira Jaqueline Barreto Lino para a realização da oficina "Fazer Teatral para TOD(o/a/e)S" na Modalidade II: Oficinas Estendidas (5 meses a 10 meses de atividades), com um total de 40 horas, conforme Plano de Trabalho 105745747.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/08/2024
Término da Vigência: 20/08/2025
Valor total em reais: R$ 6.000,00
Contrato nº 030/2024 - AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Objeto do contrato: Prestação de serviços de Transporte Acessível para atender a diferentes eventos e ações promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 19/08/2024
Término da Vigência: 19/08/2025
Valor total em reais: R$ 193.000,00
Contrato nº 029/2024 - RUBYA CAROLINE LIMA FERREIRA
Objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação da oficineira Rubya Caroline Lima Ferreira para realizar à oficina "Emoções Em Cena: Jogos Teatrais Para Expansão De Competências Humanas".
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/08/2024.
Término da Vigência: 20/08/2025
Valor total em reais: R$ 6.000,00
Contrato nº 028/2024 - AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte mediante locação de veículo elétrico, adaptado para pessoa em cadeira de rodas, com condutor, quilometragem livre e em caráter não eventual, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.
Data da assinatura/Início da Vigência: 23/08/2024.
Término da Vigência: 23/08/2026
Valor total em reais: R$ 628.000,00
Contrato nº 027/2024 - JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de cartilha de calçadas que ensinará de forma didática, reformar e construir calçadas acessíveis na cidade de São Paulo pela Secretaria Municipal da Pessoa Com Deficiência- SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 03/07/2024
Término da Vigência: 03/07/2025
Valor total em reais: R$ 5.187,60
Contrato nº 026/2024 - LAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial e de serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/11/2024
Término da Vigência: 07/11/2027
Valor total em reais: R$ 567.999,36
Contrato nº 025/2024 - SPD FABRICACAO E COMÉRCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO MÉDICO LTDA
Objeto: Aquisição de kit de equipamentos para composição de Sala Sensorial nos CERs Guaianases e Tiradentes.
Data da assinatura/Início da Vigência: 27/06/202
Término da Vigência: 25/09/2024
Valor total em reais: R$ 42.500,00
Contrato nº 024/2024 - AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de transporte acessível para atender a diferentes eventos e ações promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura de São Paulo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 28/06/2024
Término da Vigência: 28/06/2025
Valor total em reais: R$ 69.000,00
Contrato nº 023/2024 - E.A COMUNICAÇÃO LTDA
Objeto: Contratação da E.A. COMUNICAÇÃO LTDA, empresa exclusiva para a prestação de serviços de planejamento, produção, execução e participação da CIDADE DE SÃO PAULO na CASA BRASIL PARALÍMPICO PARIS 2024 a ser realizado no La Communale, 10 bis Rue de l'Hippodrome, 93400 Saint-Ouen-surSeine, França, durante os Jogos Paralímpicos de Paris 2024, no período de 28 de agosto a 08 de setembro de 2024, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Data da assinatura/Início da Vigência: 10/06/2024
Término da Vigência: 31/12/2024
Valor total em reais: R$ 3.999.998,94
Termo de aditamento nº 01/SMPED/2024
Termo de aditamento nº 02/SMPED/2024
Contrato nº 022/2024 - KIEV SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
Objeto: Serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada, em conformidade com a legislação vigente, para cobrir 01 (um) posto de trabalho, durante 12 (doze) horas diárias no período diurno de segunda à sexta-feira (das 07h00 às 19h00) com estimativa de 36 (trinta e seis) horas excedentes por mês - de segunda-feira a sábado, para o Prédio-sede do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD/SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/06/2024
Término da Vigência: 07/06/2027
Valor total em reais: R$ 284.999,76
Contrato nº 021/2024 - SPM SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, higiene e copa, para o Prédio-sede do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/06/2024
Término da Vigência: 07/06/2027
Valor total em reais: R$ 209.366,90
Contrato: Nº 020/SMPED/2024 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM S.A.
