Prefeitura de São Paulo

 A segunda oficina de capacitação sobre transparência, ética e participação social aos servidores públicos, promovida pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da Controladoria Geral do Município (CGM-SP), tratou das normas estabelecidas na Portaria Intersecretarial nº 03/2014, publicada no dia 23 de agosto no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Os eventos ocorreram na terça-feira (9) para os pontos focais e assessores de imprensa das Subprefeituras e na quarta-feira (10) para os respectivos de cada Secretaria da Prefeitura de São Paulo, na Galeria Olido, no centro de São Paulo.

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A capacitação abordou as especificações estabelecidas pela Controladoria Geral do Município (CGM), a Secretaria Executiva de Comunicação (SECOM), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA) por meio da Portaria. A resolução tem como objetivo estabelecer normas e procedimentos para aumentar a transparência das informações dos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo.

Serão adicionados nos sites de cada órgão dois novos botões, “Acesso à Informação”, que disponibilizará dados como lista de servidores, contratos e compras públicas da Secretaria ou da Subprefeitura, e o outro botão, “Participação Social” irá mostrar as relações dos órgãos com entidades civis.

Fernanda Campagnucci, da COPI, abriu a oficina explicando a portaria e a dinâmica do evento. Em seguida, Gabriel Ponzetto, Diretor de Transparência Ativa da COPI, mostrou detalhadamente as informações que devem ser disponibilizadas no botão de “Acesso à Informação” e como obtê-las. Os responsáveis pela atualização dos sites receberam uma apostila com as instruções.

Mariana Di Stella, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), mostrou os dados que devem constar no botão de “Participação Social”. Por fim, Mônica Yukie Otsuka Takeuti, da SECOM, explicou as questões técnicas do site e como devem ser atualizados.

Os órgãos têm até 60 dias após a publicação para atender as exigências da portaria. Para ler a Portaria na íntegra clique aqui.

Confira o tema das próximas oficinas:
- Fortalecimento de Gestão: iniciativas que podem ser adotadas pelos órgãos e entidades municipais para ampliar os mecanismos de controle interno e fortalecer a integridade da gestão.
- Controle social: como os órgãos da Prefeitura de São Paulo devem se preparar para a interlocução com movimentos sociais e organizações da sociedade civil que fazem controle social.
- Ética pública: o foco principal será o Código de Conduta Funcional. Criado com a participação dos servidores, o Código está em fase de aprovação.

Mais informações sobre o processo de formação continuada podem ser solicitadas pelo e-mail copi@prefeitura.sp.gov.br.