Prefeitura de São Paulo

Contrato: Nº 102/2024/SMS-1/CONTRATOS – ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0017687-8
Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ÁGUA QUENTE POR CENTRAIS DE AQUECEDORES DE PASSAGEM DA MARCA RINNAI COM RESERVATÓRIOS CONJUGADOS E BOMBAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A UNIDADE HOSPITALAR, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Pregão Eletrônico  n° 90.572/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2024
Data da assinatura: 11/09/2024
Início da vigência: 11/09/2024
Término da vigência: 11/09/2025
Valor Global (01 ano): R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais)


Contrato: Nº 098/2024/SMS-1/CONTRATOS – GADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E BIOSSEGURANÇA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0014913-7
Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À TERAPIA DO BANHO DE LEITO EM PACIENTES ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS E QUE ESTÃO ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Pregão Eletrônico  n° 90.507/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2024
Data da assinatura: 17/09/2024
Início da vigência: 17/09/2024
Término da vigência: 17/09/2025
Valor Global (01 ano): R$ 72.093.600,00 (setenta e dois milhões noventa e três mil e seiscentos reais)
 

Contrato: Nº 065/2024/SMS-1/CONTRATOS – CLINICA VETERINARIA ESTIMAKÃO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0050482-4
Objeto: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO DEFINIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP) E COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA), AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA DOS INTERESSADOS, EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL (RGA), IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS, EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS, E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES) SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.
Inexigibilidade n° 30/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2024
Data da assinatura: 21/06/2024
Início da vigência: 21/06/2024
Término da vigência: 21/06/2025
Valor Global (01 ano): R$ 432.298,80

Contrato: Termo de Contrato n° 063/2024/SMS-1/CONTRATOS – CLINICA VETERINARIA BUENO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0050392-5
Objeto: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO DEFINIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP) E COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA), AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA DOS INTERESSADOS, EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL (RGA), IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS, EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS, E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES) SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.
Inexigibilidade n° 32/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2024
Data da assinatura: 05/07/2024
Início da vigência: 05/07/2024
Término da vigência: 05/07/2025
Valor Global (01 ano): R$ 432.298,80
 

Contrato: Nº 062/2024/SMS-1/CONTRATOS – DELGADO SERVIÇOS VETERINARIOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0050555-3
Objeto: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO DEFINIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP) E COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA), AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA DOS INTERESSADOS, EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL (RGA), IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS, EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS, E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES) SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.
Inexigibilidade n° 28/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2024
Data da assinatura: 17/06/2024
Início da vigência: 17/06/2024
Término da vigência: 17/06/2025
Valor Global (01 ano): R$ 432.298,80

Contrato: Termo de Contrato n° 061/2024/SMS-1/CONTRATOS – INSTITUTO AMPARA ANIMAL.
Processo Administrativo: 6018.2024/0050606-1
Objeto: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO DEFINIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP) E COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA), AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA DOS INTERESSADOS, EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL (RGA), IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS, EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS, E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES) SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.
Inexigibilidade n° 27/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02/07/2024
Data da assinatura: 02/07/2024
Início da vigência: 02/07/2024
Término da vigência: 02/07/2025
Valor Global (01 ano): R$ 432.298,80
 

Contrato: Nº 046/2024/SMS-1/CONTRATOS - ELEVADORES ORION LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0004615-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em elevadores da fabricante otis para unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: até 02/05/2025
Data da assinatura: 05/04/2024
Início da vigência: 05/04/2024
Término da vigência: 02/05/2025
Valor total: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais)

Contrato: Nº 045/2024/SMS-1/CONTRATOS 
Processo: 6018.2023/0041258-8
Empresa: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto do Contrato: Contratação emergencial de empresa especializada em locação de aparelho ventilação mecânica, aparelho de tosse e oxímetro de mesa, incluindo entrega, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados, para cumprimento de Ação Judicial impetrada à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2024
Data da assinatura: 30/04/2024
Início da vigência: 30/04/2024
Término da vigência: 30/04/2025
Valor Global (01 ano): R$ 44.640,00

Contrato: nº 029/2024/SMS-1/CONTRATOS - RODOSERV ENGENHARIA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0025423-2
Objeto: Contratação de empresa para execução de construção da AMA UBS Parque Anhanguera/Jd. Rosinha (LOTE 04), para Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições do Edital.
Vigência: até 05/04/2026
Data da assinatura: 05/04/2024
Início da vigência: 05/04/2024
Término da vigência: 05/04/2026
Valor total: R$ 12.133.961,39 (doze milhões, cento e trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos)

Contrato: Nº TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo: 6018.2024/0025421-6
Empresa: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA UBS RECANTO DOS HUMILDES (LOTE 03), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL
Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026
Data de Assinatura: 02/04/2024
Início da Vigência: 02/04/2024
Término da Vigência: 02/04/2026
Valor Total em Reais: R$ 11.153.330,91

Contrato: Nº TERMO DE CONTRATO Nº 026/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo: 6018.2024/0025421-6
Empresa: REP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO SÃO MIGUEL (LOTE 1), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL.
Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2026
Data de Assinatura: 14/03/2024
Início da Vigência: 14/03/2024
Término da Vigência: 14/03/2026
Valor Total em Reais: R$ 10.362.877,37

CONTRATO Nº 025/2024/SMS-1/CONTRATOS - CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Processo: 6018.2023/0079803-6
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS FLUXOS LAMINARES HORIZONTAIS COM CALIBRAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO, SEM CUSTOS ADICIONAIS À MUNICIPALIDADE, DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, DE FORMA A MANTÊ-LOS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONALIDADE, PROPICIANDO A ANÁLISE DAS AMOSTRAS E EXAMES LABORATORIAIS (RDC/ANVISA N° 302/2005; ABNT/NBR ISO/IEC 17025) DAS UNIDADES REQUISITANTES
Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025
Data de Assinatura: 27/03/2024
Início da Vigência: 27/03/2024
Término da Vigência: 27/03/2025
Valor Total em Reais: R$ 58.800,00

Contrato: nº 021/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0035469-3
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desembaraço aduaneiro e logístico internacional para importação de 6 caixas (84 comprimidos p/caixa) de trikafta (elexacafor 50mg + tezacaftor 25mg + ivacafotr 37,5 mg + comprimido de ivacaftor 75 mg), oriundos de demandas judiciais.
Data da assinatura: 06/03/2024
Início da vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato
Valor total estimado: R$ 11.379,23 (onze mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos).

CONTRATO Nº 016/2024/SMS-1/CONTRATOS - MESQUITTA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
Processo: 6018.2023/0105793-5
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PICAPES LEVES CABINE SIMPLES (CAPACIDADE DE CARGA ATÉ 770 KG) PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS, CARGAS E EQUIPAMENTOS, COM MÃO DE OBRA (MOTORISTA), COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, COMUNICAÇÃO E NAVEGAÇÃO GPS, ENTRE OUTROS, A SEREM UTILIZADAS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO, PRIORITARIAMENTE NA REGIÃO NORTE EM ESPECIAL NAS AÇÕES DE APLICAÇÃO DE INSETICIDAS A ULTRABAIXO VOLUME PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E CULEX SP
Vigência: 27/02/2024 a 24/08/2024
Data de Assinatura: 21/02/2024
Início da Vigência: 27/02/2024
Término da Vigência: 24/08/2024
Valor Total em Reais: R$ 525.000,00

Contrato: Termo de Contrato n° 014/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2022/0094655-6
Objeto: Prestação de serviços de gestão integrada de serviços na infraestrutura hospitalar – Facilities, compreendendo a alocação de mão de obra qualificada necessária, o fornecimento e a utilização de insumos e equipamentos adequados e suficientes para a execução dos serviços, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, auxiliando no controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web, a ser executado nas dependências das Unidades Hospitalares e Unidade de Pronto Atendimento sob gestão da Secretaria Municipal da Saúde.
Pregão Eletrônico n°. 484/2023/SMS.G
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 15/02/2024
Data da assinatura: 09/02/2024
Início da vigência: 15/02/2024
Término da vigência: 15/02/2027
Valor Global (05 anos): R$ 990.076.954,20

