Prefeitura de São Paulo

 1. O que é o serviço?
Solicitação de reparo de lâmpada, luminária, poste de luz metálico.
Uma equipe de manutenção comparecerá ao local e avaliará a situação circunstanciada para detectar o problema e realizar os devidos reparos.

2. Quando solicitar?
Quando for necessário fazer reparos em lâmpada, luminária, poste de luz metálico.
Quando a iluminação estiver apagada ou estiver piscando – período noturno
Quando a iluminação estiver acesa nos períodos matutino e vespertino; e
Poste metálico abalroado

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço:
- Entrar em contato com a SP Regula Iluminação Pública no 0800 779 0156. (ligação é gratuita com atendimento 24 horas por dia)
-Ou ainda pelo aplicativo da IluminaSP baixe aqui


4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço:
- Endereço completo da ocorrência;
- Dados da(o) cidadã(o) para eventual contato (opcional).
e ponto de referência.

5. Taxas cobradas ou indicativo de gratuidade.
Gratuito.

6. Prazo para a prestação do serviço.
O prazo máximo para execução de parte dos serviços, retorno sobre programação futura de execução ou informações diversas referente ao serviço solicitado é de 24 horas, dependendo do tipo de manutenção e externalidades (condições climáticas, material utilizado dentre outras situações). Os serviços de manutenção emergencial deverão ser executados de imediato, no prazo máximo de 24 horas.

7. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo.
1) Solicitar o serviço por um dos canais indicados;
2) Será gerado um número de protocolo que deve ser anotado para acompanhamento;
3) A equipe de manutenção da rede de iluminação pública é direcionada até o local para avaliação do equipamento/rede;
4) Se constatada anormalidade, o serviço é executado de imediato;
5) Fechamento do protocolo com a avaliação e serviço realizado pelas equipes de manutenção.

8. Outras informações:
Após a abertura do protocolo o prazo máximo para execução do serviço ou alguma posição (informação) referente ao serviço solicitado é de 24 horas.

9. Para atendimento de solicitações de autarquias, hospitais, museus, órgãos governamentais e etc.
- abrir solicitação de manutenção ou novos projetos de expansão através do e-mail secretariaexecutiva@spregula.sp.gov.br ou via SEI.

10. Observações
Os fios da rede de Iluminação pública são do tipo trançados.
Nos casos de roubo de fio, as equipes de manutenção comparecem no local e verificam se aconteceu de fato um furto. Constatado o furto de fios, a equipe vai até uma delegacia mais próxima do local para abertura de um 'Boletim de Ocorrências'. Feito o B.O os fios furtados são repostos e a rede de iluminação restabelecida.
Os postes de concreto não pertencem à SP REGULA, mas sim à concessionária de fornecimento de energia elétrica (ENEL).

 

11. Legislação
- Lei n° 17.433 de 29 de julho de 2020 – criou a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17433-de-29-de-julho-de-2020) (link direciona para portal externo);
- Decreto nº 61.172/2022 – dispõe sobre a transferência da gestão, regulação e fiscalização do Contrato de Concessão 003/SMSO/2018 e contratos acessórios à SP REGULA (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo).