Prefeitura de São Paulo

Nesta página você tem acesso aos principais serviços disponibilizados pelo DPH/CONPRESP. 

Verifique abaixo a documentação exigida para cada tipo de solicitação/serviço disponível. 

Para consultar a incidência de legislação de proteção em seu imóvel 

A emissão de Certidão sobre Incidência de Tombamento ou Isenção de Tombamento deverá ser feita digitalmente pelo próprio interessado através do:

a) Geosampa, seguindo as seguintes orientações descritas aqui;
b) Portal 156, exclusivamente para imóveis inseridos em áreas rurais e/ou de interesse arqueológico na cidade de São Paulo

REQUERIMENTOS

Você poderá fazer seu requerimento on-line pelo Portal SP 156 ou pessoalmente no Protocolo da SMC, entregando o formulário preenchido e assinado juntamente com CD ou Pen-drive com a documentação necessária.

REQUERIMENTOS ON-LINE
Portal SP 156

Alguns serviços do DPH/CONPRESP já estão disponíveis através do Portal 156, devendo a solicitação ser feita digitalmente pelo próprio interessado.

•  SOLICITAR ANUÊNCIA DE EVENTOS/INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA EM BENS TOMBADOS E ÁREAS ENVOLTÓRIAS

 • TIRAR DÚVIDAS SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

• SOLICITAR TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS MATERIAIS

• SOLICITAR REGISTRO DE BENS CULTURAIS IMATERIAIS

• SOLICITAR RECONHECIMENTO DE LOCAIS COM SELO DE VALOR CULTURAL

• SOLICITAR INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO OU EM PROCESSO DE TOMBAMENTO

• SOLICITAR INTERVENÇÃO EM ÁREA ENVOLTÓRIA OU EM BAIRRO AMBIENTAL

• SOLICITAR INTERVENÇÃO EM BEM ARQUEOLÓGICO

• SOLICITAR INCLUSÃO DE PLACA NO INVENTÁRIO MEMÓRIA PAULISTANA

• DENUNCIAR IRREGULARIDADES RELACIONADAS AOS BENS TOMBADOS OU EM ÁREA ENVOLTÓRIA

• SOLICITAR ENQUADRAMENTO EM ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL – ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL - ZEPEC/APC

• SOLICITAR DOCUMENTO OFICIAL SOBRE INCIDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO

REQUERIMENTOS PRESENCIAIS

Clique aqui para acessar o FORMULÁRIO PADRÃO

Este modelo deverá ser utilizado quando o interessado propor:

• Reforma;

• Conservação;

• Construção;

• Restauro;

• Regularização;

• Demolição;

• Recurso;

• Tombamento;

• Registro de bens culturais imateriais;

• Inclusão de placa do Inventário Memória Paulistana;

• Reconhecimento de locais com o Selo de Valor Cultural, etc

Requerimento para Junção de Documentos

Quando o interessado possuir um processo físico (ex: 2018-0.....) e desejar juntar novos documentos ou atender um comunique-se, o material (impresso e acompanhado desse requerimento) deverá ser entregue pessoalmente no Protocolo Geral da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - Centro 1º andar, de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 17h.

Para processos eletrônicos (ex: 6025.2022/000...) o Requerimento deve ser preenchido e enviado para o e-mail: dphapoiosei@prefeitura.sp.gov.br juntamente com os documentos a serem juntados em formato PDF.

Clique aqui para acessar o FORMULÁRIO de Requerimento para Junção de Documentos.

Informações importantes

1) Os documentos deverão ser apresentados em arquivos digitais em PDF (não serão aceitos arquivos compactados "zip" ou em DWG/DWF), em um CD-ROM ou pen-drive;

2) Os arquivos deverão ser nomeados através do padrão constante no Artigo 4º da Resolução 54/CONPRESP/2018

3) O material deverá ser entregue em um envelope no Protocolo Geral da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - Centro 1º andar, de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 17h, junto com o requerimento e lista de anexos preenchidos e a mídia (CD-ROM ou pen-drive). O envelope com a documentação deverá ser identificado da seguinte forma: 

DESTINATÁRIO: SMC/DPH/CONPRESP – 10º ANDAR
REMETENTE: Nome ou Razão Social do interessado
ASSUNTO: informa qual o tipo de requerimento está sendo feito
PROTOCOLO: se já houver processo em andamento, informe o número.

4) O interessado receberá através do e-mail informado no ato do protocolo, o boleto para pagamento de taxas quando aplicável, bem como o nº do processo eletrônico (SEI) para acompanhamento;

5) Os processos eletrônicos estão sendo gerados em aproximadamente 7 dias úteis. Eventualmente, dependendo da demanda, poderá levar-se mais tempo para tal.

Documentação Oficial e informações complementares:

• Eventos: protocolar com 30 dias antes do início da montagem.

• Doação de Esculturas: Documentação solicitada.

• Intervenções nos bens protegidos: documentação para protocolo, ver Resolução 54/CONPRESP/2018.

• Glossário

• Obras emergenciais: protocolar documentação solicitada para “Manutenção” na Resolução 54/CONPRESP/2018.

• Projeto de Restauro: Orientação para elaboração.

• Selo de Valor Cultural: Resolução 35/CONPRESP/2015.

• Registro de Patrimônio Imaterial: Resolução 07/CONPRESP/2016.

• Regulamentação do Inventário Memória Paulistana: Resolução 13/CONPRESP/19

• Roteiro para elaboração do Programa e Plano de Manutenção

• Termo de Cooperação e programa “Adote uma Obras Artística”: Decreto SGM 57.667 de 19/04/2017.

• Tombamento: Documentação solicitada.

AINDA COM DÚVIDAS? ENTRE EM CONTATO CONOSCO!

DPH / CONPRESP: Rua Líbero Badaró, 346 - Centro - São Paulo/SP
Protocolo Geral - 1º andar: Presencialmente, de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 17h.
DPH-APOIO - 10º andar - Telefone 3397-0203 / E-mail: dphapoiosei@prefeitura.sp.gov.br
CONPRESP - 11º andar - Telefone 3361-3110 / 3397-0116 / E-mail: conpresp@prefeitura.sp.gov.br
Portal 156: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?servico=3838