Prefeitura de São Paulo

Termo de Contrato n° 204/2023/SMS-1/CONTRATOS – ELIZABETH BARROS DA SILVA PET SHOP ME.
Processo Administrativo: 6018.2023/0114735-7
Objeto do Aditamento:  Acréscimo de 25% do valor mensal inicial atualizado do contrato
Inexigiblidade nº 81/2023
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/01/2024
Data da assinatura: 23/09/2024
Início da vigência: 03/01/2024
Término da vigência: 03/01/2025
Valor Global (01 ano): R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).
Termos Aditivos ao Contrato n° 204/2023/SMS-1/CONTRATOS – ELIZABETH BARROS DA SILVA PET SHOP ME.

Termo de Contrato n° 202/2023/SMS-1/CONTRATOS – CENTRO VETERINARIO PAIOL ITAIM PAULISTA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0114729-2
Objeto do Aditamento: Acréscimo de 25% do valor mensal inicial atualizado do contrato
Inexigiblidade nº 81/2023
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2024
Data da assinatura: 26/09/2024 
Início da vigência: 22/12/2023
Término da vigência: 22/12/2024
Valor Global (01 ano): R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Termos Aditivos ao Contrato n° 202/2023/SMS-1/CONTRATOS – CENTRO VETERINARIO PAIOL ITAIM PAULISTA LTDA.
 

Termo de Contrato n° 194/2023/SMS-1/CONTRATOS – CLINICA VETERINARIA EBENEZER SOCIEDADE LIMITADA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0114732-2
Objeto do Aditamento:  Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 21/12/2024.
Inexigiblidade nº 81/2023
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2024
Data da assinatura: 23/12/2024
Início da vigência: 21/12/2024
Término da vigência: 21/12/2025
Valor Global (01 ano): R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Termos Aditivos ao Contrato 194/2023/SMS-1/CONTRATOS – CLINICA VETERINARIA EBENEZER SOCIEDADE LIMITADA

 

Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 198/2024/SMS-1/CONTRATOS – MV PET CENTRO VETERINARIO LTDA
Processo Administrativo: 6018.2023/0114738-1
Objeto do Aditamento:  Acréscimo de 25% do valor mensal inicial atualizado do contrato
Inexigiblidade nº 81/2023
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/01/2024
Data da assinatura: 26/09/2024
Início da vigência: 03/01/2024
Término da vigência: 03/01/2025
Valor Global (01 ano): R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 198/2024/SMS-1/CONTRATOS – MV PET CENTRO VETERINARIO LTDA
 

Termos aditivos ao contrato n° 163/2024/SMS-1/CONTRATOS – 123 TELE LTDA.
 

Termo de Contrato n° 149/2024/SMS-1/CONTRATOS – RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0132630-0
Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS RAPOSO TAVARES (LOTE 7), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS E SUFICIENTES À ENTREGA FINAL DO OBJETO.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024/SMS.G.
Vigência:18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência.
Data da assinatura: 30/12/2024
Início da vigência do Contrato: 30/12/2024
Término da vigência: 30/12/2026
Valor Total: R$ 9.602.302,06

 

Termo de Contrato nº 148/2024/SMS-1/Contrato – empresa FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0132620-2
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO UBS JD ROBRU (LOTE 3), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS E SUFICIENTES À ENTREGA FINAL DO OBJETO
Vigência: 24 meses
Data de Assinatura: 30/12/2024
Início da Vigência: 30/12/2024
Término da Vigência: 30/12/2026
Valor Total em Reais: R$ 9.629.198,67
 

Termo de Contrato n° 145/2024/SMS-1/CONTRATOS – APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0132567-2
Objeto: Contratação de empresa para execução da construção da UPA Cidade Tiradentes II, com fornecimento de material e mão de obra.
Pregão Eletrônico nº 90.837/2024.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27/12/2024
Data da assinatura: 27/12/2024
Início da vigência: 27/12/2024
Término da vigência: 27/12/2026
Valor Global (01 ano): R$ 17.465.870,59 (dezessete milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos es setenta reais  e cinquenta e nove centavos).

Termo de Contrato nº 144/2024/SMS-1/CONTRATOS – EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0132576-1
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AMA UBS LARANJEIRAS A TRANSFORMAR EM UPA/UBS LARANJEIRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 27/12/2024
Início da vigência: 27/12/2024
Término da vigência: 27/12/2026
Valor total estimado: R$ 15.770.640,34    

 

Termo de Contrato n° 143/2024/SMS-1/CONTRATOS – NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0132615-6
Objeto:  Contratação semi integrada de empresa, com vistas a elaboração de projeto executivos e realização de obras de reforma da UBS Butantã (Lote 1), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto.
Concorrência nº 002/2024.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27/12/2024
Data da assinatura: 27/12/2024
Início da vigência: 27/12/2024
Término da vigência: 27/12/2026
Valor Global (01 ano): R$ 6.484.319,97 (seis milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).

 

Termo de Contrato nº 142/2024/SMS-1/CONTRATO – empresa M A S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0132634-2
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL BRIGADEIRO (LOTE 8), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS E SUFICIENTES À ENTREGA FINAL DO OBJETO
Vigência: 24 meses
Data de Assinatura: 30/12/2024
Início da Vigência: 30/12/2024
Término da Vigência: 30/12/2026
Valor Total em Reais: R$ 13.058.074,48


Termo de Contrato nº 140/2024/SMS-1/CONTRATO – BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0091629-4
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO  DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARA AS UNIDADES DA SMS.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 27/12/2024
Início da Vigência: 27/12/2024
Término da Vigência: 27/12/2025
Valor Total em Reais: R$ 138.642,00


Termo de Contrato nº 138/2024/SMS-1/CONTRATOS – SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0132617-2
Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UPA ITAQUERA (LOTE 2) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS E SUFICIENTES À ENTREGA FINAL DO OBJETO.
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 27/12/2024
Início da vigência: 27/12/2024
Término da vigência: 27/12/2026
Valor total estimado: R$ 16.490.000,00

 

Termo de Contrato nº 137/2024/SMS-1/CONTRATOS – ECO 1000 RECICLAGEM DE SUCATAS, COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS E EMPRESARIAL
Processo Administrativo: 6018.2023/0098710-6
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, DESCONTAMINAÇÃO (SEPARAÇÃO DO MERCÚRIO, METAIS, VIDROS E DEMAIS COMPONENTES) E RECICLAGEM DOS COMPONENTES DAS LÂMPADAS INSERVÍVEIS, INTEIRAS OU QUEBRADAS, FLUORESCENTES, VAPOR DE MERCÚRIO, VAPOR DE SÓDIO, VAPOR METÁLICO, LEDS E REATORES, GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS DA SMS.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 30/12/2024
Início da vigência: 30/12/2024
Término da vigência: 30/12/2025
Valor mensal estimado: R$ 17.800,00

Termo de Contrato n° 136/2024/SMS-1/CONTRATOS – ATMOSFERA GASES ESPECIAIS EPI’S LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0087697-7
Objeto:  Contratação de empresa especializada em locação de aparelho de assistência a tosse – Cough Assist incluindo entrega, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados, para cumprimento de Ação Judicial impetrada à Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Eletrônico nº 90.837/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2024
Data da assinatura: 03/12/2024
Início da vigência: 03/12/2024
Término da vigência: 03/12/2025
Valor Global (01 ano): R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

