Secretaria Municipal da Saúde

Documentos Técnicos

Este espaço foi criado para centralizar informações relevantes e facilitar o acesso aos principais Documentos Técnicos que orientam a atuação na Atenção Especializada Ambulatorial:


Instrutivos Técnicos:

- Centro de Exames da Mulher (CEM)

- Centro de Referência da Dor Crônica (CR DOR)

- Centro de Referência para a População de Travestis e Transexuais (CR POP TT)

- Classificação Porte Cirúrgico AIH e Procedimentos BPA

- Instrutivo Técnico Nº 03/2024 - Aplicação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde de São Paulo

- Instrutivo Técnico Conjunto CPAT № 01/2024 - Orientações Sobre Teleinterconsultas e Teleconsultorias: Agendas e Registro de Produção

- Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)

 

Notas Técnicas:

- Nota Técnica DAE/SEABEVS nº 03/2024 - Orientações para as Práticas de Teleassistência na Atenção Especializada à Saúde

- Nota Técnica DAE/SEABEVS/SMS Nº 002/2024 - Neurologia - Consulta Médica entre zero e 19 anos

- Nota Técnica Conjunta CPAT Nº 01/2024 - Plano de Contingência na Teleassistência

- Nota Técnica DAE/SEABEVS/SMS Nº 01/2025 – Processo de Monitoramento de Desempenho da Produção dos Hospitais Dia no Município de São Paulo

- Nota Técnica DAE/SEABEVS/SMS Nº 002/2025: Processo de Monitoramento de Desempenho, Produção e de Melhorias dos AE e Ama-E no Município de São Paulo

 

Portarias:

- Portaria SMS n. 866 de 2024 - Indicadores de Qualidade, Produção e Monitoramento para Contratos de Gestão e Parcerias

- Portaria SMS Nº 81/2025: Horário de Funcionamento e Capacidade Cirúrgica dos Hospitais Dia no Município de São Paulo

- Portaria Nº 804/2024 - Práticas de Teleassistência no Âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo