Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Convênios e Parcerias
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
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Acesse a página de Convênios e Parcerias celebrados de 2017 a 2023
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Relação de convênios celebrados em 2024
>>> A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho não possui nenhum tipo de Convênio celebrado em 2024 <<<
Relação de termos de fomento e colaboração celebrados em 2024
Termo de Aditamento 02/2024/SMDET
Processo SEI: 6064.2024/0000266-8
Parceira: Instituto Nacional de Moda, Design e Economia Criativa -INMODE Objeto: Alteração do plano de trabalho.
Vigência: 10 meses
Termo de Aditamento 02/2024/SMDET
Termo de Fomento 038/2024/SMDET
Processo SEI: 6010.2024/0001961-2
Parceira: Instituto Integração Jovem Santa Terezinha
Objeto: Realçando Olhares, capacitação de 60 jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social na área de beleza, por meio do desenvolvimento de habilidades em design de sobrancelhas, extensão de cílios e maquiagem.
Vigência: 3 meses
Termo de Fomento 038/2024/SMDET
Termo de Fomento 037/2024/SMDET
Processo SEI: 6010.2024/0001125-5
Parceira: Associação de Moradores Miragaia Jardim Jaraguá
Objeto: Projeto, buscando novos horizontes, qualificar para a empregabilidade 20 jovens da comunidade, oferecendo ferramentas e competências que facilitem a inclusão social, através de aulas teóricas e práticas para atuarem como cozinheiro/confeiteiro e ajudante Vigência: 6 meses
Termo de Fomento 037/2024/SMDET
Termo de Fomento 034/2024/SMDET
Processo SEI: 6010.2024/0001969-8
Parceira: Casa de Lei Mãe Yemanjá e Pai Benedito das Almas
Objeto: Projeto Costurando Sonhos: Vestindo Bebês com Amor na Cidade Tiradentes... qualificação profissional de 40 pessoas, com foco em mulheres que estejam inscritas no 3 meses, visando desenvolver, por meio de cursos, as habilidades de corte e costura. Vigência: 3 meses
Termo de Fomento 034/2024/SMDET
Termo de Fomento 032/2024/SMDET
Processo SEI: 6010.2024/0002155-2
Parceira: PAC – Projetos Amigos das Crianças
Objeto: 032/2024/SMDET Projeto Gastronomia, com a reutilização de alimentos para qualificar os participantes, utilizando práticas sustentáveis, para 50 jovens, adultos e idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social cadastrados(as) no CadÚnico.
Vigência: 6 meses
Termo de Fomento 032/2024/SMDET
Termo de Fomento 036/2024/SMDET
Processo SEI: 6010.2024/0001956-6
Parceira: Instituto Josefina Bakhita
Objeto: Projeto "Empreender para transformar" para qualificar 90 mulheres no desenvolvimento de habilidades no setor de empreendedorismo por meio de cursos de design de sobrancelhas, decoupage e saboaria, visando promover a geração de sua própria renda.
Vigência: 2 meses
Termo de Fomento 036/2024/SMDET
1º Termo de aditamento
Processo SEI: 6010.2024/0001959-0
Parceira: Associação Comunitária Nova Esperança dos Moradores do Jardim Guanhembú
Objeto: Alteração de endereço de execução do projeto.
1º Termo de aditamento
Termo de Fomento 033/2024/SMDE
Processo SEI: 6010.2024/0001519-6
Parceira: Associação G. Vital
Objeto: Projeto Gastronomia para o Jovem Empreender para capacitar 20 adolescentes e jovens de até 24 anos na arte da confeitaria, proporcionando-lhes as habilidades técnicas, práticas e teóricas necessárias para ingressar no mercado de trabalho gastronômico.
Vigência: 06 meses
Termo de Fomento 033/2024/SMDET
Termo de Fomento 035/2024/SMDET
Processo SEI: 6010.2024/0003739-4
Parceira: Instituto Capim Santo
Objeto: Projeto, Gastronomia e Conexão, curso online de gastronomia composto por 21 aulas em vídeo para capacitar empreendedores e profissionais da área, bem como interessados em geral
Data de assinatura: 30/08/2024
Termo de Fomento 035/2024/SMDET
Termo de Fomento 020/2024/SMDET
Processo SEI: 6010.2024/0002787-9
Parceira: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - Vista
Objeto: Execução do projeto "Garantia de Direitos e Capacitação Profissional para Mulheres em situação de Vulnerabilidade", que tem como objetivo qualificar para empregabilidade 175 (cento e setenta e cinco) mulheres no desenvolvimento de habilidades, por meio de cursos de qualificação técnica, com o intuito de fortalecer a rede de proteção socioassistencial municipal e promover a conscientização sobre os direitos fundamentais das mulheres
Data de assinatura: 11/09/2024
Termo de Fomento 020/2024/SMDET
Termo de Aditamento 022/2024/SMDET
Processo SEI: 6010.2024/0002807-7
Parceira: Associação Projeto Social Unidos Pela Fé
Objeto: Execução do projeto "Projeto de Confeitaria Básica" tem como objetivo capacitar 50 (cinquenta) Jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, proporcionando o desenvolvimento de técnicas e habilidades práticas em confeitaria, além de oportunidades para aprendizado e crescimento pessoal e profissional.
Data de assinatura: 18/09/2024
Termo de Fomento 022/2024/SMDET
Termo de Fomento 03/2024/SMDET
Processo SEI: 6064.2024/0000124-6
Contratado: THHD Comercial LTDA
Objeto: Alteração do endereço de entrega
Data de assinatura: 18/09/2024
Termo de Fomento 03/2024/SMDET
Termo de Fomento 003/2024/SMDET
Processo SEI: 6010.2024/0001085-2
Contratado: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - Vista
Objeto: Formação social e profissional em gastronomia - Projeto Culinária Sabores do Brasil - 2ª Edição/2024.
Vigência: 6 meses
Data de assinatura: 28/05/2024
Valor estimado: 200.000,00
Termo de Fomento 003/2024/SMDET
2º aditamento do Termo de Colaboração 001/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000558-4
Contratado: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - Vista
Objeto: Ampliação do Plano de Trabalho.
Vigência: 04 meses
Data de assinatura: 02/05/2024
Valor estimado: 5.462.495,88
2º aditamento do Termo de Colaboração 001/2023/SMDET
1º Aditamento do Termo de Colaboração 055/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0000515-6
Contratado: Associação Cidadania Ativa do Jardim Macedônia - ACAM
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e atualização do plano de trabalho que altera o cronograma
Vigência: 1 mês
Data de assinatura: 22/03/2024
Valor estimado: 100.00,00
1º Aditamento do Termo de Colaboração 055/2023/SMDET
Termo de Fomento nº 001/2024/SMDET
Processo SEI: 6064.2024/0000140-8
Contratado: Cooperativa de Trabalho em Produção, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de União de Itaquera
Objeto: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Data de assinatura: 28/02/2024
Valor estimado: 193.691,04
Termo de Fomento nº 001/2024/SMDET
1º Aditamento do Termo de Colaboração 001/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000558-4
Contratado: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico – Vista
Objeto: Ampliação do Plano de Trabalho.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/02/2024
Valor estimado: 21.849.983,51
1º Aditamento do Termo de Colaboração 001/2023/SMDET