 

Termo de Contrato n° 135/2024/SMS-1/CONTRATOS – GEOSAUDE GERENCIADORA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0035627-2
Objeto:  Contratação de serviços de engenharia em tecnologia em saúde para disponibilização dos sistemas de apoio à regulação de ações e serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e Unidades Administrativas.
Pregão Eletrônico nº 90.768/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2024
Data da assinatura: 27/11/2024
Início da vigência: 27/11/2024
Término da vigência: 27/11/2025
Valor Global (01 ano): R$ 38.489.999,76 (trinta e oito milhões quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

 

Termo de Contrato n° 132/2024/SMS-1/CONTRATOS – SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0011068-0
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE CONFIANÇA (PSC), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS USUÁRIOS E CREDENCIAIS DE INTEGRAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS E PRAZOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90799/2024/SMS.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 27/11/2024
Início da vigência do Contrato: 27/11/2024
Término da vigência: 27/12/2025
Valor Total: R$ 7.980.000,00
 

Termo de Contrato nº 129/2024/SMS-1/CONTRATOS – ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0004014-3
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZASA EM LOCAÇÂO DE CAMA HOSPITALAR AUTOMÁTICA CONTROLE REMOTO A FIO E GUINCHO ELÉTRICO DE TRANSFERÊNCIA, INCLUINDO A LIGAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA DURANTE A GARANTIA
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 27/11/2024
Início da vigência: 27/11/2024
Término da vigência: 27/11/2025
Valor total estimado: R$ 58.560,00

 

Termo de Contrato nº 128/2024/SMS-1/CONTRATOS - PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0027726-7
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 20 (vinte) máquinas automáticas e 01 (um) equipamento tipo cafeteira expresso semiautomática, com fornecimento de doses de bebidas quentes e insumos, para as unidades da Secretaria Municipal da Saúde.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 25/10/2024
Início da vigência: 25/10/2024
Término da vigência: 25/10/2025
Valor total estimado: R$ 751.228,80

Contrato nº 127/2024/SMS-1/CONTRATOS – CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2023/0112310-5
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de cabines de segurança biológica e capelas de fluxo laminar com calibração, certificação e fornecimento, sem custos adicionais à municipalidade, de peças, componentes e acessórios. equipamentos instalados nas dependências da seção técnica de microbiologia, do Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde; do Núcleo do
Laboratório de Diagnóstico de Zoonoses e Doenças Transmitidas por Vetores (LABZOO), da Divisão de Vigilância em Zoonoses e dos Laboratórios de Saúde Pública Municipais (Laboratório de Saúde Pública de Santo
Amaro; Laboratório Municipal de São Miguel Paulista; Laboratório de Saúde Pública da Lapa; Laboratório de Saúde Pública Nossa Senhora do Ó; Laboratório de Saúde Pública da Região Sudeste)
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 24/10/2024
Início da vigência: 24/10/2024
Término da vigência: 24/10/2025
Valor total estimado: R$ 564.300,00
 

​​​​​​Termo de Contrato n° 126/2024/SMS-1/CONTRATOS – CENTRO VETERINARIO PETS HEALTH LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0051130-8
Objeto:  Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de assistência à saúde para pacientes acamados com alto nível de dependência necessitando de cuidados domiciliares (fisioterapia respiratória domiciliar).
Dispensa de Licitação nº 724/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 25/10/2024
Data da assinatura: 21/10/2024
Início da vigência: 25/10/2024
Término da vigência: 25/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

 

Termo de Apostilamento 001/2024 ao Termo de Contrato n° 125/2024/SMS-1/CONTRATOS – CLAUDIO FERNANDES
Processo Administrativo: 6018.2024/0091504-2
Objeto do Apostilamento:  Retificação do número do Termo de Contrato
Inexigibilidade nº 72/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024
Data da assinatura: 07/10/2024
Início da vigência: 07/10/2024
Término da vigência: 07/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
 

Contrato n° 124/2024/SMS-1/CONTRATOS – PET BUTANTÃ CLINICA MEDICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0091628-6
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade.
Inexigibilidade nº 61/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2024
Data da assinatura: 08/10/2024
Início da vigência: 08/10/2024
Término da vigência: 08/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
 

Contrato n° 124/2024/SMS-1/CONTRATOS – CLAUDIO FERNANDES
Processo Administrativo: 6018.2024/0091504-2
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade​​​​.
Inexigibilidade nº 72/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024
Data da assinatura: 07/10/2024
Início da vigência: 07/10/2025
Término da vigência: 07/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Contrato: nº 123/2024/SMS-1/CONTRATOS - FUNDATEC
Processo Administrativo: 6018.2024/0068090-8
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em locação de cama hospitalar automática controle remoto a fio, incluindo a ligação, treinamento operacional, manutenção preventiva, teste de segurança elétrica.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato
Data da assinatura: 08/10/2024
Início da vigência: 08/10/2024
Término da vigência: 08/10/2025

Contrato n° 122/2024/SMS-1/CONTRATOS – S.O.S. 4 PATAS – SOCIEDADE DE AUXILIO AOS ANIMAIS
Processo Administrativo: 6018.2024/0091640-5
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade​​​​.
Inexigibilidade nº 73/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024
Data da assinatura: 07/10/2024
Início da vigência: 07/10/2025
Término da vigência: 07/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)

Contrato n° 121/2024/SMS-1/CONTRATOS – INSTITUTO AMPARA ANIMAL
Processo Administrativo: 6018.2024/0091543-3
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade.
Inexigibilidade nº 71/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2024
Data da assinatura: 08/10/2024
Início da vigência: 08/10/2024
Término da vigência: 08/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).


Contrato n° 120/2024/SMS-1/CONTRATOS – ASSOCIAÇÃO DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL
Processo Administrativo: 6018.2024/0091472-0
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade.
Inexigibilidade nº 65/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2024
Data da assinatura: 08/10/2024
Início da vigência: 08/10/2024
Término da vigência: 08/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).

Contrato n° 119/2024/SMS-1/CONTRATOS – ANDREZA REGINA SALIN PET SHOP LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0091457-7
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade​​​​.
Inexigibilidade nº 55/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2024
Data da assinatura: 09/10/2024
Início da vigência: 09/10/2024
Término da vigência: 09/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Contrato n° 118/2024/SMS-1/CONTRATOS – CENTRO VETERINARIO PETS HEALTH LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0091486-0
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade​​​​.
Inexigibilidade nº 62/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2024
Data da assinatura: 09/10/2024
Início da vigência: 09/10/2024
Término da vigência: 09/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).


