Prefeitura de São Paulo

O problema da corrupção no Brasil não é somente institucional, mas também cultural e ético. É o que afirmou, nessa terça-feira (19), o Controlador Geral do Município de São Paulo, Mário Spinelli, durante palestra no III Seminário A Ética como Valor Fundamental, organizado pelo Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (SINDAPP). Chefiada por ele, a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão criado este ano pela Prefeitura de São Paulo, tem sido uma referência na prevenção e combate à corrupção no âmbito municipal.

De acordo com Spinelli, a corrupção é um problema que está presente não somente no setor público, contaminando o setor privado e existindo também em muitos lares de famílias brasileiras. “Em nosso país, ela infelizmente é vista como um crime de menor impacto. Haja vista as pequenas práticas aceitas pela sociedade, como consumir produtos piratas, e fazer os chamados gatos na rede elétrica, que na verdade são o primeiro passo neste processo”, explicou.

Sobre os principais efeitos nocivos da corrupção brasileira, Spinelli citou, entre outros problemas, a má prestação de serviços públicos, a redução do nível de novos investimentos, o agravamento da desigualdade social e desconfiança da sociedade frente ao Estado. “E esta desconfiança traz consigo um desafio: como combater a corrupção sem o apoio da sociedade, já que esta não acredita mais no Estado?”, questionou.

Segundo ele, uma pesquisa nacional efetuada pelo CNT/Sensus em 2007 apontou que 41% da população enxerga a corrupção como principal motivo para não se ter orgulho do país. No entanto, outro levantamento feito pelo Instituto Vox Populi em 2008 indicou que para 73% da sociedade, sonegar impostos, por exemplo, não é visto como um ato de corrupção, sendo aceitável por muitos quando o valor a ser pago é alto.

“É preciso haver uma mudança comportamental, que depende diretamente da relação de confiança entre sociedade e Estado”, afirmou.

Spinelli também defendeu mudanças na legislação brasileira, como por exemplo, a criminalização do enriquecimento ilícito para funcionários públicos, cujo projeto de Lei encontra-se parado no Congresso há quase uma década, e a regulamentação da atividade de lobby.

O III Seminário do SINDAPP teve como público-alvo dirigentes, conselheiros e profissionais envolvidos na gestão dos Fundos de Pensão. O objetivo do evento foi promover a ética em abordagem holística da gestão das entidades fechadas de previdência complementar por ser condição fundamental e, ao mesmo tempo, preventiva aos riscos sobre os quais os dirigentes estão expostos.