SP Urbanismo
Operação Urbana Consorciada Água Espraiada
Seja bem-vindo(a) à página da Operação Urbana Água Espraiada! As informações desta seção foram agrupadas por temas para facilitar sua leitura. Aproveite! ............................................................................................................................................................................................ A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi criada pela Lei nº 13.260 de 28 de dezembro de 2001, parcialmente alterada pelas Leis nº 15.416/2011 e nº 16.975/2018 e regulamentada pelo Decreto nº 53.364/2012. ............................................................................................................................................................................................ Com dúvidas sobre a Operação Urbana? Encaminhe um e-mail para duvidasopurb@spurbanismo.sp.gov.br Participação Social Conselhos de Gestão Democrática, Audiências Públicas, diálogos Sociais com seus respectivos documentos e demais registros
Entenda a Operação Urbana Saiba mais sobre sua instituição e objetivos
Legislação e Licenciamento Ambiental Leis, Decretos, Portarias e Licenciamento Ambiental
Perímetros e Mapas Perímetros de influência direta e Setores da Operação Urbana
Adesões e Controle de Estoques Orientações e Normas para o Procedimento de Adesão, acompanhamento das solicitações e Controle do Estoque
Intervenções Públicas Intervenções públicas previstas e Acompanhamento de suas Implementações
CEPAC Emissões, Controles, Relatórios e Fatos Relevantes
Resumo Financeiro Histórico financeiro e acompanhamento da evolução Financeira e Orçamentária
Material Informativo Cadernos e Banner da Operação Urbana, Material de Apoio, Perguntas Frequentes