Prefeitura de São Paulo

As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.

Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.

CONSULTAS PÚBLICAS

2025
Período: 30/01 a 06/02
Objeto: O Inclui Sampa 25-28 é um documento de planejamento estratégico da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), que define as diretrizes para as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município de São Paulo. Ele reflete o compromisso da administração municipal com a inclusão, acessibilidade e promoção dos direitos dessa população.

O plano busca aperfeiçoar a qualidade, ampliar os serviços existentes e propor novas ações que respondam às demandas das pessoas com deficiência, orientando as iniciativas municipais para atender essas necessidades de forma eficaz.

A etapa de consulta pública é essencial para fortalecer a legitimidade do plano e garantir seu alinhamento às necessidades reais da sociedade civil. Com base nas contribuições coletadas, o Inclui Sampa 25-28 será consolidado como um instrumento de política pública robusto e representativo.
Consulta: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/309

2024
Período: 05/08/2024 e 15/08/2024
Objeto: Consulta Pública dos documentos editalícios a serem utilizados no Chamamento Público da SMPED para a contratação de OSC para a operação e manutenção do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo via Termo de Colaboração
Documentos: https://capital.sp.gov.br/web/pessoa_com_deficiencia/w/noticias/369819
Devolutiva aos participantes

2023
Período: 21/06/2023 e 04/07/2023
Objeto: O presente ato tem como objetivo receber informações para a elaboração de um edital futuro de oficinas destinadas a pessoas com deficiência. As sugestões e informações serão avaliadas pela equipe técnica da SMPED e poderão ou não ser incorporadas, dependendo da análise de conveniência e oportunidade. É importante ressaltar que eventuais respostas a esta consulta pública não constituirão uma oferta ou compromisso para contratar com a SMPED.
Formulário: https://bit.ly/consultaeditaloficina.
Plano Final: /web/pessoa_com_deficiencia/w/noticias/349279.

2022
>>> A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não realizou consultas públicas em 2022<<<

2021
Período: 24/082021 e 30/08/2021
Objeto: Inclui Sampa – Plano Municipal de Ações para Pessoas com Deficiência - revisão
Descrição - Audiência Pública com o intuito de apresentar para a sociedade civil os compromissos e metas da secretaria para ampliar e criar serviços voltados para as pessoas com deficiência que residem na cidade. Foram apresentadas 45 metas articuladas com todas as Secretarias Municipais. Essas ações surgiram a partir de um diálogo transversal e intersecretarial entre a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e outras pastas municipais, a fim de garantir que toda pessoa com deficiência exerça seu direito à igualdade de oportunidades. Para promover essa inclusão a SMPED busca aperfeiçoar, ampliar e aumentar o número de serviços ofertados as pessoas com deficiência no município. A participação da sociedade civil serve para tornar o projeto mais efetivo, legítimo e capaz de refletir as demandas da população.
Consulta: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/158/topics.
Plano Final: /web/pessoa_com_deficiencia/w/noticias/319979.

2020
>>> A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não realizou consultas públicas em 2020<<<

2019
>>> A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não realizou consultas públicas em 2019<<<