Contrato n° 117/2024/SMS-1/CONTRATOS – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RECANTO DOS FOFINHOS
Processo Administrativo: 6018.2024/0091579-4
Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade​​​​.
Inexigibilidade nº 57/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024
Data da assinatura: 07/10/2024
Início da vigência: 07/10/2025
Término da vigência: 07/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)

Contrato n° 116/2024/SMS-1/CONTRATOS – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REINO DAS PATAS
Processo Administrativo: 6018.2024/0091591-3
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade.
Inexigibilidade nº 59/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2024
Data da assinatura: 08/10/2024
Início da vigência: 08/10/2024
Término da vigência: 08/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)


Contrato n° 115/2024/SMS-1/CONTRATOS – CLUBE DA CIDADANIA – VIGILANTE DA VIDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0091518-2
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade.
Inexigibilidade nº 64/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2024
Data da assinatura: 08/10/2024
Início da vigência: 08/10/2024
Término da vigência: 08/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais)


Contrato n° 114/2024/SMS-1/CONTRATOS – MABIAN ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS PROTETORES DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Processo Administrativo: 6018.2024/0091565-4
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade.
Inexigibilidade nº 54/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2024
Data da assinatura: 08/10/2024
Início da vigência: 08/10/2024
Término da vigência: 08/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Contrato n° 113/2024/SMS-1/CONTRATOS – INSTITUTO S.O.S ANIMAIS PELUDOS – AUXILIO AOS ANIMAIS
Processo Administrativo: 6018.2024/0091557-3
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade​​​​.
Inexigibilidade nº 50/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2024
Data da assinatura: 09/10/2024
Início da vigência: 09/10/2024
Término da vigência: 09/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais).
 

Contrato n° 112/2024/SMS-1/CONTRATOS – CURACÃO ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS ANIMAIS
Processo Administrativo: 6018.2024/0091526-3
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade.
Inexigibilidade nº 60/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2024
Data da assinatura: 08/10/2024
Início da vigência: 08/10/2024
Término da vigência: 08/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Contrato n° 112/2024/SMS-1/CONTRATOS – ESTIMAÇÃO SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Processo Administrativo: 6018.2024/0091536-0
Objeto:  Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade​​​​.
Inexigibilidade nº 63/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024
Data da assinatura: 07/10/2024
Início da vigência: 07/10/2025
Término da vigência: 07/10/2025
Valor Global (01 ano): R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)

 

Contrato: Termo de Contrato Nº 109/2024/SMS-1/Contrato – empresa MUNDO SENIOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0015704-0
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE ASSISTÊNCIA A TOSSE – COUGH ASSIST INCLUINDO ENTREGA, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL IMPETRADAÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 30/09/2024
Início da Vigência: 30/09/2024
Término da Vigência: 30/09/2025
Valor Total em Reais: R$ 69.960,00

Termo de Contrato n° 108/2024/SMS-1/CONTRATOS – STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0102279-3
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reprocessamento e esterilização por vapor a baixa temperatura e formaldeído gasoso (vbtf) ou por óxido de etileno (eto) de produtos para saúde (pps) nas unidades pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90421/2024/SMS.
Vigência:12 (doze) meses.
Data da assinatura: 27/09/2024
Início da vigência do Contrato: 27/09/2024
Término da vigência: 27/09/2025
Valor Total: R$ 2.277.895,68.

Contrato nº 106/2024/SMS-1/CONTRATOS - QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2023/0091047-2
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de fralda descartável, geriátrica, adulto – uso domiciliar.
Data da assinatura: 20/09/2024
Início da vigência: 20/09/2024
Término da vigência: 20/09/2025
Valor total estimado: R$ 283.382.178,74
 

Contrato: Termo de Contrato Nº 105/2024/SMS-1/Contrato – empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0036113-6
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO REGULAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO RESMED ASTRAL 150, CIRCUITO DE RAMO DUPLO E BASE AQUECIDA INCLUINDO ENTREGA, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL IMPETRADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 19/09/2024
Início da Vigência: 19/09/2024
Término da Vigência: 19/09/2025
Valor Total em Reais: R$ 30.000,00

Contrato nº 104/2024/SMS-1/CONTRATOS – TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2023/0106373-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, através de NOC (NETWORK OPERATIONS CENTER) para monitoramento de equipamentos de tecnologia da rede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 17/09/2024
Início da vigência: 17/09/2024
Término da vigência: 17/09/2025
Valor total estimado: R$ 7.650.753,60

Contrato: Nº 102/2024/SMS-1/CONTRATOS – ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0017687-8
Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ÁGUA QUENTE POR CENTRAIS DE AQUECEDORES DE PASSAGEM DA MARCA RINNAI COM RESERVATÓRIOS CONJUGADOS E BOMBAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A UNIDADE HOSPITALAR, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Pregão Eletrônico  n° 90.572/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2024
Data da assinatura: 11/09/2024
Início da vigência: 11/09/2024
Término da vigência: 11/09/2025
Valor Global (01 ano): R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais)

Contrato: nº 101/2024/SMS-1/CONTRATOS - MUNDO SENIOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0090969-7
Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de assistência à saúde para pacientes acamados com alto nível de dependência (fonoaudiologia e fisioterapia respiratória e motora domiciliar).
Vigência: 12 meses da assinatura do contrato
Data da assinatura: 12/09/2024
Início da vigência: 12/09/2024
Término da vigência: 12/09/2025
Valor Total Estimado: R$ 359.753,76 (trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).
 

Termo de Contrato nº 100/2024/SMS-1/CONTRATOS – ALINA ZOQUI DE FREITAS CAYRES
Processo Administrativo: 6018.2024/0034213-1
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCÊNCIA EM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-SP/ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE (DOCENTE ESPECIALISTA)
Vigência: 15 meses
Data da assinatura: 11/09/2024
Início da vigência: 11/09/2024
Término da vigência: 11/12/2025
Valor total estimado: R$ 9.360,00


Contrato: Nº 098/2024/SMS-1/CONTRATOS – GADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E BIOSSEGURANÇA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0014913-7
Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À TERAPIA DO BANHO DE LEITO EM PACIENTES ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS E QUE ESTÃO ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Pregão Eletrônico  n° 90.507/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2024
Data da assinatura: 17/09/2024
Início da vigência: 17/09/2024
Término da vigência: 17/09/2025
Valor Global (01 ano): R$ 72.093.600,00 (setenta e dois milhões noventa e três mil e seiscentos reais)

 

Termo de Contrato nº 097/2024/SMS-1/CONTRATOS – CONSÓRCIO PRÓ SAÚDE SÃO PAULO - CAMPO LIMPO
Processo Administrativo: 6018.2024/0087138-0
Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO, PARA SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS COM VISTAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE LOTE 05, HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO PIRES ROCHA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIAS E SUFICIENTES À ENTREGA FINAL DO OBJETO
Vigência: 36 meses
Data da assinatura: 04/09/2024
Início da vigência: 05/09/2024
Término da vigência: 05/09/2026
Valor total: R$ 278.890.117,12

 

Termo de Contrato nº 095/2024/SMS-1/CONTRATOS – CONSÓRCIO SÃO PAULO SAÚDE
Processo Administrativo: 6018.2024/0087136-3
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO, PARA SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS COM VISTAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE LOTE 4 – HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIAS E SUFICIENTES À ENTREGA FINAL DO OBJETO
Vigência: 24 meses
Data de Assinatura: 30/08/2024
Início da Vigência: 30/08/2024
Término da Vigência: 30/08/2026
Valor Total em Reais: R$ 197.245.489,32

 

Termo de Contrato nº 093/2024/SMS-1/CONTRATOS - CONSÓRCIO HOSPITAL TATUAPÉ
Processo Administrativo: 6018.2024/0087121-5
Objeto: Contratação integrada de empresa ou consórcio, para serviços de arquitetura e engenharia e execução de obras com vistas à reforma e ampliação do hospital de média e alta complexidade - LOTE 02, Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, com fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto.
Vigência: 36 meses
Data da assinatura: 30/08/2024
Início da vigência: 02/09/2024
Término da vigência: 02/09/2027
Valor total estimado: R$ 352.047.350,97