Contrato: nº 008/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0106345-5
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de aparelho de amplificação sonora individuaL – AASI e Protetização para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 10/01/2024
Início da vigência: 10/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 1.600.000,00

Contrato n° 07.24-Nefrolapa
Processo Administrativo: 6018.2024/0062107-3
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATADA: CLINICA MÉDICA E NEFROLÓGICA DA LAPA LTDA
CNPJ: nº 04.965.066/0001-77
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.726.194,62 (um milhão setecentos e vinte e seis mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos).
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 20.714.335,46 (vinte milhões setecentos e quatorze mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Data da Assinatura: 01/07/2024
Data do Início: 01/07/2024
Término da Vigência: 01/07/2029

Contrato: nº 007/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0101102-1
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI e protetização para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 08/01/2024
Início da vigência: 08/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 1.300.000,00

Contrato: n° 06.24-Davita João Dias
Processo Administrativo: 6018.2024/0052298-9
COORDENADORIA/ CACAC
TERMO DE CONTRATO Nº 06/2024SMS.G/SERMAP/CACAC
CONTRATADA: DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA - UNIDADE JOÃO DIAS
CNPJ: nº 23.097.104/0005-95
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia
Vigência: 60 meses, a partir de 04/07/2024
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.631.292,59 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos)
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 19.575.511,08 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024
INICIO DA VIGÊNCIA: 04/07/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/07/2029

Contrato n° 05.2024-Davita Lapa ass.
Processo Administrativo: 6018.2024/0052280-6
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATADA:  DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LAPA LTDA
CNPJ: nº 00.649.428/0001-60
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0
84.10.10.302 3026.4.113.3.3.50.39.00.03.1.621.0730.1
VIGÊNCIA: 60 MESES, a partir de 04/07/2024
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 544.467,13 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e treze centavos).
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 6.533.605,55 (seis milhões quinhentos e trinta e três mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 04/07/2024
Data do Início: 04/07/2024
Término da Vigência: 04/07/2029

Contrato: nº 005/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0101517-5
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de OPM Física (cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para banho e adequação postural) aos usuários atendidos nos Centros Especializados de Reabilitação (CER)
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 10/01/2024
Início da vigência: 10/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 4.600.000,00

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04/SMS.G/2024 - CACAC- NUCLEO DE CONTRATOS
PROCESSO: 6018.2024/0012073-2
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: DAVITA VILA OLIMPIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA
CNPJ: 05.302.343/0001-24
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com doença renal crônica em unidade de alta complexidade em nefrologia
VALOR TOTAL: R$ 10.214.302,59
VIGÊNCIA: 60 MESES, a partir de 20/03/2024
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168 fonte 02

Contrato: nº 004/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0101525-6
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de OPM Física (cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para banho e adequação postural) aos usuários atendidos nos Centros Especializados de Reabilitação (CER).
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 08/01/2024
Início da vigência: 08/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 6.000.000,00

Acesse aqui os Termos de Contrato nº 004/2024/SMS-1/CONTRATOS

Contrato: nº002/SMS.G/2024
PROCESSO SEI Nº: 6018.2024/0000160-1
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 7.822.021,44 (sete milhões, oitocentos e vinte e dois mil e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos)
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 651.835,12 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos)
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – Fonte do Recurso: 02.1.600.1168.0
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial a data de 14 de janeiro de 2024.
DATA DA ASSINARURA: 23/01/2024. Maria Isabel Da Silva Afonso

Contrato: nº 002/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0109227-7
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI e protetização para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo.
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 08/01/2024
Início da vigência: 08/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 1.300.000,00
 

Contrato: nº 001/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0102410-7
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de OPM Física (cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para banho e adequação postural) aos usuários atendidos nos Centros Especializados de Reabilitação (CER).
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 10/01/2024
Início da vigência: 10/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 850.000,00