Prefeitura de São Paulo

A Controladoria Geral do Município (CGM) realizou, na quinta-feira (11/04), o evento “O Índice de Integridade como Ferramenta de Gestão”, para apresentar os resultados mais recentes do Índice de Integridade, que faz parte do Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura de São Paulo. O Índice de Integridade é uma ferramenta de desempenho que avalia os órgãos públicos quanto aos seus esforços para o avanço da Integridade da Gestão Pública. Em sua última mensuração, em dezembro de 2023, o Índice de Integridade alcançou a nota de 9,30, a maior pontuação desde sua criação em 2017.

Em sua mesa de abertura, o evento contou com a presença do Controlador Geral do Município, Daniel Falcão, da Secretária-Adjunta Municipal de Gestão, Regina Silvério, e da Coordenadora de Planejamento da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, Ariana Maris Gomes Lacerda. Daniel Falcão destacou o avanço dos números do Índice de Integridade nos últimos 3 anos. “O engajamento da alta administração, em conjunto com o trabalho da CGM, tem sido de fundamental importância. Buscamos também considerar algumas especificidades das Secretarias e Subprefeituras, para adequar a mensuração dos parâmetros quando possível”.

Após a mesa de abertura, o evento contou com uma roda de conversa com o tema “Índice de Integridade como Ferramenta de Gestão”, com a participação da Auditora Municipal de Controle Interno, Patrícia Ribeiro, da Ouvidora Geral do Município, Maria Lumena Balaben Sampaio, do Coordenador de Promoção da Integridade e Boas Práticas, José Maurício Linhares Barreto Neto e da Coordenadora de Avaliação e Gestão da Informação, Marília Araujo Roggero. Durante a conversa, foram destacados os desafios de se trabalhar com o Índice de Integridade, dentre eles o engajamento de todos os órgãos da Administração Direta da PMSP. A CGM realizou reuniões técnicas que incluíram a presença de representantes da Alta Administração e dos Responsáveis pelo Controle Interno das pastas. Entre 2022 e 2023, foram realizadas 49 reuniões presenciais e também em ambientes virtuais.

Por meio de ações de promoção da integridade, o Índice de Integridade não se limitou apenas a medir e avaliar, mas também a conscientizar e motivar os servidores a adotarem comportamentos ativos com os princípios éticos, usando meios educativos, como, por exemplo, as aulas disponibilizadas pelo Centro de Formação em Controle Interno (CFCI) que ofereceu cursos para servidores públicos e também para representantes da Sociedade Civil.

Para encerrar o encontro, foi promovida uma exposição sobre os casos de sucesso do Índice de Integridade, com a presença do Controlador Geral do Município, Daniel Falcão, da Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, Rode Felipe Bezerra e do Subprefeito de Guaianases, Thiago Della Volpi. Durante a troca de experiências, foi ressaltado a evolução dos indicadores dos órgãos da Administração Direta da PMSP após a implementação do Índice de Integridade e o trabalho que vêm sendo feito para que esses avanços continuem acontecendo.

O Índice de Integridade

O Índice de Integridade foi criado em 2017 com o intuito de mensurar e avaliar os esforços feitos por cada órgão da Prefeitura para as práticas de integridade da gestão, incentivando uma cultura organizacional mais íntegra. Ele é formado por nove indicadores relacionados a transparência, gestão, integridade e boas práticas. São eles: Indicador do Programa de Integridade e Boas Práticas; Indicador de Transparência Ativa; Indicador de Transparência Passiva; Indicador de Reclamações; Indicador de Recomendações de Auditorias; Indicador de Controle Interno; Indicador de Pregões Eletrônicos; Indicador de Cargos Comissionados e Indicador de Contratos Emergenciais. Presente no Programa de Metas 2021-2024, SP Eficiente - Meta 75, o Índice de Integridade tinha como meta alcançar 7,37 pontos até dezembro de 2024.

Texto: Matheus Henrique com supervisão de Liliane Rossi