Objeto: Prestação de Serviços de PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO E PRODUTIVIDADE visando atender as necessidades de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação para suporte e operação dos negócios para a SECRETARIA MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA –SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 06/05/2024
Término da Vigência: 30/06/2026
Valor total em reais: R$ 194.488,32
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contrato: Nº 019/SMPED/2024 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM S.A.
Objeto: Prestação de Serviços de SUSTENTAÇÃO DE TIC visando atender as necessidades de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação para suporte e operação dos negócios para à SECRETARIA MUNICIPAL DE PESSSOA COM DEFICIÊNCIA –SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 06/05/2024
Término da Vigência: 06/05/2027
Valor total em reais: R$ 317.455,38
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contrato: Nº 018/SMPED/2024 – DATAMI BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Objeto: Prestação de serviço técnico especializado em gerenciamento de sistema de internet móvel patrocinada (cobrança reversa) 4G ou superior, com provimento de pacote de dados a fim de propiciar, via aplicativo da Central de Intermediação em Libras – CIL.
Data da assinatura/Início da Vigência: 29/06/2024
Término da Vigência: 29/06/2025
Valor total em reais: R$ 619.190,00
TERMO DE APOSTILAMENTO N°01 DO CONTRATO 018/SMPED/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02
Contrato: Nº 017/SMPED/2024 – LUAN RICHARD SILVA – L-R PRODUCTIONS
Objeto: Prestação do serviço de apresentação do “Espetáculo – Show Luan Richard” para o evento Verão Inclusivo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 04/04/2024
Término da Vigência: 04/05/2024
Valor total em reais: R$ 2.000,00
Contrato: Nº 016/SMPED/2024 – EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de intérprete de Libras.
Data da assinatura/Início da Vigência: 03/05/2024
Término da Vigência: 03/05/2025
Valor total em reais: R$ 443.037,51
TERMO DE ADIANTAMENTO Nº01 CONTRATO Nº16/SMPED/2024
Contrato: Nº 015/SMPED/2024 – DEMÔNIOS DA GAROA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E REPRES LTDA
Objeto: Contratação do "Espetáculo Musical / Show - Demônios da Garoa" para o evento "Caminhada TEA”.
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/04/2024
Término da Vigência: 07/05/2024
Valor total em reais: R$ 30.000,00
Contrato: Nº 014/SMPED/2024 – HELOÍSA APARECIDA ANSELMO
Objeto: Contratação da oficineira Heloisa Aparecida Anselmo para a realização da oficina "Nossa Herança Gera renda com as Mãos", na Modalidade II: Oficinas Estendidas (5 meses a 10 meses de atividades), com um total de 40 horas, conforme Plano de Trabalho.
Data da assinatura/Início da Vigência: 16/10/2024
Término da Vigência: 16/10/2025
Valor total em reais: R$ 6.000,00
Contrato: Nº 013/SMPED/2024 – CIRCODANÇA SUZIE BIANCHI LTDA
Objeto: Contratação do "Espetáculo / Show - vida de Circo (Companhia Circodança Suzie Bianchi) para o evento "Celebração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Data da assinatura/Início da Vigência: 25/03/2024
Término da Vigência: 25/04/2024
Valor total em reais: R$ 9.800,00
Contrato: Nº 012/SMPED/2024 – EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intérprete de Libras, guia-intérprete, janela de Libras e de legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 21/03/2024
Término da Vigência: 21/03/2025
Valor total em reais: R$ 95.998,80
Contrato: Nº 011/SMPED/2024 – EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intérprete de Libras, guia-intérprete, janela de Libras e de legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 25/03/2024
Término da Vigência: 25/03/2025
Valor total em reais: R$ 352.654,63
Termo de aditamento nº 01/SMPED/2024
Contrato: Nº 010/SMPED/2024 – M DA SILVA CANDIDO GRAVAÇÕES EM METAIS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de placas de aço inox escovado para atendimento ao Decreto Municipal n. 45.552/2004, para Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED
Data da assinatura/Início da Vigência: 18/03/2024
Término da Vigência: 18/03/2025
Valor total em reais: R$ 7.800,00
Contrato: Nº 009/SMPED/2024 – AZUL TRANSPORTES E TURISMO
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preços n. 001/SMPED/2023 (096173676 , 096173750) para contratação de 10 (dez) diárias do item 01 - MINIVAN ACESSÍVEL, 60 (sessenta) diárias do item 02 - VAN ACESSÍVEL, 60 (sessenta) diárias do item 03 - MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO, 60 (sessenta) diárias do item 04 - ÔNIBUS ACESSÍVEL.
