Secretaria Municipal da Saúde

Documentos técnicos

Os Protocolos de Regulação do Acesso compreendem as diretrizes para a solicitação e uso adequado e racional das tecnologias de apoio diagnóstico e terapias especializadas. Estes documentos estabelecem critérios qualificados de avaliação de risco, identificando as prioridades e garantindo a agilidade no acesso para aqueles pacientes que mais necessitam.

Os Protocolos de Regulação do Acesso são complementares aos Protocolos Clínicos de atendimento.

No âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os medicamentos disponíveis na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e/ou na relação de medicamentos de alto custo (disponibilizados pela rede estadual) devem ser dispensados aos pacientes que se enquadrarem nos critérios estabelecidos nos respectivos Protocolos.


Documentos técnicos norteadores:

1. Acesse aqui os protocolos de encaminhamentos para AEA

2. Acesse aqui as Orientações para as práticas de teleassistência na Atenção Especializada à Saúde

3. Acesse aqui a Portaria 381/2023 que dispõe sobre o horário de funcionamento e capacidade cirúrgica dos Hospitais Dia no município de São Paulo

4. Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)

5. Instrutivo do Centro de Referência da Dor Crônica