Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Consulta Pública
COMUNICADO
Processo SEI nº 6011.2022/0001702-6
Consulta Pública nº CP N° 13/2022/SGM-SEDP
Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE.
Assunto: Informações à respeito da Consulta Pública.
Informamos que a Consulta Pública CP 13/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto Concessão para prestação dos serviços de implantação, gestão, operação e manutenção do Parque Municipal Campo de Marte encerrou-se em 30 de dezembro de 2022. Foram recebidas 5 contribuições durante o período, sendo que a Audiência Pública contou com a participação de 36 pessoas, estando disponível no Youtube através do link:
https://www.youtube.com/watch?v=cA_hZEAKUzc
COMUNICADO
Processo SEI nº 6011.2022/0001702-6
Consulta Pública nº CP N° 13/2022/SGM-SEDP
Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE.
Assunto: Disponibilização do Data Room.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias informa publicação dos materiais que compõem o Data Room do Projeto. Os documentos podem ser acessados nos links abaixo:
/web/desestatizacao_projetos/w/campo_de_marte/339321
COMUNICADO
Processo SEI nº 6011.2022/0001702-6
Consulta Pública CP N° 13/2022/SGM-SEDP
Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE.
Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da Justificativa Técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 25 de Novembro de 2022, no seguinte endereço eletrônico:
/web/governo/w/desestatizacao_projetos/campo_de_marte/consulta_publica/337724
https://tinyurl.com/2sa445ub
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de Dezembro de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail campomarte@prefeitura.sp.gov.br.
Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado.
Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 15 de Dezembro de 2022, quinta-feira, às 10:00 hrs. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMtfuyoqTsuGNxAKg-P9lzUJMr1Yd25P3Jx
https://tinyurl.com/3vca33fn
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
Despacho Autorizatório
Processo SEI nº 6011.2022/0001702-6
Consulta Pública CP nº 13/2022/SGM-SEDP
Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE
Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 15/12/2022 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 30/12/2022, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de Concessão para a prestação dos serviços de Implantação, Gestão, Operação e Manutenção do Parque Municipal Campo de Marte, nos termos das informações constantes do documento 073610262, e Justificativa Técnica 073605581, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.
II - Publique-se.
Anexo I - Modelos e Declarações
Anexo III - Memorial Descritivo: Parque Campo de Marte
Anexo IV - Plano de Ocupação Referencial
Anexo V - Plano de Negócios de Referência
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Apêndice Único - Anexo III do Contrato - CEC - Cronograma
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Apêndice II SMD - Quadro de Indicadores
Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Outorga
Anexo VI do Contrato – Diretrizes para Celebração do Instrumento Jurídico Parque Campo de Marte
Anexo VII do Contrato - Tabela de Gradação Infracional
Modelo para envio de contribuições para Consulta Púbica
Contribuições de Consulta Pública