 

Contrato: nº 092/2024/SMS-1/CONTRATOS 
Processo Administrativo: 6018.2024/0087115-0
Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO, PARA SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS COM VISTAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE LOTE 01, HOSPITAL MUNICIPAL SOROCABANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIAS E SUFICIENTES À ENTREGA FINAL DO OBJETO.
Vigência: 36 meses da Ordem de início
Data da assinatura: 30/08/2024
Início da vigência: 02/09/2024
Término da vigência: 02/09/2027
Valor total: R$ 256.763.989,86 (duzentos e cinquenta e seis milhões e setecentos e sessenta e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

 

Contrato: Termo de Contrato Nº 090/2024/SMS-1/Contrato – empresa SAMIR SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0068659-0
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE 1,5T, INCLUINDO A ENTREGA, ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, LIGAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DURANTE A GARANTIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA VINCULADO A SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 09/08/2024
Início da Vigência: 09/08/2024
Término da Vigência: 09/08/2025
Valor Total em Reais: R$ 2.280.000,00

Termo de Contrato n° 089/2024/SMS-1/CONTRATOS – MUNDO SENIOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0036342-2
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZASA EM LOCAÇÂO DE APARELHO DE ASSISTÊNCIA À TOSSE, INCLUINDO A LIGAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA.
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 545/2024.
Vigência:12 (doze) meses.
Data da assinatura: 23/08/2024
Início da vigência do Contrato: 28/08/2024
Término da vigência: 23/08/2025
Valor Total: R$ 69.960,00.

Contrato nº 088/2024/SMS-1/CONTRATOS - ELEVADORES ORION LTDA
Processo Administrativo: 6110.2023/0007185-3
Objeto: Modernização de elevador, incluindo projeto executivo, com construção de casa de máquinas incluso sistema de exaustão, instalação de quadro de comando para o elevador, instalação de sistema de acionamento hidráulico, quadros de comando, sistema de segurança, cabines em acabamentos em aço inox, operadores de portas, troca de portas de pavimentos e cabines, infraestrutura elétrica, civil e mecânica, com limpeza geral, prestação de serviço com fornecimento de materiais, insumos necessários para a modernização, instalação de sistema de iluminação, exaustão e pintura na casa de máquinas, construção de alvenaria, instalação de telha trapezoidal e retirada/descarte de todo material antigo/entulho/maquinário do elevador para o H.M Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 280 dias corridos
Data da assinatura: 05/08/2024
Início da vigência: 02/09/2024
Término da vigência: 08/06/2025
Valor total estimado: R$ 232.000,00


Contrato: 088/2024 STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0119866-0
Objeto: Contratação de prestação de serviços com fornecimento peças, por exclusividade, para manutenção preventiva, e corretiva, calibração com emissão de certificados em autoclaves da marca sercon, instalados nas unidades hospitalares vinculadas a secretaria municipal de saúde.
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 26/08/2024
Início da vigência: 26/08/2024
Término da vigência: 26/08/2026
Valor total estimado: R$ 1.842.172,08

 

Termo de Contrato nº 085/2024/SMS-1/CONTRATOS – BARBARA CORREA BELAMIO
Processo Administrativo: 6018.2024/0034210-7
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCÊNCIA EM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-SP/ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE (DOCENTE ESPECIALISTA)
Vigência: 15 meses
Data da assinatura: 19/07/2024
Início da vigência: 15/07/2024
Término da vigência: 15/10/2025
Valor total: R$ 9.360,00

Contrato nº 084/2024/SMS-1/CONTRATOS - JULIA HATAKEYMA GIOIA
Processo Administrativo: 6018.2024/0034208-5
Objeto: Prestação de serviços de docência em curso de qualificação profissional da Escola Técnica do SUS-SP/Escola Municipal de Saúde (Docente Tutor).
Vigência: 15 meses
Data da assinatura: 19/07/2024
Início da vigência: 16/10/2025
Término da vigência: 20/09/2025
Valor total estimado: R$ 33.360,00

Contrato: nº 082/2024/SMS-1/CONTRATOS - CANAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0020570-3
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em locação de cama hospitalar automática controle remoto a fio, incluindo a ligação, treinamento operacional, manutenção preventiva, teste de segurança elétrica.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início
Data da assinatura: 26/07/2024
Início da vigência: 03/09/2024
Término da vigência: 03/09/2025
Valor total estimado: R$ 26.994,60 (vinte e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos


Contrato: nº 079/2024/SMS-1/CONTRATOS - GADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E BIOSSEGURANÇA LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0019057-9
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à terapia do banho de leito em pacientes acamados nos Hospitais Municipais de São Paulo, com fornecimento de produto (sabonete) e equipamentos em comodato.
Vigência: até 26/07/2025 
Data da assinatura: 26/07/2024
Início da vigência: 26/07/2024
Término da vigência: 26/07/2025
Valor total estimado: R$ 66.560.490,00 (sessenta e seis milhões e quinhentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa reais)

Contrato nº 076/2024/SMS-1/CONTRATOS - ANDAIMES METAX EQUIPAMENTOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0000658-1
Objeto: Contratação de serviços de locação de elevador de carga e pessoas, incluso serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca integral de peças, para o Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.
Data da assinatura: 11/07/2024
Início da vigência: 11/07/2024
Término da vigência: 11/07/2025
Valor total estimado: R$ 165.725,04

Contrato: nº 075/2024/SMS-1/CONTRATOS - MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0008419-1
Objeto: Aquisição de 6.810 resmas de papel sulfite A3, formato 297 x 420 mm, gramatura 75 g/m², com certificação ambiental
Vigência: até 31/12/2024 
Data da assinatura: 05/07/2024
Início da vigência: 05/07/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 295.554,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais)

Termo de Contrato nº 074/2024/SMS-1/CONTRATOS – TERA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS SLU LTDA
Processo Administrativo: 6018.2023/0103063-8
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DADOS DE ALTA PERFORMANCE, SD-WAN (SOFTWARE-DEFINED WIDE AREA NETWORK) PARA MODERNIZAÇÃO DO
CONJUNTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO QUE VIABILIZAM OS PROCESSOS DIGITAIS DE PLANEJAMENTO, OPERAÇÃO E GESTÃO, ABRANGENDO TODA A REDE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, HOSPITALARES E DE ATENÇÃO BÁSICA, ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO (SMS/PMSP).
Vigência: 5 anos
Data da assinatura: 03/07/2024
Início da vigência: 03/07/2024
Término da vigência: 03/07/2029
Valor total estimado: R$ 179.830.896,50

Termo de Contrato n° 073/2024/SMS-1/CONTRATOS – SOBERANA SERVIÇOS DE REFEIÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0065570-9
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS, DIETAS ESPECIAIS (ADULTO E INFANTIL), FÓRMULA INFANTIL/LÁCTEAS E MÓDULO DESTINADAS A PACIENTES (ENVASE E DISTRIBUIÇÃO); ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS (LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13/07/90; ART.278, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; LEI ESTADUAL Nº 17.431/2021, PORTARIA Nº 280 DE 07/04/99; LEI FEDERAL Nº 10.741 DE 01/10/03; LEI FEDERAL Nº 11.108, DE 07/04/2005 E LEI FEDERAL Nº 13.257 DE 08/03/16); RESIDENTES E DEMAIS USUÁRIOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS; ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, ENGLOBANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE, PORCIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIL/LÁCTEAS E MÓDULOS; ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS). LOTE 1 (HM FMPR/UPACL).
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 830/2022/SMS.
Vigência:12 (doze) meses.
Data da assinatura: 05/07/2024
Início da vigência do Contrato: 05/07/2024
Término da vigência: 05/07/2025
Valor Total: R$ 14.538.557,16.

