Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito
Lista de condutores credenciados em reabertura do Chamamento Público do TEG Creche é publicada
Já pode ser consultado o resultado da reabertura temporária do Chamamento Público para credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para o serviço de Transporte Escolar Municipal Gratuito na modalidade Creche (TEG Creche). As inscrições foram finalizadas no dia 6 de setembro, conforme a Portaria SMT/SETRAM/DTP/DTEG nº 001/2024, e a relação dos condutores credenciados foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira (13).
O TEG Creche é o serviço voltado para atender crianças com idade entre zero e 3 anos e 11 meses nas unidades escolares que ficam a partir de 1,5 quilômetro de distância da residência. Além do Diário Oficial, a lista também encontra-se disponível no site da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), por meio do link https://capital.sp.gov.br/web/
A relação dos condutores escolares credenciados também será afixada nas Diretorias Regionais de Educação (DREs) e Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação (SME), conforme as opções registradas no credenciamento. Vale ressaltar que o credenciamento não garante de forma automática que o condutor escolar prestará serviço de TEG Creche. Agora, é necessário que haja demanda na área para a qual o condutor se credenciou para trabalhar (Diretoria Regional de Ensino) para ser convocado para prestação do serviço.
A lista publicada nesta sexta-feira traz apenas a relação de deferimentos e indeferimentos das solicitações para aderir o TEG Creche realizadas no período estabelecido pela portaria acima mencionada – entre 12/08 e 06/09 – quando o credenciamento para a modalidade foi reaberto. Após 06/09 as inscrições foram suspensas, como já estava previsto na portaria.
Condutores já inscritos até 12/08 não precisam de novo cadastro
Os condutores já inscritos até a data de publicação da Portaria SMT/SETRAM/DTP/DTEG nº 001/2024 (12/08) continuarão credenciados e não precisam realizar novo cadastro.