Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Termos ou Acordos de Cooperação
TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
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Identificação: Termo de Cooperação 03/2020 /SMPED/TRESP - Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
Objeto: Ações de capacitação e treinamento dos voluntários que atuarão como apoio logístico aos munícipes com deficiência.
Data de Assinatura: 22/09/2020
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação 05/2020 /SMPED/ LGPD - INSTITUTO LEGAL GROUNDS FOR PRIVACY DESIGN
Objeto: Ações visando políticas públicas nas áreas da comunicação social, novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais, promovendo a acessibilidade, capacitação e comunicação acessível a todas as pessoas.
Data de Assinatura: 12 meses
Vigência: 11/11/2020
Unidade Gestora: INSTITUTO LEGAL GROUNDS FOR PRIVACY DESIGN - LGPD
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Objeto: Centro de Acolhida para pessoas com deficiência em situação de rua - COVID-19
Data de Assinatura: 28/04/2020
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valores: R$ 640.862,10
Identificação: Termo de Cooperação -Secretaria Municipal da Saúde
Objeto: Compra de equipamentos adaptados para atendimento de pacientes com deficiência
Data de Assinatura: 14/10/2020
Vigência: 2 anos
Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Saúde
Valores: sem ônus.
Identificação: Termo de Cooperação -CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Difusão da acessibilidade, promoção e participação de profissionais registrados.
Data de Assinatura: 22/09/2020
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valores: sem ônus.
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A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não possui nenhum tipo de Termo ou Acordo de Cooperação celebrado.
>>>2018<<<
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não possui nenhum tipo de Termo ou Acordo de Cooperação celebrado.
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A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não possui nenhum tipo de Termo ou Acordo de Cooperação celebrado.
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>>>2014<<<
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A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não possui nenhum tipo de Termo ou Acordo de Cooperação celebrado.