Contrato: Termo de Contrato n° 072/2024/SMS-1/CONTRATOS –  RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0065577-6
Objeto:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS, DIETAS ESPECIAIS, FÓRMULAS E MÓDULOS DESTINADAS A PACIENTES, ACOMPANHANTES, RESIDENTES E DEMAIS USUÁRIOS AUTORIZADOS, ENGLOBANDO A OPERACIONALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE, PORCIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS E MÓDULOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº  830/2022/SMS.
Vigência:12 (doze) meses.
Data da assinatura: 03/07/2024
Início da vigência do Contrato: 03/07/2024
Término da vigência: 03/07/2025
Valor Total: R$ 13.099.905,72.

Contrato: Termo de Contrato n° 071/2024/SMS-1/CONTRATOS – NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0065580-6
Objeto:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS, DIETAS ESPECIAIS, FÓRMULAS E MÓDULOS DESTINADAS A PACIENTES, ACOMPANHANTES, RESIDENTES E DEMAIS USUÁRIOS AUTORIZADOS, ENGLOBANDO A OPERACIONALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE, PORCIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS E MÓDULOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº  830/2022/SMS.
Vigência:12 (doze) meses.
Data da assinatura: 03/07/2024
Início da vigência do Contrato: 03/07/2024
Término da vigência: 03/07/2025
Valor Total: R$ 13.518.751,32.

 

 

Termo de Contrato n° 070/2024/SMS-1/CONTRATOS – LGBS GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0065590-3
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS, DIETAS ESPECIAIS, FÓRMULAS E MÓDULOS DESTINADAS A PACIENTES, ACOMPANHANTES, RESIDENTES E DEMAIS USUÁRIOS AUTORIZADOS, ENGLOBANDO A OPERACIONALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE, PORCIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS E MÓDULOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 830/2022/SMS.
Vigência:12 (doze) meses.
Data da assinatura: 05/07/2024
Início da vigência do Contrato: 05/07/2024
Término da vigência: 05/07/2025
Valor Total: R$ 28.799.295,48.

Termo de Contrato n° 069/2024/SMS-1/CONTRATOS –  INTEGRAL NUTTRI ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0065598-9
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS, DIETAS ESPECIAIS, FÓRMULAS E MÓDULOS DESTINADAS A PACIENTES, ACOMPANHANTES, RESIDENTES E DEMAIS USUÁRIOS AUTORIZADOS, ENGLOBANDO A OPERACIONALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE, PORCIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS E MÓDULOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº  830/2022/SMS.
Vigência:12 (doze) meses.
Data da assinatura: 04/07/2024
Início da vigência do Contrato: 04/07/2024
Término da vigência: 04/07/2025
Valor Total: R$ 11.899.999,32.
 

Contrato: nº 066/2024/SMS-1/CONTRATOS -  CERTAME COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Processo Administrativo:  6018.2024/0035424-5
Objeto:  Aquisição de 5.609.520 unidades de fralda descartavel geriatrica adulto, tamanho xg, para a rede de atenção básica, em atendimento ao protocolo ipd (insumos para pessoas deficientes), da Secretaria Municipal da Saúde.
Vigência: 07 (sete) meses
Data da assinatura:  25/06/2024
Início da vigência: 25/06/2024
Término da vigência: 25/01/2025
Valor total estimado: 16.716.369,60 (dezesseis milhões, setecentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

Contrato: Nº 065/2024/SMS-1/CONTRATOS – CLINICA VETERINARIA ESTIMAKÃO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0050482-4
Objeto: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO DEFINIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP) E COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA), AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA DOS INTERESSADOS, EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL (RGA), IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS, EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS, E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES) SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.
Inexigibilidade n° 30/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2024
Data da assinatura: 21/06/2024
Início da vigência: 21/06/2024
Término da vigência: 21/06/2025
Valor Global (01 ano): R$ 432.298,80

 

Contrato: Termo de Contrato n° 063/2024/SMS-1/CONTRATOS – CLINICA VETERINARIA BUENO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0050392-5
Objeto: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO DEFINIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP) E COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA), AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA DOS INTERESSADOS, EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL (RGA), IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS, EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS, E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES) SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.
Inexigibilidade n° 32/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2024
Data da assinatura: 05/07/2024
Início da vigência: 05/07/2024
Término da vigência: 05/07/2025
Valor Global (01 ano): R$ 432.298,80
 

Contrato: Nº 062/2024/SMS-1/CONTRATOS – DELGADO SERVIÇOS VETERINARIOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0050555-3
Objeto: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO DEFINIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP) E COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA), AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA DOS INTERESSADOS, EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL (RGA), IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS, EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS, E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES) SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.
Inexigibilidade n° 28/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2024
Data da assinatura: 17/06/2024
Início da vigência: 17/06/2024
Término da vigência: 17/06/2025
Valor Global (01 ano): R$ 432.298,80

 

Contrato: Termo de Contrato n° 061/2024/SMS-1/CONTRATOS – INSTITUTO AMPARA ANIMAL.
Processo Administrativo: 6018.2024/0050606-1
Objeto: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO DEFINIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP) E COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA), AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA DOS INTERESSADOS, EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL (RGA), IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS, EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS, E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES) SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.
Inexigibilidade n° 27/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02/07/2024
Data da assinatura: 02/07/2024
Início da vigência: 02/07/2024
Término da vigência: 02/07/2025
Valor Global (01 ano): R$ 432.298,80

Contrato n° 060/2024/SMS-1/CONTRATOS – BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0110010-5
Objeto: Locação de purificadores de água, incluindo instalação, manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes, acessórios e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de material necessário ao seu regular funcionamento, para as unidades da Divisão de vigilância de zoonoses (dvz), das unidades de Vigilância Em Saúde (UVIS) e da coordenadoria de saúde e proteção ao animal doméstico (cosap), pertencentes a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA).
Pregão Eletrônico n°. 90.356/2024/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 14/06/2024
Data da assinatura: 14/06/2024
Início da vigência: 14/06/2024
Término da vigência: 14/06/2025
Valor Total: R$ 135.720,00

 

Termo de Contrato nº 059/2024/SMS-1/CONTRATOS – ELEVADORES ORION LTDA
Processo Administrativo: 6018.2023/0085488-2
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, TIPO MONTA CARGA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.).
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21/06/2024
Início da vigência: 21/06/2024
Término da vigência: 21/06/2025
Valor total: R$ 15.600,00
 

Termo de Contrato Nº 058/2024/SMS-1/Contrato – empresa LIBERTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0032550-4
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, GESTÃO DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO DE PAINÉIS DE INDICADORES, DOCUMENTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA, SEGURANÇA E GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 05/06/2024
Início da Vigência: 05/06/2024
Término da Vigência: 05/06/2025
Valor Total em Reais: R$ 153.531.309,00


Contrato: nº 057/2024/SMS-1/CONTRATOS - TR MARTIM SOLUÇÕES CONTÁBIL E FINANCEIRAS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0041138-9
Objeto: Prestação de serviços especializados na área financeira, para apoio à Unidade de Coordenação do Projeto (UCP).
Vigência: até 17/11/2024 
Data da assinatura: 17/05/2024
Início da vigência: 17/05/2024
Término da vigência: 17/11/2024
Valor total: R$  136.060,74 (Cento e trinta e seis mil, sessenta reais e setenta e quatro centavos).

Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 057/2024/SMS-1/CONTRATOS - TR MARTIM SOLUÇÕES CONTÁBIL E FINANCEIRAS LTDA.

Contrato: nº 056/2024/SMS-1/CONTRATOS - ISALVES CONSULTORIA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0040842-6
Objeto: Prestação de serviços especializados na Área de Planejamento e Monitoramento, para apoio à Unidade de Coordenação do Projeto (UCP).
Vigência: até 17/11/2024 
Data da assinatura: 17/05/2024
Início da vigência: 17/05/2024
Término da vigência: 17/11/2024
Valor total: R$136.060,74 (Cento e trinta e seis mil, sessenta reais e setenta e quatro centavos).

Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 056/2024/SMS-1/CONTRATOS - ISALVES CONSULTORIA LTDA.

Contrato: nº 055/2024/SMS-1/CONTRATOS - MINERVA ENGENHARIA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0109056-8
Objeto: Contratação de serviços de empresa de engenharia ou arquitetura especializada na elaboração de projetos técnicos de prevenção e combate a incêndio para obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros - AVCB ao Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 14/05/2024
Início da vigência: 14/05/2024
Término da vigência: 14/05/2025
Valor total: R$ 6.435,00 (seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais).

Contrato nº 054/2024/SMS-1/CONTRATOS – GTERMICA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS EIRELI
Processo Administrativo: 6018.2023/0083848-8
Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial (ininterruptamente 07 dias por semana, nas 24 horas do dia) em câmaras frias, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, ferramentas, acessórios e reposição de peças (originais ou recomendadas pelo fabricante), instaladas na Divisão de Vigilância de Zoonoses.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 16/07/2024
Início da vigência: 16/07/2024
Término da vigência: 16/07/2025
Valor total: R$ 60.000,00

Termo de Contrato nº 052/2024/SMS-1/CONTRATOS - OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2024/0042739-0
Objeto: Contratação de locação de aparelho de anestesia e monitores multiparâmetros para ressonância magnética para uso em pacientes neonato / pediátrico / adulto, incluindo a ligação, treinamento operacional e manutenção preventiva durante a garantia, para os hospitais relacionados vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 07/05/2024
Início da vigência: 07/05/2024
Término da vigência: 07/05/2025
Valor total estimado: R$ 1.006.800,00

 

Termo de Contrato nº 051/2024/SMS-1/CONTRATOS - AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0042740-4
Objeto: Contratação de locação de aparelho de anestesia e monitores multiparâmetros para ressonância magnética para uso em pacientes neonato / pediátrico / adulto, incluindo a ligação, treinamento operacional e manutenção preventiva durante a garantia, para os hospitais relacionados vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 07/05/2024
Início da vigência: 07/05/2024
Término da vigência: 07/05/2025
Valor total estimado: R$ 942.000,00
 

Contrato: Termo de Contrato Nº 050/2024/SMS-1/Contrato – empresa TIM S.A.
Processo Administrativo: 6018.2024/0039367-4
​​​​​Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PACOTE DE DADOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 08/05/2024
Início da Vigência: 08/05/2024
Término da Vigência: 08/05/2025
Valor Total em Reais: R$ 582.000,00

 

Termo de Contrato Nº 047/2024/SMS-1/Contrato – empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0039366-6
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) TABLETS E 1.000 CARRINHOS PARA RECARGA E ARMAZENAMENTO, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA DANOS ACIDENTAIS, DEFEITOS E AÇÕES DO TEMPO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 08/05/2024
Início da Vigência: 08/05/2024
Término da Vigência: 08/05/2025
Valor Total em Reais: R$ 5.439.360,00

 

Contrato: Nº 046/2024/SMS-1/CONTRATOS - ELEVADORES ORION LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0004615-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em elevadores da fabricante otis para unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: até 02/05/2025
Data da assinatura: 05/04/2024
Início da vigência: 05/04/2024
Término da vigência: 02/05/2025
Valor total: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais)

 

Contrato: Nº 045/2024/SMS-1/CONTRATOS 
Processo: 6018.2023/0041258-8
Empresa: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto do Contrato: Contratação emergencial de empresa especializada em locação de aparelho ventilação mecânica, aparelho de tosse e oxímetro de mesa, incluindo entrega, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados, para cumprimento de Ação Judicial impetrada à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2024
Data da assinatura: 30/04/2024
Início da vigência: 30/04/2024
Término da vigência: 30/04/2025
Valor Global (01 ano): R$ 44.640,00

 

Termo de Contrato nº 038/2024/SMS-1/Contratos - GEOSAUDE GERENCIADORA LTDA.
Processo Administrativo:  6018.2024/0022310-8
Objeto:  Contratação de empresa especializada em disponibilização de recursos humanos para atender as demandas da sms, em caráter emergencial, para absorver serviços já praticados no âmbito do programa “alô saúde”
Vigência:  Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura:  11/04/2024
Início da vigência:  11/04/2024
Término da vigência: 11/04/2025
Valor total estimado: R$ 13.242.733,34

 

Contrato: nº 041/2024/SMS-1/Contratos - EMEC BRASIL SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA.
Processo Administrativo:  6018.2023/0100482-3
Objeto:  contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelho dosador eletromagnético automático de cloro líquido e em aparelho analisador automático de cloro modelo ldcl, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, de forma a mantê-los em perfeito estado de funcionalidade, para o setor técnico do laboratório de controle de qualidade em saúde (lcqs).
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18/04/2024.
Início da vigência: 18/04/2024
Término da vigência: 18/04/2025
Valor total estimado:  R$ 53.457,46 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos)

Contrato nº 041/2024/SMS-1/Contratos - EMEC BRASIL SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA.
Processo Administrativo:  6018.2023/0100482-3
Objeto:  contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelho dosador eletromagnético automático de cloro líquido e em aparelho analisador automático de cloro modelo ldcl, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, de forma a mantê-los em perfeito estado de funcionalidade, para o setor técnico do laboratório de controle de qualidade em saúde (lcqs).
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18/04/2024.
Início da vigência: 18/04/2024
Término da vigência: 18/04/2025
Valor total estimado:  R$ 53.457,46 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos)

Termo de Contrato nº 036/2024/SMS-1/CONTRATOS - CONSÓRCIO LEMAM – CONSITEC – J.L.A
Processo Administrativo: 6018.2024/0032528-8
Objeto: Contratação de consórcio de empresas para execução de reforma do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya (Lote 03), para Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra.
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 10/04/2024
Início da vigência: 17/05/2024
Término da vigência: 17/05/2026
Valor total estimado: R$ 46.592.011,94

Termo de Contrato n° 035/2024/SMS-1/CONTRATOS – Consórcio Pró-Saúde
Processo Administrativo: 6018.2024/0032419-2
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DOUTOR WALDOMIRO DE PAULA (LOTE 04), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA - EXERCICIO 2024..
Modalidade de Licitação: Edital de CONCORRÊNCIANº 006/2023/SMS.G
Vigência: 18 (dezoito) meses corridos de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência.
Data da assinatura: 23/04/2024
Início da vigência do Contrato: 23/04/2024
Término da vigência: 23/04/2026
Valor Total: R$ 63.502.072,39

 

Termo de Contrato Nº 032/2024/SMS-1/Contrato – empresa TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0032550-4
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE IMÓVEL A SER TRANSFORMADO NA UNIDADE “PAULISTÃO DA SAÚDE NORTE” (LOTE 5), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA.
Vigência: 24 meses
Data de Assinatura: 04/04/2024
Início da Vigência: 04/04/2024
Término da Vigência: 04/04/2026
Valor Total em Reais: R$ 50.326.885,87

 

Contrato: nº 031/2024/SMS-1/CONTRATOS - MUNDO SENIOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0016976-6
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência à saúde para pacientes acamados com alto nível de dependência necessitando de cuidados domiciliares (fisioterapia respiratória e motora 1 x por dia e consulta pediátrica 01x semana) e equipamento de ventilação mecânica.
Vigência: até 04/04/2024
Data da assinatura: 02/04/2024
Início da vigência: 04/04/2024
Término da vigência: 04/04/2024
Valor Total Estimado: R$ 218.890,92 (duzentos e dezoito mil oitocentos e noventa reais e noventa e dois centavos).
 
 

Contrato: nº 029/2024/SMS-1/CONTRATOS - RODOSERV ENGENHARIA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0025423-2
Objeto: Contratação de empresa para execução de construção da AMA UBS Parque Anhanguera/Jd. Rosinha (LOTE 04), para Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições do Edital.
Vigência: até 05/04/2026
Data da assinatura: 05/04/2024
Início da vigência: 05/04/2024
Término da vigência: 05/04/2026
Valor total: R$ 12.133.961,39 (doze milhões, cento e trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos)

Contrato nº 028/2024/SMS-1/CONTRATOS - JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0025424-0
Objeto: Contratação de empresa para execução de construção da UPA Vila Prudente (lote 05), para Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições do edital.
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 22/03/2024
Início da vigência: 22/03/2024
Término da vigência: 22/03/2026
Valor total estimado: R$ 16.442.929,28

Contrato: Nº TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo: 6018.2024/0025421-6
Empresa: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA UBS RECANTO DOS HUMILDES (LOTE 03), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL
Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026
Data de Assinatura: 02/04/2024
Início da Vigência: 02/04/2024
Término da Vigência: 02/04/2026
Valor Total em Reais: R$ 11.153.330,91

 

Contrato: Nº TERMO DE CONTRATO Nº 026/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo: 6018.2024/0025421-6
Empresa: REP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO SÃO MIGUEL (LOTE 1), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL.
Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2026
Data de Assinatura: 14/03/2024
Início da Vigência: 14/03/2024
Término da Vigência: 14/03/2026
Valor Total em Reais: R$ 10.362.877,37

 

CONTRATO Nº 025/2024/SMS-1/CONTRATOS - CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Processo: 6018.2023/0079803-6
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS FLUXOS LAMINARES HORIZONTAIS COM CALIBRAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO, SEM CUSTOS ADICIONAIS À MUNICIPALIDADE, DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, DE FORMA A MANTÊ-LOS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONALIDADE, PROPICIANDO A ANÁLISE DAS AMOSTRAS E EXAMES LABORATORIAIS (RDC/ANVISA N° 302/2005; ABNT/NBR ISO/IEC 17025) DAS UNIDADES REQUISITANTES
Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025
Data de Assinatura: 27/03/2024
Início da Vigência: 27/03/2024
Término da Vigência: 27/03/2025
Valor Total em Reais: R$ 58.800,00

 

 

Contrato: nº 021/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0035469-3
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desembaraço aduaneiro e logístico internacional para importação de 6 caixas (84 comprimidos p/caixa) de trikafta (elexacafor 50mg + tezacaftor 25mg + ivacafotr 37,5 mg + comprimido de ivacaftor 75 mg), oriundos de demandas judiciais.
Data da assinatura: 06/03/2024
Início da vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato
Valor total estimado: R$ 11.379,23 (onze mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos).

Acesse aqui os termos de apostilamento ao Contrato nº 021/2024/SMS-1/CONTRATOS

Acesse aqui os termos de apostilamento ao Contrato nº 20/2024/SMS.G/SERMAP/CACAC

Acesse aqui os termos de apostilamento ao Contrato nº 19/2024/SMS.G/SERMAP/CACAC

 

Contrato Nº 018/2024/SMS-1/Contrato – empresa AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0059531-3
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PULMONAR, INCLUINDO TREINAMENTO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 05/03/2024
Início da Vigência: 05/03/2024
Término da Vigência: 05/03/2025
Valor Total em Reais: R$ 15.000,00

CONTRATO Nº18/2024/SMS.G/SERMAP/CACAC RENALCLASS CLÍNICA E NEFROLOGIA LTDA
PROCESSO: 6018.2024/0094527-8
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: RENALCLASS CLÍNICA E NEFROLOGIA LTDA
CNPJ: 10.386.235/0001-17
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.
VALOR MENSAL ESTIMADO:  R$ 469.763,15 (quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos)
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 5.637.157,80 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 60 MESES, a partir de 02/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 26.09.2024

Termos aditivos ao contrato 18/2024/SMS.G/SERMAP/CACAC - RENALCLASS CLÍNICA E NEFROLOGIA LTDA
 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024/SMS.G.SERMAP
Documento: 111498361
PROCESSO: 6018.2024/0094726-2
SMS/CACAC/CONTRATOS​
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: EL DIAGNÓSTICOS LTDA.
CNPJ: 18.505.205/0001-94
OBJETO DO CONVÊNIO: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.39.00 – Fonte 02.1.600.1168, 03
 

CONTRATO Nº 016/2024/SMS-1/CONTRATOS - MESQUITTA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
Processo: 6018.2023/0105793-5
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PICAPES LEVES CABINE SIMPLES (CAPACIDADE DE CARGA ATÉ 770 KG) PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS, CARGAS E EQUIPAMENTOS, COM MÃO DE OBRA (MOTORISTA), COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, COMUNICAÇÃO E NAVEGAÇÃO GPS, ENTRE OUTROS, A SEREM UTILIZADAS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO, PRIORITARIAMENTE NA REGIÃO NORTE EM ESPECIAL NAS AÇÕES DE APLICAÇÃO DE INSETICIDAS A ULTRABAIXO VOLUME PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E CULEX SP
Vigência: 27/02/2024 a 24/08/2024
Data de Assinatura: 21/02/2024
Início da Vigência: 27/02/2024
Término da Vigência: 24/08/2024
Valor Total em Reais: R$ 525.000,00

Acesse aqui os termos aditivos ao contrato n° 16/2024/SMS.G/SERMAP/CACAC

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0092051-8
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE – AACD
CNPJ: 60.979.457/0001-11
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00- Fonte de Recurso 02.1.600.1168.0 e
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00- Fonte de Recurso 00.2.500.9001.1.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.538.993,62 (um milhão e quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos)
VALOR ANUAL ESTIMADO:  R$ 18.467.923,44 (dezoito milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos)
DATA DA VIGÊNCIA: a partir de 01/10/2024.

