Prefeitura de São Paulo

Na última terça-feira, 17, a Organização das Nações Unidas lançou um alerta mundial sobre o COVID-19, o novo coronavírus. O anúncio foi feito pela relatora especial sobre direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas, em Genebra, chamando atenção das autoridades sobre as pessoas com deficiência.

A relatora da ONU chamou a atenção de governantes em todo o globo sobre a maior responsabilidade com essa população por causa da discriminação estrutural que enfrentam, enfatizou que é fundamental estabelecer protocolos para emergências de saúde pública para garantir que pessoas com deficiência não sejam discriminadas no acesso à saúde, “incluindo medidas que salvam vidas”.

“Para enfrentar a pandemia, é crucial que as informações sobre como prevenir e conter o coronavírus sejam acessíveis a todos”, disse a especialista.

“As campanhas de informação pública e as informações fornecidas pelas autoridades nacionais de saúde devem estar disponíveis em língua de sinais, formas, meios e formatos acessíveis, incluindo tecnologia digital, legendas, serviços de retransmissão, mensagens de texto, leitura fácil e linguagem simples. ”

O texto vem ao encontro do que a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), da Prefeitura de São Paulo, vem batalhando para obter na cidade. “Pessoa com deficiência também está no grupo de risco, mas nenhuma autoridade menciona o tema e a imprensa ainda não disse nada a respeito”, declara Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência.

Todas as orientações do Ministério da Saúde, e de outros órgãos não mencionaram até agora os cuidados com as pessoas com deficiência e seus cuidadores. Para ajudar a população, a SMPED tem divulgado informações em suas redes sociais sobre prevenção e cuidados e está atenta ao tema.

Segundo censo do IBGE, com dados revistos em 2017, temos no Brasil cerca de 16 milhões de pessoas com deficiência. Mas, acreditamos que cerca de 10% da população, segundo a própria ONU, seja pessoa com deficiência. Na cidade de São Paulo temos 1 milhão de pessoas.

Como é de conhecimento público, a crise gerada pela COVID-19 colocou as sociedades diante de um quadro inédito para muitos: não sabemos tudo sobre o vírus; conhecemos a tendência da curva de contaminação, mas não necessariamente sabemos como isso ocorrerá no Brasil e, finalmente, mas não menos importante, estamos todos expostos a situações de incerteza que demandam de cada um a capacidade de lidar com mudanças para as quais não estávamos preparados.

Consideramos todas as orientações do Ministério da Saúde, do Governo do Estado e do Município de São Paulo e das respectivas Secretarias da Saúde, quais sejam de evitar aglomeração de pessoas, cuidar dos mais vulneráveis, reforçar higiene pessoal e dos ambientes, estamos divulgando todas essas informações.

Mas, consideramos ser a pessoa com deficiência um seguimento da população sujeito a maior risco, sobretudo, em razão das fragilidades físicas, notadamente aquelas que resultam em insuficiência e/ou dificuldade respiratória.
Pessoas com condições genéticas ou neurológicas que tomam remédios específicos têm restrições respiratórias ou dificuldades profundas de comunicação, precisam ser monitoradas com atenção redobrada.

Essa recomendação é voltada principalmente para quem tem sequelas graves provocadas por paralisia cerebral, síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Atrofia Muscular Espinhal (AME), Esclerose Múltipla (EM), distrofias musculares e outras semelhantes.

Para a relatora da ONU, Devandas, “pouco foi feito para fornecer as orientações e apoios necessários às pessoas com deficiência para protegê-las durante a atual pandemia do COVID-19, apesar de muitas delas pertencerem ao grupo de alto risco”.

“As pessoas com deficiência sentem que foram deixadas para trás”, disse a especialista. “Medidas de contenção, como distanciamento social e isolamento pessoal, podem ser impossíveis para quem precisa de apoio para comer, se vestir ou tomar banho”.

“Esse apoio é essencial para sua sobrevivência, e os Estados devem adotar medidas adicionais de proteção social para garantir a continuidade dos apoios de maneira segura durante toda a crise”.

A especialista da ONU enfatizou que o ajuste razoável é essencial para permitir que as pessoas com deficiência reduzam o contato e o risco de contaminação.

“Elas devem ter permissão para trabalhar em casa ou receber licença remunerada para garantir a segurança de sua renda. Seus familiares e cuidadores também podem precisar dessas medidas para fornecer o suporte necessário durante a crise”, defendeu.

“Além disso, o acesso a apoio financeiro adicional é vital para reduzir o risco de que essas pessoas e suas famílias caiam na pobreza ou em maior vulnerabilidade”, explicou Devandas.

“Muitas pessoas com deficiência dependem de serviços suspensos ou não têm recursos suficientes para fazer reservas de alimentos e medicamentos ou pagar os custos adicionais de entregas em domicílio”.

“As organizações de pessoas com deficiência devem ser consultadas e envolvidas em todas as etapas da resposta ao COVID-19”, concluiu.

Sobre alerta da ONU
Leia o texto completo aqui
www.standup4humanrights.org

Sobre a relatora especial Catalina Devandas

Catalina Devandas (Costa Rica) foi nomeada como a primeira relatora especial sobre os direitos das pessoas com deficiência em junho de 2014 pelo Conselho de Direitos Humanos. A Sra. Devandas Aguilar trabalhou extensivamente na questão dos direitos das pessoas com deficiência e desenvolvimento inclusivo nos últimos 20 anos, inclusive nos últimos 20 anos com o Banco Mundial, as Nações Unidas e organizações de pessoas com deficiência para promover a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Suas prioridades de trabalho incluem a inclusão socioeconômica, promovendo a cidadania pela das pessoas com deficiência e a diversidade.
 

Por Ciça Cordeiro