Prefeitura de São Paulo

A 7ª edição do mutirão de serviços voltados para pessoas com deficiência acontecerá no dia 8 de junho, das 9h às 14h, na zona Sul da capital. Promovido pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), o CEU Parelheiros, localizado na Rua Terezinha do Prado, 25, Jd. Novo Parelheiros, abre suas portas.

A ação permanente da SMPED já percorreu as zonas Norte, Sul, Leste e Oeste, levando praticidade nos serviços que a Prefeitura oferece para a população com deficiência. As edições somam, juntas, mais de 13 mil atendimentos, e em torno de 10 mil pessoas já passaram por elas.

Com mais de 10 serviços, a Secretaria Municipal da Saúde realizará multivacinação, orientação sobre diabetes, apresentará o Centro Especializado em Reabilitação de Parelheiros (CER II) e o Atendimento à Pessoa com Deficiência (APD), entre outros.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) levará a Coordenação de Políticas LGBTI+ por meio de uma unidade móvel. Serão oferecidas informações sobre direitos, serviços, ações da Prefeitura e direcionamento dessa população para os Centros de Cidadania LGBTI+. Além dos serviços das Coordenações Promoção da Igualdade Racial e Políticas para Mulheres.

Por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME), professores de atendimento Especial Especializado estarão presentes orientando os munícipes sobre os serviços disponíveis nas unidades educacionais.

O Inclui Sampa nos Bairros também possui parceria com o Governo do Estado de São Paulo. A Polícia Civil comparece em mais uma edição recebendo e efetuando a emissão do RG da primeira via do RG a menores de idade ou renovação para pessoas com deficiência. Os documentos necessários podem ser conferidos no texto abaixo.

Os primeiros serviços confirmados podem ser conferidos por meio do link: /web/pessoa_com_deficiencia/w/noticias/366697

Confira abaixo os novos serviços confirmados:

• SMS - Secretaria Municipal de Saúde

1. Auriculoterapia
2. Alongamento
3. Realização de Multivacinação
4. Testagem em IST, orientação e distribuição de materiais
5. Saúde Bucal
6. Caminho Sensorial
7. Orientação Nutricional
8. Aferição de Pressão
9. Orientação sobre Diabetes
10. Informações para Aquisição de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção
11. Exposição de animais sinantrópicos
12. Apresentação CER II Parelheiros
13. Apresentação do Atendimento à Pessoa com Deficiência (APD) Parelheiros

• SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Cate Móvel
Haverá atendimento para vagas de emprego nas áreas do comércio e serviços, orientação para carteira de trabalho digital e cursos do Portal Cate. Os interessados em realizar os serviços deverão apresentar RG, CPF e carteira de trabalho. Atendimento por distribuição de senhas limitadas.

• SME - Secretaria Municipal de Educação

Professores de Atendimento Educacional Especializado orientando os munícipes dos serviços disponíveis nas unidades educacionais.

• SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Coordenação de Políticas LGBTI
As Unidades Móveis oferecem, de forma itinerante, informações sobre direitos LGBTI+, leis que protegem a população, sobre serviços de saúde e assistência social, além do direcionamento dessa população para os Centros de Cidadania LGBTI+ da cidade de São Paulo, além de informar sobre as ações da Prefeitura. O serviço é vinculado à Coordenação de Políticas para LGBTI+, responsável por formular, articular, propor e monitorar políticas públicas que visem a promoção da cidadania e a garantia de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, entre outras identidades dissidentes da heterossexualidade.

Coordenação de Promoção da Igualdade Racial
Os Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial (CRPIR) atuam na promoção e defesa dos direitos da população negra, dos povos indígenas, dos povos ciganos e demais comunidades tradicionais, ofertando atendimento especializado com equipe multiprofissional, composta por técnicas(os) das áreas de Psicologia, Direito e Serviço Social, e por agentes de promoção, na figura de articuladores(as) territoriais. Os CRPIRs possuem unidades em todas as macrorregiões da cidade de São Paulo, nos distritos de Vila Maria, Brasilândia, Bela Vista, Butantã, Campo Limpo, Parelheiros, Itaim Paulista e Cidade Tiradentes. O serviço é vinculado à Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Coordenação de Políticas para Mulheres
Casa da Mulher é um equipamento público de referência para mulheres, que oferece atendimento psicossocial, socioassistencial e jurídico para que mulheres obtenham o suporte necessário para a superação da situação de violência, em todas as suas formas (psicológica, moral, patrimonial, física ou sexual). Também atua na articulação no território, conectando serviços e equipamentos públicos e disseminando conhecimento para prevenção e enfrentamento da violência, promoção de direitos, fortalecimento da cidadania e construção da autonomia.
O serviço é vinculado à Coordenação de Políticas para as Mulheres, responsável por articular, propor, formular e implantar políticas públicas para a defesa dos direitos das mulheres e da equidade de gênero.

• COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação De São Paulo

Serviços e orientações relacionadas à COHAB.

• Polícia Civil do Estado de São Paulo - IIRGD - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT. Atendimento por distribuição de 50 senhas.

Solicitação e emissão da primeira via do RG a menores de idade ou renovação (somente RG emitido no Estado de São Paulo) para pessoas com deficiência.
Atendimento não extensível aos acompanhantes.

Documentos obrigatórios:
- 1ª via de RG a menores de até 15 anos;
- Certidão de nascimento original e cópia;
- Atestado médico ou laudo (com data de expedição de até 2 anos), com nome do(a) médico(a), citação expressa do diagnóstico e da CID correspondente;
- Presença do pai ou mãe, portando documento oficial de identidade (RG, Habilitação ou Passaporte) para assinatura da autorização;
- Responsável legal portando documento oficial de identidade e GUARDA OU TUTELA ORIGINAIS emitida e assinada pelo juiz(a) do Tribunal de Justiça.

1ª via de RG a menores de 16 e 17 anos:
- Todos os documentos citados para menores de até 15, porém, sem a obrigação da presença de pai ou mãe (exceto para os casos que o menor necessite de apoio).

2ª via de RG para qualquer idade:
- As mesmas regras para a 1ª via aos menores de idade se aplicam aos menores que requeiram 2ª via;
- RG anterior original e cópia;
- Atestado médico ou laudo (com data de expedição de até 2 anos), com nome do(a) médico(a), citação expressa do diagnóstico e da CID correspondente;
- Em caso de mudança de estado civil, certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação de novo casamento, divórcio ou viuvez;
- Recibo do pagamento da taxa de 2ª via de RG.