Contrato: Termo de Contrato n° 014/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2022/0094655-6
Objeto: Prestação de serviços de gestão integrada de serviços na infraestrutura hospitalar – Facilities, compreendendo a alocação de mão de obra qualificada necessária, o fornecimento e a utilização de insumos e equipamentos adequados e suficientes para a execução dos serviços, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, auxiliando no controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web, a ser executado nas dependências das Unidades Hospitalares e Unidade de Pronto Atendimento sob gestão da Secretaria Municipal da Saúde.
Pregão Eletrônico n°. 484/2023/SMS.G
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 15/02/2024
Data da assinatura: 09/02/2024
Início da vigência: 15/02/2024
Término da vigência: 15/02/2027
Valor Global (05 anos): R$ 990.076.954,20

EXTRATO DO  CONTRATO Nº  13/2024/SMS.G/SERMAP/CACAC
PROCESSO: 6018.2024/0089311-1
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CLINICA NEFROLÓGICA DO ITAIM PAULISTA LTDA
CNPJ: 05.299.909/0001-06
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.Fonte de recursos 02, 03 e 00.
VALOR MENSAL ESTIMADO:  R$ 1.026.790,15 (um milhão, vinte e seis mil, setecentos e noventa reais e quinze centavos).
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 12.321.481,80 (doze milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).  
VIGÊNCIA: 60 MESES, a partir de 01/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2024 

Acesse aqui os termos aditivos ao contrato n°13/2024/SMS.G/SERMAP/CACAC

 

EXTRATO DO  CONTRATO Nº  12/2024/SMS.G/SERMAP/CACAC
PROCESSO: 6018.2024/0089572-6
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CLÍNICA E NEFROLOGIA LESTE LTDA
CNPJ: 46.367.850/0001-23
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.Fonte de recursos 02, 03 e 00.
VALOR MENSAL ESTIMADO:  R$ 1.789.790,09 ( um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa reais e nove centavos).
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 21.477.481,08 (vinte e um milhões quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oito centavos).
VIGÊNCIA: 60 MESES, a partir de 01/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2024

Termo de Contrato nº 010/2024/SMS-1/CONTRATOS - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA
Processo Administrativo: 6018.2023/0109494-6
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI e protetização para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo.
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 16/01/2024
Início da vigência: 16/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total estimado: R$ 2.600.000,00

Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato nº 010/2024/SMS-1/CONTRATOS - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA

Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato n° 009/2024/SMS.G/SERMAP/CACAC

Contrato: nº 008/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0106345-5
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de aparelho de amplificação sonora individuaL – AASI e Protetização para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 10/01/2024
Início da vigência: 10/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 1.600.000,00

Contrato n° 07.24-Nefrolapa
Processo Administrativo: 6018.2024/0062107-3
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATADA: CLINICA MÉDICA E NEFROLÓGICA DA LAPA LTDA
CNPJ: nº 04.965.066/0001-77
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.726.194,62 (um milhão setecentos e vinte e seis mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos).
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 20.714.335,46 (vinte milhões setecentos e quatorze mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Data da Assinatura: 01/07/2024
Data do Início: 01/07/2024
Término da Vigência: 01/07/2029

Contrato: nº 007/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0101102-1
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI e protetização para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 08/01/2024
Início da vigência: 08/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 1.300.000,00

Contrato: n° 06.24-Davita João Dias
Processo Administrativo: 6018.2024/0052298-9
COORDENADORIA/ CACAC
TERMO DE CONTRATO Nº 06/2024SMS.G/SERMAP/CACAC
CONTRATADA: DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA - UNIDADE JOÃO DIAS
CNPJ: nº 23.097.104/0005-95
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia
Vigência: 60 meses, a partir de 04/07/2024
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.631.292,59 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos)
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 19.575.511,08 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024
INICIO DA VIGÊNCIA: 04/07/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/07/2029

Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato n°06/2024/SMS.G/SERMAP

Contrato n° 05.2024-Davita Lapa ass.
Processo Administrativo: 6018.2024/0052280-6
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATADA:  DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LAPA LTDA
CNPJ: nº 00.649.428/0001-60
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0
84.10.10.302 3026.4.113.3.3.50.39.00.03.1.621.0730.1
VIGÊNCIA: 60 MESES, a partir de 04/07/2024
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 544.467,13 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e treze centavos).
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 6.533.605,55 (seis milhões quinhentos e trinta e três mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 04/07/2024
Data do Início: 04/07/2024
Término da Vigência: 04/07/2029

Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato n° 05/2024/SMS.G/SERMAP/CACAC

Contrato: nº 005/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0101517-5
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de OPM Física (cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para banho e adequação postural) aos usuários atendidos nos Centros Especializados de Reabilitação (CER)
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 10/01/2024
Início da vigência: 10/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 4.600.000,00

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04/SMS.G/2024 - CACAC- NUCLEO DE CONTRATOS
PROCESSO: 6018.2024/0012073-2
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: DAVITA VILA OLIMPIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA
CNPJ: 05.302.343/0001-24
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com doença renal crônica em unidade de alta complexidade em nefrologia
VALOR TOTAL: R$ 10.214.302,59
VIGÊNCIA: 60 MESES, a partir de 20/03/2024
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168 fonte 02
Termos Aditivos ao Contrato Nº. 04/SMS.G/2024 - CACAC- NUCLEO DE CONTRATOS

Contrato: nº 004/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0101525-6
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de OPM Física (cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para banho e adequação postural) aos usuários atendidos nos Centros Especializados de Reabilitação (CER).
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 08/01/2024
Início da vigência: 08/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 6.000.000,00

Acesse aqui os Termos de Contrato nº 004/2024/SMS-1/CONTRATOS

 

Contrato: nº002/SMS.G/2024
PROCESSO SEI Nº: 6018.2024/0000160-1
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 7.822.021,44 (sete milhões, oitocentos e vinte e dois mil e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos)
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 651.835,12 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos)
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – Fonte do Recurso: 02.1.600.1168.0
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial a data de 14 de janeiro de 2024.
DATA DA ASSINARURA: 23/01/2024. Maria Isabel Da Silva Afonso
 

Contrato: nº 002/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0109227-7
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI e protetização para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo.
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 08/01/2024
Início da vigência: 08/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 1.300.000,00

Contrato n°01/SMS.G/2024 – RENALCARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Processo Administrativo:  6018.2023/0118135-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDOMUNICIPAL DA SAÚDE
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 17.884.678,92 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos)
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.490.389,91 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos).
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso: 02.1.600.1168.0
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial a data de 14 de janeiro de 2024.

Termos aditivos ao contrato n°01/SMS.G/2024 – RENALCARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
 

Contrato: nº 001/2024/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0102410-7
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de OPM Física (cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para banho e adequação postural) aos usuários atendidos nos Centros Especializados de Reabilitação (CER).
Vigência: até 31/12/2024
Data da assinatura: 10/01/2024
Início da vigência: 10/01/2024
Término da vigência: 31/12/2024
Valor total: R$ 850.000,00