Prefeitura de São Paulo

Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da Prefeitura de São Paulo: Este manual adota princípios norteadores que colocam a mobilidade a pé em primeiro lugar, com prioridade total aos pedestres no cenário urbano, seguida pelos modos bicicleta, transporte coletivo, transporte de cargas e mercadorias e transporte individual. Assim, pretende-se criar padrões e identidade sem, no entanto, impedir as decisões multifatoriais que só cada projeto específico é capaz de fazer. Este manual, ferramenta imprescindível que jamais substituirá o ato projetual, deve ser consultado pelas equipes técnicas em conjunto com a legislação vigente e demais normas e manuais complementares.

Manual de Calçadas SMSP (Conheça as regras para arrumar a sua calçada): A Prefeitura da Cidade de São Paulo criou o Programa Passeio Livre, que visa conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas da cidade em bom estado de conservação. Contribuir para melhorar a paisagem urbana, a acessibilidade, o resgate do passeio público pela calçada e a socialização dos espaços públicos, são objetivos do Programa Passeio Livre.  A conquista da acessibilidade, que a princípio serviria para atender a pessoas com deficiência, beneficia a população, sendo portanto, uma conquista de toda a sociedade.

SMSP - Calçadas de Concreto Moldado in loco - Diretrizes Executivas de Serviços: O objeto deste documento são as diretrizes executivas de serviços da SMSP/PMSP e o objetivo é a definição dos critérios que orientam a execução de pavimento de concreto moldado “in loco” a serem empregados em obras de pavimentação de calçadas no município de São Paulo, submetidas exclusivamente a tráfego de pedestres ou tráfego muito leve de veículos, quando da entrada dos mesmos junto aos lotes. De acordo com o artigo 36 do Decreto Municipal 45.904, a seleção dos materiais e técnicas adequadas para pavimentação das calçadas deverá privilegiar pisos monolíticos e com juntas regularmente espaçadas, ratificando, portanto, o objeto desta diretriz executiva.

Legislações, Normas Técnicas e outros: Informações para consultas sobre acessibilidade e inclusão.