Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS e CONTRATOS

2024:

• Contrato n° 003/SMSO/2018 - PDF - Parceria Público-Privada (PPP) na Modalidade Concessão Administrativa para Modernização, Otimização, expansão, Operação, Manutenção e Controle Remoto e em Tempo Real da Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de São Paulo (Processo SEI 6012.2019/0003433-8);

• Termo de Aditamento nº 05 ao Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 - PDF - Termo Aditivo por Meio do Qual se Agrega ao Contrato 003/SMSO/2018 Serviço Associado de Substituição, Manutenção e Modernização da Infraestrutura de Rede Municipal Semafórica de São Paulo (Processo SEI 6012.2019/0003433-8); 

• Contrato nº 213/SMSUB/COGEL/2020 - PDF - Contratação de empresa para prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE, para auxiliar o município de São Paulo, na qualidade de PODER CONCEDENTE, no acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Concessão Administrativa nº 003/SMSO/2018 e no processo de aferição do Fator de Disponibilidade - FDI e do Fator de Desempenho - FDE da CONCESSIONÁRIA, com emissão de relatórios mensais, trimestrais e por demanda, referente à Concessão Administrativa - PPP da Iluminação Pública do Município de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências (Processo SEI 6012.2020/0027599-0).

2023:

• Contrato n° 003/SMSO/2018 - PDF - Parceria Público-Privada (PPP) na Modalidade Concessão Administrativa para Modernização, Otimização, expansão, Operação, Manutenção e Controle Remoto e em Tempo Real da Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de São Paulo (Processo SEI 6012.2019/0003433-8);

• Termo de Aditamento nº 05 ao Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 - PDF - Termo Aditivo por Meio do Qual se Agrega ao Contrato 003/SMSO/2018 Serviço Associado de Substituição, Manutenção e Modernização da Infraestrutura de Rede Municipal Semafórica de São Paulo (Processo SEI 6012.2019/0003433-8); 

• Contrato nº 213/SMSUB/COGEL/2020 - PDF - Contratação de empresa para prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE, para auxiliar o município de São Paulo, na qualidade de PODER CONCEDENTE, no acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Concessão Administrativa nº 003/SMSO/2018 e no processo de aferição do Fator de Disponibilidade - FDI e do Fator de Desempenho - FDE da CONCESSIONÁRIA, com emissão de relatórios mensais, trimestrais e por demanda, referente à Concessão Administrativa - PPP da Iluminação Pública do Município de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências (Processo SEI 6012.2020/0027599-0).

2022:

• Contrato n° 003/SMSO/2018 - PDF - Parceria Público-Privada (PPP) na Modalidade Concessão Administrativa para Modernização, Otimização, expansão, Operação, Manutenção e Controle Remoto e em Tempo Real da Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de São Paulo (Processo SEI 6012.2019/0003433-8);

• Termo de Aditamento nº 05 ao Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 - PDF - Termo Aditivo por Meio do Qual se Agrega ao Contrato 003/SMSO/2018 Serviço Associado de Substituição, Manutenção e Modernização da Infraestrutura de Rede Municipal Semafórica de São Paulo (Processo SEI 6012.2019/0003433-8); 

• Contrato nº 213/SMSUB/COGEL/2020 - PDF - Contratação de empresa para prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE, para auxiliar o município de São Paulo, na qualidade de PODER CONCEDENTE, no acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Concessão Administrativa nº 003/SMSO/2018 e no processo de aferição do Fator de Disponibilidade - FDI e do Fator de Desempenho - FDE da CONCESSIONÁRIA, com emissão de relatórios mensais, trimestrais e por demanda, referente à Concessão Administrativa - PPP da Iluminação Pública do Município de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências (Processo SEI 6012.2020/0027599-0).