Data da assinatura/Início da Vigência: 06/03/2024
Término da Vigência: 06/03/2025
Valor total em reais: R$ 407.000,00
Contrato Nº 008/SMPED/2024 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de telecomunicação, compreendendo o fornecimento de 03 (três) roteadores modelo AP 530, 01 link de dados com velocidade de 100 Mbps, com acesso Wi-fi para instalação no CMPD Rua líbero Badaró, 425 – 4º andar e 17 (dezessete) roteadores modelo AP 530, 01 link de dados com velocidade de 300 Mbps, com acesso Wi-fi para instalação na SMPED, Rua Líbero Badaró, 425 – 32º andar e garantia de banda, conectividade para acesso à Internet e fornecimento dos equipamentos necessários, inclusive roteadores, modems, solução de segurança, em regime de disponibilidade de 24x7x365 (vinte quatro horas por dia e sete dias por semana), para o período de 36 meses, renováveis até o limite estabelecido pela legislação vigente, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital.
Data de Assinatura: 01/03/2024
Vigência: 28/02/2027
Valor total: R$ 350.000,00
Termo de Apostilamento nº 01
Contrato: Nº 007/SMPED/2024 – EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intérprete de Libras, guia-intérprete, janela de Libras e de legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 03/05/2024
Término da Vigência: 03/05/2025
Valor total em reais: R$ 159.998,00
Contrato: Nº 006/SMPED/2024 – VITORIA ALEXANDRA RODRIGUES
Objeto: Prestação de serviços da Apresentação Manoel Soares
Data da assinatura/Início da Vigência: 05/02/2024
Término da Vigência: 05/03/2024
Valor total em reais: R$ 15.000,00
Contrato: Nº 005/SMPED/2024 – MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.
Objeto: fornecimento de 400 resmas de papel sulfite A4, formato 297 x 210 mm, gramatura 75 g/m², com certificação ambiental.
Data da assinatura/Início da Vigência: 02/05/2024
Término da Vigência: 02/05/2025
Valor total em reais: R$ 8.176,00
Contrato: Nº 004/SMPED/2024 - INIMIGOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
Objeto: Contratação da apresentação musical de "Inimigos da HP", a ser realizada no dia 5 de fevereiro de 2024, para compor a programação do "Samba com as Mãos - Carnaval Acessível 2024".
Data da assinatura/Início da Vigência: 02/02/2024
Término da Vigência: 02/03/2024
Valor total em reais: R$ 55.000,00
Contrato: Nº 003/SMPED/2024 – SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO
Objeto: Fornecimento de copos descartáveis de papel para água e café, biodegradáveis, com certificado ambiental, conforme especificações.
Data da assinatura/Início da Vigência: 06/05/2024
Término da Vigência: 06/05/2025
Valor total em reais: R$ 18.800,00
Contrato: Nº 002/SMPED/2024 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ME
Objeto: Aquisição de 1 (um) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor cada, com instalação e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 27/02/2024
Término da Vigência: 27/02/2025
Valor total em reais: R$ 142.600,00
Contrato: Nº 001/SMPED/2024 - SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de apoio técnico especializado para a elaboração de material preparatório e posterior realização de procedimento licitatório das obras de construção do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data da assinatura/Início da Vigência: 23/02/2024
Término da Vigência: 23/02/2025
Valor total em reais: R$ 54.221.140,85
Termo de Aditamento 001